Publicado: 28 Fevereiro 2018

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Buscando construir estrategicamente novas soluções para categoria, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) tem dialogado com as forças proeminentes no cenário político atual. A convicção do sindicato é que o momento atual de transição governamental no Estado e na política nacional nos abre oportunidades para avançar nas políticas que estruturem o Sistema Penitenciário e que nos tragam direitos. É neste sentido o SIFUSPESP está dialogando com diversas entidades e figuras políticas tendo como norte: a modernização do sistema penitenciário, a abertura de diálogo com a base para a constituição de uma nova cultura de trabalho no sistema e para gerar novas políticas em tempo de contingenciamento, e claro melhores condições de trabalho e remuneração.

Uma dessas ações ocorreu nesta quarta-feira (28/02), quando representantes do SIFUSPESP estiveram na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) em reunião com o deputado Caio França(PSB) solicitando a existência de uma Lista Prioritária de Transferência, ou, LPT única e transparente e que seja publicada com antecedência à inauguração da unidade prisional para onde irão os trabalhadores penitenciários nela inscritos.

“Pedimos ao deputado para que solicite lisura da parte da Secretaria da Administração Penitenciária, a SAP, para que os novos alunos que ingressam sejam convocados conforme o tempo de espera. E que os funcionários que aguardam há muito tempo a transferência não sejam prejudicados. A LPT deve priorizar ordinariamente os que têm mais tempo de trabalho na unidade, para que ninguém seja prejudicado. Em vez de termos três modelos de LPT, isto é LPT propriamente dita, Lista Prioritária de Transferência Regional (LPTR) e LPT Especial, o ideal seria termos um único critério de transferência, ou seja, uma única LPT, visando priorizar aquele ou aquela que tenha mais tempo na unidade, porque as vezes o mais antigo já foi removido diversas vezes,\ , enquanto que um sujeito com menor tempo na carreira nunca teve este direito garantido, ainda que tenha trabalhado mais tempo na unidade”, explicou Gilberto Antônio da Silva, tesoureiro geral do SIFUSPESP.

Segundo Alancarlo Fernet, diretor de base do sindicato:  "a principal cobrança foi o não favorecimento dos que solicitam a transferência de unidade, dentro de critérios razoáveis e justos. E que todos tenham conhecimento da ordem de chamada da LPT, ou seja que ela seja transparente. Queremos que sejam eliminadas a Lista Prioritária de Transferência Regional (LPTR) e a Lista Prioritária de Transferência Especial, que a lista seja única. Para que todos percebam que o sistema não  favorece uma pessoa e desfavorece outra. A gente quer uma LPT única para que não haja favorecimento".

.Isto posto, o deputado comprometeu-se a elaborar um Projeto de Lei que unifique as listas de transferência, obrigando desta forma a SAP realizá-las com transparência. O Sistema Penitenciário Paulista possui, atualmente, a oportunidade em favorecendo e tornando justo os sistemas internos, o tratamento entre os trabalhadores do sistema e dando voz aos mesmos, criar um ambiente mais favorável e produtivo ao trabalho, sobretudo em tempos de contingenciamento orçamentário.

Evidentemente, conforme tem apontado o governo federal, existe um debate que inclui a idéia de modernização do sistema penitenciário, seja pela privatização de unidades prisionais, seja pela incorporação de inteligência e sofisticação profissional do mesmo. Apoiamos esta segunda via, acreditamos que aqueles que mantém o sistema penitenciário de pé, possuem a solução para melhoria do mesmo e tem muito para colaborar com a segurança pública. Por isso este diálogo desta quarta com o deputado Caio França(PSB) foi muito proveitoso.