É com grande pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento da Policial Penal Cristiane Macedo dos Santos aos 39 anos nesta segunda (24).
Cristiane iniciou sua carreira em 2008 no CDP Franco da Rocha, sendo trasnferida para o CDP I de Pacaembu em 2019. Desde 2023 lutava contra um câncer.
Considerada uma Policial dedicada e amiga de todos, deixa saudades em todo o quadro funcional daquela unidade.
Seu velório ocorrerá no dia de hoje (25)no velório municipal de Pacaembu.
Neste momento de luto o SINPPENAL apresenta seus profundos pêsames a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de Cristiane Macedo dos Santos.
O Decreto nº 69.423, de 20 de março de 2025 alterou o Decreto nº 66.772/2022, que regulamenta a Bonificação por Resultados (BR), instituída pela Lei Complementar nº 1.361/2021.
As principais mudanças instituídas são a inclusão de órgãos específicos na gestão da BR, a Divisão de Desempenho Institucional,Coordenadoria de Gestão de Políticas Públicas,Diretoria de Modernização Organizacional,Subsecretaria de Gestão (da Secretaria de Gestão e Governo Digital).
O decreto criou atribuições para a Subsecretaria de Gestão na Comissão intersecretarial da BR: Produção de relatórios gerenciais para a Comissão Intersecretarial da BR,Produção de relatórios gerenciais para a Comissão Intersecretarial da BR,Consultoria executiva às Comissões Setoriais da BR,Análise técnica de indicadores e metas, com poder de aprovar, reprovar ou sugerir alterações,Gestão do conhecimento da política de BR para embasar decisões.
Prazos e exigências para propostas de indicadores e metas (2024 e 2025):
Foi dado um prazo excepcional de 30 dias após publicação do decreto para envio das propostas de 2024 e em 15 dias será publicado um cronograma e orientações pela Comissão Intersecretarial.
Além do decreto foi publicada a deliberação CIBR nº 2, de 21 de março de 2025 definindo regras para apresentação de propostas de indicadores globais, critérios de avaliação e metas da BR para 2024 e 2025.
Segundo a deliberação as metas devem estar vinculados aos projetos prioritários do governo e refletir:
- Desempenho institucional,
- Eficiência no uso de recursos,
- Qualidade dos serviços públicos,
- Impacto das políticas públicas nos cidadãos.
Ainda segundo a resolução, as metas devem evoluir positivamente em relação ao período anterior (conforme LC 1.361/2021).
Ano passado os critérios da bonificação da SAP foram alterados e última hora reduzindo o índice e atrasando o pagamento.
Além disso a inclusão e metas como o retorno às saídas temporárias que estão fora do controle dos Policiais Penais e demais servidores da SAP também é vista como injusta por qualquer um que conheça o sistema prisional.
Metas progressivas: pressão sem aumento de recursos
Outro ponto polêmico é a exigência de que as metas avancem em relação ao ano anterior, mesmo sem garantia de mais recursos, a SAP vive hoje seu maior déficit de pessoal, com defasagem em todas as áreas. Com isso a BR vira um prêmio inalcançável, com uma carga de trabalho só cresce para cada vez menos servidores.
É com grande pesar que o SINPPENAL comunica o falecimento do Policial Penal João Marcos Florentino, lotado no CPP de Valparaíso aos 49 anos.
João Marcos ingressou na SAP em 2002 e estava afastado para o tratamento de um câncer.
Neste momento de perda o SINPPENAL apresenta seus pêsames a todos os familiares, amigos e colegas de trabalho de João Marcos Florentino.
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