Publicado: 20 Março 2021

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Por Flaviana Serafim

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) continua fazendo transferências de detentos entre as unidades prisionais mesmo na fase vermelha da pandemia de coronavírus, espalhando e aumentando ainda mais os casos de coronavírus dentro e fora do sistema prisional. As denúncias dos servidores vêm sendo apurados pelo Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP). Para a direção da entidade, as imagens comprovam que a realidade não procede com a afirmação da SAP de que as transferências são feitas apenas “pontualmente” ou em casos "excepcionais"

Como mostram as imagens, gravadas na Penitenciária de Dracena pelo dirigente de base Gilberto Antonio da Silva, as transferências estão ocorrendo em massa pelo interior, numa delas flagrando a chegada de cinco caminhões de transporte de presos. Ao final do vídeo, a cena se repete na capital paulista, com a fila de caminhões próximos às muralhas do  Complexo Penitenciário de Pinheiros (confira o vídeo abaixo), contribuindo para espalhar e aumentar ainda mais os casos de coronavírus dentro e fora do sistema prisional. 

O sindicato vem denunciando o descaso da SAP, inclusive por meio de ação judicial, pois quase um ano depois a Secretaria permanece intransigente. São 57 servidores penitenciários mortos pela Covid-19 do início da pandemia até este 19 de março, dos quais 13 somente neste mês, de acordo com levantamento do SIFUSPESP.  Segundo dados de boletim da SAP deste 18 de março, chega a 3.023 o total de servidores confirmados com Covid, e na população carcerária 12.762 presos se infectaram, com 39 mortes. 

Surto em Araraquara

A Penitenciária de Araraquara tem 186 detentos isolados na enfermaria devido à Covid e três trabalhadores afastados, confirmou ao SIFUSPESP a assessoria de imprensa da SAP. Ainda segundo a secretaria, desde o começo da pandemia são 21 servidores e  213 presos confirmados. A população carcerária é de 664 presos onde as vagas são para 496, e frente ao quadro grave na cidade, serão feitos exames em massa com coleta na manhã deste sábado para os servidores da unidade. 

Na Penitenciária de Avanhandava morreram três servidores de Covid neste mês de março, os policiais penais João Carlos Martins Virgílio, Moisés Gabriel Abdala Neto e José Marcos Jacomini. A unidade tem vagas para 844 detentos, mas abriga uma população carcerária de 1301 presos, quase 55% além da capacidade. 

“Padrão Caiuá”: CDP vive surto 11 meses depois de vídeo “modelo”

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá está com 22 servidores confirmados com coronavírus e afastados da unidade, dos quais um em estado grave, internado e entubado, segundo denúncia deste 19 de março em apuração pelo SIFUSPESP. 

O sindicato recorda que, em abril de 2020, a SAP divulgou um vídeo na internet com imagens de Caiuá para mostrar uma série de procedimentos de prevenção ao coronavírus,, como o uso dos EPIs, desinfecção de veículos, verificação de temperatura, assepsia dos detentos transferidos. Na época, a direção do sindicato apurou que os procedimentos realmente estavam sendo adotados no CDP, mas que o “padrão Caiuá” reivindicado pelo sindicato não é e nunca foi a realidade dos servidores do sistema prisional. 

Policiais são essenciais

Com o slogan #PoliciaisSaoEssenciais, o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, participa neste 22 de março (segunda-feira) da mobilização nacional da categoria reivindicando prioridade à vacinação dos policiais penais e demais servidores penitenciários na primeira etapa de imunização contra a COVID-19, uma vez que a categoria está convocada a trabalhar prestando serviço essencial na pandemia, atuando em ambiente insalubre e unidades superlotadas. 

Como forma de pressionar pela prioridade à vacina, o Fórum também convocou os trabalhadores a protestar aderindo à Operação Legalidade, que consiste em cumprir estritamente as atividades e serviços atribuídos pela legislação, com minúcia e cautela quanto ao tempo de execução. Na prática, é realizar o trabalho sem desvio de função, cumprindo exclusivamente o que a lei determina aos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários (confira as orientações específicas da operação aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio).

Além de seguir as orientações, é essencial que a categoria denuncie as transferências, a ausência de insumos de higiene e de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, casos de assédio, entre outros relacionados ou não com a Covid. A denúncia pode ser feita anonimamente, descrevendo o fato e informando a unidade prisional. Envie a mensagem no Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Facebook do SIFUSPESP.