O SIFUSPESP homenageia todos os servidores públicos do Brasil pelo seu dia, comemorado nesta sexta-feira, 28/10.
A data foi instituída em 1939, durante o governo Getúlio Vargas, após a publicação do decreto no 1.713, de 28 de outubro daquele ano, que especificou as leis responsáveis por reger os direitos e os deveres do funcionário público.
Desde então, o dia do Servidor Público tem sido utilizado como marca da fundamental importância desses trabalhadores para o bem estar da sociedade brasileira.
Entre essas pessoas estão os servidores do sistema prisional, a quem o SIFUSPESP saúda com especial admiração e união, desejando um contínuo crescimento desses profissionais no dia a dia do trabalho e conquistas cada vez mais amplas para a categoria.
Quatro funcionários foram mantidos reféns e sofreram ameaças de morte de dois presos durante um motim na Penitenciária I de Sorocaba, ocorrida na segunda-feira, 24/10.
Os diretores do SIFUSPESP Adriano Rodrigues dos Santos e Fábio Jabá, e o coordenador da regional do sindicato em Sorocaba, Geraldo Arruda, estiveram nesta quarta-feira na unidade para conversar com funcionários e com o diretor da P1 sobre o caso.
O motim ocorreu quando os quatro ASPs retiravam um dos presos, que estava em um pavilhão disciplinar, onde convivia com outro sentenciado.
Armados com facas caseiras e cacos de vidro, eles renderam dois funcionários e ameaçaram os servidores de morte caso os outros dois ASPs não permitissem seu contato com os demais detentos.
A situação só foi controlada após a ação da Célula de Intervenção Rápida(CIR). O SIFUSPESP solicitou que os detentos sejam encaminhados ao Regime Disciplinar Diferenciado(RDD).
O SIFUSPESP orientou os servidores a fazer o Boletim de Ocorrência e a Notificação de Acidente de Trabalho(NAT), além de oferecer amparo jurídico da entidade a todos os agentes envolvidos no caso, mesmo os que não são filiados ao sindicato.
Penitenciária tem superlotação e déficit de funcionários
A P1 de Sorocaba é uma das unidades mais antigas do Estado de São Paulo, tendo completado 40 anos no último domingo. A capacidade da penitenciária é de 281 presos no regime fechado, mas ela comporta 680.
Segundo o SIFUSPESP, a unidade sofre com a falta de servidores, tendo como uma das motivações principais desse déficit a aposentadoria recente de muitos dos ASPs que trabalham na penitenciária.
O sindicato exige novas nomeações de funcionários, que poderiam ser oriundos das vagas remanescentes nos candidatos aprovados no concurso público feito em 2013. O SIFUSPESP também requer a automação da unidade com o objetivo de aumentar a segurança dos servidores.
Oficinas Pedagógicas
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização da Oficina Pedagógica para Elaboração do Material
Didático para o Curso de Idioma Instrumental, no dia 27-10-2016,
das 15h às 19h30, nesta EAP, situada na Av. Gal. Ataliba Leonel,
556 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-449/2016)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz
Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica
a realização de Oficina Pedagógica para elaboração de conteúdo
para Educação a Distância – EaD das disciplinas de Comunicação
e Expressão e Prática do Serviço de Escolta, para o Treinamento
Específico para Escolta e Custódia de Presos em Movimentações,
no dia 07-11-2016, das 15h às 19h30, nesta EAP, situada na Av. Gal.
Ataliba Leonel, 556 – Santana, de acordo com o artigo 2o do Decre-
to 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-450/2016)
Palestra sobre Gerenciamento e Organização do Trabalho Cotidiano
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por intermédio do Centro de
Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por meio
da Célula de Referência Técnica da Região Central, comunica a
realização da Palestra sobre Gerenciamento e Organização do
Trabalho Cotidiano, para as unidades prisionais, pertencentes
à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central e
Unidades de Reintegração Social e Cidadania.
1. Objetivos Gerais: Contribuir para um melhor entendimen-
to sobre a importância do trabalho em equipe e sua organização.
2. Objetivos Específicos: Discutir formas de organização que
venham a contribuir para o trabalho em equipe no intuito de
diminuir as possíveis falhas no processo de comunicação entre
os pares e suas ações de trabalho cotidiano.
3. Público alvo: Agentes Técnicos de Assistência à Saúde
- Assistentes Sociais e Psicólogos que atuam em Unidades
Prisionais e Unidades de Reintegração Social da Região Central.
4. Metodologia: Aula expositiva dialogada e discussões teóricas.
5. Conteúdo: Prática no cotidiano profissional; legislações pro-
fissionais e institucionais; técnicas de gerenciamento do trabalho.
6. Palestrante: André Katsuyoshi Maisaka.
7. Carga Horária: 03 h/a.
8. Data e horário: 27-10-2016 das 09h às 12 horas.
9. Local: Câmara Municipal de Campinas - Avenida da
Saudade 1.004 – (entrada pela Av. Engenheiro Roberto Mange)
Ponte Preta, Campinas – SP.
10. Certificado: Será emitido certificado mediante 100%
de frequência
Ana Cecilia de Almeida
Andrea Izumi Obata
Antonia Maria dos Santos
Cleusa Batista Leme
Cristiane Vilela Camargo Joaquim
Delma Queiroz Sartori Furlaneti
Dinalva da Silva Cruz
Edite Dias Feitosa Rodrigues
Elaine Cristina Gonzales Pellim
Eliedi Fatima Momesso
Eliete Cecilia Corrêa Hyppolito
Eliete do Nascimento Lobo
Eufrázia Dias Cruz Nogueira
Fabiana Alves Moreira
Fabiane Carla Rodrigues Fernandes
Irene de Moraes Ferreira
José Thomaz Celidônio Gomes dos Reis
Jucélia Pereira
Léia Vaccari
Licena Maria Alves e Oliveira
Marcia Lepiani Angelini Miranda
Maria Jose Candido
Maridalva Lopes Medeiros
Marta Moreira Meira
Priscila Almeida da Cunha
Renato Martins
Sandra Vinhal
Telma Barbosa de Moura
Terezinha Ferreira da Silva
Vilma da Silva Gomes
Wagner Nogueira
Progressão de grau
Declarando que:
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 07, publicada em 08-10-2016, EDILENE
KIYOMI MORIYA, RG 27.953.759-1, Agente Técnico de Assistên-
cia à Saúde do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 11-10-2016.
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 09, publicada em 10-09-2016, CARLA
ELAINE BARBOSA DOS SANTOS, RG 27.953.759-1, Auxiliar de
Enfermagem do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 05-05-2012.
em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, e, em consonância
com a Resolução SAP de 07, publicada em 08-10-2016, o ser-
vidor EDUARDO DA SILVA SANTOS, RG 11.482.813-04, Oficial
operacional do SQC-III-QSAP, fica com o cargo/função-atividade
enquadrado na seguinte conformidade, do Grau “A” para o Grau
“B”, a partir de 11-10-2016.
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo:
o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do
artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011, na proporção de 82% do valor
resultante da aplicação do coeficiente acima identificado, calcu-
lado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída
pelo artigo 33 da LC 1080/2008, ELIS CRISTINE PIRES DA SILVA
RG 43.769.766-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a
partir de 30-09-2016, em virtude de transferência de Unidade.
Gratificação GDAPAS
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
abaixo identificado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a: correspondente ao coeficiente 18,00 UBV a partir
de 27-07-2016 a SERGIO DIAS DE ALMEIDA, RG. 16.833.871-3,
Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 18,00 (dezoito inteiros), sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 30-09-2016, a PEDRO CELSO
DE SOUZA, RG. 15.366.749-7, enfermeiro, Designado como
Diretor Técnico de Saúde I.
Transferência
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional:
Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de Andra-
de” de São Jose do Rio Preto
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-
no” de Riolândia
- LEILIANE ARAUJO DE SANTANA ALVES, RG 42.214.973-1,
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. (Proc. 184/2016 – CPP
SJRP)
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