Publicado: 30 Agosto 2019

• Luto

É com profundo pesar que o SIFUSPESP lamenta o falecimento do agente de segurança penitenciária (ASP) Giovanni Montagner Alves, ocorrido nesta sexta-feira (30).

Giovanni vivia no município de Taguaí e trabalhava no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Porto Feliz. Ele tinha apenas 41 anos.

O ASP estava internado desde o início desta semana no Hospital Regional de Sorocaba, com um quadro de infecção bacteriana no coração.

Infelizmente, a doença se espalhou para outras partes do organismo e Giovanni acabou não resistindo, tendo a morte cerebral na noite anterior e o óbito oficial declarado hoje.

O sepultamento é na tarde deste sábado (31), às 17h, no Cemitério Municipal de Taguaí. Os horários e locais das homenagens ainda serão divulgados.

O SIFUSPESP oferece aos familiares e amigos de Giovanni todo o apoio nesse momento de grande tristeza.

Publicado: 28 Agosto 2019

• Segurança e Proteção
• Nacionais
• Fenaspen
• Armas
• Câmara dos Deputados
• Armamento
• Porte de Armas

Texto que deve ir a votação do plenário da Câmara na próxima semana agora define que agentes terão acesso a porte nacional enquanto prerrogativa da função e a validade indeterminado de registro de armas brasonadas

por Giovanni Giocondo

O relator do projeto de lei 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento, atendeu nesta terça-feira (27) a mais duas reivindicações da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).

O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), alterou o texto para que sejam garantidos aos trabalhadores penitenciários dentro do rol das carreiras que tem o porte de arma como prerrogativa da função, e também a permissão de validade indeterminada para o registro de armas brasonadas.

Na semana passada, o parlamentar já havia feito duas mudanças na matéria a pedido da FENASPEN, ao estabelecer que os agentes ficariam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de certificado de capacidade técnica, de laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou a processo criminal.

Dessa forma, os servidores do sistema prisional estão equiparados aos membros das demais forças de segurança pública no que se refere a quatro dos seis itens da pauta apresentados aos parlamentares como parte das exigências da categoria.

Outros três pontos  - um que regulamenta a aquisição e quantidade de armas de calibre permitido que podem ser adquiridos por cada indivíduo, outro que versa sobre a formação de instrutores feita por agentes e mais um que dispensa a autorização do Exército para compra de armamento para agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal - ainda tentarão ser adicionados mediante emendas antes da votação no plenário da Câmara, que serão apresentadas pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM).

A previsão é que o projeto seja votado já na próxima semana.