Publicado: 12 Setembro 2015

Reivindicação histórica do SIFUSPESP, o RDD feminino finalmente será implantado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), para abrigar a presa que teve vídeo gravado fazendo apologia ao PCC dentro da Penitenciária Feminina de Santana (para entender o caso, leia a matéria: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html). Uma publicação no diário oficial deste sábado (12/09) transfere funcionárias da Penitenciária Tupi Paulista para Presidente Bernardes, que deve ter uma das suas alas adaptadas para receber mulheres.

Com isto, abre-se o precedente para que as presas que agredirem servidores deixem de ser “premiadas” com transferências para penitenciárias comuns, desestimulando as agressões. “Temos de aproveitar este fato ocorrido para fazer melhorias no sistema prisional. Além da implantação do RDD feminino, é importante também a implantação do regime de contenção feminino”, avalia o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado. “No entanto, apenas isto não resolve todo o problema. São necessárias a contratação de servidores para suprir o déficit, a instalação dos scanners corporais para evitar a entrada de ilícitos e a automação das unidades para dar maior segurança aos funcionários”, completa João Rinaldo.

Publicado: 12 Setembro 2015

“Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais”

Comunicado A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais” para os servidores do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, e baixa as seguintes instruções: 1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes condições de operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X; utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais, como medida preventiva para a detecção de armas e objetos ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na unidade prisional. 2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó- ricas e parte prática. 3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a. 4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de frequência. 5- Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, situado Av. Nações Unidas, 1405 - Vila Leopoldina – São Paulo 6 – Turmas, datas e horário: Turma 01 – dia 16/09/15 – das 9h às 17h Nº-NOME-RG 1)-Alexandra Andrade dos Santos, RG. 25.983.121-9;2)-Arivanes Manoel da Silva, RG. 13.449.906;3)-Arlindo Castagnaro Neto, RG. 19.796.093-5;4)-Clayton Aparecido F. Da Silva, RG. 18.682.209-1;5)-Cristiano Cherubim, RG. 26.883.209-2;6)-Edson Rosendo Pontes, RG. 18.156.081-1;7)-Edvam Wanderley da Rocha, RG. 20.881.121-7;8)-Eliseu Favarim, RG. 18.022.156-5;9)-Émerson Leite da Silva, RG. 40.479.070-7;10)-Fernando Augusto Carmo Leme Chu, RG. 45.524.690-7;11)-João César da Silva, RG. 17.973.457-X;12)-José Cláudio Melo da Silva, RG. 38.664.327- 1;13)-José Magno Lima da Silva, RG. 22.345.806-5;14)-Ricardo Vieira da Silva, RG. 45.653.624-3;15)-Vagner Maurício C. Dos Santos, RG. 27.556.827-1;16)-Valmir Aparecido Rebolho, RG. 18.097.145-1. Turma 02 – dia 21/09/15 – das 9h às 17h Nº-NOME-RG 1)-Arquimedes Barros, RG. 18.761.442-8;2)-Benedito Bernardo de Andrade, RG. 35.286.454-0;3)-Cláudio Ribeiro do Prado, RG. 29.662.393-3;4)-Clodoaldo Vieira Druizian, RG. 23.963.175-4;5)-Daniel de Souza Oliveira, RG. 46.460.335- 3;6)-David William de Souza, RG. 33.991.087-2;7)-Eder Antonio Gonçalves Dias, RG. 26.134.232-0;8)-Jean Carlos Zocatelli Barbosa, RG. 35.039.233-X;9)-José Sandro da Silva Costa, RG. 39.777.940-9;10)-Juan Rafael Oliveira Duarte, RG. 40.346.442-0;11)-Luiz Carlos Bogdanovicz, RG. 52.120.573-6;12)-Luiz Paulo Regagnam Martins, RG. 40.554.541-1;13)-Mário Novais Rocha, RG. 33.937.756-2;14)-Nathalia Gomes Ferreira Gonçalves, RG. 35.141.059-4;15)-Pedro Luis Hoyte, RG. 16.719.635;16)-Sidnei de Lira dos Santos, RG. 29.086.692-3. (EAP 333)

Transferências

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro Detenção Provisória IV de Pinheiros Para Centro Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros JAMES DE MENEZES GUEDES, RG. 21.886824-8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados na unidade prisional, conforme abaixo: Do Centro de Ressocialização de Sumaré: Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas, RENATO DE SOUZA PINTO, RG n° 18.671.710, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP; Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, ADILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG n° 19.948.735, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os servidores abaixo relacionados: RENATO RAMOS, RG. 19.706.831 ASP V do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 10-09-2015. WILLIAM FABIANO PEREIRA, RG. 28.953.032-5 ASP I, do SQC-III-QSAP, para o Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 10-09-2015.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o cargo provido pelo funcionário RAFAEL SATO LOTT, RG 41.116.766-0, Agente de Segurança Penitenciária Classe I do SQC-III-QSAP, da Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010 para o Núcleo de Atendimento à Saúde –U.A. 26.019, a partir de 10-9-2015.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Penitenciária de Irapuru (UA 28.087) para o Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 28.091), a partir de 10-09-2015, o funcionário FLORISVALDO DE SOUZA CORREIA, RG 15.564.267-SSP/SP, ASP-III, do SQC-III-QSAP; Do Núcleo de Atendimento à Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde (UA 28.091), para a Penitenciária de Irapuru (UA 28.087), a partir de 10-09-2015, o funcionário EDES NEI MARIN, RG 2.163.667-SSP/PR, ASP-III, do SQC-IIIQSAP.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário os cargos providos pelas funcionárias, classificadas na unidade prisional, conforme abaixo especificado:- Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes

- ROSINEIDE MARIA RAMOS DE SA, RG: 32.057.071-X, Agente de Segurança de Classe II- SQC-III-QSAP - JULIANA DE LACASSA FONSECA, RG: 28.660.132-1, Agente de Segurança de Classe II - SQC-III-QSAP - SONIA MARIA SORIO PINTO, RG: 20.375.153-X, Agente de Segurança de Classe II - SQC-III-QSAP - ALESSANDRA ROBERTA DE MELLO, RG: 20.151.047-9, Agente de Segurança de Classe II- SQC-III-QSAP - SANDRA MAYUMI HAMADA COSTA, RG: 24.312.117-9, Agente de Segurança de Classe II-SQC-III-QSAP - EDIRLEIA DE OLIVEIRA RAMPAZO GABARRON, RG: 26.273.777-2, Agente de Segurança de Classe II - SQC-III-QSAP - ALESSANDRA DE SOUSA PALMEIRA, RG: 33.431.812-9, Agente de Segurança de Classe II- SQC-III-QSAP ELIANA DA SILVA FRANCISQUETI, RG: 46.877.757-X, Agente de Segurança de Classe III - SQC-III-QSAP

Gratificações GESS

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo: A partir de 10-09-2015: RENATO RAMOS, RG. 19.706.831 ASP V do SQC-III-QSAP. Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor abaixo: A partir de 10-09-2015: WILLIAM FABIANO PEREIRA, RG. 28.953.032-5 ASP I, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008 ao funcionário RAFAEL SATO LOTT RG 41.116.766-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 10-09-2015.

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 10 da LC 1080/08, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-9-2015, a servidora abaixo identificada fica com o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Do grau A para o Grau B ELISABETH FELIX BARBOSA, RG. 41.708.822-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, ref. I, a partir de 9-5-2015.

Declarando que, nos termos do artigo 10, da LC. 1080/2008 e em consonância com a Resolução SAP de 22, publicada em 23/05/2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/ função-atividade enquadrado na seguinte conformidade: Do Grau A, para o Grau B A partir de 30-03-2015, ÉRICA CRISTINA CARIDI, RG. 29.603.873-8, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP; A partir de 13-04-2015, MARLENE DAYANE DELLI COLLI, RG. 30.816.580-9, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP; A partir de 27-03-2015, TÂNIA CRISTINA NICOLUCI TOLIN SANTOS, RG. 43.472.396-4, Oficial Administrativo, do SQCIII-QSAP;

que em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da Lei Complementar nº 1080/2008, e em consonância com a Resolução SAP de 10, publicada em 11-9-2015, o servidor abaixo relacionado, fica com o cargo enquadrado do grau “A” para o grau “B”: MARIO KAZUHIRO YAMASHITA, RG 32.438.896-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNI, a partir de 8-5-2015.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o artigo 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 9, publicada em 10-9-2015, que a servidora LUCIANE DE AQUINO GOMES MARTINS, RG 27.492.121-2, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, fica a partir de 03-05- 2015, com o Cargo/Função-atividade enquadrado na Referência 1, Grau “B”, EVNI.

Elogios

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA ROCHA II Portaria do Diretor Tecnico III, de 11-9-2015 Elogiando, com base na alínea “d”, inciso II, artigo 6º do Decreto 42.244 de 16-09-1997, com redação alterada pelo Decreto 45.507 de 04-12-2000, os servidores: ALEXANDRE BORGES DE MIRANDA, RG: 27.651.314-9; CRISTIAN CEZAR DOS SANTOS, RG: 28.499.720-1; ANDRÉ DE LIMA, RG: 24.570.862-5; ANDERSON BORBA, RG: 19.484.401- 8; DIEGO QUIROGA, RG: 28.578.914-4; FABIO DE SALES, RG: 27.039.101-0; FLÁVIO DE OLIVEIRA ALVES, RG: 24.373.099-8; FELIPE BALENTI PELEGRINO, RG: 25.515.306-5, PAULO DE LIMA CORDEIRO, RG: 41.073.005-1 e JOÃO ROBERTO FABRI RG: 24.403.605-6, ambos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci- ária do SQC-III-QSAP, pelo comprometimento, profissionalismo e empenho demonstrados em face das recentes tentativas de arremesso sobre a muralha de objetos ilícitos, onde indivíduos tentaram burlar a vigilância e foram impedidos e presos pelos servidores, impedindo a entrada de celulares na Unidade Prisional. (Portaria n.º 306)

PENITENCIÁRIA GILMAR MONTEIRO DE SOUZA DE BALBINOS

Elogiando o servidor DEVANIR BAZILIO, RG 23.883.055-X, Agente de Segurança Penitenciária de classe VI, pelos relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.