Por Flaviana Serafim
O SIFUSPESP tem recebido mensagens com dúvidas de servidores e servidores com receio quanto à suspensão de salário devido a afastamentos por conta da pandemia do coronavírus. A direção da entidade esclarece que os pagamento estão garantidos e seguem ocorrendo normalmente, seja para os afastados por fazerem parte do grupo do risco ou aos que sofreram contágio da doença.
Os casos de cortes de salários que têm circulado pelas redes e mídias sociais não têm qualquer relação com a pandemia, pois são de servidores de diversas categorias que, por outros motivos sem qualquer relação com a COVID-19, estavam afastados anteriormente, tiveram negativa à licença médica, entraram com recurso e não tiveram a avaliação destes recursos devido à suspensão do atendimento pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME).
“Até o momento, não tivemos denúncia de corte de salário por conta dos afastamentos devido à pandemia, mas, mesmo assim. caso algum servidor penitenciário tenha problema com o pagamento, deve procurar imediatamente o sindicato”, orienta Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP, reforçando que a suspensão salarial não procede nos casos da pandemia.
Para qualquer denúncia, o servidor penitenciário pode enviar mensagem pelo Whatsapp do SIFUSPESP no (11) 99339-4320 ou no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., e ainda pela página do sindicato no Facebook.
Por Flaviana Serafim
O Departamento Jurídico do SIFUSPESP impetrou um mandado de segurança e conseguiu anular a transferência de um policial penal sindicalizado, comprovando que o ato era uma uma forma punição ao servidor e não atendimento ao interesse público como alegava a direção da unidade. Depois de diversos afastamentos necessários por problemas de saúde, ele seria transferido de uma unidade em Tremembé, onde mora, para outra na Praia Grande, a cerca de 200 quilômetros de distância da residência do trabalhador.
A tutela de urgência foi concedida pelo Foro de Taubaté do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após processo movido com a assessoria da advogada Mayara Floriano, que atende na regional Vale do Paraíba do sindicato.
Além de demonstrar à Justiça o “bonde”, como é conhecida essa transferência arbitrária, a advogada explica que buscou a anulação destacando o caráter humanitário da medida, “tendo em vista seu diagnóstico de esquizofrenia e transtornos neuróticos, ao qual o tratamento poderia restar prejudicado devido à necessidade de locomoção para local tão distante todos os dias, e ainda o prejuízo aos seus estudos, tendo em vista que buscava nele refúgio, cursando veterinária na cidade de São José dos Campos, vizinha a Tremembé, para onde pretendia retornar”.
Na decisão, proferida neste 11 de maio pelo juiz Pedro Henrique do Nascimento Oliveira, o magistrado anulou a transferência compreendendo que o ato viola o princípio da razoabilidade devido à longa distância entre a unidade em que o policial penal estava lotado e para onde foi transferido, e determinou que o servidor seja mantido em uma unidade próxima de sua residência, de modo que não prejudique principalmente seus estudos.
A orientação do SIFUSPESP nos casos de transferência arbitrária é que o servidor não se cale e procure a assessoria jurídica do sindicato para que um dos advogados possa tomar as medidas legais cabíveis e garantir a defesa dos direitos do trabalhador.
Servidor do CPP do Butantã está internado no Hospital das Clínicas de São Paulo
por Giovanni Giocondo
Internado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP desde a última sexta-feira(9), após ser baleado em um assalto na zona sul de São Paulo, o policial penal Elias Arvelino Domingos precisa de doações de sangue com urgência.
Após passar por uma cirurgia, ele será submetido a um segundo procedimento médico que exige a utilização de diversas bolsas de sangue.
Para ajudar o servidor nessa luta pela vida, basta entrar em contato com o telefone (11) 4573-7800, solicitando o agendamento da doação em nome do Elias, que trabalha no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) do Butantã.
As doações devem ser feitas no laboratório que fica em frente ao Instituto Central do HC, da Fundação Pró-Sangue, na zona oeste de São Paulo.
Para doar, basta estar bem de saúde, ter entre 16 e 69 anos e pesar mais de 50 kg, entre outras exigências básicas definidas pelo Ministério da Saúde. Todos os sorotipos serão aceitos.
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