Publicado: 26 Junho 2018

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MDB e PSDB retomam projeto que destina riquezas do país ao capital estrangeiro, em detrimento do bem estar da população, ameaçando futuro e autonomia nacional

A entrega ao capital estrangeiro do controle de setores estratégicos da economia brasileira sempre pautou a pontual e conveniente aliança entre os dois principais partidos políticos que comandam o país na atualidade. PSDB e MDB sempre trabalharam pelo nosso eterno subdesenvolvimento e não vão parar enquanto não nos verem de joelhos.

Sob a batuta de Michel Temer(MDB) que lidera a gestão mais impopular de nossa história, e de Fernando Henrique Cardoso(PSDB), entre 1995 e 2002, a população viu as riquezas que deveriam pertencer ao povo serem dilapidadas pelas ações do governo federal, sempre em prol do domínio das empresas estrangeiras e dos lucros exorbitantes de seus acionistas.

Telecomunicações, mineração, energia elétrica, petróleo e gás. Todas áreas que são sabiamente reconhecidas como pilares para o crescimento de nossa indústria, agricultura, pecuária, transporte, comércio e serviços. Todas jogadas no colo do capital internacional a preço de banana graças à política econômica adotada por Temer e FHC.

Não bastasse vender por valores irrisórios estatais e suas subsidiárias, tal qual fez com a Vale e tenta fazer com a Eletrobrás e a Petrobrás, o dueto PSDB/MDB ainda tem a pachorra de utilizar recursos públicos para financiar os aportes futuros das multinacionais nesses setores. O dinheiro do contribuinte maximiza os dividendos dos gringos enquanto a população se vê à beira do abismo do desemprego, da fome e da inflação.

O que é ruim pode ficar pior quando se pensa que as verbas que deveriam ter como prioridade o investimento na competitividade de nossa indústria de base e o consequente aumento do número de empregos e de melhoria da renda do trabalhador servem para expandir a desindustrialização e nos tornar subservientes a uma lógica em que o país segue como exportador de commodities e importador de produtos com maior valor agregado, ou seja, mais caros (o que explica o caso do aumento dos combustíveis, por exemplo).

O entreguismo de nossas riquezas é latente, e sua justificativa não poderia ser mais absurda: A suposta falta de recursos e de capacidade para viabilizar o crescimento das receitas das empresas estatais e do compartilhamento de seus ganhos com a população. A justificativa é que incrementar a qualidade de vida das pessoas com investimentos maciços em educação, saúde, segurança e habitação atrapalha as empresas e o Estado.

Tratam o que poderia ser um investimento com altíssimo retorno garantido a médio prazo como um gasto dispensável, e argumentam que esta medida traria ônus em vez de bônus para a sociedade brasileira.

Por isso a dupla PSDB e MDB nos reduz ao papel de coadjuvantes no ambiente globalizado, onde o Brasil possui potencial para estar entre os protagonistas, o que faz com que nossa economia tenha se deteriorado e perdido muito espaço nos últimos dois anos.

O perigo para o sistema prisional

Nesse sentido, mais do que avançar sobre o patrimônio do povo brasileiro, o desejo do capital internacional neste momento de crise econômica que assola o país é devastar ainda mais nossas perspectivas e soberania ao tentar substituir - sempre com o apoio irrestrito do governo mais impopular da história - os serviços básicos sobre os quais o Estado deve sempre estar à frente, entre eles o sistema prisional. As táticas adotadas por grandes corporações já estão na mesa de negociatas.

Consequências disso são o aumento da pobreza, a redução da quantidade e da qualidade dos serviços públicos, o que leva ao aumento do poder do crime organizado em relação aos mais pobres, mas também à generalização das privatizações para diversos setores, o que tem feito com que grupos estrangeiros façam pressão para ampliar o negócio da privatização no sistema penitenciário.

Dados sobre o entreguismo - O caso Petrobras

Um levantamento feito pelas Consultorias Legislativa e de Orçamento da Câmara dos Deputados, em outubro de 2017, mostrou que a renúncia fiscal concedida via medida provisória pelo governo Temer às petroleiras estrangeiras que vão explorar os campos do pré-sal vão representar uma perda de R$1 TRILHÃO de reais em impostos que vão deixar de ser arrecadados ao longo dos próximos 25 anos, ou R$40 BILHÕES por ano.

Mais uma vez na ponta da língua de Temer está o argumento nefasto de que a medida “vai gerar empregos e estimular os investimentos no país”, sem nenhuma menção aos ganhos estratosféricos que empresas como a Shell, Exxon e a Repsol terão nas próximas décadas e tampouco aos tributos que deixarão de pagar.

O governo federal, que leiloou no ano passado seis campos do pré-sal por apenas R$6 bilhões, também fará com que os Estados produtores recebam das empresas menos royalties - valor pago pelas petroleiras pela exploração da matéria-prima no país.

Um decreto presidencial válido desde 1º de janeiro de 2018 alterou o método de cálculo que pode impactar em uma perda anual de até 50% nas receitas com os royalties para o Rio de Janeiro, Estado que já enfrenta fortíssima crise financeira e que vem enfrentando muitas dificuldades para manter serviços básicos em pleno funcionamento.

Após fazer o leilão de mais três campos do pré-sal por pouco mais de R$3 bilhões no último dia 07/06, a equipe econômica de Temer já sinaliza ao mercado financeiro que será bastante benevolente na manutenção da política de preços dos combustíveis no país.

Mesmo a pressão imposta pela greve dos caminhoneiros sobre o governo parece não ser suficiente para fazê-lo desistir da ideia, encampada desde que Pedro Parente assumiu o comando da Petrobras em junho de 2016.

Demitido como parte dos reflexos da crise do setor, o agora ex-presidente da estatal já possui largo cartel de desserviços prestados à nação. Era ele o ministro de Minas e Energia quando do apagão de 2001, no final da última gestão de FHC. Apesar de ter demitido o desgastado Parente, Temer não vai deixar de atender aos interesses externos e manterá a qualquer custo a sanha privatista a todo vapor.

O caso Vale do Rio Doce

Privatizada pelo governo Fernando Henrique em maio de 1997 por irrisórios R$3,3 bilhões, a Vale possuía, à época, cerca de R$100 bilhões em reservas minerais, de acordo com informações da própria empresa. A estatal fora criada em 1942 com recursos do Tesouro Nacional, e sua administração sempre foi mista. Um mês após ter sido privatizada, 3,3 mil funcionários foram demitidos, o equivalente a 20% do quadro de pessoal.

Depois de 21 anos sob o controle exclusivo do consórcio que a arrematou - liderado pela Companhia Siderúrgica Nacional(CSN), que também havia sido privatizada pouco antes, no governo Itamar Franco, por  apenas R$1,2 bilhão - a Vale possuía R$300 bilhões em valor de mercado, de acordo com dados do Ibovespa divulgados em 6 de junho deste ano. Somente entre janeiro e março de 2018, o lucro líquido da empresa cresceu R$1,59 bilhão.

Com as perdas da Petrobras ao longo da crise dos combustíveis e os ganhos da Vale com a fortíssima alta do dólar no último período, a mineradora ultrapassou a petroleira e o banco Itaú/Unibanco neste mês de junho e se tornou a segunda maior empresa em valor de mercado da história da Bolsa. Perde apenas para a Ambev.

Uma triste coincidência que nos leva a pensar sobre o potencial de crescimento que o Brasil poderia desenvolver ao longo das últimas décadas caso todos esses ganhos que estão sendo divididos entre os acionistas da empresa fossem utilizados em prol do povo brasileiro.

Quem afinal ganha com a entrega do patrimônio nacional para a privatização? Muito poucos. Mas a população perde, e muito, sem acesso a serviços básicos e sem o controle das companhias pelo Estado que lhes nega direitos, trabalho e renda.

É preciso enfrentar essa lógica e fazer com que os interesses da sociedade brasileira sejam prioridade.