Publicado: 06 Fevereiro 2018

• Luta e Democracia
• Alesp

Diretores do sindicato estiveram nesta terça-feira na Alesp para dialogar com deputados e protocolar ofício que sugere aumento salarial mais robusto para funcionários do sistema prisional e demais servidores públicos

Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira, 06/02, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para dialogar com o colégio de líderes da Casa sobre um pedido de emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 1, de 2018, que estabeleceu aumento salarial de apenas 3,5% aos servidores do sistema prisional paulista. O projeto de lei foi encaminhado à Alesp por Alckmin em janeiro.

O sindicato  quer que os deputados estaduais levem em consideração as perdas inflacionárias dos últimos quatro anos, período no qual não houve qualquer tipo de reajuste para os servidores públicos.

No ofício encaminhado aos parlamentares, em consonância com o trabalho feito pela bancada do PT, o SIFUSPESP também requer a equiparação dos trabalhadores penitenciários aos das demais carreiras da segurança pública, que tiveram aumento superior, de 4%.

O SIFUSPESP também exige para todos o funcionalismo o mesmo reconhecimento dado aos professores, cujo aumento concedido foi de 7%. O sindicato ainda pede o fim do teto indexador dos salários, que limita os reajustes todos os anos.

Estiveram presentes na Alesp o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o diretor adjunto do Departamento de Saúde, Ricardo Bordini, e o militante Otaviano Alves Ferreira Filho. O trio se reuniu com o assessor da liderança do PT, José Mentor, e vai articular novas conversas com parlamentares ao longo do debate sobre o projeto, que deve ocorrer ao longo de todo o mês de fevereiro.

Os representantes do SIFUSPESP também entregaram às lideranças uma carta em que exemplificam e detalham as justificativas para o pedido de reajuste salarial digno e condizente com as atuais condições de trabalho nas unidades prisionais.

Leia a íntegra:

Segurança Pública e Sistema Prisional, uma equiparação necessária

O Brasil tem passado por imensas transformações em um período muito curto de tempo. Nesse cenário, se evidencia a necessidade de tratar os temas de segurança pública em um outro patamar.

Os discursos nesse campo, muitas vezes radicais, concentram-se em duas tendências: Uma é a da salvaguarda da população carcerária na proteção de direitos humanos, o outro diz respeito aos processos de gestão dos espaços e da dinâmica administrativa da atividade de polícia e da gestão do encarceramento público. 

No Brasil, há em relação à política prisional uma perda de oportunidade com o isolamento deste sistema público dos demais aparatos de segurança pública. E se desejamos enfrentar de forma sincera e honesta a questão da insegurança social, devemos considerar como fundamental a união destes aparatos.

Para que esse processo ocorra, uma das questões fundamentais a ser desenvolvida é o reconhecimento da natureza do serviço público prestado nas unidade prisionais como o de Segurança Pública.

Essa tendência tem avançado no país com o advento da Proposta de Emenda Constitucional que institui a Polícia Penal, instrumento que foi fundamental no sucesso de processos semelhantes de equiparação dos trabalhos da segurança pública, como o da Polizia Penitenziaria Italiana, que atuou no combate à máfia.

Por todos esses motivos é que o SIFUSPESP(Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo) vem a público pleitear que seja dado um passo nesse sentido para o reconhecimento da natureza de Segurança Pública a que está vinculada a Administração Penitenciária.

O Estado de São Paulo pode sinalizar positivamente para que esta realidade seja trazida à tona e, em breve, a institucionalização da Polícia Penal encontre reflexo no cotidiano das unidades prisionais paulistas.

Aqui, entendemos que é possível desde já que o governo estadual em concordância com os parlamentares estabeleça o mesmo padrão de reajuste salarial e de benefícios concedidos aos Policiais Militares para os profissionais que integram as carreiras do sistema prisional.  

Assim, acreditamos que a caminhada se inicie com passos largos rumo às melhorias indispensáveis à segurança e à qualidade de vida desses trabalhadores e de toda a população.

Publicado: 05 Fevereiro 2018

• Sindical
• Luta e Democracia
• Reforma da Previdência

Segundo o jornal Folha de São Paulo, Rodrigo Maia acredita que governo Temer não terá 308 votos suficientes para aprovar reforma no dia 20/02

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia(DEM) teria dito a aliados que a falta de votos suficientes para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 287/2016, que institui a Reforma da Previdência, o forçará a retirar o item da pauta da Casa.

O engavetamento poderia ocorrer após o dia 20/02, data estipulada para a votação, já que Maia não pretende marcar uma nova votação porque estaria irritado com as declarações do presidente Michel Temer, que diz “já ter feito sua parte” para a aprovação da PEC.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, o deputado federal avisou a aliados que o ônus da derrota ficará para o governo Michel Temer. O parlamentar argumenta que muitos de seus colegas não querem votar favoravelmente a uma pauta impopular - reprovada pela maioria dos brasileiros - sobretudo em um ano eleitoral. As contas do governo alcançaram até o momento apenas 250 votos a favor da PEC, mas seriam necessários 308 para aprová-la.

O recuo de Maia também ocorre após os trabalhadores brasileiros, através de seus sindicatos e movimentos sociais, marcarem para 19/02 um Dia Nacional de Lutas contra a reforma da previdência, o que faria com que a Câmara dos Deputados ficasse ainda mais encurralada às vésperas da votação. Em maio de 2017, a mobilização de milhares de pessoas organizadas em sindicatos e movimentos sociais resultar no adiamento da votação da Reforma.

Para o presidente do SIFUSPESP,  Fábio César Ferreira, que esteve em Brasília no ano passado ao longo das lutas contra a PEC da Previdência, a união dos trabalhadores penitenciários neste momento pode sepultar de vez a proposta.

“A força que demonstramos ao longo dos últimos meses colaborou para adiar a votação da proposta e agora, de uma vez por todas, os deputados podem desistir de levá-la adiante porque sabem do peso que os trabalhadores têm nas decisões que impactam a vida do país. Por esse motivo, não devemos parar de lutar até que a Reforma da Previdência seja arquivada pela Câmara”, explicou o sindicalista.

Como parte dos preparativos para o movimento do dia 19, o diretor de base do SIFUSPESP na Baixada Santista, Rogério Grossi, participa na próxima quinta-feira, 08/01, do encontro do Comitê do Litoral Norte contra as Reformas Trabalhista e da Previdência, que acontece no Sindicato dos Petroleiros de São Sebastião a partir das 19h.

"O momento é de manter-se mobilizado, ainda que haja recuos por parte do governo e de parecer que existe um racha e temor de parte dos deputados da base do governo Temer em apoiar uma medida tão impopular em um momento que a sociedade brasileira já sente fortemente os reflexos da crise econômica e política", adverte Grossi.

O SIFUSPESP alerta sua base para seguir mobilizada, e tem trabalhado para isso por meio do projeto "Diálogo com a base" e de outras iniciativas de organização. O momento é de forte ataque aos direitos dos trabalhadores e daqueles que defendem esses direitos, por isso não podemos recuar nem nos acovardar. Nossa aposta é na organização de base e de ampliação do diálogo direto entre sindicato e esta base.

É mais do que importante entender que direitos são obtidos e mantidos por meio do peso político que cada grupo possui. No nosso caso - categoria de trabalhadores do sistema prisional - é fundamental ter a consciência do cenário atual, mostrar entusiasmo em defender bandeiras coletivas e nossa unidade na base, ajudando um ao outro e contando com o sindicato como ferramenta para enfrentar o gigante da burocracia estatal.

O sindicato somos todos nós, unidos e organizados!