Emenda que ainda carecia de análise pelo colegiado da Alesp teve parecer favorável nesta terça-feira(24), após meses de pressão dos servidores
por Giovanni Giocondo
Após meses de intensa pressão por parte dos servidores públicos aposentados, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) finalmente aprovou, nesta terça-feira(24), a emenda de plenário que destrava o Projeto de Decreto Legislativo(PDL) 22/2020.
O texto, de autoria do deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), já contava com aval de todos os demais colegiados da Casa, e prevê a suspensão do confisco das aposentadorias dos servidores públicos paulistas, autorizadas mediante decreto do ex-governador João Doria(PSDB), desde maio de 2020.
Nestes dois anos, o dispositivo tem retirado uma alíquota que varia entre 11% e 16% dos proventos desses trabalhadores, com a justificativa de cobrir um suposto "déficit atuarial" nas contas da São Paulo Previdência(SPPrev). O Palácio dos Bandeirantes, no entanto, jamais apresentou números que comprovassem essa carência de recursos.
Com o aval da Comissão de Finanças, agora o PDL 22 depende da aprovação em plenário, pela maioria simples dos parlamentares, para entrar em vigor e sustar os efeitos do decreto de Doria. Para isso, no entanto, é preciso que o texto seja colocado na ordem do dia de votação, o que exige apoio do Colégio de Líderes e da presidência da Alesp.
O confisco de parte dos proventos dos aposentados tem provocado um drama real nas vidas dessas pessoas, muitas das quais entraram em um verdadeiro colapso financeiro por não reunirem mais condições financeiras de custear produtos básicos, entre eles remédios e alimentos.
O SIFUSPESP, que desde a elaboração do projeto por Giannazi defendeu publicamente sua aprovação, mantém-se em alerta no acampamento montado em frente à Alesp para que a pressão redobre sobre os deputados e, com agilidade, o PDL 22 possa entrar em vigor rapidamente e trazer de volta ao menos parte da dignidade desses servidores.
Coordenadora da sede regional do sindicato na capital e presente na fundação da ACAAPESP, em 2011, Maria das Neves Duarte recebeu título nesta segunda-feira(23) em nome do presidente, Fábio Jabá. Em seu pronunciamento, ela ressaltou trabalho fundamental desses profissionais que servem de ponte entre a população e os governantes, além de destacar trabalho social de servidores do sistema prisional na ressocialização e recuperação de presos
por Giovanni Giocondo
A coordenadora da sede regional do SIFUSPESP em São Paulo e região metropolitana, Maria das Neves Duarte, participou de uma homenagem organizada pela Associação dos Consultores, Assessores e Articuladores Políticos do Estado de São Paulo(ACAAPESP), que completou 11 anos de história nesta segunda-feira(23).
No evento, realizado no Auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), ela foi a representante do presidente do sindicato, Fábio Jabá, a quem a ACAAPESP havia escolhido para oferecer sua comenda pelos relevantes serviços prestados ao Estado de São Paulo na atualidade, ao lado de outros servidores, deputados e representantes da sociedade civil paulista.
Em seu discurso, Maria das Neves lembrou de sua presença na época de fundação da entidade, ao lado de profissionais como o assessor Alan Montoro, o jornalista Sergio Osicran e a arquiteta Camila Gonzales, e ressaltou o caráter essencial que a atividade promovida pela associação exerce para auxiliar o meio político a desenvolver estratégias voltadas ao atendimento das principais demandas da população.
"A sociedade exige suas necessidades básicas para ter dignidade e boas condições de vida, mas como é que esses reclames das pessoas chegam até os parlamentares e chefes do Poder Executivo? É por meio do trabalho dos assessores, articuladores e consultores que levam essas informações até os governantes, para que possam se transformar em políticas públicas aplicadas que atendam aos brasileiros˜, ponderou.
Maria das Neves Duarte fez questão de assinalar que a atuação dos policiais penais não se resume a "abrir e fechar grades", deixando claro que todos que transgridem a lei e passam a cumprir pena devido à condenação judicial, por perderem sua liberdade, dependem exclusivamente do Estado, e que são os trabalhadores penitenciários os responsáveis pelo trabalho de ressocialização e reintegração dos presos.
A diretora do SIFUSPESP também aproveitou a oportunidade para saudar os servidores da ativa e aposentados que estão há mais de um mês acampados em frente à Alesp para reivindicar, entre outras pautas, a regulamentação, pela Assembleia, da polícia penal em São Paulo, além do fim confisco das aposentadorias dos funcionários públicos, por meio da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo(PDL) 22/2020.
De autoria do deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), o texto só depende da votação favorável da maioria dos parlamentares em plenário para entrar em vigor. Ainda hoje, confira no site do SIFUSPESP reportagem sobre as novidades a respeito do andamento do PDL, que finalmente passou pela Comissão de Finanças da Casa.
Confira a declaração de Maria das Neves Duarte no vídeo abaixo:
Corpo de Karumã Coimbra, de 30 anos, foi encontrado carbonizado e com sinais de tortura em sua casa no último domingo(22). Principal suspeito do crime é o ex-namorado dela, Victor Kauan Coroado(foto), que foi preso na tarde desta terça-feira
Atualizado às 19h45 de 24/05/2022
por Giovanni Giocondo
A filha da policial penal aposentada Maria Cecília Ferreira Coimbra, Karumã Coimbra, de 30 anos, foi brutalmente assassinada no último domingo (22) em Araraquara, no interior do Estado.
O principal suspeito do crime é seu ex-namorado, Victor Kauan Coroado, de 27 anos, que estava foragido e foi detido nesta terça-feira(24). Ele teve a prisão temporária autorizada pela Justiça.
O corpo de Karumã foi encontrado por um primo dela em sua casa, após o alerta de vizinhas sobre um incêndio no local. Estava carbonizado e tinha sinais de tortura.
Antes do fogo começar, teria havido uma discussão, possivelmente envolvendo a moça e Victor Kauan, que desapareceu desde então.
A mãe de Karumã, Maria Cecília, que é associada ao SIFUSPESP, está inconsolável pela perda da filha, sepultada nesta segunda-feira. Em solidariedade à policial penal, o sindicato presta suas condolências e vai tentar colaborar com a polícia civil de Araraquara para elucidar o crime.
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