Publicado: 31 Julho 2015

“Programa de Neuropsicologia Criminal”

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camar-

go Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

continuação do “Programa de Neuropsicologia Criminal”.

1 - Objetivo Geral: Integrar este campo de conhecimento

junto às necessidades do sistema penitenciário, como uma alter-

nativa para a ressocialização do homem preso, concentrando-se

na relação dialética entre o exercício de suas potencialidades

cognitivas e uma melhor resposta frente às demandas sociais,

oferecendo mais um instrumento de avaliação para o profissio-

nal de psicologia.

2 - Público Alvo: psicólogos do sistema prisional do Estado

de São Paulo que participaram dos módulos I, II, III e IV, reali-

zados em 2014.

3- Modalidade de ensino: Presencial.

4- Carga Horária Total: 64h/a, sendo 8h/a por módulo.

5- Módulos: V – Sexualidade; VI – Psicopatia; VII – Psicopa-

tologia dos Transtornos Mentais e VIII – Dependência.

6- Horário: das 9h às 17h.

7-Local: Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.

8- Docentes: Magaly Iazzetti Caliman e Maria Bernardete

Plens.

9- Certificado: Será emitido mediante 75% de frequência

no Programa.

10 – Turmas e datas:

Turma 1 – 20/8, 17/9, 05/11 e 03-12-2015

No/ NOME/RG/UNIDADE

01/Charles Wellington Bordin/28.147.925-2/HCTP II de Fran-

co Rocha

02/Cleuza Casconi/12.364.899/Penitenciária de Andradina

03/Dinalva da Silva Cruz/21.156.700/Penitenciária Feminina

de Campinas

04/Fábia Elaine Menegatto Brandalia/27.473.844-2/Centro

de Detenção Penitenciária de Caraguatatuba

05/Glaucimara de Freitas e Silva/21.853.546-6/Centro de

Detenção Provisória de Jundiaí

06/Luiz Eduardo de Azevedo Rossini/12.897.692-2/Centro

de Detenção Provisória de Sorocaba

07/Marta Eliane de Lima/23.601.890-5/Coordenadoria de

Reintegração Social e Cidadania

08/Mauren Peporine Silva/22.907.407-8/Centro de Deten-

ção Provisória de Santo André

09/Miriam Cardozo Pustrelo/10.436.697-/Centro de Deten-

ção Provisória de Piracicaba

10/Paula Renata Balthazar Rodrigues da Silva/1.301.549/P

III de Hortolândia

11/Priscila Seixas Landim/23.484.407-3/CPMA

12/Rosana Cathya Ragazzoni Mangini/17.122.359-7/Peni-

tenciária II de Sorocaba

13/Roseli Elid Nascimento/11.401.663-/Penitenciária de

Valparaiso

14/Rute Rosinda de Souza/24.607.853/HCTP II de Franco

da Rocha

15/Shirley Mioko Coga/32.230.456-8/HCTP II de Franco

da Rocha

16/Vera Rodrigues do Rosário/34.290.443-7/Centro de

Detenção Provisória de Hortolândia

17/Waldercy Sacco/16.166.036-8/Coordenadoria de Reinte-

gração Social e Cidadania

18/Walmira José Theodoro/14.969.621/Centro de Detenção

Provisória de Suzano

Turma 2 – 27/08, 24/09, 12/11 e 10-12-2015

No/ NOME/RG/UNIDADE

01/Andressa de Mello Malheiro/43.468.491-0/Centro de

Ressocialização de Presidente Prudente

02/Areadne das Graças Dias/3.303.500-/Penitenciária de

Presidente Prudente

03/Beatriz Aparecida Banhara da Costa Delli

Colli/42.080.123-6/Penitenciária II de Presidente Venceslau

04/Cassia Tomazelli David/23.254.330-6/Centro de Progres-

são Penitenciária de Valparaiso

05/Celso Jun Hanazaki/12.105.406/Penitenciária de Presi-

dente Prudente

06/Daniela Gonçalves de Lima/23.800.637-2/Centro de

Ressocialização de Presidente Bernardes

07/Deuber Alves Ballista/43.349.556-X/Penitenciária de

Lucélia

08/Elaine Cristina Fernandes/29.780.286-0/Penitenciária de

Osvaldo Cruz

09/Larissa Oliveira Cupaiol/40.526.440-9/Centro de Pro-

gressão Penitenciária de Pacaembu

10/Luciana Pereira de Paula/42.078.509-7/Penitenciária de

Marabá Paulista

11/Luciane Aparecida dos Santos Passos/27.723.967-9/

Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

12/Marcelo Fernando de Paula/28.008.308-7/Penitenciária

de Irapuru

13/Maria Cecília Pezzano/13.802.887-4/Penitenciária II de

Mirandópolis

14/Maria Rita de Oliveira Biazotto/9.316.672-2/Penitenciá-

ria I de Mirandópolis

15/Natália Ferregutti Rodrigues/40.684.311-9/Penitenciária

de Junqueirópolis

16/Rosana Maria de Cinque/16.208.525/Penitenciária de

Pacaembu

17/Rosangela Buriola/9.639.971/Penitenciária de Dracena

18/Sueli Soncin Teixeira/18.822.832-9/Penitenciária de Tupi

Paulista

19/Taynara Maria Gomes de Aguiar/33.288.872-1/Penitenci-

ária I de Presidente Venceslau

Turma 3 – 03/09, 01/10, 19/11 e 17-12-2015

No/ NOME/RG/UNIDADE

01/Alexandre da Silva Pera/26.150.720-5/Penitenciária II

de Reginópolis

02/Ana Cristina de Paula Pinheiro/2.848.301/Penitenciária

de Getulina

03/Ana Dantas/16.844.107-9/Coordenadoria de Reintegra-

ção Social e Cidadania

04/Ana Maria Miranda de Mello/14.568.440/Penitenciária

I de São Vicente

05/Delcy Andrea da Silva Galvão de Lima/25.781.588-0/

Penitenciária de Avanhandava

06/Ana Paula Machado Rijo dos Santos/44.982.721-5/

Penitenciária I de Reginópolis

07/Lara Maria Oliveira Simão/46.889.752-5/Penitenciária de

Bernardino de Campos

08/Luciane Martins Gomes/21.168.735-5/Penitenciária de

Álvaro de Carvalho

09/Mauro Henrique Branco/58.698.601-7/Penitenciária de

Cerqueira Cesar

10/Naja Santa Cruz Oliveira/42.593.793-8/Penitenciária I

de Tremembé

11/Nilson Dantas/22.952.654-8/Coordenadoria da Região

Noroeste

12/Silvia Yara Meconi/6.613.903/Centro de Detenção Pro-

visória de Franca

13/Telma Maria Gimenes Mesquita/9.393.268-6/Penitenci-

ária I de Balbinos

14/Daisy Maria Souza dos Santos/7.423.252-6/Penitenciária

I de São Vicente

15/Wilson Roberto Barthiman/14.586.620-8/Coordenadoria

de Reintegração Social e Cidadania

16/Walkiria Kramer Navarro/18.065.753-7/Coordenadoria

de Saúde do Sistema Penitenciário

11 – Confirmação de presença: Deverão ser encaminhadas

com anuência do diretor técnico III para o notes de Renata

Correia de Andrade, impreterivelmente até o dia 07-08-2015.

Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e esta-

cionamento.

(EAP-279/2015)

Transferências

Transferindo, nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)

do SQC-III-QSAP, provido por RAFAEL DA SILVA MOLINA, RG

29823757X, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cida-

dania para a Penitenciária “Dr. Antonio de Souza Neto” de

Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região

Central do Estado.

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC.

959/2004, acrescentado pela LC. 1.060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme

segue:

Da Penitenciária "Mário de Moura Albuquerque" de Franco

da Rocha

Para Centro Detenção Provisória de Franco da Rocha

DEODATO DE FARIA LAMBERT, RG. 20.164.478, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, o

cargo provido pelo funcionário ALYSSON NOGUEIRA BRAZ, RG.

24.712.366-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do

SQC-III-QSAP, do Núcleo de Atendimento à Saúde – U.A. 26.019

para a Penitenciária I de Serra Azul – U.A. 26.010, a partir de

28-07-2015.

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo pro-

vido pela servidora, classificada na unidade prisional conforme

abaixo especificado:

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavínia

Para o Centro de Detenção Provisória de São Jose do Rio

Preto

- SUELI APARECIDA DOS SANTOS DA ROCHA, RG

18.098.551-6, Enfermeiro do SQC-III-QSAP.

em caráter Humanitário nos termos dos artigos 54 e 55

da LC 180/78, o cargo provido pela servidora, classificada na

unidade prisional conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá

Paulista

Para a Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da

Região Oeste do Estado

- LUCIENE APARECIDA DA SILVA LIMA, RG 26.685.877-6,

Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP.(Proc. 195/2015 – P

“JAP” MARPAL)

Progressão de grau

Declarando:

que em decorrência da Progressão, a que se referem os

artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LC ́s 1123/2010

e 1199/2013, regulamentada pelo Decreto 57.782/2012, em

consonância com a Portaria de Chefe de Gabienete de 06, publi-

cada em 07-07-2015, que os servidores abaixo ficam com os

cargos/funções-atividades, enquadrados, a partir de 1o-11-2013,

conforme segue:

do grau A para o grau B:

RONALDO BATISTA, RG. 23.163.039-6, Oficial Operacional,

do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

do grau B para o grau C:

MARIA INES DE CASTRO SILVA, RG. 16.527.811, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

FABIANA DE FÁTIMA CAETANO, RG. 25.177.180-5, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

BENEDITA APARECIDA ANTUNES CORREA, RG. 20.501.219-

X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI;

EDUARDO JOSÉ CORDEIRO, RG. 18.012.376-2, Oficial Ope-

racional, do SQC-III-QSAP, referência 1 EVNI.

Declarando:

em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos

22 a 27 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alterada

pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, regu-

lamentada pelo Decreto 57.782/2012, em consonância com a

Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015,

que os servidores abaixo ficam com o cargo/função-atividade

enquadrado na seguinte conformidade:

Luiz Carlos Bueno, RG. 5.490.132-7, Auxiliar de Serviços

Gerais, do SQF II QSAP, do Grau “A” para o Grau “B”, referência

01 EVNE e João Antonio de Souza, RG. 8.297.659-4, Oficial

Operacional, do SQF II QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”,

referência 01 EVNI, a partir de 01-11-2013.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-

sitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares

1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria

DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo

identificados, ficam com os cargos/função atividade enquadra-

dos a partir de 01-11-2013 na seguinte conformidade:

- ALAÍDE RODRIGUES DOS SANTOS, RG 17.807.749-5,

Oficial Administrativo, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-SAP, do Grau

“B” para o Grau “C”;

- JOSÉ CARLOS FRANCISCO MAGALHÃES, RG 15.609.306,

Oficial Operacional, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-QSAP, do Grau

“A” para o Grau “B”;

- SOLANGE APARECIDA NASCIMENTO BONALDO, RG

22.512.184-0, Oficial Administrativo, Ref. 01 – EVNI, do SQC-III-

SAP, do Grau “B” para o Grau “C”.

Declarando, que em decorrência da Progressão, a que se

referem os artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs

1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância com a Portaria do

Chefe de Gabinete de 6, publicada em 7-7-2015, a servidora

do SQC-III-QSAP, abaixo relacionada, fica a partir de 1-11-2013,

com o cargo enquadrado, na seguinte conformidade:

NIVEL INTERMEDIARIO

DEISE CRISTINA DOS SANTOS FONSECA, RG 29.491.171-6,

Oficial Administrativo, referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da LC 1.250/2014, as servidoras abaixo indicadas

ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na

seguinte conformidade:

DEBORA REGINA AMARO, RG 23.406.355-5, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 A

1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 B

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B

ISAURA MANOEL, RG 15.579.567-3, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B

1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C

1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições

Transitórias da Lei Complementar 1.250/2014, os servidores

abaixo relacionados, ficam enquadrados na seguinte confor-

midade:

EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG. 27.570.577-

8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 02 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C

RITA DE CÁSSIA FIDALGO HONDO, RG. 25.191.416-1, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU

01/01/2010 Inciso I do Art. 2o das DDTT 02 B

01/11/2012 Inciso II do Art. 2o das DDTT 02 C

01/08/2014 Inciso III do Art. 2o das DDTT 03 C

Elogio e Prêmio de Desempenho Individual

Elogiando, as servidoras BIANCA CRISTIANE DE OLIVEIRA,

RG: 34.462.090-6 e LUCIA REGINA MARCATO DALBONI, RG:

21.688.124-9, ambas Agentes de Segurança Penitenciária, pelos

relevantes serviços prestados nesta Unidade Prisional.

Concedendo, a vista da Portaria de 31/07, publicada em

02-08-2014 e retificada em 06-08-2014, para fins de regulariza-

ção funcional, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,

nos termos dos artigos 4o da LC 1.158, de 02-12-2011, na pro-

porção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente

13,00, calculado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV,

instituída pelo artigo 33, da LC 1.080, de 17-12-2008, a MIRIAN

BARROCAL TARDIM COLLETE, RG 33.737.502-1, Diretora Técni-

ca II, a partir de 08-10-2014.

Publicado: 30 Julho 2015

O SIFUSPESP visitou, nesta quarta-feira (29/07), a Penitenciária II de Guareí, para averiguar a denúncia de três agressões a servidores do sistema prisional em menos de um mês. O coordenador regional de Sorocaba, Geraldo Arruda, e o diretor de base José Ricado Mesiano percorreram os postos dentro da unidade, esclarecendo as dúvidas da categoria e debatendo a possível causa de repetidas agressões.

A ocorrência das agressões foi confirmada, inclusive um mesmo zelador de raio foi agredido duas vezes. Em outro caso, a agressão a ASP aconteceu por ocasião do fornecimento das compras que os presos têm direito via “pecúlio”. Nesta última ocorrência, foi aplicada a Notificação de Acidente de Trabalho (NAT), formulário proposto pelo SIFUSPESP e aprovado pelo patronato para agilizar os casos que envolvem a integridade do servidor penitenciário.

As principais razões levantadas pelos funcionários foi a superlotação da unidade e a deficiência no número de servidores. Na unidade, que deveria abrigar apenas 768 presos, está com superlotação de 2060 detentos. Inclusive, uma cela, que deveria abrigar 6 presos, chegou a ter 53 detentos.

Além disso, a situação foi agravada com o fechamento do setor seguro, o que ocasionou a distribuição de 100 presos pelos raios, causando conflitos entre os presos. Os presos teriam cometido as agressões para sair do convívio do raio. O período em que as agressões ocorreram coincide com o período do fechamento do setor.

Uma das agressões foi cometida por detento que apresenta problemas mentais. Conforme reivindicação da Campanha Salarial 2015 do SIFUSPESP, presos com distúrbios psíquicos deveriam ser encaminhados para Hospital Penitenciário Regional, uma vez que muitos presos no regime comum tomam medicamento sem acompanhamento adequado de profissional habilitado.

Como sugestão para evitar mais agressões, o SIFUSPESP encaminhou ações debatidas com os servidores, como a reabertura do setor seguro e a interrupção de movimentação de presos da escolta entre 11h e 13h, quando o quadro de funcionários já deficitário fica apenas com 50% do efetivo nos postos em virtude do horário de almoço e descanso dos funcionários. Também foi sugerido alterar o procedimento do modo de pagamento do pecúlio, atualmente realizado no raio onde aconteceu uma das agressões. Por fim, o SIFUSPESP ainda solicitou o endurecimento nas sanções previstas no caso de agressão, uma vez que raio do agressor é reincidente.

A diretoria da unidade recebeu bem as reivindicações e se comprometeu a reabrir o setor de seguro, suspender a movimentação escolar ou outra no horário de revezamento do corpo funcional em virtude do horário de almoço. Outras demandas, que não puderam ser atendidas pela diretoria da unidade, como a superlotação, falta de funcionários e endurecimento das sanções a agressores serão levadas para a Coordenadoria da Região Central, em uma reunião a ser agendada em breve.