Publicado: 29 Julho 2015

Fotografias: Mariana Borges (Assessoria de Imprensa da SAP)

O SIFUSPESP se reuniu, nesta quarta (29/07), com a SAP para discutir os a pauta específica da Campanha Salarial de técnicos de saúde e administrativos, conforme noticiado anteriormente (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3222-sifuspesp-e-sap-realizam-primeira-reuniao-sobre-campanha-salarial-2015.html). Além dos pontos da pauta financeira e de condições de trabalho da categoria. Em 45 dias, será realizada nova reunião para avaliar os avanços nos pontos debatidos.

Representando a categoria, participaram do encontro o secretário-geral do SIFUSPESP, João Alfredo de Oliveira, e os representantes de classe Márcia Aparecida de Oliveira Lima (assistente social da Penitenciária Feminina de Santana), Rosemeire do Amor Divino Santos (assistente social do CDP Piracicaba) e Rafael Martins Gomes (oficial administrativo da PII de Itapetininga). Pela SAP, participaram o secretário Lourival Gomes, o chefe de gabinete, Amador Donizeti Valero, e o diretor do DRHU, José Benedito da Silva.

Para o secretário-geral do SIFUSPESP, “a abertura de negociações específicas das questões dos técnicos de saúde e administrativo é um avanço importante para que todos os servidores do sistema prisional, independente da atividade exercida, possam ser contemplados na negociação salarial”.

A participação dos servidores da área meio foi de fudamental importância para que as fragilidades do sistema e as demandas destes trabalhadores fossem levadas diretamente para o secretário Lourival Gomes, inclusive com pontos específicos que serão debatidos em uma próxima oportunidade.

“Avalio positivamente o encontro, uma vez que conseguimos compromisso do secretário para que fossem abertos estudos em algumas questões de grande relevância para as categorias técnicas e de apoio, além de termos conseguido sair com a sinalização de uma nova reunião futura”, completa João Alfredo.

Confira, item a item, resposta da SAP à pauta de reivindicações:

PAUTA FINANCEIRA:

1 – Reposição inflacionária referente ao ano de 2014

A – REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS DE 23,52%
B – REAJUSTE LINEAR DOS SALÁRIOS DE 7,84%

O secretário Lourival Gomes se posiciona favorável. Contudo, argumentou que, por parecer técnico do governo, não teria condições de encaminhar a discussão prontamente. O secretário pediu um prazo de 45 dias para uma nova reunião para discutir o assunto.

2 – REAJUSTE DO VALOR DO VALE REFEIÇÃO PARA R$ 31,00

A – Fim do teto salarial para concessão de vale refeição

Quanto ao reajuste do vale refeição, Lourival afirmou que a questão demanda um debate mais amplo com a equipe econômica do governo, por ser um benefício comum a todos os servidores estaduais.

3- GDAPAS

O secretário entendeu que há uma disparidade do GDAPAS dos servidores da SAP com o Prêmio de Incentivo para os servidores da Secretaria de Saúde. Lourival pediu um levantamento da disparidade dos valores do GDAPAS e do Prêmio Incentivo.

A SAP também fará um ofício para a Secretaria de Planejamento para indagar o porquê o GDAPAS não acompanhou os valores do Prêmio Incentivo, uma vez que o GDAPAS foi criado tendo como referência o Prêmio Incentivo.

4 - Adicional de Local de Exercício

O secretário se mostrou sensível, mas afirma que não há amparo legal.

5 - Progressão na carreira a todos da Lei 1157/11

Lourival informou que o modelo está sendo elaborado pelo DRHU e, em aproximadamente 30 dias, o resultado das avaliações realizadas nos últimos meses será publicado no DOESP.

6 – Substituição das diretorias

Lourival considera a substituição inviável por falta de amparo legal, da forma que está sendo solicitada pela categoria.

7- Adicional de Periculosidade

O secretário afirmou que a SAP fez estudo e levou para a equipe econômica do Governo do estado. Lourival considera que os valores determinados não foram justos e afirma que continuará cobrando a equipe econômica para chegar em um valor ideal.

8 - Auxiliares de Enfermagem

O secretário afirma que não há base legal para mudança de nomenclatura. A via legal, segundo Lourival, seria concurso público.

9 – Retorno do Plantão Extra para a saúde

A SAP criará um grupo de trabalho para discussão da aplicação da Lei da Comissão Técnica de Classificação (CTC).

10 – Gratificação (GESS) para os oficiais administrativos e motoristas

O secretário considera inviável a possibilidade de extensão da GESS para os oficiais administrativos e motoristas, por estes cargos existirem também em outras secretarias. No entanto, será aberto um estudo para a viabilidade de uma forma de gratificação.

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

1- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais

Segundo o secretário, a SAP tem dificuldade, em repor os cargos vagos por duas razões: os concursados não assumirem os cargos e, ainda, pelo governo não autorizar abertura de novas vagas, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal. O secretário pediu para fazer um levantamento do padrão de lotação da equipe técnica dos CDPs, onde a situação é mais crítica.

2 – Concurso Público

Foi solicitada autorização pela SAP para abertura de concurso de psicólogos e oficiais. Os outros cargos ainda têm concursos em vigência.

3 - Reestruturação nas diretorias de Reintegração e Saúde com mudanças na hierarquização, e a Criação da diretoria de Centro de Reintegração e Cidadania nos CDPs

O secretário entende a viabilidade da reestruturação, mas, no momento, afirma que não é possível porque tem impacto financeiro. O SIFUSPESP voltará a discussão novamente.

4 - Direito de saída para consulta de saúde para servidores de 30 horas e horário bancário.

O secretário afirma que existe lei sobre o assunto e que esta deverá seguida.

5 - Reforma nos ambulatórios de saúde das unidades prisionais (URGENTE)

Com a pressão realizada pelo SIFUSPESP, a SAP está realizando, de forma progressiva, a reforma nos ambulatórios.

6- Padronização referente à revista de funcionários

Lourival Gomes afirma que já existe uma normativa padrão e que os casos em excesso devem ser levados ao SIFUSPESP para serem debatidos de acordo com cada caso.

7 – Combate ao Assédio Moral e Sexual

O secretário afirma que é preocupação constante da SAP e que, inclusive, já faz parte da grade de disciplinas da EAP. O SIFUSPESP cobrou que este assunto fosse abordado frequentemente nas esferas da SAP, uma vez que aos profissionais da carreiras técnico de apoio não passam por cursos de formação da EAP.

8- Aprimoramento Profissional

A SAP fará um levantamento com a diretora da EAP para verificar quais são os cursos já existentes que estão presentes na grade de área meio e técnicos. De pronto, o secretário pediu o levantamento na área de serviço social e administrativo.

Sobre o Prêmio de Desempenho Individual, Lourival ficou sensibilizado por haver um processo de avaliação sem benefícios financeiros. Ele pediu para o diretor do DRHU verificar por que existe esta situação.

9 – RTP para motoristas

O secretário afirmou que o RTP é inviável no momento, mas sinalizou a realização de um estudo em benefício ao oficial operacional (motorista).

10 – Lei Orgânica

O secretário se posicinou contrário, argumentando que só haverá benefício para os ASPs e AEVPs. O SIFUSPESP apresentará documentação provando a maneira que a lei orgânica já foi implementada em outros estados, beneficiando todas as categorias prisionais.

Publicado: 29 Julho 2015

“Curso Prevenção e Combate a Incêndio” - CDP de Osasco

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização do “Curso Prevenção e Combate
a Incêndio”.
1) Objetivo: Propiciar aos participantes, conhecimentos
de prevenção, combate e extinção de princípios de incêndio,
de evacuação de prédio e da correta utilização de Extintores,
Hidrantes e outros.
2) Público Alvo: Servidores do Centro de Detenção Provisó-
ria “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco
3) Carga Horária: 08 horas/aula
4) Metodologia: aula presencial.
5) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
6) Local, turma, data e horário:
Local: O curso será realizado no Centro de Detenção Provi-
sória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco, situado Rod. Raposo
Tavares, km 20 - Cont. Viad.Sylvio Ulhoa Cintra, 550-A Chác.
Everest – São Paulo
Turma:
Turma Única – dia 07/08/15 – das 9h às 17h
No-NOME-RG
01. Anderson Camilo Queiroz RG. 33.690.631-6;02. Agnal-
do Inacio Medeiros - RG. 42.131.124-1;03. Carlos Alberto de
Oliveira – RG. 7.707.254;04. Cristhian Pashoal Aljonas Sawa-
mura – 33.797.423-8;05. Cristiane de Carvalho Firmino – RG.
20.658.298-5;06. Daniel Francisco Santana – RG. 24.266.532-
9;07. Fabio Luis Montini – RG. 27.334.835-8;08. Fabio Silva
Barboza – RG. 27.477.687-X;09. Fagner Tadeu Ferreira Silva
– RG. 10.633.942;10. Francisco Antonio Maciel de Souza RG.
44.625.847-7;11. Gustavo da Silva Luperini – RG. 46.581.760-
9;12. Huberto Kanzawa – RG. 11.404.100-3;13. José Carlos
da Silva – RG. 29.354.484-0;14. Joaquim Daniel Pereira – RG.
27.121.297-4;15. Jonas Cardoso Lima Costa – RG. 22.522.070-
2;16. José Rafael de Souza Neto – RG. 30.033.493-X;17. Luiz
Carlos Araujo Sales – RG. 33.582.043-8;18. Lucas Naasson
Leonardo Rodrigues – RG. 45.423.483-1;19. Marcio Ribeiro
de Paiva RG. 9.631.238-4;20. Marco Aurélio de Santana – RG.
14.230.968-2;21. Nelson Garcia Barreto – RG. 47.734.939-
0;22. Osnir Gonçales – RG. 21.286.514-6;23. Rodger Diacui
Biazon – RG. 20.344.238-6;24. Roberval Fernandes Martins
dos Santos – RG. 17.805.295;25. Ricardo Collela Freitas – RG.
26.716.797-0;26. Sidney Ribeiro Chaves – RG. 11.537.579-X;27.
Sergio Donizete de Paivas RG 24.670.250-3;28. Thiago Turola –
RG. 42.019219-0;29. Wesley Alexandre Crema da Rocha – RG.
19.219.275-9;30. Willian Ricardo Caetano – RG 40.784.965-8.
(EAP 274)

Curso de Condutores de Veículos de Emergência – AEVP

Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP
(Rua sem saída, após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido
Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 14a - de 03-08-15 a 07-08-15;
das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 14a
No, Nome, RG, CPF
1, Alex Junior de Souza, 32.367.069, 303.721.698-05
2, Alexsandro Abel Mendes, 47.331.666-3, 405.885.098-17
3, Edmilson Pereira Telles, 43.114.341, 306.220.638-12
4, Fabricio Rodrigues Sobrinho, 33.796.741, 227.124.628-82
5, Glauber Antonio Perpetuo Gonçalves, 33.532.290,
309.680.748-55
6, Guilherme Barbosa de Andrade Farias, 26.455.075-4,
215.739.088-00
7, Marcio Henrique Leite, 42.712.547, 385.168.608-09
8, Mayco Henrique dos Santos, 46.162.997-5, 395.329.428-
82
9, Rogerio Augusto Lacerda, 32.592.976, 330.225.928-09
(EAP – 275)

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da
LC 1.080/2008, alterada pelas LC ’s 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade a partir de 01-11-2013.
Elaine Cristina Alves de Oliveira, RG 20.455.653-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, Ref. 1, enquadrado do
Grau B para o Grau C.

Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções
atividades enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C
Maria Cristina Galhardi de Mello, RG 17.090.278, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Gisele de Castro, RG 20.345.850-3, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-07-2015, a partir de 1o-11-2013,
o servidor abaixo identificado, fica com o cargo/função atividade
enquadrado na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos - Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS, RG: 25.182.183-3, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP

Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 6, publicado em 7-7-2015, a partir de 1o-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam com os cargos/funções/
atividades enquadradas na seguinte conformidade:
Rita Aparecida de Almeida Oliveira, RG 18.547.252-7, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau “B" para o Grau
"C", referência 01 EVNI;
Carla Emerich, RG 43.182.421-6, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, do Grau “B” para o Grau “C”, referência 01 EVNI.

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada
pelas LCs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabi-
nete de 06, publicado em 07-07-2015, a partir de 01-11-2013,
os servidores abaixo identificados, ficam os cargos/funções-
atividade enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau B para C:
- EDSON FERNANDES RABELO, RG: 6.895.992, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.
- ANA MARIA CASABIAN, RG: 6.480.692-3, Oficial Adminis-
trativo, do SQF-II-QSAP;
- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- RITA DE CASSIA SITA MALERBA, RG: 21.311.387-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 14.098.053,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- EDISIO TAVERA COSTA JUNIOR, RG: 554.442, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP.
(Republicado por ter saído com incorreções.)

Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas Lcs
1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12,
em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06,
publicado em 07-07-2015, a partir de 1o-11-2013, os servidores
abaixo identificados, ficam com os cargos/funções atividades
enquadradas na seguinte conformidade:
Do Grau a para o Grau B, Ref. 1, da Escala de Vencimentos –
Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Francisco Oliveira de Sousa, RG 7.796.267, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:
Elenice Oliveira Jamas, RG 18.323.786, Auxiliar de Serviços
Gerais, do SQC-III-QSAP;
Sonia Maria Dell’Agnelo, RG 11.391.882-3, Auxiliar de Servi-
ços Gerais, do SQC-III-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
Euzi Maria dos Santos, RG 18.666.390-0, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
Ivete de Fátima Gomes Piccinato, RG 14.932.004-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Roselene Pereira, RG 15.937.750-X, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
(republicado por ter saído com incorreções)

Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições Tran-
sitórias da LC 1.250/2014, a servidora abaixo indicada fica com o
cargo de que é ocupante enquadrado na seguinte conformidade:
Angelica Pelegrino, RG 26.685.646-9, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1o-01-2010 Inc. I do art. 2o das Ddtt 2 B
1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das Ddtt 2 C
1o-08-2014 Inc. III do art. 2o das Ddtt 3 C
Declarando que, nos termos do art. 2° das Disposições
Transitórias da LC 1250/2014, os servidores abaixo relacionados,
ficam com os cargos/função-atividade de que são ocupantes,
enquadrados na seguinte conformidade:
Elmo Caceffo, RG 13.975.377-1, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A
1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 B
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 B
Gilmara Souza Marques, RG 25.409.621-9, Oficial Adminis-
trativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 A
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 A
Kellen Christina Eduardo de Moraes, RG 24.645.331-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2010 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 B
1°-11-2012 Inc II do art. 2° das Ddtt 2 C
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C
Lucimeire Teixeira de Oliveira, RG 25.409.269-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Vigência Dispositivo Legal Ref. Grau
1°-1-2014 Inc I do art. 2° das Ddtt 2 C
1°-8-2014 Inc III do art. 2° das Ddtt 3 C

Transferências

Portaria do Diretor, de 28-07-2015
Transferindo, a partir de 28-07-2015, nos termos dos arti-
gos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela servidora SILVIA
ELEN ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV, da U.A. 27.859-9 (Penitenciária
“Sargento PM Antonio Luiz de Souza de Reginópolis)”, para a
U.A. 27.863-7 (Núcleo de Atendimento à Saúde).

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário o
cargo provido pelo funcionário, classificado na unidade prisional,
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Flórida Paulista
Para o Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabia-
no” de Riolândia
JULIO CESAR DA SILVA SANTOS, RG 22.763.663-6, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP;

Gratificações GESS e GDAPAS

Concedendo:
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
- GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 28-07-2015, a servidora SILVIA ELEN
ROSSI FREGONESI, RG. 22.198.030-1, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o. do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
Às Atividades Periciais e de Assistência À Saúde - Gdapas, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar
1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 3,02
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de
01-07-2015 a servidora Adriani Reali Crespi, RG 40.750.771-1,
Auxiliar de Enfermagem, do SQC-III-QSAP, em virtude de Cessa-
ção de Designação.