Desde março, SIFUSPESP tem exigido exames de todo o corpo funcional do Estado como uma das estratégias para mapear avanço da COVID-19, mas diagnósticos autorizados pela SAP só começaram a ser feitos pela na última segunda-feira (15)
por Giovanni Giocondo
Apontada pelo SIFUSPESP desde o início da pandemia do coronavírus, em março, como uma das principais armas para identificar o avanço da doença pelo sistema prisional, a testagem rápida de servidores apontou a contaminação, pela COVID-19, de 16 policiais penais, além de 22 detentos, somente na Penitenciária II de Sorocaba, no interior do Estado. A informação foi divulgada oficialmente nesta quarta-feira (17).
O diagnóstico positivo para o vírus em um grande número de servidores de apenas uma unidade apareceu apenas dois dias após o início do processo de testagem rápida do corpo funcional da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Autorizada pelo governo do Estado desde a última segunda-feira (15), a medida só foi adotada após intensa pressão dos trabalhadores e do sindicato.
Agora, esses trabalhadores vão ser submetidos ao teste SWAB em unidades municipais de saúde de Sorocaba, para atestar a presença do coronavírus no organismo de forma definitiva. No caso dos detentos da penitenciária que fizeram este outro exame, foram confirmados 22 infectados pela COVID-19.
Como base para defender a realização dos exames, o SIFUSPESP utiliza os protocolos da Organização Mundial de Saúde (OMS), que têm sido ignorados pela SAP desde o início da pandemia. Entre esses procedimentos, se destacam a testagem em massa de servidores e detentos em respeito à característica única do sistema penitenciário como vetor de proliferação de doenças infectocontagiosas.
Nesse sentido, o SIFUSPESP acredita que este quadro de contágios em Sorocaba não é uma coincidência, mas reflexo de um cenário grave de proliferação do coronavírus por todas as unidades. “A partir do momento em que a SAP resolveu atender nossas reivindicações e efetuar os exames, começaram a aparecer inúmeros casos que antes estavam escondidos. E a tendência é que surjam mais”, aponta o presidente do sindicato, Fábio Jabá.
Na última segunda-feira, em live transmitida pelo SIFUSPESP, o médico Drauzio Varella explicou ao presidente do sindicato sobre a eficácia que os testes possuem para a detecção do coronavírus e como poderiam colaborar para impedir que a doença se espalhasse pelo Estado. Enquanto defende os exames rápidos, Drauzio também deixa claro que o encaminhamento para o exame SWAB permite maior eficiência no diagnóstico.
Para Jabá, houve falha da secretaria em se omitir sobre os alertas feitos pelo SIFUSPESP a respeito da situação da pandemia no sistema prisional.
“Durante os últimos três meses, temos tentado dialogar sobre a necessidade dos testes para todos, tanto servidores quanto detentos, a fim de mapear o quadro da COVID-19 e definir ações de combate ao avanço do vírus, como o afastamento de servidores assintomáticos e o isolamento dos presos nessa mesma condição, para que não espalhem a doença. Porém, a SAP agiu durante esse período ignorando essa situação, nos acusando de promover mentiras quando apresentávamos os dados de exames particulares, e agora aí estão os números para comprovar que nossa demanda era legítima”, afirma.
No entendimento do SIFUSPESP, a tendência é que, com a chegada da testagem rápida de forma universal ao sistema, o número de detecções do coronavírus dispare. “Outras unidades certamente vão apresentar grande número de servidores doentes porque simplesmente foram submetidos ao exame. O que é preciso saber agora é: o que a SAP fará caso uma parte considerável do quadro de recursos humanos da pasta apresente diagnóstico positivo? Vai afastar todos que têm esse direito?”. questiona Fábio Jabá.
O sindicato defende a nomeação imediata de servidores aprovados em concursos públicos das áreas técnicas, de saúde, oficiais administrativos, operacionais e policiais penais da segurança e vigilância para contornar o aprofundamento do déficit funcional que se avizinha a partir do avanço do coronavírus sobre os servidores. “Somente com mais funcionários podemos combater a doença de forma efetiva e manter o sistema funcionando”, reitera.
Confira o vídeo da live com o médico Drauzio Varella falando sobre os testes da Covid-19:
Em ano e meio sem a sexta-parte, perda do servidor totalizará quase R$ 13 mil, e a frustração e preocupação financeira retratam as agruras vividas por toda a categoria que já enfrenta desvalorização salarial e profissional. Pressão sobre parlamentares no Congresso Nacional pode reverter o quadro com derrubada dos vetos presidenciais e o fim do congelamento
Por Flaviana Serafim
Marcelo Ferraz dos Santos, 44, é policial penal na Penitenciária de Tupi Paulista. Com 20 anos de sistema prisional completados em setembro passado, neste 24 de junho terminaria de “pagar pedágio” pelo tempo de licenças médicas, que foi obrigado a tirar para tratamento de diabetes e hipertensão, para finalmente a receber a sexta-parte, vantagem pecuniária garantida pela Constituição paulista a todos os servidores públicos que completam duas décadas de exercício efetivo.
Com o pagamento da sexta-parte, Santos esperava por algum alívio nas contas, já que o salário está corroído pela inflação acumulada, pela desvalorização do Estado e o pagamento de diferentes empréstimos. Porém, as expectativas do policial penal e de outros milhares de servidores vão por água abaixo se o Congresso Nacional não derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à Lei Complementar 173/2020, que criou o programa de enfrentamento ao coronavírus e proibiu o aumento de despesas com o congelamento salarial do funcionalismo.
“Vou perder R$ 700 da sexta-parte por um ano e meio. É dolorido e complicado porque tinha planos para isso na minha renda. Lá na frente vamos ter que entrar com processo contra o Estado para rever isso?”, questiona o policial penal. A perda do servidor no período totaliza de R$ 12.600.
Caso os vetos sejam derrubados - o que pode ocorrer na sessão desta quarta-feira (14) em Brasília - serão mantidas as emendas que mantêm o reajuste salarial e a contagem de tempo da sexta-parte, quinquênio e licença-prêmio às categorias das segurança pública e da saúde. Caso contrário, até dezembro de 2021, quem está na linha de frente do combate à pandemia vai amargar ainda mais com a desvalorização salarial e profissional.
Se os vetos forem mantidos, Marcelo tem receio de que a medida se prolongue para além de 2021 ou, ainda que termine no final do ano que vem, os servidores seguem prejudicados.
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Impactos do congelamento
Frustração, decepção, humilhação e preocupação. São alguns dos sentimentos apontados por Marcelo na entrevista ao SIFUSPESP para falar dos impactos da medida em sua vida financeira, sensações que retratam muitos outros policiais penais paulistas diante do congelamento que vai piorar a desvalorização salarial e profissional que já enfrentam há anos.
O policial penal conta que, quando começou no sistema prisional, ganhava o equivalente a oito salários mínimos e hoje a remuneração não chega a quatro salários. Mesmo tendo prestado concurso para trabalhar em sua cidade, Andradina, teve que ir para Franco da Rocha “num catadão que fizeram há 20 anos”. Desde então tenta transferência e, sem conseguir, sofre o peso do aluguel, dos custos dos medicamentos para cuidar da saúde e do pagamento de pensão.
“Com a renda que ganho chega uma hora que não fecha a conta e tenho que fazer empréstimo para pagar os atrasados. Pelo que passamos nas unidades prisionais, é humilhante as condições de trabalho. Ouvimos todo mundo falar dos policiais militares, dos bombeiros, enfermeiros e ninguém lembra do policial penal. Já sofremos por não morar em casa, por problemas familiares e, quando você pensa que vai ter uma notícia boa, toma uma facada dessas nas costas. É muito triste”, afirma.
Diante do quadro, o policial penal fala de desolação no cotidiano, tendo que comprar roupa de brechó e chegando na metade do mês sem poder sequer comer uma pizza com seu filho. “A motivação que tenho para o trabalho hoje é meu filho e neste mês, que pensei que poderia dar um pouco a mais para ele, vem isso”.
Reação necessária
Marcelo critica a desunião da categoria e aponta o problema como um dos motivos do governo subjugar os trabalhadores penitenciários. Ao contrário dos policiais militares, que passam pelo menos dois anos em instrução, os servidores dos sistema prisional não têm acesso à formação e aprendem para o trabalho “o que a vida nos ensinou”. E completa:
“Não tem união porque um quer ter o ar condicionado melhor que do outro, não quer trabalhar no pavilhão, quer trabalhar na frente, no ar condicionado, num computador e infelizmente muitos se submetem a isso”. Por isso, para reverter a situação, além de unidade o policial penal defende que a categoria se mobilize, a exemplo do que ocorreu para aprovação da Polícia Penal.
Em vez das mentiras e do sucateamento do governo, o policial penal destacou que os trabalhadores deveriam ter salário digno, convênio decente com atendimento adequado pelo IAMSPE e um plano de casa própria para os funcionários públicos em geral.
Ganhando menos de quatro salários no sistema, o policial penal enfrenta em Tupi Paulista o cotidiano numa unidade com 1722 detentos onde as vagas são para 844, o que representa 104% acima da capacidade. A penitenciária também é uma das que têm mais casos de servidores infectados pelo coronavírus, com 14 confirmados segundo apuração do SIFUSPESP até o fechamento desta matéria.
Servidor passava próximo a farmácia quando conseguiu render suspeito e recuperar objetos roubados
por Giovanni Giocondo
Um policial penal conseguiu impedir que um assaltante fugisse com dinheiro e alimentos roubados de uma farmácia em São Vicente, no litoral paulista. O caso aconteceu nesta terça-feira(16).
De acordo com o boletim de ocorrência, funcionários do estabelecimento saíram correndo em direção à rua gritando “ladrão” enquanto o suspeito fugia com uma sacola, em direção a um ônibus.
Ao avistar a situação, o servidor deu voz de prisão ao assaltante, que estava com uma arma de brinquedo e se rendeu, entregando R$546 em dinheiro e comida que havia subtraído da farmácia.
Detido, ele foi levado para o distrito policial junto com os valores roubados, para que fosse lavrado o boletim de ocorrência.
O SIFUSPESP saúda o trabalho ostensivo do policial penal para evitar o crime, ação que será cada vez mais comum a partir da regulamentação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 104/2019 em São Paulo e em todo o Brasil. “A parceria entre as diversas polícias pode prevenir o aumento da violência nas ruas e garantir mais tranquilidade à população”, pontua o presidente do sindicato, Fábio Jabá.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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