Diretores e imprensa permanecerão de plantão ao longo desse período
As sedes regionais do SIFUSPESP em todo o Estado terão um recesso entre os dias 21 de dezembro próximo e 12 de janeiro de 2020.
Durante essa pausa - necessária frente a um ano de 2019 repleto de imensos desafios e lutas - não haverá atendimento pessoal, que só será retomado a partir do dia 13 de janeiro, uma segunda-feira, a partir das 8h.
Nesse período, diretores do sindicato e a imprensa estarão de plantão para acolher denúncias, esclarecer dúvidas e publicar informações de relevância para a categoria.
Caso deseje entrar em contato, procure um dos seguintes canais:
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Whatsapp: (11) 99339-4320
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Jurídico
No caso do departamento jurídico, o atendimento será retomado de forma escalonada. No dia 13 de janeiro, os advogados do interior e do litoral retomam as atividades ao lado dos demais funcionários.
Na sede central em São Paulo, a partir desta data, só será feito atendimento para casos de processos administrativos e sindicâncias, com a Dra Caroline de Oliveira. Já as ações fazendárias com a Dra Ana Nery Poloni e o Dr João Rodrigues de Jesus só serão analisadas do dia 20 de janeiro em diante.
Confira os horários e dias para agendamento do atendimento jurídico: https://sifuspesp.org.br/juridico/atendimento
O SIFUSPESP agradece à compreensão dos seus associados e reafirma seu compromisso de continuar lutando pelos direitos dos trabalhadores penitenciários quando as atividades forem retomadas em 2020.
Um feliz natal e feliz ano novo para todos!
Tribunal de Justiça concedeu liminar ao deputado Paulo Fiorillo (PT), parlamentar contrário à reforma que teve a leitura de seu voto em separado proibida em sessão na Assembleia Legislativa
Por Flaviana Serafim
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar nesta quinta-feira (19) anulando a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 80/2019, que aumenta de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores públicos.
A votação ocorreu no último dia 11 de dezembro, em sessão extraordinária na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa de São Paulo Alesp. A decisão atende ao mandado de segurança impetrado pelos deputados Paulo Fiorillo e Teonílio Barba, ambos do PT.
Fiorillo teve a leitura de seu voto em separado proibida na sessão extraordinária que deliberou sobre o PLC 80/2019. O parlamentar é contrário à reforma previdenciária dos servidores públicos e seu voto em separado trazia críticas à proposta defendida pelo governo João Doria (PSDB).
Na ocasião, o presidente da mesa, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), recorreu ao regimento interno da Alesp na tentativa de justificar a proibição, e Fiorillo rebateu que não havia “qualquer dispositivo dando ao presidente da sessão o poder de impedir a leitura do voto”. Houve bate-boca entre os parlamentares e a oposição denunciou censura.
Na liminar, o TJ-SP requer que seja realizada uma nova reunião com a leitura do voto em separado “para fins de seu conhecimento pelos demais parlamentares de modo a formar-lhes melhor convicção sobre a matéria e posterior aprovação do Parecer”.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, a decisão do tribunal “mostra mais uma vez o quanto o governo João Doria e seus lacaios estão agindo erroneamente e à margem da legalidade na condução da reforma da Previdência dos servidores”.
> Confira a íntegra da liminar
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) estadual 18/2019, que reforma a Previdência como parte do “pacote de maldades” de Doria contra os servidores, segue suspensa pela justiça e a pressão dos trabalhadores empurrou a discussão para 2020.
Saiba mais:
Pressão de servidores funciona, e adia para 2020 discussão sobre reforma da Previdência de Doria
Reforma da Previdência de Doria: STF quer explicações e não cassa liminar
Competição aconteceu em Curitiba, com a presença de atletas de 30 países
por Giovanni Giocondo
O agente de segurança penitenciária (ASP) César Cabral conquistou as medalhas de prata e de bronze na 20ª edição do Mundial de Karatê. A competição aconteceu entre os dias 6 e 8 de dezembro, reunindo atletas de pelo menos 30 países.
Cabral, que é também integrante do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e está lotado atualmente no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto, conquistou o terceiro lugar na modalidade kumitê individual, e o vice-campeonato no Kumitê kogo.
Convocado pela seleção brasileira de Karatê, o ASP treinou durante dez dias seguidos antes do início do mundial, e sem saber exatamente que categoria disputaria. Ele explica que a escolha acontece durante os treinamentos.
“Foram dias muito duros, de uma rotina pesada com três treinos diários. Houve muito sangue, suor e lágrimas dentro daquela tatame, os técnicos tiraram tudo o que podiam dos atletas”, esclarece Cabral, que afirma que a demonstração técnica da seleção brasileira foi ímpar. “Felizmente, pude ser um dos grandes destaques da equipe”, celebrou.
Cabral divide suas horas de folga em rotinas de treinos e ainda ministra aulas de defesa pessoal tonfa, algemação e escolta armada dentro da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). O carateca também faz parte do 8º e 10º grupamentos do GIR, todas funções das quais diz se orgulhar muito. “Sempre que estiver no pódio levando nossa bandeira, a satisfação será imensa”, reitera.
Além de Rio Preto, o agente já trabalhou nos CDPs de São Bernardo do Campo, Taiúva e Icém.
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