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A sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba não terá expediente na próxima sexta-feira(4) em função do feriado em que é comemorado o dia de São Francisco das Chagas,  padroeiro do município de Taubaté.

O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira(7), a partir das 9h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3629-4471.

ASPs masculinos, femininos e AEVPs estão convocados e devem comparecer na sede da SAP, em São Paulo

por Giovanni Giocondo

O Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (1), a convocação para as sessões de escolha de vagas envolvendo os agentes de segurança penitenciária (ASPs) masculinos e femininos, além dos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs).

As sessões acontecem na próxima sexta-feira (4) na sede da SAP em São Paulo. O endereço é a avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana.

No total, 130 ASPs masculinos, 15 femininos e 40 AEVPs deverão comparecer com o objetivo de definir a unidade prisional para onde serão transferidos.

A sessão para as mulheres ASPs e os AEVPS começa às 9h, enquanto os ASPs masculinos fazem sua opção em dois horários, primeiro às 10h30 e depois às 14h30.

Para fazer a escolha, é preciso levar um documento de identificação original com foto, e chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência.

A preferência será daqueles que foram melhor colocados na classificação final do respectivo concurso público. Quem não comparecer ou se recusar a escolher uma das vagas disponíveis será remanejado a critério da SAP.

Confira a seguir a lista de nomes dos convocados:

 

ASP masculino

Horário: 10H30 (1º Horário)

CLASS NOME RG

1555 Rogerio Reginaldo Rocha 404314144

1556 Gustavo Candido da Silva 329539000

1557 Antonio Cesar Corneta Junior 404563089

1558 Raister Bertozo Lima 408387622

1559 Leonardo Rodolfo Pittarelli 378973721

1561 Jose Candido de Castro Rodrigues 129315783

1562 Francisco Joaquim do Nascimento Neto 227864748

1564 Rafael Nabas 281805143

1565 Cleiton Andre Ferreira de Souza 342234183

1567 Leonardo Marques Teixeira 429031300

1568 Danilo Pereira 42293219X

1569 Marco Antonio Matiello 287455877

1571 Regis Ribeiro da Silva 335959891

1572 Andre de Oliveira Cardozo 642649698

1573 Andriemerton Breno Goncalves 404506975

1574 André Luiz Pelizaro 480788534

1575 Angelo Custodio Gomes da Silva 349331108

1576 Rodrigo Aparecido dos Santos 346581072

1577 Bruno Augusto de Oliveira 455192376

1578 Marco Antonio Vieira 144304648

1579 Paulo Cesar de Andrade 164767496

1580 Ubiracy José Correa Leite 167721914

1581 Otávio Augusto Piva 258994137

1582 André Felipe de Oliveira dos Santos 481406256

1583 Eduardo de Oliveira Santos 239105576

1584 João Severino Velani 273381945

1585 Vinicius do Amaral Pereira 351640769

1586 William Rodrigues de Almada 436535178

1588 Bruno Moreno Goulart 476728010

1589 Francisco Aparecido Ferreira 266280080

1591 Everson Nassar Vieira 65909138

1592 Jose Valmir de Souza Pacheco 330724824

1593 Higor Gicus 451800965

1595 Deive Aparecido de Lima 223266115

1597 Gabriel Zanon Suardi 442746941

1598 Diogo Eduardo de Barros 426551540

1599 Alex Sander de Souza 339257192

1600 Bruno Marani dos Santos Coqueiro 412760642

1601 Marcos Vinicius da Silva Costa 45291968X

1603 Helio Silva dos Santos 345220584

1604 Antonio Edmilson Aguiar 590979504

1606 Caio Cesar Santana 44503158X

1608 Marcos Resende Cabral 370628561

1609 Elton Jose de Souza 427970921

1610 Fermino Benites Gonzales 287410316

1613 Ronaldo Dias de Souza 18719063X

1614 Wagner Luis de Lara 272155767

1617 Salatiel Pereira Terezio 292413531

1618 Tiago Augusto da Silva 460507084

1619 Rafael Gino Duarte do Nascimento 352245414

1622 Hebert Rodrigo Caetano 243528565

1623 Fernando de Almeida 26658651X

1624 Alexandre Bezerra Nunes 112697545

1625 Eduardo dos Santos Ruas 284683103

1627 Silvio Rodrigues Figueiredo 32182748X

1628 Cassio Henrique de Sousa 431214943

1629 Danilo Simões de Freitas 48423268X

1630 Luiz Fernando Marques de Almeida Maniezo dos Santos 493249965

1631 Jonatas Cesário da Rocha 49724584X

1632 Vanderlei Campos de Almeida 164680986

 

HORÁRIO: 14h30 (2º horário)

1633 Alvaro Denis Fratta 231179728

1634 Geraldo Alves da Silva Filho 601822171

1636 Phelippe Tursi Queiroz 331010148

1638 Agostinho Borges da Silva Junior 475372293

1639 Silvio Aparecido Modesto Junior 449569962

1640 Antonione Henrique Prado 463006872

1641 Jean Augusto Ferreira Silva 474222019

1642 Willian Vasconcelos de Souza 489355523

1643 Adilson Antunes Pedrosa 164324185

1644 Valmir de Souza 298578815

1645 Bruno Tavera 337007159

1646 Tony Handerson Siqueira Kempe 334052269

1650 Magno Antonio Marineli 232006623

1652 Ricardo Fernandes Alkimim Campos 33115710X

1653 Maycon Felipe dos Santos Goes 489668082

1654 Almir Milani 21287021X

1656 Diogo Laurentino da Conceição 423131679

1657 Marcos Vinicius Rosa 439089748

1658 Erick Sebastian Glockshuber 422305017

1659 Alan de Almeida da Rocha 473342613

1660 Weslley Xavier Correa 485795103

1662 Renato Rodrigues Xavier 3671269 Mg

1663 Daniel Mancuso Serafim 219898571

1664 Roberto Bueno Lima 232480680

1665 Rodrigo Gouvea 32510458X

1666 Tiago de Almeida Ferraz 348035639

1667 Leandro Rodrigo Barro 322824254

1668 Rafael Merizio Cruz 336906523

1669 Leonardo Laurentino da Silva 428496003

1670 Vinicius Henrique Soldera 402720234

1671 Ricardo de Godoy Souza 435718605

1672 Wellington Fagundes de Souza 483967415

1673 Matheus Henrique Araujo Balduino 401306847

1674 Rodolfo Alexandre de Oliveira 407165757

1675 João Victor Tiburcio Bueno da Costa 488094756

1676 Milton Luis Sachetto 22814257X

1678 Leandro Rodrigues Martins 335593938

1679 Daniel dos Reis Vasconcelos 357658413

1682 Alex Oliveira Souza 429891507

1684 Renan Nery de Quadros Ramos 474370823

1685 Alan Cristian de Oliveira Silva 489497251

1686 Mardhori Ferreira de Morais 415376774

1687 Roberto Bueno da Silva 13993458

1688 Vinicius Augusto Soares 338263639

1689 Alessandro Guiniki Barbosa 429696929

1690 David Moreira da Silva 348317700

1691 Bruno Luis Lourenço 342969195

1694 Andre Alves L Da Silva 471080123

1695 Liniker Wander Lima de Araujo 331021250

1696 Osni Barbosa dos Santos 245751919

1697 Tito Alexandre de Paiva 250669791

1700 Darcio Guimarães Ulian 193483816

1702 Luiz Carlos Andrade de Oliveira 431532278

1703 Rodrigo de Oliveira Ramos 429486637

1705 Renan da Silva Camelo 404789997

1706 Michel Henrique Gadelha de Oliveira 325414919

1707 Adriano Antonio Teixeira 5205532 Mg

1708 Roberto Borges Pessoa 290111912

1709 Marcio Robson da Silva 273325462

1710 José Tadeu Zonati 330833959

1712 Alexandre Shizuo Sonoda 300663535

1713 Danilo Douglas de Oliveira 330606402

1714 Jobson Jose Tenorio 50101472X

1715 Guilherme Vieira Muller 417493721

1718 Rafael Batista Aguilera 489387226

1719 Alysson Geovane Bomfim Araujo Pereira 271142959

1720 Juscelino Galindo de Oliveira 13928297X

1721 Adilson Fernando Ruiz Moretti 249270626

1722 Mateus Ubirajara Monteiro da Silva 242203395

1723 Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho 98788656

 

ASP feminino

Horário: 09H00

CLASS NOME RG

465 Daianne Schneider 425642707

469 Ilda Ramos 27819737

470 Ana Paula Pessoa Timotes 434788740

471 Gislaine Maria de Carvalho Souza 351654318

476 Denise Jeronimo Carneiro 146743246

477 Losangeles Conceicao Silva Leao 522763583

478 Juliana Correa Elias 403456642

479 Fernanda Guimaraes Alves Praxedis 29785074X

480 Valéria Costa Rufino Fernandes 345294440

481 Alline Aisla Albino Ribeiro Pereira 42214535X

483 Jaqueline Ferreira Casco 456533357

484 Jessica Mahara Borges 475529662

486 Marina Aparecida Elias Alves 180281537

488 Gislaine Trevisan de Carvalho 428241268

489 Helena de Oliveira Messias 211656732

 

AEVP

Horário: 09H00

CLASS NOME RG

918 Paulo Cesar Nunes Santana 344632702

1212 Rafael Caetano Marques 462768624

1214 Rodrigo Cristiano Rodrigues 25479872X

1215 Euclides de Sousa Antonio 308007797

1216 Cleber Monico de Novaes 407697664

1217 Cesar Costa Dias 433382880

1220 William Ulian Linhari 487834070

1221 Fabricio de Almeida Galvão 402754451

1223 Everaldo Kinocita 267394408

1224 Mauro Alexandre Rodrigues 324601761

1225 Caio Mitsuo Nakamura 261750707

1226 Marcio Cleder da Silva 62761938

1227 Rodolfo Pereira de Carvalho 322929829

1228 Gabriel Aparecido de Andrade 483974870

1229 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45523727X

1230 Dione Elton dos Santos 1202145

1231 Everton Fernando Pereira de Lima 322628453

1232 Rodolfo de Almeida Zilio 332151542

1235 Fernando Borges de Sousa Lima 33889459

1236 Fernando Silva Gonçalves 407733875

1237 Elton Fernando da Cunha 43278374X

1238 Tafarel Aparecido Rosa 444894093

1239 Eduardo Augusto Batista 478704409

1242 Marcos Moreira Aguiar 35969712

1243 Renato de Freitas dos Santos 414625717

1244 Diego Ferreira Nogueira 432281435

1245 Matheus Altino de Jesus Bezerra 473638423

1246 Luccas Tolesani Pereira 489877801

1248 Luiz Fernando Stigliano Junior 40567465X

1251 Carlos Gomes 304419904

1254 Edson Ribeiro Ribas 433376430

1256 Joao Vitor Morceiro 476560226

1258 Alessandro dos Santos Manoel 309261156

1260 Eliton de Oliveira Marin 340349153

1261 Idalicio Jose Xavier Junior 323019870

1263 Ronivaldo Vieira de Matos 444878920

1264 Rodrigo de Lima Nascimento 44547435X

1265 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 469815218

1266 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 482719151

1267 Gabriel Augusto dos Santos 41848687

 

 

Escrito por: Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo

No início de setembro, o SIFUSPESP denunciou ao Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT) a privatização de presídios pretendida pelo governo estadual, em reação ao edital de cogestão das unidades de Gália I e II, Registro e Aguaí que foi publicado no último dia 7.

A denúncia, juridicamente chamada de notícia de fato, foi remetida pelo MPT da 2ª Região ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apreciação, recepção, análise e uma provável proposta de ação civil pública.

Como a licitação ainda não se concretizou, o MPT da 2ª Região alega que, por enquanto, não há irregularidades fáticas que podem ser apontadas, tais como a contratação de trabalhadores sem concurso público para atuarem como agentes penitenciários que caracterizaria a ilegalidade da medida.

Isso porque fiscalizar as relações contratuais entre Estado e empresas privadas cabe ao MP-SP, aponta o MPT em despacho da Procuradora do Trabalho Ruth Pinto Marques da Silva. Já a vinculação das pessoas ao Estado indiretamente - no caso das privatizações, os terceirizados exercendo cargo sem concurso público - seria de atribuição, alçada e tutela do Ministério Público do Trabalho, mas sem a privatização efetiva no momento o MPT alega que não cabe discussão.

Por isso, como no momento a questão não é de atribuição ou tutela do MPT, a denúncia foi remetida ao MP-SP para que o Ministério Público estadual possa se manifestar.

Ainda de acordo com o MPT da 2ª Região, há também uma repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que, em todo o território nacional, o MPT não tem competência para buscar na, Justiça Especial Federal do Trabalho, modificação ou discussão sobre contratos firmados por meio de cogestão, parceria ou terceirização do setor público com o setor privado.

Apesar da deliberação do STF, se a atividade dos agentes, que por lei cabe exclusivamente ao Estado, futuramente for transferida à iniciativa privada, neste caso o MPT terá competência para se manifestar contra as privatizações.

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