Se o servidor penitenciário protagoniza o Sistema, é a voz dele que deve ser ouvida. Se haverão novos rumos, serão caminhos que envolvem diretamente a vida e o conhecimento do servidor.
Existe um consenso, entre quem conhece o tema, de que quem conhece o Sistema Prisional são aqueles que nele trabalham. Os agentes penitenciários, os oficiais operacionais, os assistentes sociais, os enfermeiros, os homens e mulheres que conhecem de perto o dia a dia de uma prisão, acompanhando os presos, conhecendo suas histórias, sofrendo com a infraestrutura precária, com a desvalorização de cada posto de trabalho, com a invisibilidade social. Quem são afinal os que compõem o quadro da Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP, a não ser os servidores penitenciários do Estado?
Por essa razão, devemos nos fazer presente numa discussão, onde líderes políticos participarão com argumentos e soluções, talvez números. Mas com um olhar distante. É de responsabilidade do servidor levar este olhar com proximidade do que é o Sistema Prisional, que apenas ele tem. A Audiência Pública que acontecerá no dia 14 de dezembro na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. É o momento de se manifestar perante autoridades, políticos, imprensa.
A audiência pública traz por nome Conhecendo o Sistema Prisional. Quem são os atores principais com capacidade de fazer conhecer o Sistema Prisional? Que os servidores assumam a posição de protagonismo. Desde as caravanas de Brasília pela Polícia Penal e contra a Previdência, mostramos que somos capazes de agir com energia, força, coragem e espírito de corpo. Portanto , sendo a discussão sobre segurança no trabalho, seja sobre o tema favorito da mídia: as facções criminosas, seja pela carga pesada no ombro de tão poucos trabalhadores que cumprem sua missão como se fossem mais do que um.
Ou seja porque na verdade se há alguém que pode proteger o preso do crime organizado. Seja pelo pouco investimento e ataque aos servidores que levam a seu adoecimento e morte. Devemos saber que rumo os governantes darão ao Sistema Prisional? Privatizado ou nas mãos do Estado é preciso que seja dito e discutido o melhor caminho. A voz do trabalhador em qualquer um dos pontuados problemas é a quem diz o que se vê de perto, e conhece o que de fato ocorre e pode ser feito. É ele que detém o lugar de fala, é ele que detém a voz da autoridade.
Neste momento de mudanças no quadro político e econômico no Brasil, a oportunidade de colocar-se como sujeito agente e ativo é valiosa. Este movimento tem sido percebido na base de nosso sindicato. Ouvir o que o servidor tem a dizer e discutir caminhos para uma possível melhora do Sistema Penitenciário é prudente e necessário, neste momento do país. As dificuldades são imensas, entretanto perante aqueles que não apenas conhecem o sistema, mas que são o próprio sistema, com todas as diferentes engrenagens e necessidade de trabalho multidisciplinar, nenhum desafio nos limita. É o momento de soltar o grito e ser ouvido, pela dignidade da vida do trabalhador penitenciário e pela existência de um Sistema Prisional que permita tal dignidade.
Ademais, como temos afirmado, o sindicato entende que no atual momento histórico, modernizar o sistema penitenciário pode ser uma das tarefas a serem desenvolvidas a partir deste debate, com a segurança sendo articulada com a reinserção social dos detentos e evitando assim seu contágio com o crime organizado.
“Discutir as melhorias estruturais do sistema com vistas a torná-lo mais seguro e digno é um dos papéis dos órgãos de representação dos trabalhadores penitenciários, que precisam participar ativamente desse processo e assim contribuir para que haja uma evolução plena da gestão das unidades para o cumprimento da lei e do respeito às atividades exercidas pelos servidores que fazem com que as engrenagens não deixem de girar”, finaliza Jabá, presidente do SIFUSPESP, sindicato organizador do evento.
E é mais do que tudo, oportuno que representantes públicos e a sociedade brasileira abra os olhos e escute esse ator importante e fundamental para nosso país, o servidor penitenciário. Venha conhecer o Sistema Prisional!
Uma das propostas da Audiência Pública que acontece na próxima sexta-feira, 14/12, na Alesp, é debater como o Brasil pode fazer o combate ao crime organizado, considerado um dos principais responsáveis pelo monopólio da violência dentro e fora das unidades prisionais e atualmente considerado um estado paralelo ante a institucionalidade, dado o poder financeiro e de gestão obtido ao longo dos últimos anos. Para Fábio Jabá, “o sistema penitenciário é uma rede social orgânica e viva, com funções diversas, particulares e indispensáveis à sociedade brasileira.
Sem investimento econômico e científico, nele se abre espaço para os tentáculos do crime organizado e da corrupção, seja integrado ou não ao investimento privado”, ressalta. Na opinião do presidente do SIFUSPESP, “é fundamental instrumentalizar os setores pertencentes a esta rede por meio do esclarecimento e da articulação política de forma responsável e planejada, considerando a expertise daqueles que nele trabalham e diferentes atores sociais” para que as propostas surgidas no debate possam ser adotadas enquanto políticas públicas das diversas esferas do Estado.
“A presença dos trabalhadores penitenciários na audiência é de extrema importância, porque eles fazem parte ativa do debate em questões como a criação da Lei Orgânica e o risco da Privatização do sistema, além de elaborar outras discussões que envolvem Estrutura, Direitos e Segurança para as unidades”, esclarece o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá. O sindicato entende que no atual momento histórico, modernizar o sistema penitenciário pode ser uma das tarefas a serem desenvolvidas a partir deste debate, com a segurança sendo articulada com a reinserção social dos detentos e evitando assim seu contágio com o crime organizado.
“Discutir as melhorias estruturais do sistema com vistas a torná-lo mais seguro e digno é um dos papéis dos órgãos de representação dos trabalhadores penitenciários, que precisam participar ativamente desse processo e assim contribuir para que haja uma evolução plena da gestão das unidades para o cumprimento da lei e do respeito às atividades exercidas pelos servidores que fazem com que as engrenagens não deixem de girar”, finaliza Jabá.
Serviço
Audiência pública “Conhecendo o Sistema Prisional”
Data: 14/12/2018 - Sexta-feira Horário: 19h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp)
Endereço: avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Paraíso, São Paulo
Evento organizado pelo SIFUSPESP acontece no dia 14 de dezembro, próxima sexta-feira, na Assembleia Legislativa paulista e tem como objetivo reunir profissionais do setor para aprofundar discussão de temas fundamentais à melhora das condições das penitenciárias
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) promove no dia 14 de dezembro de 2018, às 19h, a Audiência Pública “Conhecendo o Sistema Prisional”. O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no auditório Paulo Kobayashi. O objetivo da audiência é debater o Sistema Penitenciário de maneira ampla, plural e profunda, mostrando-o, em um primeiro momento, através dos olhos dos trabalhadores penitenciários, que conhecem algumas das principais necessidades do sistema prisional e enfrentam seus problemas cotidianamente.
Posteriormente, o debate ganhará a contribuição das vozes de outros importantes atores e será integrado ao atual cenário político, de forma a contribuir para a construção de sugestões e críticas que possam ser acolhidas pelos recém eleitos presidente da república e governador do Estado de São Paulo, Jair Bolsonaro(PSL) e João Dória(PSDB).
Devem abrir os debates o Deputado Estadual Carlos Gianazzi (PSOL) e Fábio Jabá (SIFUSPESP), organizadores do evento.
Entre os convidados estão o também deputado estadual Caio França(PSB); o promotor do do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO), Lincoln Gackyia; além do presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá. Também devem estar presentes o Senador eleito pelo PSL, Major Olímpio, o deputado federal Lincoln Portela (PR/MG) e o presidente da FENASPEN Fernando Anunciação.
Serviço
Audiência pública “Conhecendo o Sistema Prisional”
Data: 14/12/2018 - Sexta-feira Horário: 19h
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp)
Endereço: avenida Pedro Álvares Cabral, 201, Paraíso, São Paulo
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