Publicado: 30 Outubro 2019

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Por Flaviana Serafim 

Em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (30), o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou reajuste de 5%, a partir de janeiro de 2020, nos salários e no piso salarial para os trabalhadores das forças de segurança do Estado, percentual distante do necessário para repor a perda salarial acumulada desde 2014 para os servidores penitenciários (confira o vídeo da coletiva). 

Por isso, o sindicato está convocando a categoria para aprofundar a Operação Legalidade (saiba mais e confira as orientações) no sistema prisional paulista, afirma o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá. 

No caso dos servidores penitenciários, o reajuste confirmado contempla agentes de segurança (ASP) e os agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) da ativa, os aposentados e pensionistas. 

Em notícia no site oficial, o governo estadual afirma que o pacote de medidas - assistência jurídica, ampliação do programa de bonificação, equiparação do auxílio alimentação e adicional de insalubridade - é “também válido para agentes penitenciários”. 

Porém, na coletiva Doria não fez menção aos oficiais operacionais e área meio, deixando dúvidas se o reajuste será ou não para os servidores de todas as carreiras da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), nem confirmou a criação do bônus da categoria, como acordado com o governo estadual após a greve de 2014. A direção do SIFUSPESP vai esclarecer as questões conferindo o projeto de reajuste que chega à Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31).  

“O governo estadual teve sua oportunidade de nos reconhecer como segurança pública e depois de muita falácia anuncia esses 5%. Se Doria tivesse reconhecido totalmente os servidores penitenciários como parte das forças públicas, teria concedido para nós os mesmos benefícios que deu para a Polícia Militar. Agora é hora de aprofundar a luta, manter a união e ir para cima do governo”, defende o presidente do SIFUSPESP. 

O sindicalista explica ainda que “para alguns servidores o reajuste vai levar à perda do vale refeição e ao aumento do Imposto de Renda, e esses 5% vão virar é nada no salário”, critica. 

Também havia a expectativa quanto ao anúncio da convocação de concursados para reduzir o déficit no sistema prisional, mas o governo estadual mencionou exclusivamente a nomeação de 20 mil policiais, civis, militares e técnico científicos, entre os que estão passando pelas fases do concurso e os que já estão em treinamento.  

Presente à coletiva de imprensa, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, permaneceu em silêncio durante todo o anúncio e só foi citado por Doria quando o governador falou das viagens de Restivo ao exterior, busca de “tecnologias” e “modelos” para privatizar o sistema prisional paulista.

O presidente do SIFUSPESP vai à Assembleia Legislativa defender os direitos da categoria, expressar a revolta e o descontentamento dos servidores na tarde desta quinta-feira (31), quando o projeto do reajuste chega às mãos dos deputados estaduais para deliberação, e solicita aos servidores que estejam presentes para fortalecer a pressão sobre os parlamentares. 

Publicado: 29 Outubro 2019

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Por Redação – Fórum Penitenciário Permanente

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) com a participação de servidores e dirigentes do Fórum Penitenciário Permanente, integrado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Amador Donizeti Valero, afirmou que a SAP vai buscar a melhor solução para dirimir a questão da transferência dos trabalhadores para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.

A polêmica ocorre desde a publicação, no Diário Oficial do último dia 24, de uma Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE), medida que prejudica todo um conjunto de trabalhadores que já estavam anteriormente inscritos na Lista Prioritária de Transferência (LPT).

Por isso, Valero se comprometeu a debater a questão com o secretário, o Coronel Nivaldo Restivo, assim como fazer um comparativo entre as duas listagens para que Restivo possa decidir o que será feito.

Na reunião, os servidores expuseram os impactos da medida e argumentaram que a LPTE representa uma injustiça aos que há anos aguardam uma oportunidade para poder trabalhar em unidades mais próximas de suas casas e familiares. Entre os participantes da reunião, há quem esteja viajando 650 quilômetros há oito anos para trabalhar, dos quais cinco anos à espera por transferência.

Os trabalhadores alegaram ainda que deixaram de se inscrever em listas anteriores para outras unidades, uma vez que desde 2017 a SAP vinha adotando a LPT como critério e a expectativa era de conseguirem a transferência para Caiuá.

O chefe de gabinete reconheceu os problemas gerados e as dificuldades dos servidores, e argumentou que “a intenção da SAP ao mudar a regra foi a melhor possível”. Ao final da reunião, Valero pediu aos servidores que aguardem o término das inscrições, o que ocorre nesta quarta-feira (30), e afirmou que até o final da semana será discutida uma solução junto com o coronel Restivo.

Ainda de acordo com o chefe de gabinete, a SAP avalia a criação de uma lista única, como o SIFUSPESP reivindica há tempos, mas explicou que as listagens existentes vão coexistir até terminar o total de inscritos.

Antes e durante a reunião, dezenas de servidores se concentraram em frente à sede da SAP, na zona norte da capital paulista, como forma de protestar contra a medida. No interior, também houve protesto em frente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da região oeste, em Presidente Venceslau.

Segundo Carlos Neves, secretário do SINDCOP, “os servidores foram pegos de surpresa porque, até então, a SAP seguia um critério e agora, do nada, mudou a forma como deveria ser”, critica.

Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, “o recado dos trabalhadores foi dado à SAP. O importante agora é manter a união e continuar a luta para que justiça seja feita porque alguma alternativa tem que ser dada para que os servidores não sejam prejudicados dessa forma”, defende.

Na opinião de Paulo Marcelo Venceslau, do SINDASP, “a união da categoria e dos sindicatos foi importante para que, toda vez que for fazer algo quanto aos funcionários, a SAP tenha que ouvir os representantes da categoria antes de tomar uma decisão”, conclui.

Confira o vídeo do diálogo com os servidores após a reunião: