De autoria de Márcio da Farmácia, líder do PODEMOS, texto ainda precisa ser incluído no relatório, que deve ir a votação até o final de junho. Último aumento real para a categoria aconteceu em 2014, enquanto altas irrisórias de 3,5% em 2018 e 5% em 2020 sequer corrigiram perdas inflacionárias. Defasagem dos vencimentos em sete anos chega a 45%, segundo cálculos feitos com base no IPCA.
por Giovanni Giocondo e Aléxis Góis
O deputado estadual Márcio da Farmácia (PODE) quer incluir como prioridade na Lei Orçamentária de 2022 o reajuste dos salários dos servidores da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A justificativa é de que o aprofundamento do déficit funcional durante a pandemia e a falta de novas nomeações levou a uma sobrecarga de trabalho dos que permaneceram na ativa, o que demandaria uma valorização da categoria.
A emenda 954 ainda precisa ser aglutinada no texto pela relatora do Projeto de Lei 265/2021, que versa sobre o Orçamento para o ano que vem e tramita pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A deputada Damaris Moura (PSDB), relatora do PL na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento deve aglutinar as emendas até a próxima quinta-feira (24) e a expectativa é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entre em regime de votação já no dia 30 de junho, daí a necessidade de a categoria pressionar pela inclusão da emenda n° 954 no relatório.
Para entrar em contato com o gabinete da deputada, basta enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Também é necessário solicitar aos demais membros da comissão para que votem favoravelmente à inclusão da emenda. Veja a lista completa no final do texto e mande uma mensagem aos deputados e deputadas.
Mobilização do sindicato dentro da Alesp
Na próxima semana, assim que retornar do recesso que fez para cuidar de sua saúde, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, deve ir pessoalmente à Alesp para conversar com o deputado Márcio da Farmácia.
Em sua justificativa enviada à relatora, o parlamentar demonstra que há uma grande defasagem salarial entre os trabalhadores do sistema penitenciário, que via de regra estão sendo obrigados a trabalhar em plena pandemia sob um grande déficit funcional, sobretudo devido à aposentadorias de colegas e outros afastamentos.
Márcio da Farmácia também explica que “como não existiu reposição de funcionários públicos proporcional na SAP, via concurso, esse déficit obriga a jornadas exaustivas do contingente de recursos humanos da ativa”. Sendo assim, a emenda nada mais quer do que “proporcionar condições mínimas exigíveis para que os servidores da Secretaria possam ter o mínimo de reajuste que reponha as perdas salariais, sem configurar aumento”.
Sem aumento real desde 2014, servidores penitenciários acumulam perdas de 45%
O último reajuste real aos salários dos servidores do sistema prisional paulista aconteceu em julho de 2014, ainda no governo Geraldo Alckmin (PSDB). De lá para cá, foram concedidos somente dois aumentos que passaram pela Assembleia.
O primeiro aconteceu em março de 2018, com 3,5% concedidos também na gestão Alckmin, e o segundo no governo João Doria, também do PSDB, de 5% em janeiro de 2020, mas somente para os funcionários da segurança pública, o que excluiu portanto as áreas técnicas, operacionais, administrativas e de saúde da SAP.
De acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de quase sete anos - fechados em maio, último mês onde houve medição do IPCA - as perdas acumuladas pela categoria já chegam a 45%, mais de cinco vezes os valores concedidos como aumento em 2018 e em 2020.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a categoria vem passando por inúmeras provações ao longo dos últimos anos, desde a redução de sua qualidade de vida e de saúde - agravados pela crise sanitária da COVID-19, os problemas para com sua segurança e as péssimas condições de trabalho por ocasião do déficit funcional e da superlotação, mas nada comparável ao drama da queda na renda e da desvalorização.
“É uma oportunidade que temos de dialogar com a Assembleia e confiar no trabalho do deputado Marcio da Farmacia, que se demonstrou preocupado com a situação da categoria diante de tantas perdas. A correção inflacionária de nossos salários é o mínimo que o Estado pode fazer nesse momento tão duro nas vidas de todos. Vamos conversar com a Alesp e vamos lutar para levar essa emenda adiante”, concluiu Jabá.
Confira o modelo de carta elaborado pelo SIFUSPESP para encaminhar aos parlamentares e envie as mensagens através deste link
O Dia da Servidora e do Servidor Público Aposentado é neste dia 17 de junho em todo o país, e a direção do SIFUSPESP parabeniza aquelas e aqueles que por décadas em sua trajetória se dedicaram, com esmero, a prestar seu trabalho em prol da população, do conjunto da sociedade, do Estado.
No sistema prisional, tão marcado pela insalubridade e todos os riscos de segurança da segunda profissão mais perigosa do mundo, os desafios são ainda maiores no enfrentamento cotidiano dentro das unidades prisionais.
Contudo, ser aposentado no Brasil sempre foi difícil e, no Estado de São Paulo, na conjuntura atual, se tornou ainda complicado graças às políticas do governador João Doria (PSDB) que tem implementado seguidos pacotes de maldade contra os servidores da ativa e também os aposentados e pensionistas.
Há um ano, o ‘presente’ de Doria aos aposentados, em 20 de junho de 2020, foi decretar um desconto adicional aos proventos dos aposentados e pensionistas, alegando déficit atuarial no Regime Próprio da Previdência do Estado, mas sem qualquer transparência, sem mostrar até hoje os detalhes dessa conta transferida para o bolso dos aposentados. Desde então, quem recebia apenas um centavo a mais que um salário mínimo passou a sofrer um desconto de 11%, percentual que pode chegar até 16% para servidores aposentados que recebem acima de R$ 3 mil.
Como sobreviver com uma aposentadoria assim no Estado com custo de vida tão alto como São Paulo? Como um governador pode ter a desfaçatez de aumentar o desconto em proventos de aposentados, que serviram a população por décadas, ao mesmo tempo que esse mesmo ‘gestor’ concede inúmeros benefícios e isenções fiscais a empresários que devem impostos?
Frente a esse descaso, o SIFUSPESP segue numa batalha judicial para derrubada desse desconto, pois o sindicato entende que o percentual cobrado fere a dignidade humana e outros direitos fundamentais previstos na nossa Constituição Federal e na Estadual e, além disso, o governo Doria sequer comprova que déficit atuarial é este na São Paulo Previdência (SPPREV).
Para além da esfera jurídica, o sindicato mantém mobilização permanente pela aprovação, na Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei (PDL) 22, de autoria do deputado Carlos Giannazi (PSOL), que visa suspender os efeitos do decreto de João Doria que impôs o reajuste do desconto previdenciário aos aposentados e pensionistas.
Temos muito que avançar nesse embate, principalmente cobrando os deputados estaduais para que o PDL 22 seja pautado, votado e aprovado, numa luta que não é só dos aposentados, mas também de todos e todas nós que estamos na ativa. Num país que não valoriza seus aposentados, cabe a todos nós a luta aguerrida e incessante pela manutenção de direitos hoje e sempre.
Parabéns às guerreiras e aos guerreiros aposentados do sistema prisional, todo reconhecimento às muitas batalhas enfrentadas.
Direção - SIFUSPESP
Muitos familiares da paciente não puderam doar sangue por estarem de covid-19, segundo informações divulgadas em redes sociais
O Hemonúcleo do Hospital de Base de Bauru precisa de reposição de 6 doadores de sangue em nome da paciente Fatima Barbosa Rodrigues, que é irmã do policial penal de pré-nome Paulo, lotado na Penitenciária I de Balbinos, de acordo com informações divulgadas em redes sociais.
Ainda segundo essas informações, muitos familiares da paciente não puderam doar sangue por já terem contraído covid-19.
Os colegas que puderem realizar a doação de sangue devem agendar o comparecimento, por meio do telefone 14 3231-4771, antes de se dirigir ao Hospital de Base de segunda a sexta-feira, das 7h às 11h30 ou das 13h às 15h30. O Hemonúcleo está localizado na Rua Monsenhor Claro, 8-88, no centro de Bauru.
Requisitos para doar:
– Ter 16 anos;
– Ter peso igual ou superior a 50 kg;
– Estar alimentado, mas é necessário evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação. Caso seja após o almoço, aguardar duas horas;
– Ter dormido pelo menos seis horas nas últimas 24 horas.
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