O Comandante da Equipe Bravo traz valiosas informações a respeito não apenas do trabalho, mas dos resultados alcançados com estatísticas ínfimas de lesões em presos mesmo nos piores embates, como em mega rebeliões.
No mês de maio é comemorado 14 anos do Grupo de Intervenção Rápida, o GIR, e o SIFUSPESP pretende trazer ao conhecimento do público em geral o trabalho do agrupamento, além de enaltecer o mesmo.
Trazemos aqui uma entrevista com Eduardo Oliveira de Deus, 46 anos, comandante da Equipe Bravo, desde 2014. Aqui ele fala sobre o que é o grupamento, seus constantes trabalhos de aperfeiçoamento, treinamentos e o reconhecimento internacional de sua eficiência.
Como é o trabalho cotidiano de um agente do GIR?
O Agente que atua nas Operações Especiais junto ao Grupo de Intervenção Rápida passa por treinamentos e aperfeiçoamentos constantes com fins de formar o operador pleno e realizar a manutenção dos conhecimentos já sedimentados, no objetivo de aplicar os referidos conhecimentos agregados no plano concreto de forma adequada, proporcional e conveniente, embasados na letra da lei. Para tanto, além das constantes operações realizadas, que proporcionam o enriquecimento do conhecimento empírico, imprescindível para a correta aplicação das técnicas, conceitos e protocolos. O Agente do GIR, denominado Operacional, participa de estudos, pesquisas e desenvolvimento de técnicas, táticas e estratégias e suas respectivas aplicações nas esferas individuais e coletivas, em busca de constante excelência.
Como um agente Operacional enfrenta o aumento constante de dificuldades do sistema penitenciário?
Os Operadores do GIR são constantemente aperfeiçoados através de instruções internas e externas em instituições públicas e privadas de renome e reconhecimento. As instruções internas são ministradas por instrutores e/ou professores experimentados e altamente capacitados. O Aperfeiçoamento constante se faz necessário, uma vez que, embasados na letra da lei, o Operacional corporifica o Estado como Tutor Legal de Direitos na esfera da execução penal e custódia de pessoas presas, e nesse ínterim, todas as ações do Agente Operador do GIR devem estar alinhadas com os princípios constitucionais que regem a administração pública, contidos na sigla ‘LIMPE’, que traduzem, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência. No que tange ao grau de complexidade das operações, mesmo diante da atual conjuntura do Sistema Penitenciário, para o Grupo de Intervenção Rápida e seus integrantes , não há que se falar em dificuldade na atuação propriamente dita, uma vez, que, a preparação promove evolução técnica, e a alta capacidade técnica do grupo suplanta todas as dificuldades apresentadas no caso concreto.
Como é trabalhada a ansiedade e o autocontrole necessários num posto de resolução de crises?
A questão da ansiedade e autocontrole é trabalhada desde a seleção e formação do Operacional do GIR. A capacitação técnica é toda direcionada para ações de alto rendimento com enfoque no desenvolvimento humano e comportamental do Agente Operador, que passa a ser mais do que um mero repetidor de protocolos. A formação proporciona a capacidade de inteligir sobre todos os aspectos apresentados em um Teatro de Operações, de forma a proporcionar as resoluções discricionárias mais efetivas e plausíveis. As atividades coletivas do Grupo também proporcionam oportunidade de desopilar os membros da equipe através da prática de diversos esportes que tem diversas finalidades, a preparação física, mental, intelectual e emocional.
O GIR costuma ter sucesso na maior parte das suas ações? Vocês são reconhecidos pelo trabalho?
O Grupo de Intervenção Rápida é em si um sucesso. Nenhum grupo dessa natureza no mundo atua no mesmo volume e com a mesma eficiência que o GIR, que lida com a maior população carcerária da América Latina com uma doutrina e pensamento únicos, dessa forma, acabamos reduzindo os embates para números aceitáveis no decorrer do aperfeiçoamento das técnicas, de forma que em 2005 os embates chegavam 88 % em operações do GIR-4 onde a atuação da equipe de imobilização era acionada, onde o número de lesões nos presos representavam mais que a metade destes 88%. Os números de embate, e de presos lesionados foram despencando ano a ano, sendo que no ano de 2006 caiu para 75% mesmo depois das megas rebeliões ocorridas no Estado naquele ano, em 2007 caiu para 60%, em 2008 para 49%, 2009 para 35%, 2010 para 25%, 2011 para 10%, 2012 para 2%, 2013 para 0,5 %, até 2014 onde as estatísticas tornaram-se ínfimas 0,3%, média que se mantém desde então, mesmo diante de ocorrências de alto grau de complexidade que ocorreram no período em tela até a presente data. Estes números podem ser comprovados nos relatórios de estatísticas do GIR-4, que podem ser adquiridos com um pedido formal para a COREMETRO e a Secretária de Administração Penitenciária pela sua assessoria de imprensa, ou gabinete do Coordenador das Unidades Prisionais Metropolitanas de São Paulo. Nosso trabalho é reconhecido no Estado, no Brasil e no Mundo. Hoje o GIR é referência em operações prisionais e transmite conhecimento para diversas instituições nacionais e estrangeiras através de seus multiplicadores em palestras e instruções que por sua vez, proporcionam um intercâmbio extremamente rico entre as forças, agregando muito mais conhecimento técnico, acadêmico e empírico ao Grupo. Nossos operadores participaram de operações na esfera Federal, foram agraciados com Prêmios Mário Covas, são convidados a ministrar cursos no Brasil dentre as quais destaco os Fuzileiros Navais e a Polícia do Exército e no exterior, dentre os quais destaco instruções para as Forças Armadas dos Estados Emirados Árabes Unidos, dentre outras.
De que forma o senhor considera que o bom resultado do trabalho prestado com excelência poderia chegar ao conhecimento da sociedade?
Se faz necessário divulgar as boas práticas oriundas das atividades do GIR através de participações efetivas em eventos cívicos que despertem o interesse da sociedade em conhecer o trabalho, tal como o desfile de 7 de setembro, e ainda a participação de eventos em Escolas e Universidades nos cursos de Direito, Ciências Sociais, Pedagogia, de forma a demonstrar para os futuros formadores de opinião não só o bom trabalho, mas a importância deste trabalho para toda sociedade.
É possível ainda, abrir as portas do GIR para as autoridades e comunidade em evento sazonal que proporcione a experiência do contato direto com os operadores e a rotina do Grupo, de forma a desmistificar alguns conceitos errôneos formados exatamente pela falta de conhecimento a respeito.
Que melhorias deveriam ser feitas para um possível melhor desempenho do trabalhador?
O Grupo em si não precisa mudar em nada, uma vez que nas esferas procedimental e dinâmica estamos em constante evolução, entretanto, seria muito alvissareiro um investimento massivo na vertente física, em instalações, equipamentos e viaturas. Autonomia, apesar de ser um ponto sensível, se faz necessária. Para melhor servir a seu propósito de forma mais eficiente o GIR necessita ser convertido em Unidade Gestora, com administração e recursos próprios para que possamos melhorar ainda mais nossa prestação de serviços.
O diretor de saúde do sindicato, Danone, questionou o DPME sobre a liberação de licenças médicas para os trabalhadores do sistema penitenciário
Aconteceu nesta terça-feira, 29/05, Audiência Pública Direitos Negados - Doenças Adquiridas na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). Segundo assessoria do deputado estadual Marcos Martins(PT) que promoveu o evento junto a outras entidades de servidores públicos estaduais, o objetivo foi debater e esclarecer queixas e situações relacionadas a laudos e perícias médicas sob controle do DPME, Departamento de Perícias Médicas do Estado.
O diretor de Saúde do SIFUSPESP, Luis da Silva Filho, o Danone, esteve presente na Audiência e deve fazer questionamentos a respeito do DPME que tem dificultado licenças médicas para os servidores públicos, incluindo os trabalhadores penitenciários.
“Trata-se de uma categoria que adoece de maneira exagerada, possui péssima qualidade de vida devido ao trabalho precarizado e uma expectativa de vida assustadora, média de 45 anos de idade, e que não encontra apoio na necessidade de tratamentos médicos", destacou Danone.
Participaram também com contribuições de informações a respeito deste grave fato o deputado Marcos Martins, Janaina De Luna Santos (diretora da Região Central da Capital do Sindsaúde), Jacilene Maria Da Silva da Secretaria de Saúde do Trabalhador do Sindsaúde, Cleonice Ferreira Ribeiro (vice-presidente do Sindsaúde), Regina Bueno componente da Comissão Consultiva Mista do Iamspe e Hélcio Aparecido Marcelino, secretário de organização da CUT-SP.
O Estado adoece ao servidor
Durante a Audiência foi debatido o principal problema em relação às doenças acarretadas pelas próprias profissões dentro do funcionalismo público, sendo uma das profissões citadas a do agente penitenciário e outros profissionais envolvidos no sistema prisional, ambiente que proporciona péssimas condições de trabalho e inegavelmente insalubre.
O DPME tem negado um número muito grande de licenças médicas, ainda que aprovadas no chamado “mérito”, ou seja, ainda que comprovada pelo médico necessidade de afastamento. Muitos servidores precisam recorrer à justiça para conseguir seus direitos. Entretanto é um processo moroso, e até que o Estado seja obrigado a ceder, acontecem descontos nos salários por falta, perde-se o vale refeição e o trabalhador fica à mercê do tempo quando mais tem necessidade.
Uma das queixas trazidas foi o fato da responsabilidade destas questões ser atribuída a Secretaria de Planejamento, e que a Unidade de Central de Recursos Humanos , que na verdade é quem “dita as regras” da DPME, desde 2016, com a orientação de barrar as licenças por meio de atos administrativos. A Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde (CAAS) é chamada de “inimigo oculto” do trabalhador.
Os trabalhadores com problemas de saúde ainda sofrem Processos Administrativos Disciplinares (PADs), perseguições da parte da diretoria das suas unidades de trabalho quando não conseguem estar presente devido suas doenças. Com a falta de licença médica, muitas vezes são dispensados por abandono de trabalho. Alguns conseguem readaptação, mas sofrem preconceito dos colegas de trabalho.
Além disso, parte do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público de São Paulo (IAMSPE) já é terceirizada, ou seja, o trabalhador ainda paga por consultas e perícias que já não existem, descontados no seu holerite. E o serviço está cada vez mais precarizado.
A conclusão tirada na Audiência Pública é a de que o próprio Estado adoece o servidor e depois o abandona. A qualidade do trabalho piora, já que o servidor tem que se desdobrar, ainda que desfalecendo para não perder o ganha pão. Há casos de servidores já diagnosticados e necessitando interromper o trabalho que chegam a morrer por infarto ou Acidente Vascular Cerebral, logo na volta do trabalho.
“O Estado traçou uma política de adoecimento do trabalhador, com ausência de investimentos, precarização do trabalho e falta de condições de tratamento após este inevitável adoecimento. Com isso, claramente os postos deixados vão sendo substituídos por terceirizados. O trabalho continua ruim, já que as condições são as mesmas e o salário é ainda menor. Há uma rotatividade de profissionais. Mas este é o objetivo do Estado”, afirmou Danone, diretor de saúde do SIFUSPESP, finalizando sua fala com um apelo para um Projeto de Saúde para o Trabalhador e condições dignas.
A Diretoria do SIFUSPESP protocolou na Casa Civil do Governo do Estado um ofício direcionado ao governador do estado, Márcio França (PSB), na tarde desta segunda-feira (28/05), a respeito da Greve dos Caminhoneiros, devido aos reflexos que a mesma tratá às unidades prisionais.
No ofício foi solicitado que, como integrantes da Segurança Pública, todos os trabalhadores do sistema prisional tenham prioridade no abastecimento e que os servidores possam repor os plantões que faltaram.
O sindicato ainda comunicou por meio do documento que os suprimentos das unidades prisionais em média irão durar até quarta-feira, 30/05, e o caos pode ser instaurado em todas as unidades prisionais do estado.
Vale lembrar que as unidades prisionais da capital que recebem alimentação pronta, estão recebendo reclamação das empresas que estão sem combustível. O SIFUSPESP colocou-se à disposição para informações e colaboração na tentativa de encaminhar melhor resolução aos problemas que possam atingir ao sistema prisional paulista.
O sindicato encontra-se no aguardo de resposta da parte do Estado, já que a situação exige urgência de resolução.
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