Publicado: 01 Março 2023

Ontem dia 28 de fevereiro foi retomado o GT da Polícia Penal. A expectativa é que a Lei seja enviada à ALESP em abril.

Sob a presidência do Coronel Marco Antônio Severo Silva Secretário executivo da SAP e contando com a participação de representantes de todas as áreas da secretaria e com a participação dos quatro sindicatos, ontem foi retomado o grupo de trabalho para discutir a regulamentação da Polícia Penal.

O presidente do GT alertou a todos que os trabalhos do GT se encontram sob sigilo funcional, como forma de preservar a tranquilidade dos trabalhos e evitar polêmicas antes que a lei seja elaborada.

Foi inicialmente apresentado um rascunho da nova Lei que foi elaborada na gestão passada pelo antigo presidente do grupo de Trabalho, Sr. Luiz Carlos Catirse.

Durante a leitura e debate dos pontos foram corrigidas várias incongruências do anteprojeto, e apresentadas propostas pelos sindicatos.

Uma das primeiras coisas que foi esclarecida é que a Polícia Penal será única.

Outro ponto importante, é que os profissionais das áreas administrativa e técnica deverão ser contemplados na nova legislação, saindo do limbo jurídico imposto pelas leis 1.080 e 1.157.

Esta é uma reivindicação antiga desses profissionais e faz jus ao trabalho que desempenham dentro do sistema prisional paulista.

Segundo Fábio Jabá Presidente do SIFUSPESP “O Grupo de Trabalho foi muito produtivo, o debate franco e a exposição de ideias são fundamentais para construir a Polícia Penal que queremos” .

Além da atuação no grupo de trabalho, o SIFUSPESP está contatando os deputados sensíveis a causa dos trabalhadores do sistema prisional e tentando um encontro com o Governador Tarcísio de Freitas para discutir as prioridades dos trabalhadores na regulamentação da Polícia Penal.

“Sabemos que muitas discussões sobre a regulamentação passam pela política e vamos buscar o diálogo assim como fizemos com a PEC estadual e a federal. Temos que construir a melhor Polícia Penal do Brasil e para isso, criar um consenso político é fundamental.” explica Fábio Jabá.

O GT terá reuniões quinzenais presenciais e nas semanas que não houver reunião presencial ocorrerão reuniões virtuais dos subgrupos encarregados de detalhar a legislação.

A expectativa é de que o trabalho seja entregue até dia 10 de abril, quando o governo Tarcísio de Freitas completa 100 dias.

Abaixo Fábio Jabá Presidente do SIFUSPESP fala sobre o GT.

Publicado: 25 Fevereiro 2023

O Policial Penal Cássio da Silva Oliveira foi agraciado na noite de sexta-feira com a Medalha Tiradentes em solenidade realizada na Câmara Municipal de São Paulo.

A medalha foi concedida pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz – ABFIP , e a Academia de Assuntos Histórico Militar – AAHM.

A Medalha Tiradentes – Patrono da Polícia Decreto Lei nº 9.208 de 29 de abril de

1946, instituída pela resolução ABFIP nº 001/15, destina-se a premiar e reverenciar o culto

aos nobres atributos daqueles que tenham praticado ações meritórias, enaltecedoras do nome

da Pátria Brasileira.

Cássio é lotado no CDP de Suzano e já trabalhou nas unidades de Pinheiros I e II, tendo ingressado no sistema em 2015 no cargo de ASP.

Cássio é Pós Graduado em Direito - Direito Civil, Empresarial e Contratos e Direito Penal.

O SIFUSPESP cumprimenta Cássio da Silva Oliveira em nome de toda a categoria, por ajudar a promover o nome da Policia Penal paulista e a excelência de seus trabalhadores.