Categoria deve ir à Alesp ou enviar e-mail a gabinetes para auxiliar no diálogo com parlamentares e garantir que texto seja analisado pelo plenário com agilidade
por Giovanni Giocondo
Diretores do SIFUSPESP estiveram nesta terça-feira(14) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) para dialogar com os deputados estaduais sobre a necessidade de colocar a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal na ordem do dia de votação.
Apesar de já ter sido aprovado em todas as comissões da Casa e contar inclusive com apoio da base do governo, o texto ainda não foi analisado pelo plenário, onde depende de 57 dos 94 votos para ser aprovado. Antes disso, porém, a PEC deve ser incluída na pauta pelo Colégio de Líderes e pelo presidente da Alesp, Carlão Pignatari(PSDB).
Durante as conversas abertas nesta tarde, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá; o secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva; e o tesoureiro Alan Carlo Fernet conversaram com os deputados Barros Munhoz(PSB), Ricardo Madalena(PL) e Paulo Fiorilo(PT) para tentar conquistar mais apoio em prol da regulamentação da polícia penal.
Na semana passada, quando da retomada dos trabalhos presenciais pela Alesp, os sindicalistas já haviam visitado os gabinetes dos deputados Vinícius Camarinha(PSB), que é líder do governo na Casa e com quem ficou pré-agendada uma reunião para esta semana; além de Carlos Giannazi(PSOL), autor da PEC 01/2021, uma das duas que trata da mudança constitucional que cria a Polícia Penal Paulista - a outra, sob o número 04/2021, é do deputado Delegado Olim(PP).
Em um vídeo gravado hoje para alertar a categoria sobre o atual estágio do trâmite da matéria pela Assembleia(assista no final deste texto), o presidente do SIFUSPESP afirmou que ainda é preciso muito trabalho para convencer os parlamentares a levar a PEC da Polícia Penal para a ordem do dia. “Não basta acreditar em promessas. Precisamos de algo concreto, e para isso estamos aqui, pressionando os deputados”, esclareceu.
Jabá também disse que para aqueles servidores que desejam somar às forças do sindicato em caráter presencial, é preciso pré-agendar as visitas aos gabinetes, em razão dos protocolos sanitários ainda adotados para prevenir a proliferação do coronavírus. Para isso, basta entrar em contato com a assessoria de imprensa do SIFUSPESP através do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., no whatsapp: (11) 99222-9118 ou messenger do Facebook.
Já para quem quiser ajudar e não puder ir até o Legislativo, o caminho deve ser a pressão através dos contatos pelos e-mails dos parlamentares. No texto a ser enviado, a mensagem deve ser sucinta e deixar claro que a PEC da Polícia Penal precisa entrar na ordem do dia de votação do plenário da Assembleia. Para enviar os e-mails, acesse este link, onde está a lista de endereços eletrônicos dos parlamentares.
Após ser ratificada a mudança constitucional, ainda será preciso aprovar na Alesp a Lei Orgânica da categoria, uma Lei Complementar que vai reorganizar as atribuições dos policiais penais e também um Estatuto. Durante reunião em agosto, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) se comprometeu com os sindicatos a retomar o Grupo de Trabalho que visa a elaborar esses textos necessários à regulamentação da Polícia Penal.
Servidores alertaram sindicalistas sobre falso procedimento na unidade, onde em dois meses, cinco policiais penais foram atacados por presos, o último deles com um espeto de ferro
por Giovanni Giocondo
A diretoria da Penitenciária I de Presidente Bernardes mentiu sobre a realização de uma blitze nas celas para evitar a entrada de diretores do Sifuspesp nesta segunda-feira(13). A visita tinha como objetivo dialogar com os servidores da unidade após o registro de cinco agressões contra policiais penais cometidas por detentos ao longo dos últimos dois meses. No caso mais recente, ocorrido no dia 7 de setembro, um detento atacou um funcionário com um espeto de ferro, causando-lhe ferimentos sem gravidade.
Após terem conversado com parte dos trabalhadores e a diretoria da penitenciária na última quarta-feira(08), os sindicalistas retornaram ao estabelecimento penal para ouvir as queixas de outros integrantes do quadro de funcionários. No entanto, a direção alegou que as celas estavam sendo revistadas, e por esse motivo não seria possível entrar.
O secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, um dos responsáveis por conduzir o sindicato em Bernardes, disse que só ficou sabendo da falsa blitze após o alerta dos policiais penais que trabalham na unidade.
Presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá considerou a atitude da direção da penitenciária um desrespeito ao trabalho dos sindicalistas, além de representar um bloqueio irregular de suas atividades, que estão asseguradas por lei. "Não podemos ser impedidos de atuar, principalmente quando o que se configura na unidade é um quadro frequente de agressões contra policiais penais", explicou.
Já o diretor de Saúde do Sifuspesp, Apolinário Vieira, que havia participado da visita anterior, voltou a ressaltar que a entidade não terá mais tolerância com ataques e tentativas de atentados contra a vida dos policiais penais.
Por esse motivo, a diretoria do SIFUSPESP já está fazendo contato direto com a assessoria de gabinete do secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, para que os ataques sejam interrompidos imediatamente.
“Precisamos sempre deixar claro que as agressões contra servidores são consideradas crimes, passíveis de punição pelo código penal. O que está acontecendo é uma sucessão desses crimes, que estão sendo ignorados pelo Estado e atingindo de maneira violenta a nossa categoria, que não vê respaldo da SAP para atuar com segurança”, informou.
Além de Apolinário e Gilberto, também estiveram presentes na segunda visita os diretores de base Edmar Firmo Melo e Agilson Cardoso da Silva.
A assessoria de imprensa do sindicato vai divulgar a data da nova visita assim que a entidade conseguir agendá-la com a diretoria da Penitenciária de Presidente Bernardes.
Presidente e tesoureiro do sindicato estiveram com Ednei Brito e sua esposa durante procedimento de exame de corpo de delito no IML e denúncia junto à ouvidoria da Polícia Militar. Ocorrência registrada neste domingo(12) em Santana, zona norte de São Paulo, foi enquadrada como “abuso de autoridade” pela delegada de plantão. Servidor ficou ferido após ser algemado, revistado e jogado no chão por três militares.
por Giovanni Giocondo
Agredido, detido e humilhado por três policiais militares no domingo(12), durante uma abordagem em Santana, na zona norte de São Paulo, o policial penal Ednei Brito e sua esposa foram acolhidos por uma equipe de diretores do SIFUSPESP nesta segunda-feira(13).
O presidente do sindicato, Fábio Jabá, conversou com o servidor e sua companheira na sede da entidade em São Paulo. Presente durante todo o desdobramento do caso in loco, o tesoureiro-geral do sindicato, Alancarlo Fernet, acompanhou Ednei no procedimento de exame de corpo de delito, realizado no Instituto Médico Legal(IML).
Fernet ainda esteve com o policial penal na ouvidoria da Polícia Militar, onde os três PMs envolvidos na abordagem foram denunciados. A expectativa é que o caso seja encaminhado à corregedoria da corporação e ao Ministério Público Estadual.
Entenda o caso
Na ocorrência, o trabalhador dirigia sua moto em companhia da esposa, quando foi parado pela viatura e, ao se identificar como policial penal, acabou algemado, revistado e atacado pelos militares por supostamente cometer uma infração de trânsito. Ele sofreu ferimentos nos braços e um constrangimento imensurável. Saiba mais detalhes do caso no link.
A delegada de polícia que estava de plantão no domingo no 20o distrito policial lavrou o boletim de ocorrência enquadrando a ação dos policiais militares como “abuso de autoridade”.
Já na denúncia feita à ouvidoria, ficou registrado que os PMs desrespeitaram a resolução interna da Secretaria de Segurança Pública, em vigor desde 31 de agosto de 2020, que impede que o policial penal seja revistado caso se identifique como profissional de segurança pública - o que Ednei havia feito tão logo parou sua motocicleta.
É preciso anotar que o policial penal possui destaque dentro das unidades prisionais onde atua, o Centro de Detenção Provisória(CDP) I de Pinheiros - onde está lotado - e no Centro Hospitalar de São Paulo - onde presta serviços, com inúmeros elogios por sua dedicação ao trabalho, tanto por parte dos colegas quanto pela direção dos estabelecimentos penais.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, abriu as portas do sindicato para atender a todos aqueles que se sentirem vilipendiados em seus direitos humanos mais básicos, como aconteceu com o guerreiro neste domingo. “A situação de constrangimento e humilhação contra o Ednei foi aterradora e jamais será esquecida. É nosso dever como entidade representativa dos servidores do sistema prisional defendê-lo e a qualquer um que passe por esse tipo de violência”, avisou o sindicalista.
Jabá ainda aproveitou para exaltar novamente a atuação dos agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) da base de escolta de Santana, que abasteciam sua viatura no mesmo posto de combustíveis onde aconteceu a agressão. “Se não fosse pela presença firme dos companheiros AEVPs, a agressão poderia ter sido muito pior. Esses homens, além de apoiarem a esposa do Ednei, ainda impediram que a agressão prosseguisse, sempre agindo dentro da lei”, reiterou.
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