Servidor foi mais uma vítima do coronavírus
por Giovanni Giocondo
É com enorme pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do policial penal Clenilson Braz Feitosa, de 56 anos.
O servidor, que atuava como agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP), faleceu nesta sexta-feira(24), vítima de coronavírus.
Com a morte de Clenilson, que atuava na Penitenciária II de Lavínia, chega a 25 o número de trabalhadores penitenciários que faleceram em virtude da COVID-19.
A todos os familiares e amigos do policial penal, o SIFUSPESP oferece seus sentimentos e total apoio neste momento de grande tristeza.
SIFUSPESP oficiou SAP para que direitos de policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária sejam garantidos
por Giovanni Giocondo
Termina no dia 6 de agosto o prazo legal para que o Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) responda ao SIFUSPESP sobre um pedido de esclarecimentos sobre a concessão da promoção por merecimento para policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária (ASP), que prestaram concurso interno em 2019.
No último dia 7 de julho, o Departamento Jurídico do sindicato encaminhou um ofício à pasta solicitando informações definitivas sobre a data em que seria finalizada a elevação de classe dos servidores e também se havia algum impedimento legal para as promoções, já que até o momento não foi divulgada nenhuma informação oficial sobre quando os benefícios serão pagos.
Nesse sentido, o SIFUSPESP pede que, caso não haja publicidade dessas informações, que seja disponibilizado para consulta a data, o local e o modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão em que conste a efetivação da promoção com base nas listas classificatórias finais do concurso interno, divulgadas em abril.
Aberto em novembro do ano passado e homologado no último dia 28 de maio, o certame vai beneficiar mais de 6 mil servidores das classes II a VI, mas vem sofrendo com inúmeros atrasos nos seus trâmites ao longo dos últimos meses, sem justificativa por parte do DRHU.
No pedido encaminhado à SAP neste mês, o sindicato havia reforçado que as informações sobre a promoção devem ser públicas, conforme determina a legislação, e que enquanto representante dos trabalhadores o SIFUSPESP possui total direito de requerer da equipe técnica da secretaria um parecer que demonstre quando fará os pagamentos.
As informações repassadas pelo DRHU serão divulgadas no site do SIFUSPESP e em suas redes sociais assim que elas forem encaminhadas. Caso o prazo de 30 dias previsto na legislação não seja cumprido, o Jurídico do sindicato vai ingressar com uma ação que obrigue a secretaria a prestar esclarecimentos.
Por Redação - Fórum Penitenciário Permanente
O Ministério Público do Trabalho (MPT) criou um formulário para que a categoria possa denunciar anonimamente a falta de ações para proteger os servidores penitenciários contra o coronavírus (COVID-19) no sistema prisional paulista. A medida é parte da ação civil pública ajuizada pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP. Basta acessar clicando aqui e preencher o formulário.
Apesar de já ter vencido o prazo de 20 dias do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região obrigando a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) a tomar um conjunto de medidas contra a COVID-19 no sistema prisional, a SAP continua descumprindo a decisão judicial. Por isso, por do formulário, o MPT visa verificar se e como a SAP está agindo efetivamente.
Em caso de descumprimento pela SAP, a liminar do TRT havia determinado multa diária de R$ 1 mil e por obrigação violada, e as denúncias da categoria vão contribuir para cobrar a ação no escopo do processo judicial.
Outros canais de denúncias
Os sindicatos continuam recebendo as denúncias anonimamente, basta descrever o fato e informar a unidade prisional enviando mensagem para:
SIFUSPESP: pelo Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda por mensagem no Facebook https://www.facebook.com/sifuspesp.sindicato/
SINDASP: pelo WhatsApp do Jurídico (18) 99612 -3294 ou pelos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., ou ainda por mensagem no Facebook https://www.facebook.com/sindaspsp/
SINDCOP: pelo Whatsapp (14) 99762-7130, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Facebook https://www.facebook.com/SINDCOPBAURUSP
Confira também o despacho do Ministério Público do Trabalho e a notificação sobre a criação do formulário.
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