Por Redação – Fórum Penitenciário Permanente
Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (29) com a participação de servidores e dirigentes do Fórum Penitenciário Permanente, integrado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, o chefe de gabinete da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), Amador Donizeti Valero, afirmou que a SAP vai buscar a melhor solução para dirimir a questão da transferência dos trabalhadores para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá.
A polêmica ocorre desde a publicação, no Diário Oficial do último dia 24, de uma Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE), medida que prejudica todo um conjunto de trabalhadores que já estavam anteriormente inscritos na Lista Prioritária de Transferência (LPT).
Por isso, Valero se comprometeu a debater a questão com o secretário, o Coronel Nivaldo Restivo, assim como fazer um comparativo entre as duas listagens para que Restivo possa decidir o que será feito.
Na reunião, os servidores expuseram os impactos da medida e argumentaram que a LPTE representa uma injustiça aos que há anos aguardam uma oportunidade para poder trabalhar em unidades mais próximas de suas casas e familiares. Entre os participantes da reunião, há quem esteja viajando 650 quilômetros há oito anos para trabalhar, dos quais cinco anos à espera por transferência.
Os trabalhadores alegaram ainda que deixaram de se inscrever em listas anteriores para outras unidades, uma vez que desde 2017 a SAP vinha adotando a LPT como critério e a expectativa era de conseguirem a transferência para Caiuá.
O chefe de gabinete reconheceu os problemas gerados e as dificuldades dos servidores, e argumentou que “a intenção da SAP ao mudar a regra foi a melhor possível”. Ao final da reunião, Valero pediu aos servidores que aguardem o término das inscrições, o que ocorre nesta quarta-feira (30), e afirmou que até o final da semana será discutida uma solução junto com o coronel Restivo.
Ainda de acordo com o chefe de gabinete, a SAP avalia a criação de uma lista única, como o SIFUSPESP reivindica há tempos, mas explicou que as listagens existentes vão coexistir até terminar o total de inscritos.
Antes e durante a reunião, dezenas de servidores se concentraram em frente à sede da SAP, na zona norte da capital paulista, como forma de protestar contra a medida. No interior, também houve protesto em frente à Coordenadoria das Unidades Prisionais da região oeste, em Presidente Venceslau.
Segundo Carlos Neves, secretário do SINDCOP, “os servidores foram pegos de surpresa porque, até então, a SAP seguia um critério e agora, do nada, mudou a forma como deveria ser”, critica.
Para o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, “o recado dos trabalhadores foi dado à SAP. O importante agora é manter a união e continuar a luta para que justiça seja feita porque alguma alternativa tem que ser dada para que os servidores não sejam prejudicados dessa forma”, defende.
Na opinião de Paulo Marcelo Venceslau, do SINDASP, “a união da categoria e dos sindicatos foi importante para que, toda vez que for fazer algo quanto aos funcionários, a SAP tenha que ouvir os representantes da categoria antes de tomar uma decisão”, conclui.
Confira o vídeo do diálogo com os servidores após a reunião:
SIFUSPESP reforça caráter essencial das atividades feitas pelos trabalhadores que atendem grande maioria da população brasileira
por Giovanni Giocondo
É celebrado em todo o Brasil nesta segunda-feira (28), o Dia do Servidor Público. O SIFUSPESP, enquanto representante dos trabalhadores penitenciários de São Paulo, aproveita esta data especial para homenagear tanto os funcionários do sistema prisional quanto os demais servidores da segurança pública, da educação, da saúde, da assistência social, do judiciário e de muitos outros setores que colaboram de maneira incessante para atender as demandas tão urgentes da sociedade brasileira.
Apesar da data comemorativa, que nos enseja a estreitar cada vez mais os laços com o coletivo do funcionalismo, é preciso ressaltar que as milhares de lutas históricas encampadas pelos servidores das mais diversas categorias precisam ser resgatadas para que nossos direitos não sejam ameaçados.
Ao longo dos últimos três anos, reformas aprovadas pelo Congresso Nacional - tanto em relação a propostas orçamentárias que reduziram investimentos no serviço público quanto a projetos de supressão de direitos trabalhistas - colocaram em xeque conquistas muito árduas obtidas pelos trabalhadores e seus respectivos sindicatos em décadas.
Simultaneamente, a falta de reajuste salarial como forma de reconhecimento e de valorização dos servidores federais, estaduais e municipais, aliada à queda na qualidade da estrutura oferecida à população e às condições de trabalho relegadas ao funcionalismo, ampliaram esses ataques e tornaram cada vez mais difícil a condução de atendimentos dignos e que respeitem as necessidades da população.
Não obstante, muitos gestores públicos têm se utilizado do falso argumento de que o serviço público é ineficiente - em meio a toda essa falta de recursos e sucateamento de responsabilidade do próprio Estado - para justificar concessões dos serviços públicos a empresas, organizações sociais e privatizações integrais, o que coloca em risco não apenas os empregos dos trabalhadores quanto os próprios serviços disponíveis às pessoas.
Nesse contexto, o serviço público brasileiro ainda luta e apenas por isso conseguiu sobreviver a tamanhos ataques, sem se esquecer que muitos outros ainda virão. Por isso assim deve permanecer, unido e forte para suportar as batalhas futuras.
Em São Paulo, onde o governo do Estado quer privatizar o sistema prisional e já colocou sob cogestão quatro unidades no interior, o SIFUSPESP representa um bastião de resistência para manter a essência da segurança pública e evitar que as penitenciárias se tornem um modelo de negócio.
Esse é o olhar do sindicato para o Dia do Servidor Público. Comemorar e homenagear os valorosos servidores pelo trabalho prstado à população, mas sem tirar do horizonte a manutenção cotidiana das lutas em prol de direitos.
Aposentado, Marcon foi chefe penal na P1 de Tremembé
Com profundo pesar, o SIFUSPESP comunica que o aposentado Marcos Roberto Marcon, que foi chefe penal da Penitenciária Tremembé 1, faleceu neste sábado (26).
O velório ocorre em Taubaté, no Velório São Benedito, situado na Rua Dr. Emílio Winther, 720, no centro da cidade.
O sepultamento é às 8h do domingo (27), no Cemitério Municipal de Taubaté, na Av Tiradentes, 520, no Jardim das Nações.
A direção do SIFUSPESP expressa condolências aos familiares, parentes e amigos de Marcon, e se coloca à disposição da família neste momento de pesar.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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