Publicado: 20 Agosto 2015

Reuniões Pedagógicas

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfamann”, por meio do Centro de Capacitação

e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de

Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, comunica a

realização da Reunião Pedagógica de Informática.

1- Objetivos: Elaborar projeto e material do Curso de Excel

Intermediário.

2- Data e horário: 26-08-2015 – das 09h às 12h15

3- Local: Escola de Administração Penitenciária - Av. General

Ataliba Leonel, 556 – Santana/São Paulo.

4- Docentes: Caio Cezar Bruneli de Silos Pereira, Carlos

Menezes dos Santos, Felipe Nobrega Marques, Helton Massayuki

Imamoto Silva, Henrique Severiano Arsenio, Rafael José Ussifati

Nóbrega.

5- As atividades de elaboração e execução de programas de

formação e aperfeiçoamento, desenvolvimento e capacitação de

recursos humanos, serão retribuídos nos termos do artigo 2° do

Decreto 40.540, de 13/12/95, alterado pelo Decreto 53.878/08,

obedecendo ao limite estabelecido no referido decreto. (EAP

303)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação

e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da Reunião Pedagógica para Instruções e

Atualizações EAD do Conteúdo Programático a ser desenvolvido

no Curso de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de

Escolta e Vigilância Penitenciária 2015, no dia 20-08-2015, das

10h às 14h, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida

General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo

com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo

Decreto 53.878/2008. (EAP-304/2015)

Progressão de Grau

Concedendo:

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau

“B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Interme-

diário, a que se refere o inc II do art 12 da referida lei comple-

mentar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Franceli Poletto Cavallari

48.394.199-2

01-03-2015

Joyce Fabiana Machi

40.763.758-8

22-02-2015

Juliana Maria Braz Ferreira

43.310.304-8

28-02-2015

Katia Eliana Paladino Gonçalves

33.096.071-4

09-02-2015

Mauro Celso Dos Santos Bettoni

24.365.466-2

12-02-2015

Valeria Dispatto Vendramin

29.979.033-2

14-12-2013

nos termos do art 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Analista Administrativo, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Uni-

versitário, a que se refere o inc III do art 12 da referida lei com-

plementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Eduardo Alves Maia Neto

32.869.630-4

26-04-2015

Gilberto Ribeiro Dos Santos

13.975.980-3

11-04-2015

Rodrigo Simonelli Bicas

44.018.689-4

30-03-2015

Vitor Kenji Takaachi

17.119.110-9

03-03-2015

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PROGRES-

SÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o

Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível

Intermediário, a que se refere o inc II do art 15 da referida lei

complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Claudia Maria De Azevedo

33.326.664-X

29-01-2013

nos termos do art 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância

com a Resolução SAP de 18, publicada em 19-8-2015, PRO-

GRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde,

do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Ven-

cimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc III do art 15

da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados,

nas seguintes datas:

NOME

RG

A partir de DIA/MÊS/ANO

Juliana Dias Gonçalves

34.002.094-5

19-06-2014

Luzinete da Hora Souza

33.767.672-0

06-07-2015

Rodrigo Carrilho Pedrini

34.174.204-1

07-04-2015

Sirlei Farias Gonçalves Del Vechio

19.503.772-8

02-07-2015

Taynara Maria Gomes de Aguiar

33.288.872-1

24-03-2015

Walkiria Kramer Navarro

18.065.753-7

26-07-2014

Elogios, Prêmio de Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS

Elogiando, com base no artigo 30, incisos I, II e VI do

Decreto Estadual 49.577/05 e legislação correlata, pela perspicá-

cia, dedicação e eficiência dos serviços prestados nesta Unidade,

na data 07/08/2015:

HAMILTON JOSE BORDIN DE ANDRADE, RG. 14.478.661-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-

QSAP.

SERGIO ANTONIO DOS SANTOS, RG. 21.155.881-3, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

UGULINO NERIS NETO, RG. 2.316.463, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Elogiando os servidores Luiz Machado dos Santos – RG.

20.140.954-9, Maikel Castro da Costa – RG. 21.748.831-6,

Rogério Orlando Furlanetto Junior – RG. 7.679.761, Sergio

Luiz Siqueira Araujo – RG. 30.289.824-4, pela iniciativa, zelo e

dedicação profissional demonstrado no desempenho de suas

funções junto a esta Unidade Prisional.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Portarias do Diretor, de 19-8-2015

Elogiando os funcionários abaixo relacionados pela dedi-

cação, colaboração e presteza no combate ao princípio de

incêndio ocorrido no dia 14-08-2015 no Galpão de Trabalho 02:

Aguinaldo Batista dos Santos, RG 22.297.695-0

Alexandre Donizete Rocha, RG 25.238.652-8

Alexsandro Augusto e Silva, RG 23.772.411-X

Davi Honorato de Freitas Silva, RG 24.160.837-5

Eder Custódio Leme, RG 41.798.691-9

Ewerthon Allan Peurino, RG 32.542.281-3

Fausto Pedro Gracchia Junior, RG 30.542.205-4

Geriel Genaro, RG 19.406.640-X

Jeferson Rodrigues, RG 33.844.002-1

Joelma de Menezes Fernandes, RG 24.156.084-6

Jose Geraldo de Oliveira, RG 15.279.154-1

Marcos Alexandre Ribeiro Galvão, RG 27.545.444-7

Marcos Roberto Duarte, RG 29.697.953-3

Maristela Mattos Campanhã, RG 7.728.656-X

Nadia de Oliveira Garcia, RG 42.119.506-X

Rogerio Antonio Martins, RG 21.673.909

Ruberval Bernardino Eugenio, RG 33.079.062-6

Sinésio Baptista Barreto Filho, RG 19.358.268-5

Tatiane de Oliveira, RG 43.218.569-0

Thiago de Brito Trassi, RG 30.582.545-8

Thiago Rafael Soares Martins, RG 27.782.104-6

Victor Angelo Vicentini Puerro, RG 28.800.809-1

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-

cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.

57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo

identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor

a seguir relacionado:

COEFICIENTE DE 3,00

LETICIA CACIANA DA SILVA, RG 43.664.865-9, Assistente I

do SQC-I-QSAP, a partir de 19-08-2015.

Concedendo

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de

18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS

ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,

nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-

mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de

6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008,

ao servidor ALEXANDRE DA SILVA PERA, RG. 26.150.720-5,

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, do SQC-III-QSAP,

a partir de 18-08-2015.

Publicado: 19 Agosto 2015

O Sindasp, com o objetivo de desmobilizar as assembleias e o abaixo-assinado contra o imposto sindical, publicou matéria (http://www.sindasp.org.br/Pagina.aspx?IdNoticia=4759) tentando confundir a categoria sobre a questão. Para tanto, o departamento jurídico da entidade argumenta que a cobrança é regida por lei e que não cabe questionamento.

Sobre isto, o SIFUSPESP esclarece que não há lei que estabeleça a cobrança de imposto sindical para servidores públicos.

O dispositivo que estabelece é a contribuição sindical é o artigo 578 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A CLT rege as relações entre trabalhadores e empresas e não se aplica aos servidores estaduais de São Paulo, que são regidos por lei própria (no caso, a Lei Estadual 10.261/68), que não faz menção nenhuma à existência de contribuição sindical compulsória por parte dos servidores.

A contribuição sindical ocorre normalmente e legítima para os empregados regidos pela CLT e não para os servidores públicos. Caso houvesse lei que estabelecesse esta cobrança compulsória para servidores, não seria necessária uma ação para ela ocorresse.

O que existe, de fato, é o entedimento liminar (ou seja, ainda não é final) por parte da Justiça que estabeleceu o desconto no contra-cheque dos ASPs, mas não estabeleceu o repasse dos recursos ao Sindasp. Ou seja, os recursos descontados estão depositados em juízo até decisão final do Tribunal de Justiça.

Sendo assim, não existe lei a ser contestada pelas assembleias e sim um entendimento parcial da Justiça, que ainda deverá ter uma decisão final sobre o assunto.

O SIFUSPESP esclarece, ainda, que o Tribunal de Justiça acatou o pedido do sindicato para ser incluído como terceiro interessado no mandado de segurança impetrado pelo Sindasp sob número 2050142-52.2015.8.26.0000. Além do SIFUSPESP, o SINDCOP e a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo (FESSP-ESP) também foram incluídos na ação, conforme pode ser conferido no site do Tribunal de Justiça (clique aqui)

Sobre as assembleias que serão realizadas e o abaixo-assinado contra o imposto sindical, o SIFUSPESP reitera que se tratam de ação paralela em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica, conforme já divulgado em nosso site (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html).

O SIFUSPESP repudia a tentativa de confudir e enfraquecer a categoria em benefício próprio, mostrando, mais uma vez, o descompromisso de certas entidades com os trabalhadores do sistema prisional.

O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Para conferir as datas e locais das 28 assembleias que serão realizadas, basta acessar o link http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3332-sifuspesp-realiza-assembleias-sobre-campanha-salarial-e-imposto-sindical.html.