Publicado: 09 Maio 2020

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Por Flaviana Serafim

O sistema prisional do Estado de São Paulo tem 100 servidores penitenciários confirmados com o novo coronavírus (COVID-19) até este sábado (9), dos quais sete morreram em decorrência do vírus, além de 69 casos suspeitos, aponta o levantamento feito pelo SIFUSPESP desde o mês de março. 

O primeiro caso confirmado pelo sindicato foi divulgado em 19 de março, o de um servidor do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário da capital, lotado na Penitenciária “A.E.V.P. Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista. Cinco dias depois, foi confirmado o contágio de um servidor administrativo do Centro de Detenção Provisória (CDP) da Praia Grande, no litoral, e um policial penal do CDP de Americana, no interior. 

A primeira morte foi em 3 de abril, do policial penal Aparecido Cabrioti, da Penitenciária de Dracena, aos 64 anos. Apenas na primeira semana maio, outros quatro trabalhadores e trabalhadoras penitenciários perderam a vida por causa do coronavírus, o mais recente foi o falecimento do policial penal Marcelo José de Cerqueira, do CDP 1 de Guarulhos, que morreu no último dia 7. 

De 19 de março até 20 de abril, foram 18 casos confirmados e 25 suspeitos, com crescimento do contágio acentuado desde o final do mês passado, quando ocorreu um salto de 35 infectados, em 26 de abril, para os 100 atuais, aumento de quase 186% no período, de acordo com a apuração do SIFUSPESP. 

Na população carcerária, houve a morte de um detento na noite desta sexta-feira (8) na Penitenciária I de Mirandópolis, no Oeste paulista, de acordo com informações recebidas pela direção do sindicato. 

Segundo mapeamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), há 16 detentos confirmados com a COVID-19, sete óbitos e 69 casos suspeitos até este 9 de maio. 

Interior concentra maior número de servidores infectados

Entre os servidores penitenciários, a região Oeste do estado paulista é a que tem o maior número de casos, com 44 infectados, dos quais 12 somente na Penitenciária masculina de Tupi Paulista, sete na Penitenciária de Presidente Prudente e outros sete na Penitenciária de Pracinha. 

As unidades da capital e Região Metropolitana vêm em seguida, com 27 casos ao todo. A região central do Estado tem outros 20 servidores confirmados (Americana, Campinas, Itapetininga, Jundiaí e Sorocaba), além de oito no Noroeste paulista (Araraquara, Avaré, Jaú e Serro Azul) e um no litoral. 

> Confira os casos nas unidades de acordo com a região.

Quadro é grave, mas SAP ainda falha na proteção e prevenção

Mesmo com uma centena de trabalhadores e trabalhadoras penitenciários infectados, dentre estes sete mortos, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) continua sem tomar todas as medidas adequadas à prevenção da COVID-19. 

“Novamente o descaso da SAP levou o sindicato a ter que recorrer à Justiça. O tempo passa e a secretaria não segue o protocolo do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde para o ambiente prisional. A falta de EPIs continua uma realidade e sete servidores morreram, sem que a situação mude efetivamente”, critica Fábio Jabá, presidente do sindicato. Em conjunto com o SINCOP e o SINDASP, que compõem o Fórum Penitenciário Permanente, o SIFUSPESP impetrou ação civil pública contra a SAP neste 8 de maio. 

Além de equipamentos de proteção individual (EPIs), faltam álcool gel e outros itens de limpeza para prevenção ao contágio, e nas unidades onde há muitas vezes os insumos não são em quantidade suficiente, como a categoria tem denunciado ao SIFUSPESP. A recusa de afastamento a servidores do grupo de risco, dos maiores de 60 anos e de grávidas também estão entre as denúncias. 

Apesar das muitas reivindicações que vêm sendo feitas pelo sindicato, as unidades prisionais continuam sem profissionais de saúde para triagem diária dos servidores, e a SAP ainda mantém a transferência de detentos, outro agravante para proliferação dos contágios por todo o Estado de São Paulo.