Levantamento do Conselho Nacional de Justiça foi divulgado nesta quarta-feira (17)
por Giovanni Giocondo
Dados divulgados nesta quarta-feira (17) pelo Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNPM), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontam que o sistema prisional brasileiro comporta, atualmente, 812.564 detentos. O levantamento é feito com base em informações dos Tribunais de Justiça dos Estados, e inclui tanto os presos já condenados como aqueles que ainda aguardam julgamento.
Alguns Estados, porém, não fornecem os dados de forma completa. Em agosto do ano passado, por exemplo, o número total era de 603.517 presos, mas sem contabilizar a população carcerária integral do Rio Grande do Sul e parte da de São Paulo. O sistema prisional paulista possui, sozinho, um terço dos presos do país e em 2018 só divulgou os números equivalentes a 76% do total.
Os dados do CNJ divergem daqueles apontados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que em dezembro de 2017 apontou informações de junho de 2016 que davam conta que o número total de sentenciados seria, na verdade, de 726 mil. Este número colocou o Brasil à frente da Rússia como detentor da terceira maior população carcerária do mundo.
No olhar do SIFUSPESP, o conflito existente sobre números absolutos entre ambos os levantamentos, e a demora para sua divulgação, são problemáticos do ponto de vista da não adoção de políticas públicas que levem à melhoria da estrutura do sistema prisional brasileiro como um todo, o que inclui a nomeação de mais servidores para fazer a custódia dos presos. Porém, reiteram que a superlotação é um problema gravíssimo no país.
Isso porque, além do déficit de espaço que atinge as unidades de praticamente todos os Estados - com 358 mil vagas a menos que o total de presos em agosto de 2018 (de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias - Infopen) - há falta de funcionários suficientes para atender, dentro do que exige a lei de execução penal, todos os procedimentos de segurança, disciplina, ressocialização e reintegração dos detentos.
A recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciparia(CNPCP) é de que cada agente faça a custódia de, no máximo, cinco presos. A média brasileira era, em janeiro de 2017, de 7,6 detentos para cada servidor, número que não possui atualização por parte dos órgãos do Judiciário e das secretarias estaduais de administração penitenciária, mas que certamente aumentou graças à paralisia das nomeações de concursados nos últimos dois anos.
Para o SIFUSPESP, o crescimento do número de contratações de agentes penitenciários públicos responsáveis pela custódia dos presos pode, a médio prazo, colaborar - ao lado de mudanças estruturais e de investimento no setor - para uma melhoria do ambiente de cumprimento de pena nas unidades prisionais do Brasil.
Consequentemente, esses elementos reduziriam a superlotação e o risco de violência que pode atingir tanto a população quanto os trabalhadores penitenciários e os próprios detentos.
Agente estava há 16 anos no sistema prisional e foi morto num assalto no centro da capital paulista
Com profundo pesar, o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) lamenta o falecimento do agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) Paulo Marcelo dos Santos, que foi assassinado a tiros num assalto na manhã desta terça-feira (16). O crime ocorreu dentro de um estacionamento subterrâneo na região central paulistana (saiba mais).
O agente está sendo velado nesta quarta-feira (17) no Cemitério Municipal de Itaporanga (Av. Santa Cruz nº 3360 - Centro), cidade onde o AEVP residia, a cerca de 360 quilômetros da capital paulista. O sepultamento é às 14h, no mesmo local.
Santos entrou no sistema prisional há 16 anos, foi da primeira turma de concursados para AEVPs do Estado de São Paulo, em 2003. Santos deixa a esposa Fabiane e dois filhos, Guilherme, de 10 anos, e Gabriel, 18.
Para nós do SIFUSPESP, o momento é de profunda tristeza, de um pesar indescritível. Mas também é momento de reflexão e de união, da necessidade de somarmos forças e lutarmos por melhores condições de trabalho e de vida, por mais segurança aos servidores e servidoras do sistema prisional.
Nossas condolências à esposa, aos filhos e familiares, a quem o SIFUSPESP está inteiramente à disposição para todo apoio necessário. Nosso pesar também aos parentes e aos muitos amigos e amigas do agente.
Que nosso luto se transforme em luta, em lutar para mudar.
Vítima de um assalto, agente de escolta e vigilância penitenciária foi morto a tiros dentro de um estacionamento na região central
O agente de escolta e vigilância penitenciária (AEVP) Paulo Marcelo dos Santos foi assassinado na manhã desta terça-feira (16), dentro de um estacionamento subterrâneo na Av. Rio Branco, no centro paulistano.
O AEVP, que trabalhava no sistema prisional há cerca de 15 anos, tinha vindo à capital para fazer compras quando foi assaltado, levou quatro tiros, teve as malas e o revólver roubados. O agente foi socorrido por uma viatura e levado ao Hospital Central da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, mas não resistiu aos ferimentos.
Segundo testemunhas, Santos saiu de um táxi e se dirigiu a um veículo estacionado no local quando um homem, identificado como Lucas, começou a atirar no agente e fugiu de carro. O veículo, modelo Fiesta na cor prata, aguardava o autor dos disparos no lado de fora do estacionamento, nas proximidades da Av. Rio Branco.
O SIFUSPESP lamenta a morte do AEVP e ressalta que, infelizmente, o caso se soma a outros que têm vitimado a categoria, como o suicídio de dois agentes neste mês de julho, além de agressões por detentos registradas nas unidades prisionais apenas na última semana.
Para a direção do sindicato, mais do que nunca o momento é de união, de somar as forças necessárias na luta por melhores condições de trabalho e segurança para os servidores e servidoras penitenciários.
A direção do SIFUSPESP está no hospital prestando todo apoio à família do AEVP em conjunto com a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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