Publicado: 16 Maio 2020

• Segurança e Proteção
• Fuga
• Tentativa de Fuga
• Venceslau

Equipe de vigilância da unidade agiu para impedir fuga

por Giovanni Giocondo

Um sentenciado tentou escapar da Penitenciária II de Presidente Venceslau, na região Oeste do Estado. O caso ocorreu no início da manhã desta sexta-feira(15).

De acordo com os relatos de policiais penais da unidade, o detento dopou com remédios um cachorro que fazia a segurança do alambrado. Mesmo cambaleando, o animal fez bastante barulho e conseguiu impedi-lo de pular.

Um servidor percebeu o ruído e a movimentação estranha, acionou a polícia militar e o grupo de intervenção rápida(GIR), que agiram para impedir a concretização da fuga.

O preso foi encaminhado para o pavilhão disciplinar e ficará isolado. Também foi lavrado boletim de ocorrência sobre o caso. 

Publicado: 16 Maio 2020

• Sindical
• Justiça e Direitos
• Saúde e Dignidade
• SAP
• Doria
• Ministério Público
• Fórum penitenciário
• coronavirus
• EPI
• COVID-19
• MPT
• testes
• TRT

Ao analisar pedido liminar ação civil-pública, a 11a Vara do Trabalho de Campinas declarou ser necessário realizar reunião de conciliação antes de julgar os pedidos do SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, que visam a obrigar a SAP a fornecer material de proteção e exames que podem mitigar proliferação da COVID-19 pelo sistema

por Fórum Penitenciário Permanente

Em decisão tomada neste sábado(16), a juíza Erika de Francheschi, da 11a Vara do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) de Campinas, definiu que a Fazenda Pública, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o Ministério Público do Trabalho(MPT), o SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP devem buscar um acordo para que o Estado faça com os trabalhadores testes rápidos para o coronavírus, forneça equipamentos de proteção individual(EPIs) e promova o acompanhamento dos servidores por profissionais de saúde enquanto durar a pandemia da COVID-19.

A composição entre as partes visa a atender aos pedidos liminares presentes em ação civil pública dos sindicatos para que o governo do Estado efetue os diagnósticos e conceda os materiais e recursos humanos às unidades.

No despacho, a  juíza também reconheceu que o TRT possui competência material e territorial para julgar esta ação dos sindicatos de servidores estatutários, o que é  comumente vedado. A decisão nesta ação servirá para a Capital, Grande São Paulo, Interior e Baixada Santista. 

A Justiça do Trabalho poderá fazer a análise porque o processo trata de denúncias sobre o “descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores”. A Fazenda Pública chegou a alegar na ação que o TRT não poderia julgar o caso por envolver servidores regidos por estatuto, mas teve a tese rechaçada.

A audiência entre as partes deve acontecer através de videoconferência. A juíza quer confrontar as partes para composição, que se não ocorrer, vai ensejar o julgamento da ação no estado em que se encontra atualmente, o que fará  com que a magistrada defira ou indefira a liminar no exame do mérito. 

Nesta sexta-feira(15), o governo do Estado anunciou oficialmente a compra de 2 milhões de testes rápidos e o início do diagnóstico dos casos leves sob suspeita de contaminação, além de fornecê-los a profissionais da segurança pública, entre eles policiais militares e civis. O governador João Doria, no entanto, excluiu o sistema prisional da testagem. A testagem de todos os presos e servidores é uma das exigências que os sindicatos não abrirão mão na tentativa de acordo judicial. 

Os sindicatos analisam que na situação dramática que São Paulo atravessa frente à pandemia, e com o adicional das complicações que envolvem o ambiente insalubre e superlotado do sistema prisional, “fica impossível prevenir o contágio entre detentos e trabalhadores assintomáticos ou com sintomas leves sem confirmação enquanto os exames não forem feitos de forma universal. Todos precisam ser avaliados e somente dessa forma podemos de fato reduzir o impacto do coronavírus sobre a saúde da população”