Policiais penais e demais servidores penitenciários são essenciais e se mobilizam na próxima segunda-feira(22) em todo o Brasil. Em São Paulo, Fórum Penitenciário Permanente quer união da categoria para registrar atos nas unidades prisionais e pressionar governos pela prioridade da imunização aos servidores da segurança pública. No sistema prisional paulista, 60 trabalhadores já morreram vítima do coronavírus
por Redação Fórum Penitenciário Permanente
Na próxima segunda-feira(22), profissionais de segurança pública de todo o Brasil vão se mobilizar em defesa das atividades policiais como essenciais para o país em um momento de gravíssima crise sanitária. Na linha de frente de combate à pandemia do coronavírus, os policiais penais demais servidores penitenciários de São Paulo defendem a prioridade da categoria na vacinação. Para chamar a atenção da sociedade, vão ser organizar por meio da Operação Legalidade, que acontecerá simultaneamente em todas as regiões do Estado.
Coordenada pelo Fórum Penitenciário Permanente - grupo que une o SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP - o ato é explícito sobre o fato de os funcionários do sistema prisional serem considerados essenciais por estarem trabalhando presencialmente desde o início do estado de calamidade pública, em março de 2020. Até este sábado(20), 60 servidores do sistema prisional paulista morreram vítima da COVID-19.
A Operação Legalidade será a principal arma da categoria para demonstrar ao governo do Estado e ao governo federal o descontentamento dos trabalhadores não apenas com a demora na chegada da vacina, como também pela falta de valorização e de reconhecimento pelos serviços prestados ao longo da pandemia. Isso porque os profissionais do setor foram atacados pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 186/2020, que permitirá o congelamento dos salários do funcionalismo pelos próximos 15 anos.
Entre as orientações para o ato, os sindicatos indicam o cumprimento à risca do que determina a lei para as funções de cada servidor. Policiais penais da segurança e custódia não dirigem viaturas, enquanto os da escolta e vigilância devem conduzir os veículos dentro da velocidade permitida pelas vias. Auxiliares administrativos não devem fazer atendimento da população carcerária, e psicólogos não podem emitir laudos criminológicos.
Dentro das unidades, todos devem se recusar a cumprir ordens para movimentação de detentos, seja ela externa ou externa, bem como qualquer outra atividade caso não tenham recebido equipamentos de proteção individual(EPIs) - máscaras, luvas, aventais e álcool gel - com alto índice de proteção contra o contágio pelo coronavírus. Toda e qualquer tentativa de assédio moral deve ser comunicada ao superior imediato e aos sindicatos.
Três cartilhas digitais da Operação Legalidade, disponíveis nos links deste parágrafo, foram elaboradas pelo Fórum para orientar os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio.
A luta agora é pela vida, policiais penais são essenciais
Para que a mobilização de segunda-feira tenha repercussão positiva, é fundamental que os policiais penais registrem os atos feitos em suas unidades prisionais espalhadas pelo interior, litoral e região metropolitana de São Paulo, uma vez que a pandemia e a necessidade de isolamento social impedem protestos unificados em apenas um local. Para fazer o registro, é muito simples.
O primeiro passo é imprimir em papel A4 os cartazes elaborados pela equipe de comunicação do Fórum - disponíveis neste link - para que sejam afixados nos murais das unidades. Também é possível tirar fotos dos cartazes nos locais e enviar aos integrantes do Fórum pelos seguintes números de Whatsapp:
SIFUSPESP: (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (11) 14 99748-7006
SINDASP: (18) 99608-2320
Use a hashtag: #policiaissaoessenciais
Os dirigentes e advogados do Fórum estarão de plantão. Caso o servidor precise de apoio ou assistência jurídica, basta entrar em contato:
SIFUSPESP: (11) 2976-4160 - Celular/Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589
SINDCOP: (14) 99748-7006
SINDASP: (18) 3904-2098 – Depto. Jurídico - Celular/Whatsapp: (18) 99725-9400
“Os policiais penais são essenciais e estão alertas contra o coronavírus. A vacinação é a única forma de proteger os servidores contra esta doença letal, que tanto está sangrando nosso país e que já matou dezenas de companheiros de sistema, centenas de outros doentes e com sequelas, deixando famílias destruídas. Não podemos mais esperar enquanto nossos guerreiros tombam. É preciso lutar pela memória dos que se foram e evitar novas mortes”, explicam os dirigentes do Fórum Penitenciário.
Mobilize-se você também! A luta dos sindicatos é pela vida!
Servidor foi a óbito em razão do coronavírus e se tornou 60a vítima da doença no sistema prisional paulista
por Giovanni Giocondo
Com muito pesar, o SIFUSPESP lamenta o falecimento do policial penal José Reis, de 58 anos. O servidor morreu em virtude de complicações do coronavírus neste sábado(20). Já são 60 trabalhadores penitenciários que morreram vítima da COVID-19 desde o início da pandemia, em março do ano passado.
José Reis trabalhava na Penitenciária masculina de Ribeirão Preto, e também já havia atuado na unidade feminina da cidade do interior do Estado.
O SIFUSPESP presta suas condolências a familiares e amigos do policial penal, e fica à disposição para auxiliar com qualquer necessidade urgente neste momento de grande tristeza.
Por Flaviana Serafim
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) continua fazendo transferências de detentos entre as unidades prisionais mesmo na fase vermelha da pandemia de coronavírus, espalhando e aumentando ainda mais os casos de coronavírus dentro e fora do sistema prisional. As denúncias dos servidores vêm sendo apurados pelo Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP). Para a direção da entidade, as imagens comprovam que a realidade não procede com a afirmação da SAP de que as transferências são feitas apenas “pontualmente” ou em casos "excepcionais"
Como mostram as imagens, gravadas na Penitenciária de Dracena pelo dirigente de base Gilberto Antonio da Silva, as transferências estão ocorrendo em massa pelo interior, numa delas flagrando a chegada de cinco caminhões de transporte de presos. Ao final do vídeo, a cena se repete na capital paulista, com a fila de caminhões próximos às muralhas do Complexo Penitenciário de Pinheiros (confira o vídeo abaixo), contribuindo para espalhar e aumentar ainda mais os casos de coronavírus dentro e fora do sistema prisional.
O sindicato vem denunciando o descaso da SAP, inclusive por meio de ação judicial, pois quase um ano depois a Secretaria permanece intransigente. São 57 servidores penitenciários mortos pela Covid-19 do início da pandemia até este 19 de março, dos quais 13 somente neste mês, de acordo com levantamento do SIFUSPESP. Segundo dados de boletim da SAP deste 18 de março, chega a 3.023 o total de servidores confirmados com Covid, e na população carcerária 12.762 presos se infectaram, com 39 mortes.
Surto em Araraquara
A Penitenciária de Araraquara tem 186 detentos isolados na enfermaria devido à Covid e três trabalhadores afastados, confirmou ao SIFUSPESP a assessoria de imprensa da SAP. Ainda segundo a secretaria, desde o começo da pandemia são 21 servidores e 213 presos confirmados. A população carcerária é de 664 presos onde as vagas são para 496, e frente ao quadro grave na cidade, serão feitos exames em massa com coleta na manhã deste sábado para os servidores da unidade.
Na Penitenciária de Avanhandava morreram três servidores de Covid neste mês de março, os policiais penais João Carlos Martins Virgílio, Moisés Gabriel Abdala Neto e José Marcos Jacomini. A unidade tem vagas para 844 detentos, mas abriga uma população carcerária de 1301 presos, quase 55% além da capacidade.
“Padrão Caiuá”: CDP vive surto 11 meses depois de vídeo “modelo”
O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caiuá está com 22 servidores confirmados com coronavírus e afastados da unidade, dos quais um em estado grave, internado e entubado, segundo denúncia deste 19 de março em apuração pelo SIFUSPESP.
O sindicato recorda que, em abril de 2020, a SAP divulgou um vídeo na internet com imagens de Caiuá para mostrar uma série de procedimentos de prevenção ao coronavírus,, como o uso dos EPIs, desinfecção de veículos, verificação de temperatura, assepsia dos detentos transferidos. Na época, a direção do sindicato apurou que os procedimentos realmente estavam sendo adotados no CDP, mas que o “padrão Caiuá” reivindicado pelo sindicato não é e nunca foi a realidade dos servidores do sistema prisional.
Policiais são essenciais
Com o slogan #PoliciaisSaoEssenciais, o Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, participa neste 22 de março (segunda-feira) da mobilização nacional da categoria reivindicando prioridade à vacinação dos policiais penais e demais servidores penitenciários na primeira etapa de imunização contra a COVID-19, uma vez que a categoria está convocada a trabalhar prestando serviço essencial na pandemia, atuando em ambiente insalubre e unidades superlotadas.
Como forma de pressionar pela prioridade à vacina, o Fórum também convocou os trabalhadores a protestar aderindo à Operação Legalidade, que consiste em cumprir estritamente as atividades e serviços atribuídos pela legislação, com minúcia e cautela quanto ao tempo de execução. Na prática, é realizar o trabalho sem desvio de função, cumprindo exclusivamente o que a lei determina aos trabalhadores e trabalhadoras penitenciários (confira as orientações específicas da operação aos Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e aos servidores da área meio).
Além de seguir as orientações, é essencial que a categoria denuncie as transferências, a ausência de insumos de higiene e de equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados, casos de assédio, entre outros relacionados ou não com a Covid. A denúncia pode ser feita anonimamente, descrevendo o fato e informando a unidade prisional. Envie a mensagem no Whatsapp (11) 99339-4320 e (11) 99309-4589, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no Facebook do SIFUSPESP.
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