Publicado: 19 Setembro 2015

Progressão de grau

Declarando que, em decorrência da Progressão, nos termos

do art. 10, da LC. 1.080/2008, os servidores abaixo identificados

classificados na Administração Superior da Secretaria e da

Sede, ficam com os cargos/funções-atividades enquadrados na

seguinte conformidade:

Do grau a para B

a partir de 2-3-2015, ALESSANDRA MISSON, RG.

24.478.722-0, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 25-3-2015, IZABEL TEREZA PEREIRA CORDEIRO,

RG. 12.147.890-7, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-3-2015, JACIARA TENORIO DE LIMA, RG.

18.038.404-1, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

a partir de 28-6-2014, GENI MARCIA SILVA DE JESUS, RG.

17.683.459-X, Oficial Administrativo, SQC-III-QSAP.

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se

refere o artigo 10 da LC 1080/2008 e em consonância com a

Resolução SAP de 09, publicada em 10-11-2015, fica as servido-

ras abaixo relacionadas com o cargo enquadrado do Grau “A”

para o Grau “B”, na seguinte conformidade:

Simone Cristina de Lima Matias, RG. 45.045.401-0, Oficial

Administrativo, EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 13-08-2014.

Thais Rossana de Azevedo Faria, RG. 27.739.797-1, Oficial

Administrativo, EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-03-2015.

Transferências

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC

959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do

serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classi-

ficados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Para o Centro de Ressocialização de Sumaré:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

ROSIVALDO SILVERIO MARQUES DA SILVA, RG n°

30.319.642-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,

do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

JOEL ANTONIO MARTONI, RG n° 29.994.725-7, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:

Da Penitenciária de Mairinque,

DONIZETE DE JESUS JANUARIO, RG n° 26.797.626-4,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP;

Para a Penitenciária de Capela do Alto:

Da Penitenciária “Nelson Vieira” de Guareí,

ANDRE LUIS SOARES, RG n° 25.676.612-5, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários e a função-atividade preen-

chida pelo servidor, inscritos na Lista Prioritária de Transferência

Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo

especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA

SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

José Koproski Loureiro, Rg: 6.845.457-3, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Sergio Luiz Martins, Rg: 29.046.804-8, ASP I, do SQC-III-

QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Gabriel Fernando Silva, Rg: 29.200.608-1, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CÉSAR

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Marcos Denilson de Melo, Rg: 19.161.635, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin”

de Reginópolis

Lucas Bortolote, Rg: 19.796.240-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária I de Serra Azul

João Paulo Camilo Martins, Rg: 40.992.687-5, ASP II, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Flavio Rigonato Junior, Rg: 33.563.820-X, ASP I, do SQC-

III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-

RA” DE ARARAQUARA

Do Centro de Ressocialização de Araraquara

Jofre Ferreira da Costa Júnior, Rg: 9.903.320-3, ASP VII, do

SQF-II-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

Robson Luiz Caron, Rg: 29.775.332-0, ASP I, do SQC-III-

QSAP;

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Edicarlos Parmezan, Rg: 32.279.564-3, ASP I, do SQC-III-

QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Luis Gustavo de Aro, Rg: 26.142.244-3, ASP I, do SQC-III-

QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAÚIVA

Do Centro de Detenção Provisória de Franca

Cristiano Batista Pontes, Rg: 26.199.590-X, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

Da Penitenciária “Osiris Souza e Silva” de Getulina

Aparecido Júnior Rodrigues, Rg: 27.649.673-5, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de

Reginópolis

André Alves Matheus, Rg: 20.304.208, ASP III, do SQC-III-

QSAP;

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-

raquara

Dionny Robson Bacaxixi, Rg: 43.507.130-0, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

Marcelo Fernandes Luiz, Rg: 22.31.945-6, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de

Carvalho

André dos Santos Caldas, Rg:25.831.800-4, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Paulo dos Anjos Pereira da Conceição, Rg: 25.678.881-9,

ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Luis Fernando da Costa Ribeiro Pimentel, Rg: 28.108.676-X,

ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária I de Serra Azul

Armando Fabrício Jorge, Rg: 26.246.505-X, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE FRANCA

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna”

de Pirajuí

Helida Lima de Souza, Rg:42.020.156-7, ASP I, do SQC-

III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE AVANHANDAVA

Da Penitenciária I de Serra Azul

Valeria Garbim de Medeiros, Rg: 30.694.756-0, ASP II, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os

cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-

RA” DE ARARAQUARA

Da Centro de Ressocialização de Araraquara

Vagner Falconi Cazal, Rg: 13.729.972-X, ASP V, do SQC-III-

QSAP; (C.E. 11-09-2015)

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE

ÁLVARO DE CARVALHO

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Regi-

nópolis

Leandro Aparecido Pereira da Silva, Rg: 25.325.774-8, ASP

III, do SQC-III-QSAP; (C.E. 07-08-2015)

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Da Penitenciária I de Serra Azul

Edvaldo Messias Ruy, Rg: 19.337.751-3, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Luiz Cezar de Mello, Rg: 25.332.305-8, ASP II, do SQC-III-

QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “RODRIGO DOS SANTOS FREITAS”

DE BALBINOS

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Reginó-

polis

Emerson Bacri, Rg: 24.700.872-2, ASP III, do SQC-III-QSAP;

(C.E. 07-08-2015)

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MAURO DE

MACEDO” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Alexandre Augusto Martins, Rg: 23.061.943-5, ASP IV, do

SQC-III-QSAP; (C.E. 14-09-2015)

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE

QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Raildo Matias de Oliveira Júnior, Rg: 23.284.813-0, AEVP

III, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Alexandre Quintiliano, Rg: 30.547.814-X, AEVP IV, do SQC-

III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Alexsandro Teixeira Martuchi, Rg: 26.796.380-4, AEVP III,

do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e,

diante do caráter humanitário, o cargo provido por José Apareci-

do de Oliveira, RG: 7.233.451-4, Agente de Segurança Penitenci-

ária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária

de Cerqueira César para a Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires

da Silva” de Itaí. (Proc. 154/2015 – P Cerq César)

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e,

diante do caráter humanitário, o cargo provido por Fabio Anto-

nio Melenchon, RG: 29.349.523-3, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado na Peniten-

ciária de Cerqueira César para a Penitenciária “Dr Paulo Luciano

de Campos” de Avaré. (Expediente datado de 08-07-2015)

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e,

diante do caráter humanitário, o cargo provido por Fernando

de Jesus Dorta, RG: 40.554.206-9, Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de

Detenção Provisória de Ribeirão Preto para a Penitenciária “Osi-

ris Souza e Silva” de Getulina. (Proc. 119/2014-CDP RibPreto)

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 e,

diante do caráter humanitário, o cargo provido por Luis Claudio

Palladino, RG: 19.999.453-5, Agente de Segurança Penitenciária

de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Deten-

ção Provisória de Franca para a Penitenciária de Avanhandava.

(Proc. 123/2015-CDP Franca)

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos pro-

vidos pelos funcionários, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA”

DE BALBINOS

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de

Pirajuí

Catia Luciana da Silva, RG: 30.524.454-1, Auxiliar de Enfer-

magem, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 27-08-2015)

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEI-

RA” DE ARARAQUARA

Da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

Vera Lúcia Alves Pereira, RG: 17.037.232-7, Auxiliar de

Enfermagem, do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 11-09-

2015)

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIO “PROF.

NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Do Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

Simone Aparecida de Souza Geraldo, RG: 32.688.665-5,

Enfermeiro, do SQC-III-QSAP (Proc 136/2015 – CDP RIBPRETO)

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL

CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Mariani Pires Vita, RG: 46.301.058-9, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP (Req. Part. datado de 14-09-2015)

Removendo, nos termos do artigo 14-A, inciso III, da Lei

Complementar 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar

1060/2008, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Peniten-

ciária de Nivel II, provido por Jean José Araújo Rodrigues, RG:

25.349.016-9, classificado na Penitenciária de Cerqueira César,

para a Penitenciária de Bernardino de Campos. (Proc 340/2015

P CerqCesar).

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC

180/78, o cargo provido por Raquel Aparecida Nascimento, RG:

20.405.825-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicó-

logo), do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Progressão

Penitenciária de Jardinópolis para a Penitenciária Feminina de

Ribeirão Preto.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23 de setembro de 2008, por interesse do serviço

Penitenciário para compor o GIR – Grupo de Intervenção Rápida

(Feminino) do Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose

Ismael Pedrosa” de Presidente Bernardes os cargos providos

pelas servidoras classificadas nas unidades prisionais, conforme

abaixo especificado:-

Para o Centro de Readaptação Penitenciária “Dr. Jose Ismael

Pedrosa” de Presidente Bernardes

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

- FLORISA MARIA RAMOS DE ANDRADE, R.G.: 25.235.268-3,

Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária de Florida Paulista

- MARIA ARIENE MANFRE LOPES, R.G.: 42.187.700-5,

Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

- GIOVANA DOS SANTOS FERREIRA MONTEIRO, RG:

21.946.888-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II,

do SQC-III-QSAP

- JAQUELINE CARRION SILVA, RG: 41.389.544-0, Agente de

Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC

959/04, acrescentado pela LC 1060/08, a partir de 12-08-2015, o

cargo provido pelos servidores abaixo relacionados, na seguinte

conformidade:

Da U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde para U.A.

11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis:

LUIZ CARLOS MOREIRA – RG. 17.364.195, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

Da U.A. 11.352 – Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandó-

polis para U.A. 11.372 – Núcleo de Atendimento à Saúde

PEDRO LUIZ FELICIANI – RG. 13.662.819, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando

o disposto no artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o

PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos

artigos 3o e 4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na

proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficien-

te 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de

Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, a partir de 18-08-2015 ao servidor VITOR ROBERTO

DOS SANTOS, RG 23.030.871-5, Diretor Técnico II do Centro de

Trabalho e Educação.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

no 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL

DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inciso II do artigo

18 e artigo 20 da Lei Complementar no 1.157, de 02/12/2011,

correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV

– Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17/12/2008, a partir de 12/08/2015,

ao servidor PEDRO LUIZ FELICIANI – RG. 13.662.819, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.