O SIFUSPESP começa, nesta semana, uma série de assembleias para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP. As primeiras assembleias serão realizadas no dia 20/08 (quinta-feira) em Bauru e Ribeirão Preto e no dia 21/08 (sexta-feira) em Marília e no Complexo Campinas-Hortolândia. Além disso, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.
Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP e a CUT são contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html
Também serão realizadas, nas próximas semanas, assemlbeias em São Paulo (Sede central e Complexo Pinheiros), Guarulhos, Franco da Rocha, São José do Rio Preto, Riolândia, Taubaté, Potim, Caraguatatuba, São Vicente, Lavínia, Valparaíso, Osvaldo Cruz, Martinópolis, Presidente Prudente, Getulina, Avaré, Iaras, Araraquara, Casa Branca, Franca, Itirapina, Sorocaba, Itapetininga, Guareí.
Confira o local e horário das assembieias:
| Regional | Data | Hora | Local | Endereço |
| Ribeirão Preto | 20/08/15 | 18h | CDP de Ribeirão Preto | Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 - Bairro Recreio Anhanguera. Ribeirão Preto |
| Bauru | 20/08/15 | 19h | Subsede da CUT | Rua XV de Novembro, 3-70. Centro. Bauru/SP |
| Campinas-Hortolândia | 21/08/15 | 19h30 | Complexo Campinas-Hortolândia | Rodovia Campinas Monte Mor, Km 4,5 |
| Marília | 21/08/15 | 18h | Penitenciária de Marília | Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465 |
Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização das
Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.
1.Objetivos: proporcionar ferramentas para que os alunos possam escolher novos caminhos para buscar a felicidade nos âmbitos
do seu eu, do eu com a família e do eu com o trabalho.
2.Público-Alvo: servidores da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.
3. Carga-horária: 3h/a.
4. Docente: Jean Paulo Silvan da Silva
6. Datas: 26-08-2015 (turma 1) e 27-08-2015 (turma 2)
7. Horário: das 9h às 11h45
8. Local: Rua Antônio Quintiliano Teixeira, 800, Barra Grande, Avaré
9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.
(EAP - 296)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e
Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização da
Capacitação em Teste Rápido Anti-HIV.
1.Objetivos: ampliar a ação de implantação do Teste Rápido HIV, nas unidades do sistema prisional da Coordenadoria das
Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro)
2.Público-Alvo: médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e farmacêuticos
3. Carga-horária: 5h/a.
4. Docentes: Heriston Augusto Oliveira Garcia, Rita de Cássia Mauerwerk Perri, Renata Lopes Puttini Trevisan
6. Data: 20-08-2015
7. Horário: das 9h às 13h
8. Local: Escola de Administração Penitenciária. Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo
9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.
10. Nome / RG / Unidade:
1
Adilene Gonçalves Vieira
32.405.198-0
Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros
2
Alessandra Pinotti
23150530-9
Penitenciária Feminina Sant’ana
3
Amanda Aparecida Regonha
44.967.830-1
Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
4
Brigida Luana Alvarenga do Nascimento
42.633.401-2
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
5
Bruna Luiza Roim Varotto
437357181
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
6
Carlos Alberto Carneiro Nunes
41.643.120-3
Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
7
Cesar Coutinho S. De Oliveira
43.994.314-0
Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
8
Claudia dos Santos Freire
19.369.860-2
Penitenciária Feminina da Capital
9
Daniele Nascimento Rocha
378341960
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
10
Débora Fried
11115539-3
Penitenciária Feminina Sant’ana
11
Debora Macarini dos Anjos
18.431.985-7
Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II
12
Diogo de Souza Menezes
34.462.546-1
Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II
13
Eduardo Eidi Nakamura
10266657
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
14
Elenice Fátima Bianchi da Cruz
22540833-8
Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I
15
Fernanda Martins da Silva
30.785.928-9
Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha
16
Hugoberto Esteves Moreira
2241340-9
Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
17
Igor de Melo Lima
8.790.442
Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II
18
Jacilene Santos Reis
37.373.552-2
Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
19
José Paulo Novaes
37.714.851-9
Centro de Detenção Provisória de Diadema
20
Katia Angelina dos Reis
9686302
Penitenicária II “Des. Adriano Marrey”
21
Lineu Fernandes Castelo Branco
489263-3
Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
22
Maisa Batochi Marani
40.459.698-8
Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II
23
Marcia Regina Marques Rosso
10713895-5
Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I
24
Monica Duvale
16.492.932
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
25
Sandra Aparecida Ferias Martins
77074957
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
26
Valeria Antunes Leal
179249654
Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I
27
Waldemir Francisco Vieira Junior
45.947.006-1
Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros
Transferências
Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que
norteou a adoção da presente medida, por interesse do serviço
penitenciário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por
RONALDO PEREIRA GONÇALES, RG 29.904.227-3, da Peniten-
ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Central do Estado para a Penitenciária de Marília,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste
do Estado.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelas funcionárias, inscritas na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Da Penitenciária de Avanhandava
Sueli Aparecida Mendes, RG: 21.999.040-2, ASP IV, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Samia Raiani Suma Ali Vieira Souto, RG: 40.711.237-6, ASP
II, do SQC-III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos funcionários, inscritos na Lista Prioritária
de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Da Penitenciária II de Serra Azul
Mauricio Ferreira de Campos, RG: 23.335.465-7, ASP III, do
SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos
João Batista Ramos, RG: 21.874.399, ASP III, do SQC-III-
QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Emerson da Silva Coutinho, RG: 33.216.058-0, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA
SILVA” DE ITAÍ
Da Penitenciária I de Serra Azul
Rogério Vaz Valério, RG: 44.132.250-5, ASP III, do SQC-
III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Bauru
Ubirajara Leite de Campos Franco, RG: 8.479.321, ASP I,
do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul
Lucas Hermenegildo Rodrigues Moraes, RG: 40.645.891-1,
ASP II, do SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA
Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí
Nilton Batista Vieira, RG: 24.701.600-7, ASP IV, do SQC-
III-QSAP;
Flavio José do Prado, RG: 28.095.345-8, ASP IV, do SQC-
III-QSAP;
Carlos Magno Benedito Miano, RG: 12.149.802, ASP V, do
SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
JARDINÓPOLIS
Da Penitenciária de Ribeirão Preto
Jonas Pinheiro Meidas, RG: 35.301.116-2, ASP II, do SQC-
III-QSAP;
Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os
cargos providos pelos funcionários, classificados nas Unidades
Prisionais, conforme abaixo especificado.
PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”
DE IARAS
Do Centro de Detenção Provisória de Pontal
Neemias Gonçalves de Souza, RG: 18.522.555, ASP I, do
SQC-III-QSAP;
PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA
Do Centro de Ressocialização de Marília
Emilton dos Santos Gavioli, RG: 20.363.999-6, ASP VI, do
SQC-III-QSAP;
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo
provido por Alexandre da Silva Pera, RG: 26.150.720-5, Agente
Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP,
classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de
Souza” de Reginópolis para a Penitenciária II de Serra Azul.
(Proc. 177/2015 – PII REG)
Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA CERQUEIRA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Claudimir dos Santos, Rg: 23.504.834-3, AEVP IV, do SQC-
III-QSAP;
Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar
898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os
cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de
Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,
conforme abaixo especificado:
PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE
PIRAJUÍ
Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz”
de Pirajuí
Carlos Eduardo Alves da Silva, RG: 26.289.026-4, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-
raquara
Raildo Matias de Oliveira Júnior, RG: 23.284.813-0, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-
QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CÉSAR
Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de
Carvalho
Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.624.845-X, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP;
Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo
16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado
pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos
funcionários, classificados nas Unidades Prisionais, conforme
abaixo especificado.
PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR
Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César
Nelson Ferreira Tavares Junior, RG: 29.889.342-3, ASP III,
do SQC-III-QSAP;
PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-
RA CESAR
Da Penitenciária de Cerqueira César
José Carlos Santana Machado, RG: 20.506.727-X, ASP III,
do SQC-III-
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o
da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de
50 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação
do coeficiente 3,05 calculado sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-07-2015 ao servidor FÁBIO
DE PAULA TOLEDO, RG: 21.156.184-8, Auxiliar de Serviços Gerais
do SQC-III-QSAP
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 12-08-2015 ao servidor JOSÉ PAULO
NOVAIS RG: 37.714.851-9 Agente de Segurança Penitenciária de
Classe I, do SQC-III-QSAP.
Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.
de 5-8-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio de
Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a
aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de
Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto
para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –
UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo
I que faz parte integrante desta Portaria.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
DO VALE DO PARAIBA E LITORAL
NOME
RG.
CARGO /FUNÇÃO
AVALIAÇÃO COEFICIENTE
Robson Gonçalves 28.716.632-6 Analista Administrativo
97%
7,49
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados:
COEFICIENTE de 3,80
DAMARIS CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, Rg.
48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
COEFICIENTE de 16,00
ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-6, Diretor Téc-
nico III, do SQC-III-QSAP;
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto
no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de
01-08-2015, aos servidores abaixo relacionados:
COEFICIENTE DE 09,00
Diretor II
- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, RG: 28.011.091-1.
COEFICIENTE DE 10,00
Supervisor Técnico II
- EDUARDO DE MEO RIBEIRO, RG: 22.420.165-7.
O SIFUSPESP acompanhou os desdobramentos do incidente que ocorreu no final da tarde desta quinta-feira (13/08) no CDP de Mogi das Cruzes. O diretor de Formação, Fábio Jabá esteve presente na unidade para dar apoio aos funcionários e acompanhar e fiscalizar os procedimentos adotados.
Quando os funcionários foram trancar a faxina depois das 17h30, os detentos do pavilhão 2 se recusaram a ir para tranca. Aparentemente, o motivo foi a transferências de presos que aconteceu durante a semana. Nenhum funcionário foi feito de refém ou sofreu agressão. Os detentos não fizeram nenhum reivindicação.
O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) chegou por volta das 22h para restabelecer a ordem e permaneceu no CDP até aproxidamente a meia noite. Durante esta sexta-feira (14/08), o GIR deve fazer blitz na unidade. A unidade está tomando as medidas cabíveis para esta situação.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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