Realização do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,
por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento
de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de
São Paulo e Grande São Paulo, comunica as datas de realização
do “Módulo de Escolta” para diretores de Centro de Escolta e
Vigilância Penitenciária.
1. Objetivo Geral: conhecer conteúdos inerentes à prática de
escolta de presos em movimentações externa.
3. Público alvo: Diretor de Centro de Escolta e Vigilância das
unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região
Metropolitana de São Paulo.
4. Turmas
Turma 27:
No, Nome, RG, unidade
1) Paulo de Lima Cordeiro; 41.073.005-1; Penitenciária II
de Franco da Rocha
2) Pedro Ernesto Segura; 13.312.729-1; Penitenciária I de
Franco da Rocha
3) Ranieri Viana dos Reis; 34.047.521; CDP vila Indepen-
dência
4) Rodolfo José Lessa dos Santos; 42.101.729 - 6; GRAEVP
- Corevali
5) Elmo Marques Viana; 13.467.632-4; CDP II de Belém
6) Samuel de Faria; 19.675.219-X; HCTP I de Franco da
Rocha
7) Valdir Garcia; 15.985.723; CDP I de Osasco
8) Waldecy Monteiro Murta; 18.465.045-8; Penitenciária
Feminina da Capital
9) Walter Marcilio da Silva Junior; 32.466.133-2; Penitenci-
ária Feminina Sant"Ana
Disciplinas, carga horária, datas
Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a
Datas: 19, 22 e 24/6, 01, 02, 06, 08, 13 e 21/7/2015
Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a
Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015
Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a
Datas: 20, 25 e 27/6, 01 e 08, 10, 17, 25 e 29/9, 06 e
13-10-2015
Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a
Datas: 28/8, 03, 04, 14, 21 e 28/9, 05 e 09-10-2015
Turma 28:
No, Nome, RG, unidade
1) Francisco Mendes Gomes; 30.935.333-6; CDP de Dia-
dema;
2) Marcio Silvio dos Santos; 29.372.841-0; Penitenciária
de Parelheiros;
3) Carlos Aurélio de Jesus; 25.983.051-3; Penitenciária III
de Franco da Rocha;
4) Edvan de Lima Rodrigues; 23.071.389-0; CDP de Santo
André;
5) Marcos Macedo Randes; 17.862.110-9; CDP I de Belém;
6) Everaldo de Jesus da Silva; 23.725.044-5; CDP I de
Guarulhos;
7) Jair Emanuel dos Santos; 34.524.202-06; CDP de Franco
da Rocha;
8) José Maria de Oliveira; 17433483-7; CDP São Bernardo
do Campo;
9) Lourival Paulino; 21.286.326-5; CDP II de Osasco.
Disciplinas, carga horária, datas
Legislação aplicada à Atividade Penitenciária – LAAP, 50 h/a
Datas: 26 e 30/6, 07, 11, 14, 16, 21 e 28/7, 07 e 18/8,
18/9/2015
Armamento e Tiro – AMT II, 38 h/a
Datas: 19 e 26/8, 02 e 9/9/2015
Prática do Serviço de Escolta – PSE, 75 h/a
Datas: 25 e 27/8, 01, 10, 17, 21, 25, 28 e 29/9, 05, 06 e
12-10-2015
Técnica de Condução Operacional – TCO, 45 h/a
Datas: 31/8, 03, 04, 11 e 22/9, 09, 14 e 15-10-2015
4. Uniforme: O servidor deverá comparecer trajando calça
jeans azul ou preta e camiseta azul fornecida pela EAP.
5. Os servidores acima mencionados deverão comparecer
à EAP – sala 4, no dia 18/6/2015, às 15h, para orientações e
retirada de material e uniforme.
6. Local da Aula de LAAP:
Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann” – EAP, avenida General Ataliba Leonel, 556 – San-
tana – são Paulo/SP.
7. Local de Aulas Práticas PSE/TCO/AMT II:
Escola superior de Bombeiros, Rodovia Luís Salomão Chama
(SP 23), km 45,5 – Vila Industrial – Franco da Rocha/SP.
Base Aérea de São Paulo, avenida Monteiro Lobato, 5331 –
Cumbica – Guarulhos/SP.
8. Carga horária total do Módulo de Escolta: 208 h/a.
9. Não serão disponibilizados estacionamento e refeição.
(Comunicado EAP/CECADRH 215/2015)
Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso de
Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Peni-
tenciária, turma 25, que será realizada dia 23-06-2015, no horá-
rio das 9h às 12h20, na Escola de Administração Penitenciária,
Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana. (EAP-214/2015)
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –
2015, disciplina “Ética” no dia 17-06-2015, no horário das 13h
às 17h10, na sede desta Escola, Avenida General Ataliba Leonel,
556 – Santana, São Paulo, de acordo com o previsto no artigo
2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008.
(EAP-213/2015)
Classificações
Classificando:
a partir de 16-6-2015, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de 7,
publicado em 8-5-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
PAULO SERGIO TESSARINI DE LIMA, RG 264729985-SP
CARLOS EDUARDO ALVES DE SOUZA, RG 340177391-SP
a partir de 16-6-2015, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,
publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
REINALDO LACORTE BRITO, RG 345843745-SP
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 16-6-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da L.C.
180/78 a partir de 01-06-2015, o cargo de Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor
CLAUDIO MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 da UA: 28.421
Centro de Detenção Provisória de Diadema para UA:28.428
Centro de Atendimento a Saúde
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelas servidoras conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para a Penitenciária III de Hortolândia:
NEUSA MARIA DE OLIVEIRA, RG n° 25.282.540-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto,
Para a Penitenciária II de Itapetininga:
Ana Célia Pita Ribas Gato Arruda, RG n° 29.870.784-6,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE
PORTO FELIZ
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portarias do Diretor, de 16-6-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 17-06-2015, da UA 97.566 Centro de Progressão
Penitenciária de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina),
para a UA 97.571 Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste
Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
FLÁVIO ZUCHIERI, RG 47.091.615-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
a partir de 17-06-2015, da UA 97.571 Núcleo de Atendimento
a Saúde, para a UA 97.566 Centro de Progressão Penitenciária
de Porto Feliz (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste
Estabelecimento Penal, o seguinte servidor:
WANDERLEI ROSA JUNIOR, RG 40.425.439-1, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP.
Gratificações GESS e GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 01-06-2015 ao servidor CLAUDIO
MARCIO DA SILVA RG: 28.779.718-1 Agente de Segurança
Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a .GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO
E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 20-05-2015 ao servidor JOSÉ GERALDO TITA-
RELLI, RG 07.538.167-9, Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de
02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-
dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a servidora Kayta
Mirella Sanches Schimidt, RG 29.664.570-9, Auxiliar de Enfer-
magem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir 01-06-2015.
Concedendo, nos termos do artigo a GRATIFICAÇÃO PELO
DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSIS-
TÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo
18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e
alterações, correspondente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e
setenta e um centésimos), sobre o valor da UBV – Unidade Bási-
ca de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 08/06/15 ao servidor THIAGO DE
OLIVEIRA SILVA, RG 34.174.153-X, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP.
No primeiro final de semana sem revista íntima na penitenciária 2 de Itirapina, diversos objetos e substâncias proibidas foram encontradas em blitz realizada na unidade pelo Grupo de Intervenção Rápida (GIR) nesta segunda-feira (16/06). A revista íntima foi proibida por liminar da 1a Vara do Foro Distrital de Itirapina, a pedido da Defensoria Pública de Rio Claro.
Foram apreendidos peças e aparelhos de telefonia celular, além de pacotes de substâncias entorpecentes como maconha, cocaína, LSD e até estimulantes sexuais. Um dos itens apreendidos que chamam a atenção foram três porções de massa epóxi, que podem ser utilizadas para a construção de explosivos. A entrada de objetos e substâncias proibidas, além de flagrante desrespeito à lei, fortalecem o crime organizado e colocam em risco a segurança de funcionários, detentos, visitantes e da sociedade em geral.
O governo de São Paulo ainda não cumpre a lei estadual 15.552/2014, que prevê a instalação de scanners corporais nas unidades prisionais paulistas. “Após realização de assembleias, o Sifuspesp defende a revogação da lei até que o governo tenha condições de cumprir a lei”, afirma o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “O descumprimento da lei por parte do governo acaba gerando situações arriscadas como ocorreu este final de semana em Itirapina”, completa João Rinaldo.
Relação completa de apreensões
02 aparelhos de telefonia celular
01 carcaça de telefonia celular
02 placas eletrônicas de telefone celular
01 visor de telefone celular
14 chips de telefonia celular
513 invólucros de substância supostamente entorpecente maconha
35 invólucros de substância supostamente entorpecente cocaína
30 micropontos de substância supostamente entorpecente lsd
09 comprimidos supostamente estimulante sexual
01 extrato bancário
03 porções de massa epóxi
01 fone de ouvido
Classificação
Classificando:
a partir de 12-6-2015, o cargo provido pelo Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeado por Decreto de 24,
publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-
DÊNCIA
CARLOS EDUARDO GONCALVES MARANDUBA ANDRADE,
RG 30402271-SE
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse
do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores,
conforme seguem:
Da Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
Para Centro Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista
CLAUDIO LUCIO ALEXANDRE RG. 16.456.350, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” Guarulhos
ELCIO SILVA DOS SANTOS, RG. 18.410.223-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Para Centro Detenção Provisória de Guarulhos II
ELCIO JOSÉ BORGES, RG. 18.180.05-1, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos
providos pelos servidores, inscritos na Lista Prioritária de Trans-
ferência Regional - LPTR, classificados na unidade prisional,
conforme abaixo especificado.
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: Penit. Feminina “Sta. Maria Eufrásia Pelletier” de
Tremembé
SARAH JULIANA DOS SANTOS – RG. 42.783.485-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
THACIARA REGINA PAIÃO MONTEIRO – RG. N?.
40.767.418-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP.
ERIKA MARIANO DA SILVA – RG. 21.173.288-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
LANUZA LANER LIMBA E SILVA – RG. 42.614.397-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Transferindo:
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004,
acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço peni-
tenciário, o cargo provido pela servidora classificada na unidade
prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Ressocialização Feminino de Rio Claro,
Para o Centro de Ressocialização "Dr. Luis Gonzaga de
Arruda Campos" de Rio Claro:
VIVIAN ZOLIN BARROSO DE OLIVEIRA, RG n° 32.225.681-1,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Prêmios por Desempenho Individual, Gratificações GDAPAS e Elogios
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-
blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no artigo 6o
do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVI-
DUAL - PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente 3,80 (três inteiros e oitenta centésimos), aplicado a
Unidade Básica de valor da - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC.
1.080/2008, ao servidor Daniel Lopes da Silva, RG 12.440.451-0,
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 08-05-2015.
à vista da Portaria, publicada em 02-08-2014 o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante
a aplicação de 94%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três
inteiros e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de
Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, à servidora Juliana Ribeiro lins Graciana,
RG 30.360.497-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a
partir de 08-05-2015;
à vista da portaria, publicada em 09-08-2014 o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do artigo 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado mediante a
aplicação de 98%, sobre o valor do coeficiente 3,80 (três inteiros
e oitenta centésimos) aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, à servidora Karina de Castro Nagai, RG 34.380.656-3,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-05-2015;
à vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos
servidores abaixo:
Ana Paula Sotero dos Reis, RG 32.587.515-7, Enfermeira,
do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de
11-05-2015;
Cecilia Helena Pagotti João, RG 11.707.812-8, Agente Téni-
co de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 6,00
(seis inteiros), a partir de 08-05-2015;
Laís Raquel Pisso, RG 44.607.614-4, Auxiliar de Enferma-
gem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois
décimos), a partir de 20-05-2015;
Luciana da Silva Marinho, RG 56.394.194-7, Enfermeira,
do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de
12-05-2015;
Luciano Deluca Ferreira, RG 5.948.860-1, Cirurgião Dentista,
do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez inteiros), a partir de
11-05-2015;
Noemi Cristina Aguiar, RG 26.588.598-6, Auxiliar de Enfer-
magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois
décimos), a partir de 11-05-2015;
Sandra Maria da Cunha, RG 17.646.908-4, Auxiliar de Enfer-
magem, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 3,02 (tres inteiros e dois
décimos), a partir de 11-05-2015;
Vilma da Silva Gomes, RG 55.766.433-0, Agente Técnico de
Assistencia à Saúde, do SQC-III-QSAP, coeficiente de 10,00 (dez
inteiros), a partir de 26-05-2016;
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE
GUARULHOS II
Portaria do Diretor Técnico III, de 15-6-2015
Elogiando, por dedicação, empenho e presteza apresen-
tadas no desempenho de suas atribuições junto a Diretoria do
Centro de Segurança e Disciplina, não medindo esforços no
cumprimento das atividades a serem exercidas, agindo com
presteza e dedicação, em especial ao êxito durante apreensão
nesta Unidade Prisional ocorrida em 28-10-2014, os servidores
abaixo relacionados:
ADEMICIO NOGUEIRA DA SILVA, RG. 16.482.622, Agente de
Segurança Penitenciária
ALESSANDRO GARRIDO, RG. 23.201.743-8, Agente de
Segurança Penitenciária
EDMILSON EPAMINONDAS FERREIRA LIRA, RG. 34.138.693-
5, Agente de Segurança Penitenciária
FERNANDO DE OLIVEIRA, RG. 26.670.889-4, Agente de
Segurança Penitenciária
MARCOS ROBERTO STRAQUICINI, RG. 34.587.075-X, Agen-
te de Segurança Penitenciária
MURILO TOMITAN KUSHIKAWA, RG. 30.816.223-7, Agente
de Segurança Penitenciária
VALTAIR DE MARQUE, RG. 22.525.772-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária
VALTER ADRIANO FABRI, RG. 19.963.320-4, Agente de
Segurança Penitenciária
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