O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje a sanção presidencial para aumento de pena para crime de assassinato de funcionários do sistema prisional, como ASPs e AEVPs, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A modificação na lei, que passa a vigorar a partir de hoje, transforma este tipo de crime em hediondo e qualificado. A lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, também poderá ser aumentada de um a dois terços.
O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Antes, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão.
A lei também passa a agravar a pena para policiais civis, militares, rodoviários e federais, integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.
Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Condicionamento Físico”.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a continuidade do Programa Qualidade de Vida para
o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Condicio-
namento Físico”.
1. Datas: 7,13,15,17,21,23,27,29 e 31-07-2015.
4,6,10,12,14,18,20,24,26 e 28-08-2015.
2. Horário: das 17h10 às 18h30.
3. Local: Sala de aula aberta da Escola de Administração
Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São
Paulo. (EAP – 245)
Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso
de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária, turma 25, que será realizada dia 17-07-2015,
no horário das 9h às 12h20, nessa Escola de Administração
Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.
(EAP-244/2015)
Progressão – Auxiliar de Serviços Gerais, Oficial Administrativo, Oficial Operacional, Analista Administrativo e Executivo Público
Portaria do Chefe de Gabinete, de 6-7-2015
Concedendo, a partir de 1o-11-2013, PROGRESSÃO, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes
cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0021.pdf
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Por ordem alfabética
ABINAEL SOARES DA SILVA até ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0021.pdf
ALEXANDRE ELI CINCINATO até JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0022.pdf
JULIO FIORAVANTE RODRIGUES até ROSIMARA APARECIDA GODOY
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0023.pdf
ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO até ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0024.pdf
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
Por ordem alfabética
ADEMIR GASPAR até ROBERTO DEOCLECIO DE FREITAS
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0024.pdf
RODRIGO DE LIMA LOPES até WILSON DOS SANTOS
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0025.pdf
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
JOSE BENEDITO DA SILVA 9505504 1 B C
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: EXECUTIVO PÚBLICO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
MARCO ANTONIO FEITOSA 5086200 1 B C
MARISA FONSECA MONTEIRO 82288367 1 B C
VALMIR BOSSAN 87613773 2 B C
VANIA MARIA FONSECA DA COSTA 10347409 2 A B
Convocação excepcional de servidores da Penitenciária III de Hortolândia
Considerando a realização de obras e serviços de reforma
junto a Penitenciária III de Hortolândia; CONVOCA, em caráter
excepcional, no período de 01 a 31-07-2015, os servidores
abaixo relacionados, para, sem prejuízo de seus vencimentos,
mas com prejuízo de suas atribuições na Unidade de clas-
sificação, prestarem serviços inerentes a seu cargo/função-
atividade nas respectivas Unidades, todas lotadas nesta
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Centro do
Estado, conforme segue:
Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
01/07/2015 a 31/07/2015
Fabio Ferreira Bevilacqua RG: 29.051.746-1, Agente de
Segurança penitenciaria de Classe II do SQC-III-QSAP.
Robson Aparecido Fernandes RG: 11.989.905, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Adriano Roberto Ferreira RG: 28.576.746-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Gilberto Gonçalves de Oliveira RG: 22.156.753-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Maurílio Gonçalves RG: 23.540.932-7, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP
José Hengle Satim RG: 26.590.877-2, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
José dos Remédios Tavares Junior RG: 1.128.466, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Telma Barbosa de Moura RG: 10.257.419 Agente Técnico de
Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP.
Adilson Fignotti da Silva RG: 40.553.088-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Sinésio Gomes Finotti RG: 8.248.085-0, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Luis Augusto Ramos da Silva RG: 18.566.870-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Paula Renata Balthazar Rodrigues da Silva RG: 1.301.549,
Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP.
Geraldo Aparecido de Souza RG: 15.123.170, Agente de
Segurança Penitenciaria de classe VI do SQC-III-QSAP.
Jorge Martins Filho RG: 20.030.239, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
Eder Luis Ribeiro Pereira RG: 32.880.343-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Arnon Fabiano de Camargo RG: 15.522.639, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Sebastião Moreira Melo RG: 36.527.246-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 14/07/2015 e 31/07/2015
Termisson Rocha RG: 24.502.614-9 Agente de Segurança
Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 16/07/2015
Josimar Sales RG: 30.382.723-3 Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 18/07/2015
Lea Juliana Munch RG: 10.862.767-6, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 05/07/2015 e 21/07/2015 a 31/07/2015
Sérgio Canuto do Prado Pereira RG: 18.736.204-X, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 15/07/2015
Paulo Antonio Mateussi RG: 22.785.436-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 15/07/2015
Sérgio Luiz Lourenço RG: 20.451.264-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
01/07/2015 a 31/07/2015
Irene de Moraes Ferreira RG: 18.508.417-5, Agente Técnico
de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP.
Samir Leite Bueno RG: 17.741.454, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
João Batista Elias RG: 45.317.235-0, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Luiz Henrique Laface RG: 40.098.817-3, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Luis Carlos Kiyuna RG: 4.205.926-9, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Enivaldo Pereira RG: 15.579-799, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VII do SQC- III-QSAP.
Fernando Lucio de Souza RG: 20.115.252, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Silvia Renata Carriel dos Santos RG: 26.800.346-4 Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Fabrício Escames RG: 26.187.404-0, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Juvenal Rocha da Cruz RG: 22.156.065, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Antonio César Escames RG: 26.706.743-4, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC- III-QSAP.
Roberto Alves Cabral Junior RG: 20.776.174-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP
Messias Rodrigues da Silva RG: 12.592.091, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Alexandre Durval Principe, RG: 26.207.441-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Marcelo Luiz Nazário Rossini RG: 16.798.572-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Ricardo Aparecido Barbosa RG:43.354.631-1 Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Dimas Pereira da Silva Junior RG: 23.931.293-4, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Jose Carlos Oliveira Veloso RG: 16.502.206-1, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Rodolfo Antonio do Livramento RG: 29.340.117-2, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Ademir Carlos Afonso RG: 12.920.381, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Carlos Eduardo Esteves RG: 18.289.501-4, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Lucas Eduardo Lopes dos Santos RG: 45.819.034-2, Agente
de Segurança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Rafael Martins Coiado RG: 47.358.673-3, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Ricardo Drigo Carriel RG: 29.715.508-8, Agente de Seguran-
ça Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Luiz Gustavo de Oliveira RG: 18.813.268-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Guido Tognetta Filho RG: 7.379.447-8, Auxiliar de Enferma-
gem do SQC-III-QSAP.
Manoel Simião Rodrigues Neto RG: 34.205.869-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC- III-QSAP.
Rodnei Marcio Martos RG: 42.176.733-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Manoel Cláudio Fernandes Simioni, RG: 18.306.230-9,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-
III-QSAP.
Danilo Henrique Nogueira Mendes RG: 41.594.574-4, Agen-
te de Segurança Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Vânia Aparecida Ganho RG: 42.809.218-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Ana Maria da Silva RG: 15.663.560-4, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 14/07/2015
José Norberto Davalos Ruiz RG: 38.096.034-5, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 15/07/2015
Wilson Roberto Barbosa RG: 9.843.778, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
01/07/2015 a 31/07/2015
Paulo Eduardo Ferreira Bueno RG: 23.693.670-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC- III-QSAP.
Luis Antonio Bento Francisco RG: 18.7432.309-4, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Ronei Chalegre de Souza RG: 33.431.014-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Lineu Santos RG: 33.596.579-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Marcelo França de Almeida RG: 20.798.378-1, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Diego Fernandes de Souza RG: 42.463.433-8, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Paulo Lucas da Silva RG: 4.084.393, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Antonio Rodrigues da Silva RG: 16.567.627-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Claudinéia Aparecida de Oliveira RG: 20.424.421, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Valdir Vieira Brene RG: 18.622.160-5, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Luiz Donizetti Bueno RG: 11.422.518, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Jose Batista Barbosa de Souza RG: 17.943.654-5, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Luis Fernando Semião de Lima RG: 20.035.685-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I do SQC-III-QSAP.
Alessandro Vigo RG: 27.723.9000.035.685-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I do SQC-III-QSAP.
José dos Santos Neto RG: 24.291.923-6, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
Eduardo Gomes RG: 32.822.699-3, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Marcelo Sérgio da Silva RG: 30.486.143-1, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Murilo Dantas Martins RG: 44.668.578-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Dorival Peratelli RG: 13.765.593, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
Jaira de Oliveira Marques RG:16.973.949-1 Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Marceli Aparecida Moressi RG: 18.443.132-3 Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Fernando Antonio Scarano RG: 20.622.561-1, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
José Osvaldo Graciano RG: 41.869.145-9, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Joel Fernandes dos Santos RG: 54.849.398-4, Agente de
Segurança Penitenciaria de classe VII do SQC-III-QSAP.
Edson Carlos dos Reis RG: 25.558.855-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 17/07/2015
Antonio Pereira do Nascimento Neto RG: 23.679.170-9,
Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 10/07/2015
Paulo de Eliseu Giroto RG: 37.425.399-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 14/07/2015
Antonio Rosa RG: 16.331.580, Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 05/07/2015 e 21/07/2015 a 31/07/2015
Alexandre Fogaça Galvão RG: 21.600.744-6, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Elogios e Prêmio por Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 6-7-2015
CONSIDERANDO o exemplar empenho e a abnegada
dedicação demonstrados quando do cumprimento dos trabalhos
referentes a sua área de atuação;
pela seriedade e profissionalismo demonstrado na execução
de suas funções;
à prestação de serviços além de suas atribuições durante
fato ocorrido no dia 25-06-2015;
RESOLVE:
ELOGIAR os servidores abaixo relacionados:
FÁBIO DA SILVA - RG 26.289.038-0
SUELI RIBEIRO DA SILVA - RG 43.381..712-4
VERINHA APARECIDA DA COSTA - RG 28.877.815-7
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 6-7-2015
Consignando, um voto de Elogio aos funcionários MAR-
COS ALBERTO VELOSO RENESTO, RG. 22.542.498-8; ANTONIO
CARLOS MARCHIORI BAPTISTA, RG. 13.916.180; ANDERSSON
PEREIRA, RG. 29.139.367-6; MÁRIO LUIZ DE FARIAS, RG.
24.838.822-8 e EDVALDO HERNANDES, RG. 23.872.965-5, todos
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
com base na alínea "d", inciso II, do artigo 6o do Decreto
42.244 de 16, publicado no DOE de 17/09/1997, alterado pelo
Decreto 45.507 de 04, publicado no DOE de 05/12/2000, pelo
espírito de profissionalismo e comprometimento com o serviço
público, que mesmo após serem vitimados em um acidente
automobilístico quando se deslocavam para o trabalho, não
mediram esforços para exercerem suas funções junto ao Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, de modo a resguardar a
Segurança e a Ordem Interna desta Unidade Prisional.(Portaria
106/PRIO/2015/GD).
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
n.o 3002950-83.2013.8.26.0483 do Juizado Especial Cível,
do Foro da Comarca de Presidente Venceslau que culminou
na obrigação de Fazer. DECLARA que a servidora DANIELLE
CHRISTINA LEONE DA MATA, R.G. 29.082.385-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus ao restabelecimento do pagamento do Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, instituído pela Lei Complementar
n.o 1.158/2011, desde quando indevidamente suprimido.
O SIFUSPESP visita, nestas terça e quarta (07 e 08/07) os CDPs de Mogi das Cruzes e de Suzano, para cadastrar servidores para o projeto habitacional do sindicato. O diretor de Formação, Fábio Jabá, estará acompanhado de um especialista em habitação para tirar dúvidas dos funcionários.
Desde maio, o SIFUSPESP está realizando um levantamento do déficit habitacional da categoria em todo o estado de São Paulo. O objetivo é identificar onde há mais demanda por habitação entre os associados para buscar parcerias com entidades, para suprir o déficit por do programa Minha Casa, Minha Vida.
Os funcionários (associados ou não), que não possuem residência própria próximo do local de seu trabalho, podem demonstrar o seu interesse. Pais, filhos e irmãos de funcionários também
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.