Publicado: 03 Março 2015

Jornada Temática Itinerante com o tema “Resgate Operacional Prisional”

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

comunica a realização da Jornada Temática Itinerante com o

tema “Resgate Operacional Prisional”.

1. Objetivos: Proporcionar conhecimento sobre: análise

primária e secundária da vítima, movimentação e transporte de

vítimas; salvamento em locais de difícil acesso.

2. Público Alvo: servidores do Centro de Detenção Provisória

de Diadema.

3. Metodologia: presencial.

4. Carga horária: 8h/a.

5. Docentes: Felipe Augusto da Silva, Eunice Maria Trombini,

Frederico Conrado Daenekas Filho e Marcelo Nunes da Silva.

6. Local: R. Caramuru, 1255 - V. Conceição – Diadema/SP

7. Horário: das 9h às 16h30

8.Certificação: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência

9. Turmas e datas:

Turma a – 05-03-2015

No/Nome/RG/Cargo

01/Alexandre Aparecido Domingues/27.955.121-6/ASP

02/Aulenilso da Silva Santos/25.228.852-X/ASP

03/Benedito Valério Noronha/32.298.305-8/ASP

04/Carlos Eduardo Ferrari/21.112.440-0/AEVP

05/Cristian Junior Zago da Silva/40.773.302-4/ASP

06/Eduardo Ferreira da Silva/24.505.388-8/ASP

07/Fábio Luciano Veronezi/22.034.900-9/ASP

08/Flávio Pereira da Silva/22.963.138-1/AEVP

09/Igor Paiva Loureiro/28.325.140-2/ASP

10/Jair Ribeiro Santos/36.234.044-4/AEVP

11/José da Silva Pinho/24.516.533-2/ASP

12/José Roberto Silva das Graças/26.327.220-5/ASP

13/Leandro Silva/44.744.487-6/ASP

14/Magali Aparecida Carloti/16.272.449-4/ASP

15/Marcos Viana/36.862.740-8/ASP

16/Matheus Conrado Cabral/44.807.794-2/ASP

17/Max Jober Lopes Pleins/43.069.356-2/ASP

18/Monica Beckner Silva/29.858.427-X/Oficial Administra-

tivo

19/Odair José Gomes Ferreira/28.863.726-4/ASP

20/Pedro Daineze La Cruz Rodrigues/26.821.285-5/ASP

21/Reginaldo Ungaro/32.856.126-5/ASP

22/Ricardo Gonçalves de Souza-30.126.198-2/ASP

23/Ricardo Roberto Leite/32.959.763-2/ASP

24/Robson Olive Ribeiro da Silva/40.117.285-5/ASP

25/Rodolfo Valentim do Nascimento/43.649.166-7/ASP

26/Rogério Theodoro da Silva/27.346.387-1/AEVP

27/Vanderlei de Souza/21.685.644/ASP

28/Walber Rodrigues Cinel/26.443.920-X/AEVP

29/Willians Aparecido Gomes/27.947.409-X/ASP

Turma B – 06-03-2015

No/Nome/RG/Cargo

01/Ariane Castro Velista/32.410.885-0/ASP

02/Benedito Sudário Rodrigues Silva/15.994.522-7/AEVP

03/Davi da Silveira Dias/25.807.335-4/AEVP

04/Denis Fabiano Franco Pereira/34.035.196-2/ASP

05/Edílson Pereira da Silva/18.606.538-3/AEVP

06/Eduardo José Cordeiro/42.644.690-2/AEVP

07/Élcio Gabriel-21.916.083-1/ASP

08/Elisangela Lobato Ribeiro/29.742.863-9/Assistente

Social

09/Elizabeth Aparecida Rocha/20.979.848-8/Auxiliar de

Enfermagem

10/Fábio da Rocha Lima/24.408.022-7/ASP

11/Francisco Mendes Gomes/30.935.333-6/AEVP

12/Gemerson Aparecido Pereira/26.123.865-6/AEVP

13/Gerson da Silva Pereira/20.938.334-3/ASP

14/Johni Lemes da Silva/40.773.282-2/ASP

15/José Alves da Silva/43.671.354-8/ASP

16/Junior Antonio Silva/29.234.460-0/ASP

17/Karlos Eduardo Saito Canata/34.173.143-2/ASP

18/Klaus Silvestrini/41.859.228-7/AEVP

19/Klewerson André Barbosa Oliveira/24.625.356-3/ASP

20/Marco Aurelio Veiga/41.124.771-2/ASP

21/Marcos dos Santos Alves/34.524.866-1/AEVP

22/Matheus Eduardo dos Santos/40.591.676-0/ASP

23/Paulo Henrique Nelson de Souza/28.059.430-6/ASP

24/Reginaldo Clemente da Silva/20.971.395-1/ASP

25/Rejane Cordeiro Ferreira da Silva/13.796.788-3/Oficial

Administrativo

26/Roberto Polizelli Dall’orio/32.258.549-1/Psicólogo

27/Sandro Jacinto Leal/20.657.414-9/ASP

28/Solange Alves Machado Rodrigues/28.902.102-9/ASP

(EAP - 66)

 

 

Abertura de inscrições para o Curso “Retenção de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes às Coordenadorias Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária - EAP,

por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Inte-

rior, comunica a Abertura de inscrições para o Curso “Retenção

de Tributos”, para as unidades prisionais pertencentes às Coor-

denadorias Oeste, Central e Corevali do Estado de São Paulo.

1. Objetivos Gerais: Abordar as regras de incidência do IRRF,

CSLL, COFINS, PIS, ISS e INSS Retidos na Fonte, possibilitando

com isso, o entendimento necessário para o recolhimento cor-

reto dos tributos.

2. Objetivos Específicos: Orientar os servidores da área de

finanças quanto a retenção de tributos; capacitando os mesmos

quanto aos critérios de retenção e imunidade tributária, e atua-

lização sobre legislação tributária e sua aplicação no cotidiano.

3. Público alvo: Diretor do Núcleo de Finanças e seu res-

pectivo substituto.

4. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teóri-

cas e apresentação de casos relativos ao tema

5. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.

6. Conteúdo: Princípios de Tributação; Conceitos, caracte-

rísticas e critérios de retenção do ISSQN; Critérios de isenção

e imunidade tributária do ISSQN; Conceitos, características

e critérios de retenção do INSS; Regras dos percentuais de

retenção do INSS.

7. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período de 03

a 13-03-2015, através do notes de Kátia Cilene Salles, constando

nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após encerramen-

to das inscrições será publicado em D.O, a definição das turmas.

8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de

frequência.

Obs.: O curso será oferecido a partir da 2a quinzena de

março, de forma regionalizada. (EAP - 67)

 

Retificação - Oficina Pedagógica de Prática do Serviço de Vigilância, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs

 

Retificação do D.O. de 26-2-2015

No Comunicado (EAP–58) referente à realização da Oficina

Pedagógica de Prática do Serviço de Vigilância, do Curso de

Formação Técnico Profissional para AEVPs. Leia-se: Data: 05/03

e 06-03-2015, das 8h30 às 17h, não como constou. Inclua-se:

Dia 05/03 a aula prática será realizada no Galpão da Coremetro,

situado na Av. Zaki Narchi, 1564 – Carandiru (entrada pela por-

taria do GIR). Comparecer no Curso trajando o uniforme comple-

to de AEVP (gandola, cinturão, bombacha, coturno confortável

e cobertura). Docentes convidados – Nome e Unidade: Leia-se:

Valter Ferreira dos Santos, Penit. I de Pres. Venceslau, não como

constou. Inclua-se: Elton Prado Moura, Penit. Fem. de Santana.

 

Retificação – Convocação ASP Estágio Probatório

 

Retificação do D.O. de 7-1-2015

No Comunicado EAP 004, de 06, publicado no D.O. de

07-01-2015, em que convoca os servidores nomeados, por

Decreto publicado em 16-07-2014, em caráter de estágio proba-

tório, no cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe de

Vencimento I, para frequentarem o Curso de Formação Técnico

Profissional – Seção I – Pág. 08 Leia-se: Vinicius Marcos de

Souza, 43.909.010-6 e não como constou.

 

 

Novas Classificações

 

Classificando, a partir de 27-2-2015, o cargo provido

pelos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados

por Decreto de 15, publicado em 16-1-2015, na unidade abaixo

especificada.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPEN-

DÊNCIA

BRUNO CARREIRA, RG 423294878SP

RAFAEL COSTA RIBEIRO DA SILVA, RG 421855319SP

DANIEL PEREIRA DA SILVA RIBEIRO, RG 399221207SP

VINICIUS LIMA DE OLIVEIRA, RG 487048039SP

GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA, RG

282222509SP

CELSO RICARDO DA COSTA GOMES, RG 418865176SP

CRISTIANO SERRANO, RG 34294512SP

PORTLAND MATTOS ALVES, RG 48830362XSP

GABRIEL MURILO CABRAL DOS SANTOS, RG 463366323SP

MARCOS PAULO MARINHO VIEGAS, RG 225871634SP

FELIPE FERNANDES DATTILIO, RG 494076112SP

RENAN FERREIRA MUNHOZ, RG 29727692XSP

RENATO PEREIRA BARBOSA, RG 253150279SP

VITOR DOURADO ARANTES, RG 476520770SP

JONATHAN JAY VIANNA SIQUEIRA, RG 35216041XSP

ELSON ANTONIO DA SILVA BARROS, RG 4749473601SP

EDERSON MARCONDES RIBEIRO, RG 413833616SP

ERIC JULIAN HARUKI NAKAMURA, RG 379535130SP

RODOLFO SARSANO, RG 251194681SP

RODRIGO DANTAS SILVA, RG 124359392PR

JUNIO LUIZ DA ROSA, RG 345534608SP

MARDEN AUGUSTO DE OLIVEIRA LEITE PEREIRA, RG

477434320SP

LEANDRO DE ANDRADE OLIVEIRA, RG 26251428XSP

DANIEL AUGUSTO RODRIGUES SANTIAGO, RG 254705273SP

ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 278231068SP

SIDMAR APARECIDO TIMOTEO, RG 400998841SP

MARCOS FERNANDES PEREIRA, RG 337356580SP

JOAQUIM PAULO FRANCISCO, RG 534578275SP

GILBERTO MARCEL LUIZ, RG 302333150SP

ELY ALLAN SOARES JARDIM RIBEIRO, RG 409795574SP

LEANDRO CAMARGO DA SILVA, RG 450187913SP

MATHEUS BARBOSA SOUZA, RG 463109363SP

GUILHERME AUGUSTO MULLER DE SOUZA, RG

417995362SP

WILLIAM CESAR HIPOLITO, RG 403866297SP

EDUARDO FREIRE ANTUNES, RG 303425520SP

CLAUDINEI JOSE RIBEIRO, RG 252159585SP

TIAGO VIEIRA, RG 43433583SP

RODRIGO MATIAS DE OLIVEIRA FILHO, RG 426549363SP

PAULO RICARDO LAMOUNIER ADAS, RG 346720424SP

ALESSANDRO DE MATOS, RG 42017011XSP

MARLON CORREA DA SILVA, RG 295468105SP

EZEQUIEL DE OLIVEIRA, RG 451790650SP

DIOGO DA SILVA FILADELFO, RG 427707043SP

ANDRE SOBRAL DA SILVA, RG 467550505SP

CHARLES ALVES DE MELO, RG 452316522SP

AIRES HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, RG 163227263SP

FABRICIO FRANCISCO FERNANDES, RG 420392646SP

ANTONIO TIAGO DE SOUSA MOURA, RG 214142218RJ

CAIO VINICIUS ROEFERO BORGES, RG 445628352SP

DANIEL TORQUATO, RG 409725602SP

EDSON DE SOUZA REIS, RG 416636949SP

ERICK LEANDRO BARBOSA DE ASSIS SPINOLA, RG

447195773SP

RONALDO BUENO MACHADO, RG 287183397SP

ROBERTO APARECIDO DE MORAES, RG 309963539SP

RENAN APARECIDO RIBEIRO, RG 462616964SP

EDISON ALVES CAVALCANTE, RG 251209325SP

ERIC WELINGTON MARTINS TRUGILIO, RG 40196131XSP

GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES ACOSTA, RG

445035018SP

WILLIAN OLIVEIRA DA MOTTA, RG 17464356MG

MARCIO MACHADO GONCALVES DA SILVEIRA, RG

252717582SP

DOUGLAS GONCALVES NOGUEIRA DE SOUZA, RG

279687060SP

DIEGO HENRIQUE APARECIDO DA CRUZ, RG 254977078SP

JAISON SAVIO RICIERI DA CRUZ SANTOS, RG 407046197SP

FREDERICO LEONCIO DE FREITAS PEREIRA, RG

276840136SP

PITAGORAS MANOEL COSTA DOS SANTOS, RG 324713010SP

FABIANO BERTO LOPES PINHEIRO, RG 432020986SP

KENNER LUCAS CORREA, RG 467615974SP

LUIS GUILHERME NEGRINI, RG 241604369SP

JOAO PAULO DE SOUZA, RG 48801864XSP

WELINGTON LUIZ CALISTO RODRIGUES, RG 417497118SP

VALDINEI DE CARVALHO SILVA GONCALVES, RG

441789572SP

VANDERLEI OLIVEIRA PEIXINHO, RG 44978809XSP

LUIZ CESAR MORENO FURUGUEM, RG 233875803SP

ELTON FERREIRA DOS SANTOS, RG 293187617SP

LUCIANO DA SILVA SANTOS, RG 286550209SP

MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA, RG 403016757SP

SIDNEI TEODORO DE ANDRADE, RG 30816296SP

SERGIO PATROCINIO GOMES BARCA TEIXEIRA, RG

275896845SP

FABIO RODRIGO GARCIA DANTAS, RG 271928402SP

WENES GONCALVES VIEIRA RIBEIRO, RG 289627709SP

ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG 329712469SP

DANIEL FERREIRA ROSA, RG 440503814SP

IVAN AUGUSTO BOFI, RG 304257655SP

FILIPE DOS SANTOS FERREIRA, RG 41730174SP

JOSE FABIANO NEVES DIAS, RG 247009945SP

SIDNEY OLIVEIRA MENDONCA RIBEIRO, RG 496221541SP

SILVESTRE MOTA CAMARGOS, RG 344634231SP

PETER WILLIAN DA SILVA, RG 302510151SP

ANDRE LUIZ DAS CHAGAS, RG 497491734SP

SIDNEY ROBERTO GONCALVES NOGUEIRA JUNIOR, RG

461074771SP

CELSO DE ARAUJO DOS REIS, RG 22696453XSP

BRUNO HENRIQUE DE SOUZA, RG 426072649SP

GIOVANI DE OLIVEIRA ALVES, RG 15903404MG

PAULO ROBERTO COSTA PEREIRA, RG 552202940SP

FREDERSON JUNIOR MICHELIN, RG 332141512SP

MARCIO ROBERTO VALENTE, RG 329461072SP

DIOGENES FIRMO DA CRUZ, RG 34501809SP

CARLOS BATISTA DA SILVA, RG 287003681SP

JOAO CARLOS PEREIRA, RG 340750315SP

EMERSON AVALOS DE PROENCA, RG 282246150SP

JULIO CESAR LOPES DE LIMA, RG 48484703XSP

JULIANO DA SILVA TORRES, RG 44557320XSP

VAGNER JUSTINO DE FREITAS, RG 40473539SP

 

ADRIANO BLASEK PEREIRA, RG 40920427SP

RODRIGO MARQUES, RG 261065476SP

WAGNER ESPINDOLA DE GODOY, RG 338801029SP

ADRIANO DA SILVA CAMPOS, RG 45670288XSP

CARLOS CLEBIO DOS SANTOS, RG 292166837SP

JAIR CARDOSO DOS SANTOS, RG 422761229SP

DIEGO SOUZA TESTA, RG 418308615SP

CESAR DE MOURA, RG 403821186SP

LUCAS BENEDINI DE OLIVEIRA SANTIAGO PRATES, RG

452611295SP

LUIZ FERNANDO PIVA CRUZ, RG 304381664SP

PEDRO HENRIQUE SILVA CELESTINO, RG 478701263SP

GABRIEL HENRIQUE ROCHA BENTO, RG 32486809SP

GABRIEL PEREIRA ALMEIDA DE CARVALHO, RG

476128055SP

CICERO FERREIRA MENDES, RG 102662304SC

ANDRE LUIZ DOS SANTOS PONTES, RG 25502163XSP

VALDEMAR FRANCISCO DA SILVA, RG 329352489SP

ROBERT MESQUITA, RG 28337933SP

EVERTON JOSE MARCAL, RG 15234474MG

ITAMAR JOSE COELHO, RG 41648697SP

OZIEL RAMOS, RG 226587940SP

NATHAN WILLIAN DAS NEVES, RG 485992152SP

ANTONIO PIRES DE ANDRADE NETO, RG 424415409SP

VITOR GONCALVES DOS SANTOS, RG 30463377XSP

RAFAEL BASTOS FREITAS, RG 271787521SP

JOSE PEDRO ROQUE NETO, RG 275234794SP

JOAO PEDRO CERAZI ALVES, RG 495266048SP

LUIS FELIPE DE ANDRADE, RG 280601943SP

DOUGLAS DE SOUZA ESTAN, RG 329592427SP

RENATO MACHADO DA SILVA, RG 422083203SP

GUILHERME DE CARVALHO, RG 460152440SP

LEONARDO PEDRO LONGO, RG 40182651XSP

LEANDRO DANTAS DOS SANTOS, RG 458040927SP

LUCAS MATEUS GONCALVES DA CUNHA, RG 487982812SP

ALEXANDRE PASSARINI, RG 497225980SP

VANDERSON VIEIRA CARDOZO, RG 257387912SP

EURICO SEBASTIAO ALVES JUNIOR, RG 497324441SP

REINALDO PAGLIARINI, RG 408444393SP

LUIS ANDRE CASTELLAO BARREIRA, RG 421008477SP

THIAGO BARBIERI OLIVEIRA, RG 486490312SP

RITIERI DOS SANTOS RIBEIRO, RG 340046971SP

ALMIR JOSE DE SOUZA, RG 280222440SP

PAULO HENRIQUE NICOLAU DO NASCIMENTO, RG

345534554SP

ANTONIO CASALI JUNIOR, RG 302846906SP

CLEITON ROBERTO DE BRITO, RG 325756314SP

RENATO BRITO DE ALMEIDA, RG 343630436SP

YURI CERBELERA HAIN, RG 447121388SP

EDUARDO ALEXANDRE MONTEIRO, RG 461765044SP

FERNANDO FELIX DE ARAUJO, RG 55058996XSP

ADRIANO RODRIGUES, RG 321358405SP

EMERSON KAZUO SHIMADA, RG 281370849SP

GUSTAVO BONNI DAMINHANI, RG 412607499SP

BRUNO NUNES BORDINASSO, RG 437022651SP

DANIEL STEFENSON SILVA, RG 409848785SP

ROBERTO TADASHI KAZURAYAMA, RG 293562258SP

WAGNER ROBERTO SANTOS, RG 29095092SP

RODRIGO TEIXEIRA SABATINE, RG 338152623SP

MARIO VICTOR DE ARAUJO SANTOS, RG 40078485SP

MARCOS SILVA DE SOUZA, RG 285479404SP

DANILO COELHO DE ANDRADE MOREIRA, RG 265174983SP

FLAVIO LUCIANO DE ANDRADE, RG 42480393SP

WELLINGTON VICTOR FERREIRA DOS SANTOS, RG

404461220SP

FERNANDO RIGAZZO, RG 400501703SP

GABRIEL MAJOR PITTA, RG 471014795SP

MARCIO DA SILVA MEIRA, RG 307368920SP

HONNEY PETERSON NEZOTTI DA SILVA, RG 432846931SP

SERGIO ANTONIO MARTINS JUNIOR, RG 341739017SP

FERNANDO HENRIQUE GALINDO, RG 411168381SP

BRUNO HENRIQUE RIOICHI UCHIYAMA, RG 404253404SP

ALEXANDRE DA SILVA JUSTO, RG 330257808SP

ANDRE LOPES MARTINS, RG 322522456SP

 

Gratificações e Prêmio de Desempenho Individual

 

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-

VIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente de 7,49, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 02-03-2015 à servidora

ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 40.881.694-6, Analista Admi-

nistrativo, Padrão 1/A, do SQC-III-QSAP.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008.

Ao servidor ALESSANDER MUNHOZ PALOMBO, RG

25.326809-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-

QSAP, a partir 14-07-2014.

 

Portarias do Diretor Técnico III Substituto, de 2-3-2015

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO

ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-

PAS, nos termos do inciso I do artigos 18 e 19 da LC 1.157, de

02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor

da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora ANTONIA

CRISTINA PEREIRA SILVA RG 5.056.136-4, Agente Técnico de

Assistência a Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de 19-01-2015.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de

dezembro de 2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de

2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante

da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de

01/03/2015 aos servidores descriminados abaixo:

ADRIANA BAESA, RG. 33.265.297-X, Oficial Administrativo,

do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada Diretor I, do

Núcleo de Infraestrutura e Conservação, do Centro Administrati-

vo, desta Unidade Prisional.

JANE DE PAULA NOBRE, RG. 41.344.806-X, Oficial Admi-

nistrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada

Diretor I, do Núcleo de Finanças e Suprimentos, do Centro

Administrativo, desta Unidade Prisional.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,

o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos

dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de

dezembro de 2011, alterado pela LC no 1250, de 04 de julho de

2014, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante

da aplicação do coeficiente 3,80, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei

Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir

de 01/03/2015 ao servidor FLAVIO GARCIA, RG. 36.346.854-7,

Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido ces-

sada sua designação de Diretor I, do Núcleo de Infraestrutura e

Conservação, do Centro Administrativo, desta Unidade Prisional.

 

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10/02/ 2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50 %

(cinquenta porcento) do valor resultante da aplicação da UBV-

Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Comple-

mentar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 18-02-2015 o servidor:

MARCUS VINICIUS CARNEIRO, RG. 33.476.219-4, Oficial

Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Retificações

Do D.O. de 25-2-2015

Leia-se: Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publica-

da em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 65%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 05-01-2015 ao servidor LUIS GUSTAVO VASCONCELLOS, RG

25.182.183-3, Diretor I, do SQC-III-SAP, e não como constou.

Do D.O. de 21-2-2015

Leia-se: Concedendo à vista da Resolução SAP-76, publica-

da em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 05-12-2014 ao servidor ORIVALDO MARTINEZ MUNHOZ, RG

15.273.573-2, Diretor I, do SQC-III-SAP, e não como constou.

 

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-

blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do

Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,

nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações

da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante

da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, aos servidores a seguir relacionados:

COEFICIENTE DE 10,70

Executivo Público do SQC-III-QSAP

LINDOLFO LEME PIERRE, RG: 43.577.323-9, a partir de

02-03-2015.

 

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6o

do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDU-

AL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar

1.158/2011, alterada pelo art. 3o da LC 1250/2014, na proporção

de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente, calcu-

lado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/2008, aos servidores

abaixo relacionados conforme segue:

COEFICIENTE 6,00

EDSON CARLOS NEGRÃO, RG 28.094.788-4, Diretor I, do

SQC-I-QSAP, a partir de 16-12-2014;

COEFICIENTE 9,00

FABIANA ROLIM DE MOURA, RG 44.132.460-5, Diretor II,

do SQC-I-QSAP, a partir de 05-01-2015.

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

59.860, de 29-11-2013, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –

GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei

Complementar 1.157, de 02-12-2011, e alterações, correspon-

dente ao coeficiente 11,71 (onze inteiros e setenta e um centési-

mos), sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída

pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a

partir de 09/02/15 à servidora DILMA DE OLIVEIRA PRADO, RG

25.435.508-0, Enfermeira, do SQC-III-QSAP.

 

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC. 180/78, a

a servidora ANTONIA CRISTINA PEREIRA SILVA RG 5.056.136-4,

Agente Tecnico de Assistencia a Saude, do SQC-III-QSAP, da UA

23.100 (Penitenciária Nilton Silva) para a UA 23108 (Nucleo de

Atendimento a Saude) ambas UAs desta penitenciaria à partir

de 19-01-2015.

Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.

959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo

provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,

classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo discriminado.

DO: Centro de Detenção Provisória de Suzano

PARA: CDP de Mogi das Cruzes.

Kleber Nogueira RG. 19.716.751-2, Agente de Segurança

Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP (CE: 02-03-2015)

Transferindo:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-

do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os

Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

JAMES FRANCISCO DA SILVA, RG. 22.695.780-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

MAURO CESAR ROSA GALINDO, RG. 23.988.829-7, Agente

de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da

Silva” de Pinheiros

WAGNER DE JESUS CORREA, RG. 13.195.234, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira

Benjamim” de Pinheiros

JOSE ANTONIO SOBRAL, RG. 17.585.033-1, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros

PAULO OLIVEIRA REIS DE AZEVEDO, RG. 23.848.870-6,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

MICHELLE BRAZ FEITOSA, RG. 32.640.555-0, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

RENATO CLEBER DA FONTOURA NUNES, RG. 5.481.701-

8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do

SQC-III-QSAP.

MARCIO JUSTINO DE FREITAS, RG. 19.113.747-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

EDNELSON CELESTINO, RG. 19.198.416-4, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

CLEBER DO NASCIMENTO, RG. 27.112.241-9, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

JOSE MAGNO LIMA DA SILVA, RG. 22.345.806-5, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

JOSÉ MARCELO CANDIDO DA SILVA, RG. 18.154.943-8,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-

III-QSAP.

JOÃO BATISTA SIMAO, RG. 20.210.742, Agente de Seguran-

ça Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

MARCOS VINICIUS RODRIGUES SABINO, RG 40.506.973-X,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

 

 

Publicado: 02 Março 2015

“Participação da categoria foi fundamental para a construção de reivindicações”

 

Em assembleia realizada na última sexta-feira (28/02) no Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) na capital paulista, servidores das carreiras de apoio e de saúde da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) definiram a pauta de reivindicações para a Campanha Salarial de 2015. Após 15 reuniões regionais, o encontro em São Paulo, que contou com a participação de servidores de todo o estado, consolidou as principais questões da categoria.

“A grande participação da categoria foi fundamental para a construção de reivindicações, dando uma mostra representativa tanto dos problemas do sistema, quanto de suas soluções”, avalia o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado. “Apenas com a mobilização de todos, conseguiremos alcançar as conquistas que são necessárias para um melhor funcionamento do sistema”, completa o presidente.

 

MOBILIZAÇÃO CONTRA O DECRETO

 

O decreto 61.235/15, publicado no Diário Oficial do Estado na quinta (27), que proíbe o aumento de salário para servidores de São Paulo não abalou o ânimo dos servidores. “Já vivemos situações semelhantes ou piores, mas conseguimos vencer as barreiras. Este ano, não será diferente, e mais uma vez a união dos servidores precisa demonstrar a sua força frente às arbitrariedades praticadas pelo governo do estado que prejudicam não somente o funcionário, mas todo o sistema”, comenta João Rinaldo.

O Sifuspesp está avaliando qual é a melhor estratégia frente ao decreto e participará do Encontro Estadual do Funcionalismo, promovido pela CUT, no próximo sábado (07/03) para pensar de forma mais ampla como fortalecer o funcionalismo público.

 

Confira a pauta de reivindicações aprovadas na assembleia:

 

SERVIDORES DAS CARREIRAS DE APOIO DA SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

 

1. Adicional de Local de Exercício – ALE R$ 815,00, conforme já existente em outras Secretarias de Estado.

2. Valor da Periculosidade referente a 4.32 percentual

3. Efetivação da aplicação da Lei 1080 – Assédio Moral

4. Lei Orgânica

5. Fim do desvio de função do ASP

6. Nova redação de PDI – diminuir o tempo de incorporação

7. Gratificação por efetivo exercício em unidades prisionais

8. Cálculo da perda e a consequente reposição inflacionária desde 2001, início do Governo Geraldo Alckmin

9. 50% de acréscimo no salário base – valorização/indenização por superlotação
   
   

SERVIDORES TÉCNICOS DA SAÚDE E ADMINISTRATIVOS

PAUTA FINANCEIRA:

1. Reposição inflacionária referente ao ano de 2014 – no salário base.

 

2. Salário Base equiparado ao salário mínimo do Estado de São Paulo sem haver perdas em outra gratificação.

 

3- GDAPAS – Art 19º da Lei 1157

 

A – Manutenção do pagamento do GDAPAS nos casos de licença saúde, independentemente do período de afastamento, conforme artigo 19 da Lei 1157 – Parágrafo 3º - redefinição da Lei.

B - Incorporação na aposentadoria independentemente do tempo que o recebeu de forma integral.

C- Reajuste do valor da UBV, (tendo em vista que está se mantém congelado desde sua criação em 2008), indexar ao IPC ou qualquer outro índice.

D- GEES

 

3. Adicional de Local de Exercício

 

Referências: LC 693/92, alt. 722/93, 1047/08, 1109/10 e 1153/11.

Concessão do adicional a todos os servidores, visto que o mesmo é devido em função de características da Unidade Prisional e não em relação ao cargo ocupado por quem o recebe, conforme classificação no sistema USISP.

Tal adicional é concedido pela "dificuldade de fixação do profissional em virtude do contato direto e permanente com a população carcerária."

Analisando outras concessões:

Na polícia civil LC 689/92 e na polícia militar LC 696/92, se estendem às funções administrativas.

Na Secretaria da Educação LC 687/92, se estende a todo o quadro de apoio escolar e é concedido pelo desempenho de atividade "em unidade escolar localizada em zona rural, ou em zona periférica dos grandes centros urbanos (região de difícil acesso ou com deficiência de transporte coletivo).

 

4- Extinção do teto para recebimento do auxílio alimentação

 

Instituído pela lei 7.524/91, alterada pela lei 8.106/92 e 8.320/93.

O teto é de 141 UFESPs, cujo valor atual é de R$ 21,25 (R$ 2.996,25), e atualizado anualmente conforme comunicados da Secretaria da Fazenda.

Proposta: Extinção do teto, todo o funcionário ter o direito de receber o auxílio alimentação.

 

5- Progressão na carreira a todos da Lei 1157/11

 

O modelo de progressão na carreira da Saúde foi aprovado na reestruturação da LC 1.157 – área técnica, em 2011, que institui, na forma de lei complementar, o Plano de Cargos, Vencimentos e Salários Aplicável aos servidores das Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias. Foi realizado o processo de progressão da área técnica pela Secretaria Estadual de Saúde, no entanto os servidores da Secretaria de Administração Penitenciária mais uma vez ficaram esquecidos.

 

6 – Substituição das diretorias

 

Alteração da legislação LC 1080/08 e 1157/11, onde está previsto o pagamento pró labore de substituição somente se o período for superior a 15 dias para que seja pago em qualquer caso e prazo de substituição, vez que mesmo na situação de substituição por um dia, o substituto assume toda a responsabilidade pela diretoria.

 

7- Adicional de Periculosidade

 

Reajuste do adicional para 44 UFESP.

O aumento do adicional incidirá sobre um número reduzido de servidores, onerando de forma reduzida os cofres públicos.

 

8- Cálculo do Adicional por Tempo de Serviço

Referência: Art. 129 da CE/89.

Cálculo do adicional realizado sobre a retribuição integral do servidor, excluídas as vantagens eventuais, e não só sobre o base, como vem sendo calculado, tendo em vista que o desconto já é incidido sobre a retribuição integral.

Isto diminuiria também a demanda de ações judiciais.

 

9- Auxiliares de Enfermagem

Referência: LC 1157/11.

Possibilidade para os ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem que possuem o curso técnico passarem a receber o valor correspondente ao cargo de técnico em enfermagem. Visto que os cargos de auxiliar serão extintos na vacância, comprovando título.

 

10 – Retorno do Plantão Extra para a saúde 

 

Aplicação da Lei da CTC

 

11 – Gratificação (GESS) para os oficiais administrativos e para todos os profissionais de saúde, no núcleo de saúde e reintegração social e motoristas das ambulâncias

  

O oficial administrativo que trabalha no setor de saúde da SAP recebia o GEA, com a reestruturação da lei 1080/2010 perdeu o GEA e não há um valor que o substitua. Proposta: extensão do GESS (gratificação especial de suporte à saúde) que o agente de segurança penitenciário recebe quando trabalha no setor de saúde da unidade prisional. Como trata-se de uma gratificação de suporte à saúde os profissionais de saúde também deveria receber.

 

12 - Incorporação de adicionais e gratificações ao salário.

 O item foi incluído na pauta por votação em assembleia.

 

CONDIÇÕES DE TRABALHO:

 

 1- Reestruturação do padrão de lotação das unidades prisionais e contratação urgente de profissionais.

O aumento do número de pessoas presas e encaminhadas às unidades prisionais tem sido cada vez maior, não há, porém, correspondente reestruturação no número de funcionários para atender tal demanda provocando sobrecarga de trabalho com todas as consequências disto.  Não é possível realizar um bom trabalho com uma equipe defasada. Isto tem provocado doenças ocupacionais, desânimo e desmotivação.

 

2- Diálogo  

 

4. Reestruturação na diretorias de Reintegração e Saúde com mudanças na hierarquização, e a Criação da diretoria de Centro de Reintegração e Cidadania nos CDPs

 

Reestruturação das diretorias relacionadas à saúde e reintegração, passando a existir duas diretorias distintas com status de Centro. “Centro de Reintegração e Cidadania” e “Centro de Atendimento à Saúde, respondendo diretamente da Diretoria Geral. O estado de São Paulo está entre os estados credenciados a receber recursos provenientes da referida portaria; as equipes têm por objetivo desenvolver ações de prevenção, promoção e tratamento de agravos à saúde. O trabalho dos diretores de saúde nas unidades prisionais é de grande responsabilidade. Com a superlotação das unidades, somada à carência de profissionais de saúde, muitos diretores dos núcleos de saúde permanecem 24 horas à disposição da unidade. Ademais, na prática, já são setores distintos e respondem a coordenadorias diferentes na estrutura da SAP. A relevância desse setor e as várias atribuições que tem na unidade prisional, associadas às especificidades que envolvem as ações de proteção, prevenção e tratamento dos agravos de saúde, bem como, a complexidade de articulação regional com as secretarias municipais para a realização de atendimentos de média e alta complexidade, justificam tal alteração. A diretoria do “Centro de Atendimento à Saúde", deverá ser obrigatoriamente ocupada por servidores com cargo e formação em nível superior na área da saúde. Atualmente há vários CDPs que agrupam também presos de regime semi- aberto e estes necessitam de projetos e programas de reintegração para o trabalho externo e retorno à liberdade, além de necessidades relacionadas aos presos provisórios, estes projetos poderiam serem melhor acompanhados com uma diretoria distinta nos CDPs.

 

5 - Reforma nos ambulatórios de saúde das unidades prisionais (URGENTE)

O local deve ser bem equipado, limpo e a área física adequada para a sua função. Os ambulatórios de saúde das unidades necessitam de reformas (em alguns casos, serem construídos), pois algumas unidades contam apenas com uma única sala para realizar todos os procedimentos. Dar atendimento digno de saúde aos presos custodiados é um dever e responsabilidade do estado.

Há também a necessidade de salas destinadas exclusivamente ao atendimento técnico de psicólogos e assistentes sociais, considerando-se salas para atendimento individual e grupal, conforme preconizado na PI 1777/2003, revogada pela Portaria Interministerial nº 1, de 02/01/2014, que institui a Política Nacional de Atenção Integral à saúde das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

  

6- Padronização referente à revista de funcionários

Há situações de constrangimento e humilhação, além de falta de higiene. Necessário padronizar a garantia de segurança com o devido respeito e humanização de práticas.

 

7 – Combate ao Assédio Moral e Sexual

8- Aprimoramento Profissional

Oferta de cursos de atualização permanente e pertinentes a cada área considerando-se como fator de progressão, reclassificação profissional e carreira. Incentivo e apoio financeiro para a realização de cursos de pós graduação, se tais cursos forem realizados através da EAP que seja oferecido a TODOS os funcionários, podendo ser aplicado um processo seletivo caso o número de vagas seja menor que a demanda. Reconhecimento dos diplomas de cursos feito na EAP e em outras instituições, (extensão e pós graduação), para créditos nas progressões de classes assim como ocorre com os ASPs.

 

9 – RTP para motoristas

Os motoristas suportam horas extraordinárias de trabalho sem a devida contraprestação pecuniária e sequer a possibilidade de compensação dessas horas.