Presidente do Sifuspesp conversando com o secretário de Administração Penitenciária
Apesar do fim do período de 180 dias para a regulamentação da lei 15.552/2014, que trata da revista corporal nas unidades prisionais, o governo do estado não dá sinais da instalação dos equipamentos previstos na legislação. Sem a lei regulamentada e sem equipamentos, a orientação do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp), para garantir a segurança dos funcionários e daqueles que adentram à penitenciária, é que os servidores se recusem a receber os visitantes sem a revista corporal. Caso os superiores forcem as visitas, a orientação do sindicato é fazer um comunicado do evento, boletim de ocorrência e denúncia ao Sifuspesp.
O Sifuspesp questionou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) sobre o andamento das licitações para aquisição ou locação dos equipamentos. Em conversa telefônica hoje (12) às 18h, com o secretário da SAP Lourival Gomes, o sindicato foi informado de que não haverá o fim da revista corporal sem a instalação dos scanners.
O agente de segurança penitenciária tem como atribuição atividades de vigilância, manutenção da segurança, disciplina e movimentação de presos. Os agentes também são responsáveis por coibir a entrada ou presença de objetos e substâncias proibidas nos presídios. Este trabalho hoje, principalmente, por meio de revista corporal normatizada pela SAP, que provoca uma situação vexatória tanto para os visitantes quanto para os funcionários que são obrigados a realizá-las.
Sem os equipamentos de segurança, sem a revista manual e sem a regulamentação da lei, aumentam os riscos para os 34 mil profissionais que atuam nas unidades, para a própria segurança do sistema e para toda a sociedade.
Videoconferência: “Envelhecimento Ativo e Preparação para Aposentadoria”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos e em parceria com o
Núcleo de Saúde do Servidor da Coordenadoria de Saúde das
Unidades Prisionais do Estado de São Paulo, comunica a aber-
tura das inscrições para a Videoconferência: “Envelhecimento
Ativo e Preparação para Aposentadoria”, cujo planejamento e
organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coor-
denadoria e a organização administrativa sob responsabilidade
do CECAD-RH.
Objetivos: Estimular a reflexão sobre a fase de transição de
servidor ativo para aposentado, a necessidade de um planeja-
mento futuro e elaboração de um projeto de vida, com vistas a
um envelhecimento ativo e saudável.
Público Alvo: Servidores Ativos da Administração Peniten-
ciária, com Idade Superior a 50Anos, Classificados em Todos os
Órgãos Integrantes da Pasta.
Docente: Regina Ribeiro Parizi Carvalho
Carga-Horária: 02h/a
Data e Horário: 26/02/15 – 10h às 12h
Pólos – Endereço – no de vagas
Acadepol Avaré – Rua Santa Catarina, 1089 – Centro - 34
Acadepol Campinas – Rua Pedro Gianfrancisco, 301 - Par-
que VIA Norte - 50
Acadepol Piracicaba – Rua São José, 230 – Centro – 20
Acadepol Presidente Prudente – Rua Dario Machado de
Campos, 285 – Vila Formosa – 30
Acadepol Santos – Rua Pasteur, 79-81 – Gonzaga - 25
DRS – Ribeirão Preto – Av. Independência, 4770 - Jardim
Califórnia - 22
SAP Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 – Jd. Pinhei-
ros - 40
SAP Presidente Venceslau – Av. Antonio Marques da Silva,
S/N – Centro - 53
SAP São Paulo – Auditório EAP – Av. Gal. Ataliba Leonel,
556 – Carandiru - 120
SAP Taubaté - Av. Amador Bueno da Veiga, 450 – 26
SES – Bauru – R. Quintino Bocaiúva, 545 – Centro – 40
SES – DRS Barretos – Avenida 21 (esquina com a rua 32),
1238 – Centro - 25
SES – ET Franco da Rocha – Av. dos Coqueiros, s/n (Dentro
do Complexo Hospitalar do Juqueri- Alameda Water Maffei, s/
no) – Centro - 35
SES – ET Osasco - Rua Antonio Bernardo Coutinho, 150 –
Centro - 35
SES DRS Araçatuba – Rua Oscar Rodrigues Alves, 1296 - Vila
Mendonça – 50
Inscrições: Os interessados deverão inscrever-se por meio do
link http://goo.gl/forms/zKkDjZa1Lj, no período: 12 a 20-02-2015
até as 17h. Em caso de dúvida favor entrar em contato pelo fone:
11-3775-2820 falar com Rita.
Não haverá publicação com listagem dos inscritos. (EAP
- 42/2015)
Evento “(Re)Pensando as avaliações na prisão: aspectos humanos, éticos e metodológicos”
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através
do Núcleo de Coordenação do Interior e em parceria com a
Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, comunica
a realização do evento “(Re)Pensando as avaliações na prisão:
aspectos humanos, éticos e metodológicos” e divulga os nomes
dos participantes da Turma 02.
Data e horário: 23-02-2015 – das 8h 30 às 16h30.
Local: Auditório da Coordenadoria de Reintegração Social e
Cidadania – Sede II da SAP – Rua Líbero Badaró, 600 – Centro
– São Paulo – SP.
NOME, RG, UNIDADE
1)Albely Gomes dos Santos, 25.020.123-9, Centro de Deten-
ção Provisória III de Pinheiros;2)Alessandra Alves de Campos
Souza, 32.598.247-8, Penitenciária de Flórida Paulista;3)Aline
Dias Scalão, 41.831.299-0, Penitenciária “Sílvio Yoshihiko Hino-
hara’ de Presidente Bernardes;4)Amanda Gouvêa de Carvalho,
12.563.842-9, Central de Penas e Medidas Alternativas de Bra-
gança Paulista;5)Ana Cristina de Souza, 17.648.258-1, Central
de Penas e Medidas Alternativas – Diretoria Regional de São
Paulo; 6)Ana Paula Cossi Morita Borri, 42.009.438-6, Penitenciá-
ria de Lucélia; 7)Ana Paula Costa Lemos, 24.511.743, Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira
Lima” de Franco da Rocha; 8)Ana Paula Fernandes, 10.364.146,
Penitenciária II de Serra Azul, 9)Andressa de Mello Malheiro,
43.468.491-0, Centro de Ressocialização de Presidente Pruden-
te;10)Ângela Aparecida Leite, 12.678.095-X, Hospital de Custó-
dia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André Teixeira Lima” de
Franco da Rocha;11)Ângela Teixeira, 21.155.290-2, Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha;12)
Arlindo da silva Lourenço, 16.525.336-8, Penitenciária “José
Parada Neto” de Guarulhos;13)Beatriz Sierra Coutinho,
34.469.063-5, Penitenciária “ Zwilglio Ferreira” de Presidente
Venceslau; 14)Carla Andréia Menegasso Vieira Munhoz,
24.276.845-3, Penitenciária de Lucélia;15)Celi Cristina Lobato,
1.803.704-9, Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra
Borin” de Reginópolis;16)Célia Aparecida Brait Wolff Nunes,
12.395.510-5, Penitenciária de Lucélia;17)Cibele Broto
Takahashi, 43.472.226-1, Penitenciária de Irapuru; 18)Cléia
Aparecida Barbosa dos Santos Fiabani, 20.378.358-X, Penitenci-
ária Feminina de Tupi Paulista;19)Cleuza Casconi, 11.963.946,
Penitenciária de Andradina;20)Daiane Aranda Selverio Diniz,
35.301.118-6, Penitenciária “ Zwilglio Ferreira” de Presidente
Venceslau;21)Dalva Fortunato de Oliveira, 10.669.878-3, Centro
de Detenção Provisória de Mauá;22)Daniel Henrique da Silva,
21.702.646-1, Central de Penas e Medidas Alternativas de Rio
Claro; 23)Daniela Gonçalves de Lima, 23.800.637-2, Centro de
Readaptação Penitenciária “Dr. José Ismael Pedrosa” de Presi-
dente Bernardes;24) Daniela Pereira Veri, 28.973.131-8, Peniten-
ciária de Osvaldo Cruz;25)Daniella Alonso Guerra,43.503.642-7,
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Professor André
Teixeira Lima” de Franco da Rocha; 26)Débora Cordeiro Silva,
40.730.611-0, Penitenciária de Avanhandava; 27)Denize Chaves
Arfelli,1.557.975-7, Penitenciária “ Zwilglio Ferreira” de Presi-
dente Venceslau;28)Deuber Alves Ballista, 43.349.556-X, Peni-
tenciária de Lucélia;29)Edilene Kiyomi Moriya, 27.953.759-1,
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Dr. Arnaldo
Amado Ferreira” de Taubaté;30)Edite Dias Feitosa Rodri-
gues,15.849.892-6, Central de Atendimento ao Egresso e Família
de Campinas;31)Elenir Mattos da Silva, 16.450.161-8; Penitenci-
ária de Dracena; 32)Eliane Catarino Castro, 16.429.279-2, Peni-
tenciária de Andradina; 33)Eliane de Oliveira Martinez Sanches,
21.644.924-8, Central de Penas e Medidas Alternativas de Presi-
dente Prudente;34)Eliane de Souza, 16.750.074-0, Centro de
Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamin” de
Pinheiros;35)Elisângela Carvalho de Freitas, 23.235.769-9, Peni-
tenciária “Mário de Albuquerque” de Franco da Rocha; 36) Eli-
sângela Cristina Arantes Tomasela, 24.163.686-3, Central de
Atendimento ao Egresso e Família de Ribeirão Preto; 37)Elisân-
gela Silva Costa, 4.601.487-1, Penitenciária de Marília; 38)Fran-
cine Dias dos Santos Capella, 33.945.405-2, Central de Penas e
Medidas Alternativas de Lorena;39)Glice Oliveira
Ramos,55.086.075-7, Centro de Detenção Provisória de Diade-
ma; 40)Hilarina Maria Mendonça, 17.807.314, Penitenciária
“Rodrigo dos Santos Freitas” de Balbinos;41)Hilda Ribei-
ro,11.567.536, Penitenciária Feminina de Sant’Ana; 42)Irani
Aparecida de Oliveira Morichita,16.208.110-8, Centro de Pro-
gressão Penitenciária de Pacaembu;43)Iris Daniela da Costa
Baltazar, 30.819.079-8, Hospital de Custódia e Tratamento Psi-
quiátrico “Dr. Arnaldo Amado Ferreira” de Taubaté;44)Ivana
Maria Ireno Ferreira,14.884.394-3, Penitenciária de Assis;45)
Jaqueline Alves Moreira, 40.526.470-7, Penitenciária de Junquei-
rópolis;46) José Ricardo Portela, 20.464.446, Penitenciária “Dr.
Geraldo de Andrade Vieira” de São Vicente; 47)Katiana Ventura
da Silva, 46.862.797-2, Centro de Detenção Provisória de Suza-
no; 48)Larissa Kácya Moura da Neves Tessarini Gandolfi,
25.426.110-3, Penitenciária de Dracena; 49)Letícia Fernanda
Ferreira Milhorança, 25.235.244-0, Penitenciária “Sílvio Yoshihi-
ko Hinohara” de Presidente Bernardes; 50)Luci Modesto de
Souza Marinelli, 16.476.858-0, Penitenciária Feminina de
Sant’Ana; 51)Lucilene Aparecida Forti, 17.790.862-2, Penitenciá-
ria “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré;52)Lucimary Mar-
ques, 20.939.753, Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópo-
lis; 53)Márcia Cristina Santana de Jesus, 30.770.501-8, Peniten-
ciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista; 54)Márcia
T. Resendes, 11.242.914-2, Centro de Detenção Provisória III de
Pinheiros; 55)Marco Polo Soares Dias da Silva,25.093.371-8,
Centro de Detenção Provisória “ASP Nilton Celestino” de Itape-
cerica da Serra;56) Maria Aparecida Nóbrega, 5.404.100, Centro
de Progressão Penitenciária “Dr. Eduardo de Oliveira Vianna” de
Bauru;57)Maria Cecília Pezzano, 13.802.887-4, Penitenciária
“Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis;58)Maria de
Lourdes Frederico, 7.102.146-2, Penitenciária de Assis;59)Maria
Inês Silvestre, 12.920.938-7, Penitenciária de Junqueirópolis;60)
Maria Rosimeire de Carvalho Rocha, 27.413.835-9, Penitenciária
de Pracinha; 61)Maria Teresa Miranda, 10.937.244-X, Penitenci-
ária “Mário Moura de Albuquerque” de Franco da Rocha;62)
Marisa de Sampaio Mattioli Somma, 6.957.670, Penitenciária de
Assis; 63)Marise do Nascimento Pinhata, 5.995.718, Penitenciá-
ria “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis; 64)Marta
Bueno Rodrigues, 11.379.137-9, Hospital de Custódia e Trata-
mento Psiquiátrico II de Franco da Rocha; 65)Mauro Gonçalves
de Freitas Júnior, 12.326.978-7, Central de Penas e Medidas
Alternativas de Bauru; 66)Meire Aparecida Barbosa Elek,
20.750.986-4, Centro de Detenção Provisória de Santo André;
67)Miriam Cardozo Pustrelo, 10.436.697-7, Centro de Detenção
Provisória “ Nelson Furlan” de Piracicaba; 68)Nathália Cristina
Colucci Kawasaki, 44.876.051-4, Centro de Detenção Provisória
de Campinas; 69) Neusa dos Santos Ferreira, 27.593.716-1,
Célula de Referência Técnica;70)Orozelina Duarte Vieira de Oli-
veira, 17.440.509-1, Penitenciária Feminina de Sant’Ana; 71)
Paloma Bianca Converso, 28.410.398-6, Centro de Atendimento
ao Egresso e Família de São Paulo;72)Raquel Amêndola Ramos
Ribeiro, 23.963.969-8, Penitenciária de Marília; 73)Raquel do
Carmo Ferracioli Veodato, 13.616.727-5, Penitenciária de Ava-
nhandava;74)Regina Célia Venturim,22.502.931, Penitenciária
Compacta de Flórida Paulista;75)Renata Garcia Cantero,
24.304.922-5, Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópo-
lis;76)Rosa Maria Georges Gonçalves, 7.689.392, Penitenciária
“Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis; 77)
Rosana Murici Figueiredo, 40.100.496-X, Penitenciária de Praci-
nha;78)Rosângela Albuquerque de Oliveira Furtunato, 1.144.891,
Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros;79)Rosemeire do
Amor Divino Santos, 18.553.748-0, Centro de Detenção Provisó-
ria “Nelson Furlan” de Piracicaba; 80)Rúbia Mara Correa Basso,
25.388.616-8, Penitenciária “Luís Aparecido Fernandes” de
Lavínia;81)Simone Tarifa Rocha de Oliveira, 42.242.259-9, Peni-
tenciária “ Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis; 82)
Sonea Regina Carbone Picinini, 18.986.184-8, Penitenciária de
Araraquara; 83)Sônia Regina Dias, 16.429.279-2, Penitenciária
de Andradina;84)Sueli Soncin Dias Teixeira18.822.832-9, Peni-
tenciária de Tupi Paulista;85)Suely Zambelli Silva de Souza,
4.473.479-7, Penitenciária “ Tacyan Menezes de Lucena” de
Martinópolis;86)Suzette Aparecida Denys Fava, 5.627.673, Peni-
tenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis;87)
Telma Maria Costa Martins, 18.112.733-7, Penitenciária “José
Parada Neto” de Guarulhos;88)Teresinha Ramos do Nascimento,
11.204.636-8, Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente
Venceslau;89)Valdir José Sotoriva, 21.479.442-8, Penitenciária
de Valparaíso; 90)Valéria Isabel L. M. Vicentini Alves, 9.545.842-
6, Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de Itirapina;91)
Vilma Alves de Sotero, 17.510.132-2, Penitenciária “Dr. Geraldo
de Andrade Vieira” de São Vicente;92)Vilma Mettifogo Maragno,
14.342.394-0, Penitenciária “Dr. Antônio de Queiroz Filho” de
Itirapina. (EAP – 44)
Convocação para assumir cargo
a partir de 10-2-2015, o cargo provido pelo Analista
Administrativo abaixo relacionado, nomeado por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
SEDE DA COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA
REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO
JOSE CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 90631638-SP
a partir de 11-2-2015, os cargos providos pelos Agentes
de Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados,
nomeados por Decreto de 30, publicado em 31-12-2014 na
unidade especificada:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
LEANDRO CARNEIRO DE CAMPOS ROLIM, RG 250380006SP
MILLER ROBSON MOEREIRA GOMES, RG 16244197MG
ANDRE LUIZ MAGNANI SALES, RG 278231068SP
Prêmios de Desempenho Individual e Gratificações
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6o do
Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
– PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da L.C. 1.158/2011, altera-
do pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação coeficiente a seguir discriminado, calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da
L.C. 1.080/2008, aos servidores abaixo relacionados:
Coeficiente 3,80
a partir de 06-02-2015, a NATALIA CRISTINA FERREIRA
ANTONIO, RG 48.488.237-5, Oficial Administrativo do SQC-III-
QSAP;
a partir de 10-02-2015, a MARY HELLEN TOLEDO DE
CAMARGO, RG 40.702.576-5, Oficial Administrativo do SQC-
III-QSAP.
Coeficiente 10,70
a partir de 09-02-2015, a MARCEL FIGUEIREDO GONÇAL-
VES, RG 1.751.702ES, Executivo Público do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 7,49, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, ao servidor LEANDRO GONZALEZ LIMA DE SOUSA,
RG. 11.027.049-3/RJ, Analista Administrativo do SQC-III-QSAP, a
partir de 09-02-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 03-02-2015 a servidora DANIELA MARTINS BARONI, RG.
44.083.582-3, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente 3,80 (Três inteiros e oitenta centésimos), calculado
sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/2008, a servidora Bianca Albino Garcia,
RG: 40.473.298-7, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a
partir de 02-02-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente 3,80 (Três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre
o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, a servidora Larissa Ayame de Campos
Sueyosi, RG: 47.347.765-8, Oficial Administrativo do SQC-III-
QSAP, a partir de 04-02-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente 3,80 (Três inteiros e oitenta centésimos), calculado sobre
o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da LC 1.080/2008, a servidora Melissa Siriane de Lima, RG:
40.830.524-1, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-02-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP - 76, publicada em
13/04 e republicada em 19-04-2012, e considerando o disposto
no artigo 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho
Individual - PDI, nos termos do artigo 3o e 4o da LC 1.158/2011,
na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do
coeficiente 6,00 (seis inteiros), calculado sobre o valor da
UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC
1.080/2008, o servidor Ronoaldo Pintan Junior, RG: 25.502.049-
1, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-02-2015
em virtude de designação de Diretor I do Nucleo de Pessoal.
Concedendo, à vista do disposto no Artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE - GESS, nos termos do Inciso II do Artigo 18 e Artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica
de Valor, instituída pelo Artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor Hebert Tandler de Oliveira, RG:
30.299.631-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,
do SQC-III-QSAP, à partir de 10-02-2015.
à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e repu-
blicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do
Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011 e alterações
da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.
1.080/2008, à servidora a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 10,70
Executivo Público do SQC-III-QSAP
ALINE RODRIGUERO DUTRA, RG: 24.215.976-X, a partir
de 11/02/2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO
E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo
19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, com alterações
posteriores, correspondente ao coeficiente a servidora abaixo
relacionada, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 10-02-2015
Coeficiente 6,60
ALINE ADRIANE DE OLIVEIRA LOPES DE MORAES – RG.
41.449.401-5, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-
III-QSAP
Transferências
Transferindo:
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Penitenciária Feminina da Capital
VANIA APARECIDA QUILETTE, RG. 36.711.466-5 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel
Paulista
APARECIDA DA CRUZ PEREIRA, RG. 41.922.608-4 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de
São Bernardo do Campo
EVELIN THISURU ARAI, RG. 40.092.302-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
Para Penitenciária Feminina Sant’Ana
LUCIANO UEDA CIRILLI, RG. 27.846.478.6 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel
Paulista
Para Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos
DILMA PRADO BATISTA PECO, RG. 16.407.969-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido
pelo servidor, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
FERNANDO GOMIDE DOS SANTOS, RG. 34.493.499-8,
Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei Complementar
180/78, o servidor classificado na Unidade Prisional, conforme
abaixo especificado:
DA: PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária II de Potim
LETICIA PAULA LEITE - RG. 23.705.077-8, Cirurgião Dentis-
ta, do SQC-III-QSAP (Desp.Coord. 10-02-2015)
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo
servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na
Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado.
DO: CDP “DR. FÉLIX NOBRE DE CAMPOS” DE TAUBATÉ
PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tre-
membé
RODRIGO BENEDITO DE GOUVEA GUIMARÃES – RG.
17.097.068-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP. (CE. 10-02-2015).
Transferindo, nos termos do Artigo 16-A, Inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo Artigo 4o da LC 1.060/08, por interes-
se do serviço penitenciário, a função-atividade exercida pelos
servidores abaixo discriminados:
Francisco Eduardo Correa Cardozo, RG: 62.637.699-RJ,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-
QSAP, da UA 26.090 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a
UA 26.081 - Penitenciária II de Potim, à partir de 10-02-2015;
Hebert Tandler de Oliveira, RG: 30.299.631-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, da UA
26.081 - Penitenciária II de Potim, para a UA 26.090 - Núcleo de
Atendimento à Saúde, à partir de 10-02-2015.
Portaria do Diretor II do Centro Administrativo, de
11-2-2015
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e considerando o disposto no
art. 6o do Dec. 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDI-
VIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,
na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do
coeficiente, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, de 17-12-2008,
à servidora relacionada conforme segue:
COEFICIENTE DE 3,80
LILIANE APARECIDA CHAVES, RG 44.179.501-8, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 09-02-2015.
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