Deputado federal Capitão Alberto Neto (Republicanos) - foto - fez pedido ao presidente Rodrigo Maia. Além de fiscalizar aplicação da PEC, grupo de parlamentares também seria responsável por verificar outras demandas urgentes do sistema prisional
por Giovanni Giocondo
O deputado Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) solicitou em caráter de urgência a abertura de uma Comissão Especial para verificar e fiscalizar o sistema penitenciário e a regulamentação, no âmbito dos Estados, da Emenda Constitucional (EC) 104/2019, que criou a Polícia Penal.
De acordo com o documento encaminhado na última quarta-feira (05) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), a comissão terá como objetivo verificar pessoalmente a aplicação do novo modelo de gestão da segurança pública nas unidades prisionais para “estabelecer métricas, projetos assertivos, incentivos e estratégias eficientes” que colaborem para a reversão do atual cenário caótico do sistema prisional brasileiro.
No olhar do deputado do Republicanos, a comissão externa será “de grande valia para verificar o real estado das unidades prisionais” e poderá colaborar para que seja restabelecida a ordem e a efetiva gestão do sistema penitenciário”. Para Capitão Alberto Neto, são imperiosas “a qualificação e o desenvolvimento da segurança pública no país”, sobretudo frente ao aumento de confrontos e conflitos dentro das prisões.
Além de coletar as informações disponíveis, a Comissão Especial também pretende utilizar esses dados para que sejam elaborados estudos técnicos e relatórios com pedidos de providências a serem encaminhados oficialmente ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Poder Executivo de cada Estado.
Além de Capitão Alberto Neto, também fariam parte da equipe os deputados federais Capitão Vagner (PROS-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Linconln Portela (PL-MG).
Ainda não há prazo para Rodrigo Maia responder à solicitação.
Uma mulher tentou entrar no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Valparaíso no último domingo(09) de posse de uma bíblia que escondia um chip de celular.
A visita foi impedida graças à ação de policiais penais, que identificaram o equipamento ilícito durante a revista de rotina nos materiais trazidos para a unidade.
Enquanto a mulher foi suspensa do rol de visitas, o sentenciado vai regredir de regime e terá sua participação no delito investigada.
Capital foi atingida por temporais desde o final da tarde de domingo e está com centenas de pontos de alagamento, entre eles a região dos CDPs de Pinheiros(foto)
Devido às fortes chuvas que atingem São Paulo, a sede central do SIFUSPESP na capital não está tendo expediente nesta segunda-feira(10).
A cidade tem centenas de pontos de alagamento, pontes interditadas, transporte público suspenso em diversos bairros, e a orientação para os associados é que evitem trafegar por qualquer região a fim de evitar acidentes.
Entre os locais com problemas estão unidades prisionais importantes, como os Centros de Detenção Provisória(CDPs) de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.
Graças à redução do volume de chuvas e à normalização da mobilidade pela capital, o atendimento será retomado normalmente nesta terça-feira(11).
Veja abaixo as fotos tiradas por policiais penais que atuam no local, tanto dentro do complexo quanto nas proximidades:
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