Publicado: 31 Dezembro 2018

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Em 2019, posicionamento, planejamento, organização e união são o que trarão possibilidades a serem construídas para um Sistema Penitenciário modernizado, com entendimento de sua complexidade e verdadeira inserção na política do país

Nesta data podemos dizer que ainda estamos num ano em que já nos influencia o reflexo das mudanças políticas que se propagam e da dificuldade de saber o que realmente vai acontecer, não apenas para a categoria de trabalhadores do sistema prisional, assim como para todos os brasileiros. Ainda é 2018, porém em poucas horas 2019. E as mudanças continuarão de forma ainda mais contundente.

Embora a estrutura do sistema penitenciário esteja incluída no novo Sistema Único de Segurança Pública, parte como órgão central do Ministério da Segurança Pública deve ocorrer com a integração das forças policiais, civis e militares, assim como os trabalhadores penitenciários, não os tendo ainda reconhecida sua atividade policial pela presidência da república.Veja: http://www.seguranca.gov.br/news/collective-nitf-content-1544705396.44/view Não é certa a real participação e validação do trabalho dos servidores penitenciários, ou se o serviço será terceirizado como querem alguns, que partes do mesmo estará sob comando do terceiro setor. Ainda é necessário posicionar-se e marcar território e presença. O ano vindouro ainda é território arenoso, de incertezas.

Apenas os trabalhadores do sistema penitenciário, com real conhecimento de toda a conjuntura de faltas e necessidades podem sinalizar positivamente ou negativamente a respostas governamentais aos problemas crônicos do mesmo sistema. Os que pensarem que somos pouco importantes nesse processo, não sabem do que se trata, em nada, o sistema penitenciário. Ele é como a vida, cobra a todos algo, sem perdão.

Participação com inteligência e organização fará a construção e viabilização de um novo caminho estruturado para o cumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). Lembrando que o principal interesse aqui posto é o do trabalhador: dignidade de trabalho, sem isso tudo que se espera de melhor estará comprometido. As necessidades, acreditamos estar mais do que clarificadas para os governantes, novos ou velhos. As consequências não pesarão somente no ombro dos que trabalham frente ao risco imediato.

Ações do SIFUSPESP

Neste ano de 2018 o SIFUSPESP buscou consolidar relações com autoridades públicas do Legislativo e Executivo, na tentativa de encaminhar projetos, além de pressionar para a aprovação de projetos que beneficiassem a categoria de trabalhadores do sistema prisional do Estado de São Paulo.

Também houve um árduo trabalho de tentativa de proteger funcionários de forte pressões administrativas, atendendo a todos os casos que foram chamados, apoiando e agindo, conforme possível, em cada denúncia anônima recebida. Intensificar este tipo de ação é um dos objetivos de continuidade de ações propostas pelo SIFUSPESP no ano que se aproxima, 2019. Muitos sabem que podem contar com seu sindicato.

Por mais que pareça tola a aproximação: como algo de interesse próprio como muitos costumeiramente julgam, cada passo do sindicato é dado mediante análise de conjuntura política, visando a possibilidade de melhora das condições precarizadas em que os servidores do Sistema Prisional Paulista encontram-se.

O SIFUSPESP é formado por homens e mulheres da mesma categoria, que também conhecem a realidade do trabalho e que, principalmente possuem empatia para com eles. Mas que aproveitam o melhor de sua força física, mental e de diálogo para avançar nos piores cenários. Nós estamos prontos para agir.

A aproximação com a FENASPEN também pode ser considerada um marco positivo, com a presença assertiva da federação no Congresso Nacional, assim como a possibilidade de demonstração de força e presença da categoria do Estado de São Paulo na luta pela Polícia Penal.

Isso até antes de 2017 era impossível, hoje lutando para mudar está correndo de maneira positiva, somente a intervenção federal interrompeu o processo. Nossa visão é que a possibilidade da aprovação é real com o término da intervenção e com pressão e negociação nos gabinetes de parlamentares. Isso foi possível pela ação do SIFUSPESP Lutar para Mudar em associação a diferentes forças de nossa categoria em todo país e apoiadores do legislativo e executivo nacional.

Pudemos junto com a sociedade civil, assim como a própria estrutura da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), propiciar serviços de odontologia e outros recursos médicos. O BOS foi o mais marcante, o Ônibus Clínica  de tratamento Odontológico, acompanhado de médico e enfermaria, assim como outros profissionais de apoio oferecido pelo Hospital de Banco de Olhos.

O serviço de excelência foi levado às portas das penitenciárias atendendo gratuitamente funcionários e facilitando o acesso e a conscientização da saúde ocular. Essa parceria foi sucesso, resultado de trabalho de gente como nós, trabalho penitenciário. O projeto aconteceu no Vale do paraíba e foi assegurado devido a luta da coordenadora de base do SIFUSPESP local, Sônia Ponciano, sua equipe, articulando-se com a direção e apoiadores do SIFUSPESP.

 Proximidade 

O Projeto Diálogo com a Base, que trata-se de uma tentativa de aproximação do sindicato com os trabalhadores prisionais como um todo, foi uma das atividades colocadas como primordiais pelo SIFUSPESP. Visitar as unidades prisionais do Estado,  junto com os diretores de base do sindicato, para não somente escutar as necessidades de cada trabalhador, como ouvir críticas e receber contribuições para a construção de ações para conquista de direitos. Tudo com muito respeito, inclusive incluindo a ideia dos trabalhadores nos atos do SIFUSPESP. Aqui é a reafirmação de que o sindicato, não é simplesmente um advogado, uma ação judicial milagrosa, que o sindicato não se faz sozinho, mas com a participação e união de toda uma categoria.

Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP, considera que: "O diferencial do sindicato, neste caso, é oferecer bem que serviços terceirizados, serviços são importantes mas não tudo, é importante ganhar contato íntimo com cada trabalhador, seus problemas e ganhos. Exaltando a categoria por meio de cada ato de vitória, uma apreensão, uma melhora de saúde, superações como de atletas que venceram inúmeras dificuldades, e talvez por força das pressões extremas da natureza do trabalho e exigência de disciplina, acabam em pouco tempo, transformando-se em campeões representantes esportivos não apenas do Estado de São Paulo, mas o Brasil.

Que definitivamente a cara do sindicato como instituição sem respeito seja mudada por meio do nosso esforço, ainda que com muitas dificuldades financeiras. Lembrando que a nova diretoria do SIFUSPESP Lutar para Mudar atravessou um ano com um sindicato quase falide, tentando acertar inúmeras dívidas deixadas".

O trabalho do SIFUSPESP começa desde antes da entrada do trabalhador no Sistema Penitenciário. Fomos protagonistas na pressão para que houvesse chamada de concursos anteriores, o que é muito importante, porque todos os que passaram em concursos de longa data e até mesmo os que já estão no sistema, sabem o que é a angústia de uma dolorosa espera e da esperança de um trabalho.

Ano eleitoral

Buscamos promover um debate político mais sofisticado e não impessoal, com a participação estendida para trabalhadores, grande imprensa e candidatos de partidos diversos com oportunidade de se pronunciar, explicando suas propostas. Acreditamos que uma maior participação dos próprios trabalhadores neste tipo de evento em debates se tornará maior com o passar do tempo e de ofertas do mesmo tipo de trabalho. Que seja um hábito aprendido envolver-se de maneira contundente na política que trata da categoria de trabalhadores a qual pertence. Acreditamos na mudança a partir daí. Repetiremos: união e participação. Estamos avançando em um cenário difícil, e sem a unidade entre a categoria e o SIFUSPESP Lutar para Mudar, isso seria impossível!

Fizemos estudos aprofundados sobre o crime organizado e a sociedade brasileira, lançando neste contexto o Manifesto Sifuspesp (não deixe de ler em: https://www.sifuspesp.org.br/images/documentos/outros/Manifesto_Sifuspesp.pdf), entregue e observado por diversas autoridades políticas, parlamentares de Brasília e do Estado de São Paulo , órgãos de Polícia e Investigação, organizações do terceiro setor. Nele, apresentando , inclusive soluções de pequeno, médio e longo prazo para o sistema, dando especial destaque a cultura de trabalho de quem sustenta o sistema e protege a sociedade. Fizemos uma descrição mais realista do que é o Sistema Penitenciário, sua importância dentro do setor da segurança pública e perante a sociedade brasileira, à quem os servidores prestam seus serviços com tantas dificuldades, muitas vezes desconhecidas. Reafirmamos o desejo do reconhecimento de quem empreende a segurança mesmo sem condições. Dessa classe de trabalhadores penitenciários que tem compromisso perante a sociedade brasileira.

Produzimos uma Audiência Pública buscando um diálogo concreto e construtivo com o próximo governo. Entendemos que é fundamental a modernização da política pública carcerária, com a unificação da categoria com a Polícia Penal, o que nos favorece a eliminar injustiças internas. Também, com isso, a possibilidade que a categoria se fortaleça, uma vez que, a partir daí, torne-se um corpo funcional unificado e com maior probabilidade de receber maiores recursos e obter plano de cargos. Com reconhecimento adequado, acompanharemos a linha de gestão estatal.

Contas

Assumimos tudo isto nas piores condições de um sindicato destroçado pela diretoria anterior, como já explicado,  perante uma realidade de grande disputa no campo político nacional e estadual. Ainda assim, obtivemos êxito e acreditamos que teremos em 2019, um sindicato mais estruturado e organizado, sedimentando relações políticas e com um apoio maior da categoria, já que sem ela nada disso é possível. Saibam, a maior parte dos brasileiros não tem um sindicato como o SIFUSPESP ao seu lado.

É importante que os trabalhadore prisionais se apossem do sindicato, já que ele é um instrumento de ação da categoria e quanto mais a categoria se apoiar neste instrumento, ele mais eficiente pode ser.

O SIFUSPESP, no ano de 2018, passou por dificuldades financeiras extremas devido a contas que não se ajustavam, o que exigiu um esforço muito grande para a realização de todos os trabalhos. Entretanto, o trabalho de planejamento contábil já iniciado, sacrifício desvia diretoria e apoio de parte da categoria deve avançar no próximo ano, apontando para melhores condições.

O SIFUSPESP tem se preocupado em fazer uma política de comunicação para informar o máximo a sua categoria de fatos relevantes para a mesma, produzir influência na grande imprensa que tem observado o trabalho de comunicação, isso através de análises que nos permita posicionar melhor diante do cenário político que desafia a todos. “Em tempos de fake news”, uma comunicação interna própria e forte faz-se necessária, para que aos poucos mostre a realidade do servidor penitenciário para a sociedade, a ponto de desfazer certos mitos a respeito do Sistema Prisional. Estamos trabalhando pela verdade e transparência. Maior unidade, objetivos conjuntos e força é o que nossa categoria quer mais, porque já sabemos, o sindicato somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!