Publicado: 04 Dezembro 2015

Reunião Pedagógica Inicial para o Curso de Formação Técnico Profissional para ASP

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e

Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comu-

nica a realização da Reunião Pedagógica Inicial para o Curso

de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança

Penitenciária, turma 35 - período de 14-12-2015 a 04-03-2016,

que será realizada no dia 08-12-2015, no horário das 14h às

17h20, na Escola de Administração Penitenciária, Avenida Gene-

ral Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo. (EAP-468/2015)

Gratificações GESS e GDAPAS, Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À

SAÚDE – GESS a partir de 01-12-2015, nos termos do inciso II

do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-

2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da

UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da

Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor MANOEL

ALVES DAMASCENO JUNIOR RG. 32.539.418-0, Agente de Segu-

rança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o

disposto no art. 6o do Dec.57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEM-

PENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da

LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da

aplicação do coeficiente abaixo, calculado sobre o valor da

UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.

1.080/2008, a partir de 19-11-2015, a servidora:

ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO, RG. 46.297.004-8

DIRETOR TÉCNICO I, do SQC-I-QSAP

COEFICIENTE 10,00

23-11-2015.

Concedendo a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E

APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE

– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da

Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente aos

coeficientes sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,

instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-

2008 e alterações, na seguinte conformidade:

- TAYNARA MARIA GOMES AGUIAR, RG. 33.288.872-1,

Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir

de 23-11-2015.

Concedendo a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às

Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos

termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157/2011,

correspondente ao coeficiente 20,25 sobre o valor da UBV, insti-

tuída pelo art. 33 da LC 1080/2008, a servidora SILVIA VANESSA

MILHORANÇA NEGRI, RG: 42.187.461-2, Diretor Técnico de

Saúde I do SQC-III-QSAP, a partir de 19-10-2015.

PENITENCIÁRIA “JOÃO AUGUSTINHO PANUCCI” DE

MARABÁ PAULISTA

Transferência

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA

DE JARDINÓPOLIS

Portaria do Diretor, de 1-12-2015

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78,

a partir de 01-12-2015, o cargo de Agente de Segurança Peni-

tenciária de Classe II, provido pelo funcionário LUIS CARLOS DE

MORAES, RG 42.843.654-7, do Núcleo de Atendimento à Saúde -

UA 96.889 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 96.885.

Publicado: 03 Dezembro 2015

Transferências

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei

Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar

1060, de 23-09-2008, por interesse do Serviço Penitenciário

os cargos providos pelos funcionários, classificado na unidade

prisional, conforme abaixo especificado:-

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Para o Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu

- THIAGO GONFIANTINI JUNQUEIRA, RG: 28.740.759-7,

Agente de Segurança de Classe IV- SQC-III-QSAP

- MILENA VANTINI JUNQUEIRA, RG: 33.773.608-X, Agente

de Segurança de Classe III- SQC-III-QSAP

- HÉLIO CESAR PARIZ, RG: 22.259.166-3, Agente de Segu-

rança de Classe IV- SQC-III-QSAP

Portaria do Coordenador, de 2-12-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo providos pelas funcionárias, classificadas nas unidades

prisionais, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-

dente Prudente

Para a Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia

- SIMONE DE CARVALHO BERLOTTI, RG 33.826.450-4,

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Do Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso

Para a Penitenciária de Valparaíso

- CASSIA TOMAZELLI DAVID, RG 23.254.330-6, Agente Téc-

nico de Assistência à Saúde (Assistente Social), do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 2-12-2015

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo providos pela funcionária, classificada na unidade

prisional, conforme abaixo especificado:-

Da Penitenciária “Luis Aparecido Fernandes” de Lavinia

A Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente

Bernardes

- CARLA BEATRIZ DE OLIVEIRA BRESSAN, RG 48.948.051-2

Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP. (PROC. 200/2015-P

‘LAF” LAV).

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158/2011, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 6,00 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 04-11-2015,

a servidora MARLI RODRIGUES DA SILVA, RG 24.508.982-2,

Diretor I do SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158/2011, na proporção de 100% do valor

resultante da aplicação do coeficiente 3,80 calculado sobre o

valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo

33 da Lei Complementar 1.080/2008, a partir de 04-11-2015, a

servidora VILMA ALAIR CAETANO, RG 19.339.639, Oficial Admi-

nistrativo do SQF-II-QSAP