Sindicato vem prestando apoio a servidoras alvo de ataque na penitenciária e entende que treinamento feito pela SAP é insuficiente para evitar novos casos
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo(SIFUSPESP) organizou no último domingo, 15/10, um protesto contra as agressões de cinco funcionárias da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista. As servidoras foram feridas por uma detenta que tinha em mãos um estilete de fabricação caseira, durante procedimento de escolta até o Pavilhão Disciplinar da Unidade.
Em resposta ao caso, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) disse à reportagem do G1 que iria solicitar à Justiça a transferência da presa agressora para o Regime Disciplinar Diferenciado(RDD). A matéria está disponível neste link: https://g1.globo.com/sp/presidente-prudente-regiao/noticia/secretaria-da-administracao-penitenciaria-vai-pedir-a-justica-internacao-no-rdd-de-presa-que-agrediu-agentes-com-estilete-artesanal.ghtml
Na reportagem, publicada em 16/10, a SAP afirmou ao G1 que “todos os servidores são treinados para exercerem suas funções de forma a agir defensivamente em qualquer tipo de agressão que eventualmente venha a ser praticada por presos e presas”.
Diante desse quadro, o SIFUSPESP vem a público para esclarecer que o treinamento feito com os servidores na Escola de Administração Penitenciária(EAP) - feita durante apenas três meses quando da entrada do funcionário nos quadros da SAP- é insuficiente para garantir a integridade física dessas pessoas quando acontecem episódios agressivos por parte dos detentos semelhantes aos ocorridos em Tupi Paulista.
Por esse motivo, o sindicato defende uma proposta que determine o treinamento contínuo em diversos setores que envolvam as atividades cotidianas dos funcionários, atividades estas ligadas à garantia do cumprimento das penas impostas aos sentenciados e sentenciadas.
É preciso deixar claro que eventuais cursos feitos em caráter avulso pela SAP não são acessíveis a todos os servidores, uma vez que as coordenadorias é que selecionam aqueles funcionários aptos a fazê-los.
Em segundo lugar, as agentes penitenciárias que atuam em unidades prisionais femininas possuem ainda menos preparo para lidar com agressões na comparação com os homens.
No caso de Tupi Paulista, onde o sistema de abertura e fechamento das celas é automatizado, e portanto o contato com as detentas é mínimo, existem outros problemas não demonstrados pela SAP na matéria.
O primeiro deles é que a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista recebe com grande frequência presas de outras unidades que foram transferidas justamente por terem agredido outras funcionárias.
O segundo é que a própria Secretaria realizou um estudo recente em que comprovou que o número de agentes penitenciárias de Tupi Paulista(165 para 1.192 presas do regime fechado e 162 da Ala de Progressão Penitenciária, segundo dados atualizados da SAP) é insuficiente para garantir a segurança das servidoras e das próprias presas.
Aliados a esses problemas, o SIFUSPESP têm detectado um aumento no número de funcionárias afastadas por licença médica ou psiquiátrica - muitas delas devido a agressões - o que potencializa os problemas de segurança interna e externa, o que leva a maior déficit de servidores no sistema e à consequente elevação na quantidade de ataques e ameaças por parte das sentenciadas contra as agentes penitenciárias.
No dia do protesto, o SIFUSPESP se reuniu com as servidoras da penitenciária de Tupi Paulista e construiu com elas uma pauta conjunta para obter a melhoria das condições de trabalho dentro da unidade.
Além dessa medida, o sindicato também irá acionar o Ministério Público Estadual e a SAP a fim de garantir os direitos dessas servidoras através de medidas administrativas e judiciais, colaborando assim para um maior amparo à situação de calamidade em que se encontra esta unidade prisional e à falta de apoio do Estado a suas funcionárias.
Homens e mulheres convocados para 2ª fase do concurso público realizaram prova objetiva nas duas cidades do interior paulista
Acontecem no nos dias 28 e 29/10 e 04 e 05/11, em Presidente Prudente e Ribeirão Preto, as provas de condicionamento físico para os candidatos e candidatas a agente de segurança penitenciária(ASP) que fizeram a prova objetiva nestas duas cidades.
Os homens e mulheres aptos a participar desta etapa foram aprovados na 1ª fase do concurso público que visa a contratação, pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), de 1.034 novos servidores para os quadros da pasta.
Os nomes dos convocados(as), os horários e datas dos exames e as normas desta fase foram divulgados no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira, 20/10, entre as páginas 218 e 221 do Caderno Executivo I, neste link, e estão disponíveis também no site da MS Concursos: www.msconcursos.com.br.
Para a prova, os candidatos devem providenciar, entre outros documentos, um atestado médico, conforme determina o edital do concurso, e comparecer com ao menos uma hora de antecedência no local da prova.
Em Presidente Prudente, os testes acontece em horários diferentes a depender da turma, no Bloco de Aula 03 - Pista de Atletismo e Ginásio de Esportes da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Unesp, que fica na rua Roberto Simonsen, nº 305, Centro Educacional.
Já em Ribeirão Preto, os candidatos farão a prova no Complexo Esportivo "Elba de Pádua Lima" Cava do Bosque, que está situado na rua Camilo de Matos, nº 627, bairro Jardim Mosteiro.
Outras dúvidas devem ser esclarecidas pelo telefone da MS Concursos, no número: (67) 3253-6683
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