Nomeação
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos da
Secretaria da Administração Penitenciária comunica os Agentes
de Segurança Penitenciária abaixo relacionados, nomeados
por Decreto publicado em 23-02-2016, que ficam os mesmos
convocados a comparecerem neste Departamento de Recursos
Humanos no dia 07-04-2016, nos respectivos horários abaixo
especificados, sito à Avenida General Ataliba Leonel, 556 - CEP
02033-000 – Carandiru – São Paulo/SP, para iniciar Exercício
do cargo acima citado. Os nomeados deverão se apresentar
munidos de Carteira de Identidade – RG (original), duas
fotos recentes, formato 3x4 e cópia do cartão ou do extrato
bancário contendo o número da Agência e da Conta Corrente
no Banco do Brasil, caso já possua. Esquema De Convocação
Para Exercício Do Cargo De Agente De Segurança Penitenciária.
Data: 07-04-2016. Horário: 09H. Felipe Silva Guimaraes, RG
454780102SP; Leandro Ferreira E Silva, RG 33773799XSP; Bruno
Felippe Martins Silva, RG 481243707SP; Eduardo Silva Guimaraes,
RG 320627081SP; Mario Francisco Alberto Fadiga Junior,
RG 403348559SP; Alexandre Dias Cegantini, RG 25065412XSP;
Thiago Aparecido Costa Ferreira, RG 404731673SP; Washington
Joel Marciano, RG 30112341XSP; Julio Cesar Clementino, RG
20926642SP e Romildo Aparecido Silva, RG 193868039SP.
(DRHU - 10)
Classificando:
a partir de 4-4-2016, o cargo provido pelo Oficial Operacional
(Motorista) abaixo relacionado, nomeado por Decreto de
22, publicado em 23-2-2016 e declarando que o mesmo deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta)
dias, nos termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado
com o Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal
(Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
CENTRAL DO ESTADO
PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE
MARCOS ROGERIO NOGUEIRA, RG 228829719-SP
a partir de 4-4-2016, os cargos providos pelos Agentes de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionados, nomeados
por Decreto de 22, publicado em 23-2-2016 nas unidades
abaixo especificadas:
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP VICENTE LUZAN
DA SILVA” DE PINHEIROS
FELIPE SILVA GUIMARAES, RG 454780102SP
LEANDRO FERREIRA E SILVA, RG 33773799XSP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP WILLIANS
NOGUEIRA BENJAMIN” DE PINHEIROS
BRUNO FELIPPE MARTINS SILVA, RG 481243707SP
EDUARDO SILVA GUIMARAES, RG 320627081SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS
MARIO FRANCISCO ALBERTO FADIGA JUNIOR, RG
403348559SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS
ALEXANDRE DIAS CEGANTINI, RG 25065412XSP
THIAGO APARECIDO COSTA FERREIRA, RG 404731673SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE VILA INDEPENDÊNCIA
WASHINGTON JOEL MARCIANO, RG 30112341XSP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CHÁCARA BELÉM I
JULIO CESAR CLEMENTINO, RG 20926642SP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP PAULO GILBERTO
DE ARAUJO” DE CHÁCARA BELÉM
ROMILDO APARECIDO SILVA, RG 193868039SP
Resultado
Especialização Técnico Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e Tiro
A Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo
Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento
de Agentes de Segurança Penitenciária torna público o
resultado do Curso de Especialização Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária – Armamento e
Tiro, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência
nas armas: revólver calibre 38, carabina FAMAE .40 e espingarda
calibre 12, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste. Unidade Prisional: Centro de Detenção Provisória “Tácio
Aparecido Santana” de Caiuá.
Nome e RG
Alexsandro Nunes da Silva - RG 29.353.571-1
Anderson Weller Marcilio - RG 33.976.305–X
Angelo Adamo Hondo - RG 32.447.454-4
Antonio Marcos Leite - RG 24.311.894-6
Carlos Wesley Dias da Silva Rogério - RG 30.582.855-2
Claudemir de Oliveira - RG 24.312.367–X
Claudinei Alves de Souza - RG 33.273.331-2
Cristiano Rogério de Oliveira - RG 26.634.838-5
Éderson Lasso da Silva - RG 33.303.062–X
Elvis Vitorino Gonçalves da Silva - RG 42.823.358-2
Emerson Frank dos Anjos - RG 26.414.037–0
Enilson Messias de Souza - RG 28.864.665-4
Evandro Alinsom Gomes Barbosa - RG 29.557.111-1
Ewerton da Cunha Mathias - RG 40.752.386–8
Jairo Eduardo Ortega Nazario - RG 22.356.031-5
Jonatas Thadeu Luz Bressa Martins - RG 33.977.110-0
José Celso Dascenzi Elorza - RG 29.269.388-6
José Edilson de Souza Junior - RG 30.237.944-7
José Medeiros de Araújo - RG 34.468.338–2
José Roberto Ferreira dos Santos - RG 20.003.331
Josemar Luiz Silva Pelegrini - RG 32.504.644-X
Julio César Honório da Rocha - RG 22.355.715–8
Marcel Ricardo Brito da Silva - RG 23.650.071–5
Marcelo Guardachoni Tavares - RG 19.330.109
Marcos Barea - RG 24.303.267–5
Marcos Alberto Martin - RG 20.799.616-7
Paulo Sergio da Cruz - RG 20.374.170
Rafael Feitoza Message - RG 33.737.736-4
Rodrigo Pereira Lopes - RG 35.141.717-5
Rogério Luiz Maciel da Silva - RG 32.447.455–6
Rolph Clai Delgado - RG 40.769.720–2
Saullo Marques de Oliveira - RG 27.570.950–4
Sergio Valério Medeiros - RG 33.061.159–8
Sidnei Bento de Amorim - RG 30.065.795–X
Victor Eduardo Jock - RG 40.473.321-9
Vinicius Rodrigues Bastos - RG 40.473.282-3
Willian Sanches Dias - RG 33.737.916–6
Wilson Aparecido Vallota - RG 18.736.352
(EAP-099/2016)
Curso
Programa de Treinamento em Excel
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a abertura de inscrição para o Programa de Treinamento
em Excel – “Módulo I: Introdução ao Excel”, e baixa as
seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades
na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia
no uso diário dessa ferramenta.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
a COREMETRO, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro,
que fazem uso do programa de excel como ferramenta
de trabalho.
3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.
4. Conteúdo: Introdução ao Excel, referência padrão, estrutura
da fórmula, operadores aritméticos, autossoma, média,
máxima e mínima, porcentagem, datas e imprimir/configurar
página.
5. Carga Horária: 10 h/a
6.Período de Inscrição: de 05 a 19-04-2016.
7. Link para inscrição: http://goo.gl/zJHSvh
8. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-
ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
9. Turmas: Serão formadas turmas de 20 alunos a serem
publicadas posteriormente.
10. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.
(EAP - 101)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a abertura de inscrição para o Programa de Treinamento
em Excel – “Módulo II: Fórmulas na Prática”, e baixa as
seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades
na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia
no uso diário dessa ferramenta.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
a COREMETRO, das sedes: SAP e Departamentos, EAP, CRSC, CSSP, Conselho Penitenciário do Estado e Coremetro, que
fazem uso do programa de excel como ferramenta de trabalho.
3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.
4. Conteúdo: Revisão introdução a fórmulas, função SE,
Concatenar, Cont.Se, Cont.Valores, Contar.Vazio, Procv, fórmulas
a dados externos.
5. Carga Horária: 10 h/a
6. Período de Inscrição: de 05 a 19-04-2016
7. Link para inscrição: https://goo.gl/oOFU3H
8. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-
ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
9. Turmas: Serão formadas turmas de 20 alunos a serem
publicadas posteriormente.
10. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.
(EAP - 102)
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a abertura de inscrição para o Programa de Treinamento
em Excel - ”Módulo III: Gráficos e Proteções”, e baixa as
seguintes instruções:
1. Objetivo Geral: desenvolver conhecimentos e habilidades
na criação e edição de planilhas do excel, proporcionando autonomia
no uso diário dessa ferramenta.
2. Público Alvo: Servidores das unidades prisionais pertencentes
a Coremetro, das sedes: SAP, EAP, CRSC, CSSP e Coremetro,
que fazem uso do programa de excel como ferramenta
de trabalho.
3. Metodologia: presencial, com aulas teóricas e práticas.
4. Conteúdo: Edição de intervalos, proteger a planilha, proteger
a pasta, gráficos, filtros, validação de dados, formatação
condicional.
5. Carga Horária: 08 h/a
6. Período de Inscrição: de 05 a 19-04-2016
7. Link para inscrição: http://goo.gl/T9X96s
8. Local: Telecentro da Escola de Administração Penitenciá-
ria – Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo.
9. Turmas: Serão formadas turmas de 20 alunos a serem
publicadas posteriormente.
10. Certificação: Será emitido certificado aos servidores que
atingirem 100% de frequência e aproveitamento mínimo de 6,0
pontos, entre 0 e 10 possíveis em avaliação no final do curso.
Não será disponibilizada hospedagem, alimentação e estacionamento.
(EAP - 103)
Retificação
No Comunicado EAP 095, pág. 12, seção I, referente ao
Treinamento do Sistema de Custos dos Serviços Públicos do
Estado de São Paulo, para as Unidades da Coordenadoria da
Região Metropolitana e para a Coordenadoria de Saúde do
Sistema Penitenciário. Onde se lê: Turma 3: 07-04-2016, das
09h às 11h30 14. Vera Lúcia de Souza Aguir, Penitenciária “José
Parada Neto”, de Guarulhos II Leia-se: Turma 3: 07-04-2016, das
09h às 11h30. 14. Vera Lúcia de Souza Aguir, Penitenciária “Des.
Adriano Marrey”, de Guarulhos II
Inclua-se: Turma 2: 06-04-2016, das 09h às 11h30. Luiz
Henrique Negrão - HCTP André Teixeira Lima de F.Rocha; Luciana
Corardine Nabas Candotta - HCTP II De Franco da Rocha; Sandra
Ap.Rodrigues de Selis - HCTP André Teixeira Lima de F.Rocha; Luciano
Aparecido Lirussi - HCTP II De Franco da Rocha; Deise Pinheiro
Leite - HTCP André Teixeira Lima de F.Rocha; Juliana Aparecida
Bagnni - HCTP II De Franco da Rocha; Camila Guimaraes Rodrigues
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
DE MOGI DAS CRUZES
Na parte onde transfere a partir de 01-04-2016, nos termos
dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o cargo provido pelo servidor
PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUZA, RG 18.790.042-5 Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, do
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,
para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993. Leia-se
PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA e não como constou.
Progressão de Grau
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008,
e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em
29-03-2016, o servidor LOURIVAL GOMES DE BRITO NETO, RG
24.481.392-9, Analista Sociocultural, do SQC-III-QSAP, fica com
o cargo enquadrado do Grau “A” para o Grau “B” da Referência
1 da EVNU, a partir de 30-10-2015.
PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO
CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem o artigo 12 da Lei Complementar 1.157, de 11-12-2011,
e em consonância com a Resolução SAP de 09, publicada em
10-03-2016, que o servidor WAGNER DONIZETI SANCOWICH,
RG. 27.545.231-1, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, do SQC-IIIQSAP,
fica com o cargo enquadrado do grau "A" para o Grau
"B", Referência 2, Escala de Vencimentos Nível Intemediário,
a partir de 12-02-2012. (Republicado por ter saído com erro)
Termo de Acautelamento de Arma de Fogo
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Concedendo, nos termos do inc. X do art. 6º da Resolução
SAP 40, de 14-02-2015, o Termo de Acautelamento de arma de
fogo e acessórios aos servidores abaixo relacionados, classificados
na Penitenciária Feminina de Sant’Ana, que desempenham
atividades de custódia de presos nas dependências das carceragens
dos fóruns no âmbito do território do Estado de São Paulo.
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
I, do SQC-III-QSAP.
ALEXANDRE FARAH DE OLIEIRA, RG. 44.417.268-3;
CARLOS DOS SANTOS SILVA, RG. 26.339.959-X;
CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, RG. 36.085.397-3;
FLÁVIO ALVES LEITE, RG. 30.648.175-3;
GILBERTO DO NASCIMENTO AGUIAR, RG. 41.267.105-0;
HARRISON DA SILVA, RG. 46.363.875-X;
PEDRO PAULO DE ARAÚJO BERNARDO, RG. 52.497.705-7;
RODRIGO BOURY DA SILVA, RG. 29.784.733-8;
SÉRGIO ROBERTO DOMINGOS DA SILVA, RG. 25.770.109-6.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
II, do SQC-III-QSAP.
JÚLIO CESAR THOMAZ, RG. 26.735.582-8.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
III, do SQC-III-QSAP.
ANTONIO VALDIVINO DA SILVA, RG. 19.318.000-5;
ELISEU APARECIDO JOAQUIM JÚNIOR, RG. 28.195.867-1.
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível de Venc.
IV, do SQC-III-QSAP.
PAULO FERNANDO GALVÃO, RG. 29.194.301-9
Transferência
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO
METROPOLITANA DE SÃO PAULO
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC
180/1978, o Cargo provido pelo servidor, conforme segue:
Da Sede da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo
Para Centro de Detenção Provisório de Franco da Rocha
JULIO CEZAR AGUIAR GÓIS, RG. 38.673.763-0, Oficial Operacional
(Motorista), do SQC-III-QSAP
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-IIIQSAP,
provido pelo servidor GILSON FONTES AMORIM, RG.
43.138.663-8, da U.A. (92.116) - Centro de Detenção Provisória
IV de pinheiros para a U.A. (92.123) - Núcleo de Atendimento à
Saúde, a partir de 07-08-2015
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor EDUARDO DA CONCEIÇÃO MACHADO, RG.
29.992.381-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II,
do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a
Saúde, para a U.A 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de
Guarulhos a partir de 30-03-2016;
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo servidor LUIZ CARLOS DO PRADO, RG. 18.181.247-2, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,
da U.A. 10.101 – Penitenciária José Parada Neto de Guarulhos,
para U.A. 10.144 – Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de
31-03-2016;
COORDENADORIA DE UNIDADES
PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE
DO PARAÍBA E LITORAL
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC
959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC 1060/2008, o cargo
provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário,
classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
Da: Penit. Dr. Geraldo, de Andrade Vieira de São Vicente
Para: CDP ASP Charles Demitre Teixeira de Praia Grande.
FABRICIO AMADO CUNHA – RG 29.053.168-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE.
04-04-2016).
Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 18.078, o cargo provido
pela servidora, classificado na Unidade Prisional, conforme
abaixo especificado:
Da: Penit. Dr. Geraldo de Andrade Vieira de São Vicente
Para: Penitenciária II de São Vicente.
REGIANE ALVES AMANCIO – RG 47.839.284-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP (CE 31-03-2016).
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei
Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar
1060/08, a partir de 01-04-2016, o cargo provido pelo servidor
JONIAS CARDOSO DA SILVA, RG: 33.854.770-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do
Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), para o Centro
de Detenção Provisória de Jundiaí (U.A. 94.329), ambas deste
Estabelecimento Prisional.
Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV
DE PINHEIROS
À vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, ao servidor GILSON FONTES AMORIM, RG. 43.138.663-8,
Agente de Segurança Penitenciária, de Classe I do SQC-III-QSAP,
a partir 07-08-2015
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 31-03-2016, ao servidor LUIZ CARLOS
DO PRADO, RG. 18.181.247-2, Agente de Segurança Penitenciá-
ria de Classe III, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual – PDI
PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -
GUARULHOS I
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 12,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2016 a
servidora SILVIA OLIVEIRA RABELLO, RG. 11.387.694-4, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, em virtude de ter sido designada
Supervisor Técnico III, desta Unidade Prisional.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e
4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela LC
1250, de 04-07-2014, na proporção de 50% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei
Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 01-04-2016 ao
servidor EVANDRO FILENO BATISTA, RG. 27.590.482-9, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, em
virtude de ter sido designado Diretor Técnico II do Centro de
Trabalho e Educação, desta Unidade Prisional.
PENITENCIÁRIA DE FLORÍNEA
Concedendo, nos termos do artigo 3º do Decreto
57.781/12, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, institu-
ído pela Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de
Avaliação de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da lei complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-02-2016, o servidor PAULO
HENRIQUE DOS SANTOS CARNAÍBA, RG 27.179.810-5, Diretor I,
Porcentual obitido na Avaliação: 100%
PENITENCIÁRIA MAURÍCIO HENRIQUE
GUIMARÃES PEREIRA -
PRESIDENTE VENCESLAU II
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2016, do servidor:
CARLOS TETZLAFF, RG 13.040.230-8, Diretor I, do SQC-IQSAP,
no percentual de 100% e coeficiente de 6,00
Concedendo, à vista da Portaria publicada em 01-08-2015,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos do
artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, calculado
mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação
de Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente
previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica
de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, a partir de 16-03-2016, da servidora:
EMILENE PATRICIA CARAVANTE SANCHES, RG 27.570.577-
8, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, no percentual de
100% e coeficiente de 3,80
Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS
PENITENCIÁRIA DE HORTOLÂNDIA III
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 01-04-2016 a servidora abaixo relacionado:
MIRTES BAGINI DE LIMA, RG: 9.590.907-2, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP
PENITENCIÁRIA ASP PAULO GUIMARÃES -
LAVÍNIA III
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, instituída pelo artigo 33
da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, com alterações posteriores
no artigo 6º da Lei Complementar 1250, de 04-07-2014,
a partir de 27-01-2015, correspondente ao coeficiente 20,25
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor à servidora
abaixo relacionada, na seguinte conformidade:
ELIANA TERUKO NISHIDA TOMA, RG. 52.324.715-1, Diretor
Técnico de Saúde I, do SQC-I.-QSAP
SIFUSPESP PREPARA AÇÃO CONTRA GOVERNO PARA SEUS ASSOCIADOS
Como já divulgado no último dia 30/03, o SIFUSPESP oficiou à Fazenda do Estado, à Procuradoria Geral do Estado, ao Departamento de Recursos Humanos – DRHU da SAP e peticionou no processo, requerendo que os descontos provisionados no holerite deste mês a título de “contribuição sindical Sindasp, sejam imediatamente cancelados, ou caso não se consiga cancelar, que seja, imediatamente, providenciada folha de pagamento suplementar para devolução dos valores arbitrariamente descontados e apropriados dos Agentes de Segurança Penitenciária (veja cópia de um dos ofícios aqui: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3644-sifuspesp-cobra-secretaria-da-fazenda-e-procuradoria-geral-do-estado-sobre-desconto-ilegal-nos-salarios-dos-agentes-penitenciarios.html).
Ocorre que até agora não houve manifestação por parte das autoridades oficiadas.
Por conta disso o Departamento Jurídico do SIFUSPESP já elaborou uma ação de indenização pelos danos morais e materiais ocasionados aos seus associados e aguardará até o pagamento para verificar se, de fato, os descontos se concretizarão, ou mesmo se as autoridades se manifestarão à respeito da arbitrariedade perpetrada. Caso não se tenha resolução pelos meios administrativos a ação será distribuída, inclusive com pedido de liminar.
Relembre o caso:
O Sindasp propôs o Mandado de Segurança nº 2050142-52.2015.8.26.0000, que tramita perante a Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP, requerendo os descontos do Imposto Sindical dos ASPs paulistas.
O SIFUSPESP assim que tomou conhecimento desta ação, ingressou no processo e com vários argumentos jurídicos e fáticos conseguiu decisão favorável aos ASPs, conforme se pode verificar das seguintes matérias: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3573-sifuspesp-consegue-vitoria-para-a-categoria-na-acao-do-sindasp-do-imposto-sindical.html e http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3585-justica-diz-que-sifuspesp-e-legitimo-representante-do-asp-paulista-em-acao-do-imposto-sindical-promovida-pelo-sindasp.html.
O tópico final da decisão é o seguinte: “Extingue-se a ação, sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil e do artigo 6º, parágrafo 5º, da Lei 12.016/09, com a consequente revogação da liminar e a devolução dos valores aos servidores afetados”.
É certo que o Sindasp recorreu da decisão, inclusive pedindo para que os valores descontados não fossem devolvidos e que ainda fosse procedido ao desconto deste ano (como equivocada e ilegalmente ocorreu). Contudo referido recurso não possui força jurídica de “ressuscitar” a liminar cassada, ou seja, não há absolutamente nenhuma justificativa para o desconto provisionado no holerite deste mês.
Servidores civis e militares prostestam, na próxima segunda (04/04), a partir das 10h, na praça Vinicuis de Moraes, ao lado do Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, contra o projeto de Lei Complementar (PLP) 257/16. A proposta estabelece congelamento de salários, aumento de contribuição previdenciária de 11% para 14%, e perda de estatutos de base de progressão das carreiras, como sextaparte, quinquênios, abonos e licença-prêmio. O PLP 275/16 tramita em regime de urgência na Câmara de Deputados e deve ser votado ainda neste mês de abril.
Para o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, “é inadmissível, principalmente em um momento de crise, que o servidor público, responsável pelo funcionamento da máquina pública, tenha direitos e benefícios históricos conquistados, como licença prêmio, abonos, quinquênios e sexta-parte retirados a toque de caixa”.
O presidente avalia que o cenário, caso se concretize, será terrível para os funcionários do sistema prisional: “com a proibição de reajuste salarial e de contratação de novos servidores, em um cenário de presídios superlotados e déficit de 30% de funcionários, o servidor penitenciário será ainda mais sacrificado”.
“Por isso, é importante que demonstrar nossa força e poder de mobilização, mais uma vez, como demonstramos com a derrubada da urgência do PLS 513/2011, que prevê a privatização do sistema prisional”, completa João Rinaldo (relembre aqui: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3622-vitoria-da-categoria-projeto-de-privatizacao-de-presidios-e-retirada-de-pauta.html)
Para conhecer o PLP 257/2016 na íntegra, acesse o site: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1F102B5C445C8809E0A0C5041E33CD07.proposicoesWeb1?codteor=1445370&filename=PLP+257/2016
Para ver a convocação do deputado Major Olímpio para o ato, veja o vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=mjbYhQAFnVs&noredirect=1
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