O SIFUSPESP participa na noite desta segunda (13/07) de reunião convocada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) para avaliar estratégias de atuação contra o PL da terceirização do trabalho, que, caso aprovado, fragilizará as relações de trabalho e prejudicará diretamente o trabalhador. A reunião tem a participação do escritório de advocacia do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, que avalia a constitucionalidade da proposta.
O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e o diretor de Formação, Fábio Jabá, participam da reunião como, respectivamente, vice-presidente e diretor adjunto de comunicação da Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen).
Aprovado na Câmara de Deputados em abril sem fazer distinção entre atividade meio e fim, o PL 4330/2004 está em tramitação no Senado como PLC 30/2015 e, caso aprovado, deverá seguir para veto ou sanção presidencial.
O PL é combatido pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e por todas as centrais sindicais, exceto a Força Sindical que apoia a terceirização. Pesquisa publicada pela CUT e pelo Dieese mostra que os trabalhadores terceirizados recebem salário menor, têm uma jornada maior e também sofrem de uma maior rotatividade se comparados com os trabalhadores contratados diretamente.
No site do Senado Federal (http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaotexto?id=164641), é possível demonstrar a opinião sobre a matéria. Por enquanto, até às 18h desta segunda, são 46.037 votos contra e 7.577 a favor do Projeto de Lei.
Convocação excepcional de servidores
Resolução SAP - 127, de 8-7-2015
Dispõe sobre a convocação de servidores desta
Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando
o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado
da Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária resolve:
Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais vanta-
gens do cargo/função, os servidores abaixo relacionados, visan-
do à prestação de serviços de segurança e vigilância hospitalar
junto ao Centro de Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria
da Administração Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09,
no período de 13-07-2015 a 10-09-2015.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Adeilton Mariano de Almeida, RG. 29.722.164-4, ASP II,
SQC III-QSAP;
Adenilson Ferreira Evangelista, RG. 21.949.140-9, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Adriano Cristiano de Assis, RG. 11.114.953, ASP III, SQC
III-QSAP;
Andre de Lima Navi, RG. 13.517.430, ASP VI, SQC III-QSAP;
Andre Louis Chandelier Junior, RG. 12.237.955-X, ASP VII,
SQF-II-QSAP;
Carlos Alberto Lisboa, RG. 18.236.198, ASP V, SQC III-QSAP;
Demostenes VIeira dos Santos, RG. 11.131.026, ASP V Do
SQC III-QSAP;
Fernando da Silva Medeiros, RG 12.316.816-8, ASP VII,
SQF-II-QSAP;
Jorge Moreira de Oliveira, RG. 10.807.173, ASP V, SQC
III-QSAP;
José Geraldo de Freitas, RG. 26.782.011-2, ASP III, SQC
III-QSAP;
Julio VInicius de Moraes, RG. 35.057.038-3, ASP III, SQC
III-QSAP;
Lucio Roberto Costa, RG. 5.933.362-5, ASP IV, SQC III-QSAP;
Luiz Sandro Guedes, RG. 19.343.029, ASP IV, SQC III-QSAP;
Marcos Roberto Antonio, RG 24.579.713-0, ASP V, SQC
III-QSAP;
Mario Luiz Sampaio Silveira Porto, RG. 8.467.637, ASP V,
SQC III-QSAP;
Mauro Almeida Ferreira, RG. 20.216.209-6, ASP V, SQC
III-QSAP;
Nalia Alves de Oliveira Gaspar, RG. 20.141.025-4, ASP III,
SQC III-QSAP;
Neuza VIeira Costa de Abreu, RG. 18.314.279-2, ASP III,
SQC III-QSAP;
Omar José Da Silva, RG. 18.085.286-3, ASP III, SQC III-QSAP;
Rafael Cosme Leite de Campos, RG 30.527.520-3, ASP III,
SQC III-QSAP;
Ricardo Freitas, RG 33.570.119-X, ASP III, SQC III-QSAP;
Rubens Guerreiro de Lima, RG. 12.272.503, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Rubens Moreira da Costa Filho, RG 16.104.930-8, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Silmeire Rosane Miloch Deeke, RG. 18.209.392-X, ASP III,
SQC III-QSAP;
Wilson Roberto Barreira, RG 5.066.492-X, ASP IV, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araujo” de Chácara Belém
Adilson Zanelli, RG. 23.149.431-2, ASP IV, SQC III-QSAP;
Alexandre Pinheiro, RG 25.742.919-0, ASP V, SQC III-QSAP;
Antonio Marcos dos Reis Henriqson, RG. 15.782.673-9, ASP
III, SQC III-QSAP;
Carlos VIeira de Melo, RG. 12.564.028, ASP V, SQC III-QSAP;
Dante Gonçalves Jardim, RG 18.721.631-9, ASP V, SQC
III-QSAP;
Drausio Tadeu de Andrade, RG. 13.129.431, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Edilson Ricardo Brisquiliari, RG. 17.862.402, ASP VI, SQF-
II-QSAP;
Ely Clayton Fernandes da Silva, RG. 29.971.025-7, ASP III,
SQC III-QSAP;
Emerson da Silva Oliveira, RG. 23.189.163-5, ASP V, SQC
III-QSAP;
Jadeline Pires Paes de Almeida, RG. 26.697.810-1, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Lucio Tenório dos Anjos, RG. 8.387.282-6, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Luiz Carlos da Silva, RG. 19.479.854, ASP III, SQC III-QSAP;
Luiz Pires da Silva, RG. 9.212.008-8, ASP VI, SQC III-QSAP;
Marcelo de Ornelas Dantas, RG 27.089.919-4, ASP III, SQC
III-QSAP;
Maria Aparecida Lacerda, RG. 7.574.109-X, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Paulo Gonçalves dos Santos, RG. 16.755.989, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Renato Rodrigues Alves, RG. 10.241.331, ASP V, SQC III-
QSAP;
Simone de Jesus Fernandes Barbosa, RG. 20.543.773-4, ASP
V, SQC III-QSAP;
Thomas Daniel Gerotti, RG. 28.420.579-5, ASP IV, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP VIcente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Lourival Estevo, RG.18.678.911-7, ASP II, SQC III-QSAP;
Flávio Guimarães de Oliveira Sabira, RG. 32.749.373-2, ASP
III, SQC III-QSAP;
Luciano Zanon Terencio, RG. 24.773.566-8, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Miguel de Freitas Gonçalves, RG. 8.422.126, ASP III, SQC
III-QSAP;
Mikel VIctor Silva Sales, RG. 44.960.679-X, ASP II, SQC
III-QSAP;
Monica Rodrigues da Silva, RG 16.683.418-X, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Paulo Ramos Filho, RG 9.626.961-3, ASP II, SQC III-QSAP;
Sandro Alves de Souza, RG 21.152.130-9, ASP II, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamin” de Pinheiros
Alexandre Silva Cardoso, RG. 41.641.682-2, ASP II, SQC
III-QSAP;
Antonio Marcos dos Santos, RG. 13.181.598-2, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Francisco Matheus Ferreira da Silva, RG 10.674.702-2, ASP
IV, SQC III-QSAP;
José Antonio de Amorim, RG. 10.875.898-9, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Lourival Alexandre de Moura, RG. 16.656.776, ASP V, SQC
III-QSAP.
Paulo José Da Silva, RG. 18.859.241-6, ASP V, SQC III-QSAP;
Pedro de Freitas Borges, RG. 23.909.826-2, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Valdemir Mendonça, RG. 16.474.588-9, ASP IV, SQC III-
QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Arlindo Castagnaro Filho, RG. 10.418.156-4, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Davi de Jesus de Oliveira, RG 29.369.987-2, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Felipe Barros Calho, RG 27.586.908-8, ASP IV, SQC III-QSAP;
Jose Jorge Monteiro, RG. 24.834.031-1, ASP II, SQC III-QSAP;
Sergio Vanderlei Tonini, RG 5.997.238, ASP IV, SQC III-QSAP;
Luis Carlos Batista, RG 20.215.338, ASP V, SQC III-QSAP;
Nardeli Zeula, RG 18.665.566, ASP III, SQC III-QSAP;
Palmenes Feliciano da Silva, RG. 14.464.657, ASP V, SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros
Alesio Belido Neves, RG 19.919.444-0, ASP III, SQC III-QSAP;
Claudemir Cicero da Silva, RG 17.735.585-2, ASP II, SQC
III-QSAP;
Edy Carlos Farias de Souza Francischetti, RG. 40.117.426-8,
ASP II, SQC III-QSAP;
Geraldo Jose da Silva, RG. 29.342.982-0, ASP II, SQC III-
QSAP;
Onassis Leme da Mata, RG 30.247.850-4, ASP III, SQC
III-QSAP;
Ronaldo de Paula Souza, RG. 10.871.816-5, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Vera Lucia do Nascimento Pereira, RG. 11.576.010-6, ASP
V, SQC III-QSAP;
Walter de Moura Filho, RG 6.158.760-6, ASP IV, SQC III-
QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independência
Genivaldo Tenório Paulino, RG. 16.228.868-2, ASP VI, SQF-
II-QSAP;
IVanil da Costa Santos, RG. 12.939.228-5, ASP VI, SQC
III-QSAP;
Walter de Moraes, RG. 16.469.720-2, ASP VII, SQC III-QSAP;
Walter Castro Junior, RG 10.991.862, ASP VI, SQC III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
Willian Prado Neves, RG 23.128.535-8, ASP IV, SQC III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Mari-
na Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
Samara Gonçalves de Souza, RG. 13.244.353-3, ASP III,
SQC III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina da Capital
Abilio Jose Mendes, RG 14.350.569-5, ASP V, Sqc-II-QSAP;
Ana Rute de Souza Bonilha, RG. 13.777.420-5, ASP V, Sqc-
II-QSAP;
Cintia Maria Facioli, RG. 26.161.142-2, ASP III, Sqc-II-QSAP;
Eliana Freire de Sousa, RG 32.197.618-6, ASP V, SQC III-
QSAP;
Luis Henrique Barbosa, RG. 19.304.881, ASP VI, SQC III-
QSAP;
Marisol Nunes Ortega, RG 18.312.685-3, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Nanci Batista Moura da Silva, RG 25.156.613-4, ASP V,
Sqc-II-QSAP;
Nedilo Faustino da Silva, RG 15.810.025, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Rita de Cassia dos Santos Malagutti, RG. 16.853.880-5, ASP
V, SQC III-QSAP;
Rosangela de Oliveira Modesto, RG 15.831.796, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Rute Ester Tobias, RG 19.465.036, ASP VII, SQC III-QSAP;
Sara Jane Zoccoler, RG. 18.011.082-2, ASP V, SQC III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Ana Claudia Teixeira Rodrigues, RG 29.343.238-7, ASP III,
SQC III-QSAP;
Danilla Cristina de Oliveira, RG 43.010.350-5, ASP II, SQC
III-QSAP;
Edneia Regina da Silva, RG.18.821.220, ASP II, SQC III-
QSAP;
Fabio Soares de Melo, RG 53.006.363-3, ASP V, SQC III-
QSAP;
Indiamara de Oliveira Soares Martinez, RG 39.486.312-4,
ASP II, SQC III-QSAP;
Jussara de Paula Correa, RG 15.810.989-2, ASP V, SQC
III-QSAP;
Kelly Apolinário de Oliveira, RG. 25.742.797-1, ASP II, SQC
III-QSAP;
Leide Pereira da Gloria Ramos, RG. 23.159.309-0, ASP II,
SQC III-QSAP;
Liziane Dias Cunha, RG 26.463.360-X, ASP I, SQC III-QSAP;
Maisa VIeira da Silva, RG 18.088.236-3, ASP VI, SQC III-
QSAP;
Regia Sanches, RG 18.308.404-4, ASP II, SQC III-QSAP;
Renilda Pereira Mendes, RG 36.421.725-X, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Sandra Marcondes de Godoy, RG 18.208.118-7, ASP VI,
SQC III-QSAP;
Vera Isilda Pereira, RG. 14.720.697, ASP IV, SQC III-QSAP;
Vanderlei Sabariego Gimenes, RG 19.611.694, ASP V, SQC
III-QSAP.
Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SAP - 128, de 8-7-2015
Dispõe sobre a convocação de servidores desta
Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
o Termo de Cooperação firmado entre a Secretaria de Estado da
Saúde e a Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:
Artigo 1o - Convocar, em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais van-
tagens do cargo, os servidores abaixo relacionados, visando a
prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Centro de
Ações de Segurança Hospitalar, da Secretaria da Administração
Penitenciária, criado pelo Decreto 54.024/09, no período de
13-07-2015 a 10-09-2015.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória “ASP VIcente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Adriano Oliveira da Silva, RG 28.462.797-5, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Armando Conceição dos Santos, RG 40.725.977-6, AEVP De
NV- II Do SQC III-QSAP;
IVan Sergio Alves Leobas, RG 29.496.468-X, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Ricardo Rios de Oliveira, RG 33.813.648-4, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Roberto Rosa Camargo, RG 23.879.011-3, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Rogerio Nicolau Barbosa, RG 27.286.713-5, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória III De Pinheiros
Claudemir de Oliveira, RG. 18.586.708-X, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Cristiano Paulino Benatti, RG. 26.512.897-3, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Edgar Lothar Junghans, RG 26.548.831-X, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Edinaldo da Silva Cruz, RG. 22.273.181-3, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Jose Nildo da Silva, RG 18.930.417-0, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Jose Terto Bezerra, RG 14.159.016-6, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Raimundo Cardozo da Silva, RG 27.797.901-8, AEVP De
NV- III Do SQC III-QSAP;
Renato Pereira, RG 33.990.939-0, AEVP De NV- II Do SQC
III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de VIla Independencia
Laerte Silva, RG. 19.850.940, AEVP De NV- IV Do SQC
III-QSAP;
Marcelo VInce Olivo RG. 28.223.800-1, AEVP De NV- II Do
SQC III-QSAP;
Marcelus de Oliveira, RG 25.709.897-5, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Maurício de Aguiar e Silva, RG 26.165.420-2, AEVP De NV-
III Do SQC III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’ana
Adriano de Sousa Soldani, RG. 20.050.363-7, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Alexandre Sampaio Barros, RG. 23.468.835-X, AEVP De
NV- III Do SQC III-QSAP;
Alvaro Nascimento dos Santos, RG 30.494.284-4, AEVP De
NV- II Do SQC III-QSAP;
Claudinei Del Poente, RG. 17.269.976-9, AEVP De NV- IV
Do SQC III-QSAP;
Doniete Francisco, RG. 24.647.096-3, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Elcio Luiz Pastore, RG. 21.255.002-0, AEVP De NV- III Do
SQC III-QSAP;
Haroldo Pereira Piai, RG 35.139.800-4, AEVP De NV-II Do
SQC III-QSAP;
Paulo Sergio de Araujo, RG 21.323.389-7, AEVP De NV- IV
Do SQC III-QSAP;
Ricardo Alves Loureiro, RG 24.867.250-2, AEVP De NV- II
Do SQC III-QSAP;
Ricardo de Oliveira, RG 22.976.621-3, AEVP De NV- II Do
SQC III-QSAP;
Sidnei Rogério da Silva, RG 21.519.485-8, AEVP De NV- III
Do SQC III-QSAP;
Vagner VIctal, RG 18.722.127-3, AEVP De NV- III Do SQC
III-QSAP.
Da Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
Antonio Negreiros Oliveira, RG 18.855.963-2, AEVP De
NV- II Do SQC III-QSAP.
Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Resolução SAP - 129, de 8-7-2015
Dispõe sobre a convocação de servidores desta
Pasta, para os fins que especifica
O Secretário da Administração Penitenciária considerando,
O Termo de Cooperação Técnica celebrado em 29-11-2007,
entre as Secretarias de Estado da Saúde, Justiça e Defesa da
Cidadania e a Secretaria da Administração Penitenciária;
O Decreto 53.427, de 16-09-2008, que criou a Unidade
Experimental da Saúde;
O despacho do VIce-Governador em exercício no cargo de
Governador do Estado, de 06 publicado no Diário Oficial do
Estado de 07-02-2009, considerando autorizada a formalização
do referido convênio;
A Cláusula Quinta do referido Termo de Cooperação, que
constitui as obrigações desta Pasta.
O extrato do Termo de Reti-Ratificação ao Termo de Coope-
ração Técnica, publicado no Diário Oficial do Estado de 14-11-
2009, alterando a denominação do ajuste firmado;
O extrato do 2o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 27-11-2011, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 28-11-2012;
O extrato do 3o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 28-11-2012, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, a partir de 29-11-2013;
O extrato do 4o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 29-11-2013, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, até 30-11-2014;
O extrato do 5o Termo Aditivo, publicado no Diário Oficial do
Estado de 29-11-2014, alterando a cláusula oitava do Convênio,
prorrogando a vigência por 01 ano, até 29-11-2015.
Resolve:
Artigo 1o – Convocar em caráter excepcional, com prejuízo
de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação,
mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do
cargo/função, os servidores abaixo relacionados, para em missão
prestarem serviços junto a Unidade Experimental de Saúde, cujo
imóvel foi transferido à administração da Secretaria da Saúde
pelo Decreto 52.419, de 28, publicada em 29-11-2007, no perío-
do de 13-07-2015 a 10-09-2015.
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo - Coremetro
Do Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém I
Antonio Cezar Pelissari, RG 11.833.294-6, ASP V, SQC
III-QSAP;
Augusto Marcos Marques Prata, RG 11.626.882-7, ASP V,
SQC III-QSAP;
Cláudio Fernando dos Santos, RG 18.182.053, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Danilo Antonio Mariano, RG 40.293.608-5, ASP II, SQC
III-QSAP;
David Ferreira de Melo, RG 20.687.487-X, ASP I, SQC III-
QSAP;
Eduardo Moreira Menna Barreto, RG 12.854.764-9, ASP IV,
SQC III-QSAP;
Elias Juvêncio dos Santos, RG 27.041.990-1, ASP III, SQC
III-QSAP;
Francisco Maiellaro, RG 10.497.144-7, ASP III, SQC III-QSAP;
Mauricio Jose Lopes, RG 28.060.167-0, ASP I, SQC III-QSAP;
Márcio Willians de Souza, RG 27.177.607-9, ASP II, SQC
III-QSAP;
Olivio Rufino de Andrade, RG 15.138.854-X, ASP VII, SQC
III-QSAP;
Rafael Romualdo da Silva, RG 46.188.436-7, ASP I, SQC
III-QSAP;
Ronaldo da Silva Santos, RG 28.239.970-7, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Ronaldo Nunes de Farias, RG 17.467.264-0, ASP IV, SQC
III-QSAP;
Sérgio Arcanjo, RG 18.344.770, ASP III, SQC III-QSAP;
Thiago Danilo Garcia, RG 30.057.173-2, ASP I, SQC III-QSAP;
Walter de Almeida Soares, RG 25.604.436-3, ASP III, SQC
III-QSAP.
Artigo 2o - Os servidores relacionados no artigo 1o desta
Resolução deverão prestar serviços em regime de plantão de 12
horas seguidas de trabalho por 36 horas seguidas de descanso.
Artigo 3o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Reunião Pedagógica para elaboração do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico Profissional para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização da Reunião Pedagógica para elaboração
do conteúdo programático do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária –
2015, disciplina “Ética na Função do AEVP” no dia 15-07-2015,
no horário das 9h às 12h20, na sede desta Escola, Avenida
General Ataliba Leonel, 556 – Santana, São Paulo, de acordo
com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alterado pelo
Decreto 53.878/2008. (EAP-246/2015)
Gravação da vídeo-aula da disciplina “Ética na Função do AEVP”
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública a realização da Gravação da vídeo-aula da disciplina
“Ética na Função do AEVP”, do Curso de Especialização Técnico
Profissional para Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária
– 2015, no dia 16-07-2015, no horário das 9h às 12h20, na
FUNDAP, situada na rua Alves Guimarães, 429 – Pinheiros -
São Paulo, de acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto
40.540/95, alterado pelo Decreto 53.878/2008. (EAP-247/2015)
AEVP - Aproveitamento no Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna
pública lista dos servidores integrantes da carreira de Agentes
de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, que
obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Manu-
seio e Operação de Pistola Semiautomática, realizado no dia
24-04-2015, no Estande de Tiro da Associação dos Funcionários
da Policia Civil de Avaré.
Data: 24-04-2014
Turma 01:
No-Nome-RG
1-Carlos Eduardo Alves da Silva, 26.286.026-4; 2-José
Benedito da Silva, 25.132.950-1; 3-Juliano Rodrigues dos Santos,
22.212.048-4; Marco Antonio Máximo, 21.808.924-7; 5-Mar-
celo Beu, 32.587.604-6; 6-Olavo Rocha Filho, 32.717.825-5;
7-Mauro Andre Barbosa, 17.656.990-X; 8-Adriano Paulo da
Costa,34.592.327-3; 9-João Roberto de Freitas,32.401.492.2.
(EAP-250/2015)
Retificação do D.O. de 23-5-2015
No Comunicado EAP 177/2015, que torna público o resul-
tado da prova presencial do Curso de Especialização Técnico
Profissional de Agentes de Segurança Penitenciária – 2015:
Inclua-se:
Penitenciária de Mairinque
NOME – RG – NOTA RES – NOTA PSP
Wesley Fernando Xavier Brito-420797166-9,0-8,0
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, a partir de 6-7-2015, e considerando o
disposto no art. 6o do Dec. 57.781/2012, a servidora MARLA
MICHELLE NASCIMENTO PORTELA DO PRADO, RG. 34.367.108-
6, Assistente I, do SQC-I-QSAP, o Prêmio de Desenvolvimento
Individual – PDI, nos termos dos arts 3o e 4o, da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50%, do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 3,00, calculado
sobre o valor UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art.
33, da LC 1.080/2008.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente
9,00, calculado sobre o valor da UBV– Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a servidora NEUSA MARTON DE OLIVEIRA DA MATTA,
RG 17.606.863-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, clas-
sificada no Centro de Progressão Penitenciária de Pacaembu,
designada Diretor II (Cargo Vago) do Centro Administrativo da
Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, a partir de 18/05/2015.
Concedendo ,à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13/04, e republicada em 19/04/2012, e nos termos do artigo 6o
do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO
INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158,
de 02/12/2011, na proporção de 100% do valor resultante
da aplicação do coeficiente 6,00 , calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de valor, instituída pelo artigo 33 da LC
1080/2008, ao servidor ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, RG
13.616.194, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18/05/2015.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78
o cargo provido pelos servidores abaixo relacionado, na seguinte
conformidade:
Do Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993 para o
Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA. 26.985,
o servidor MARCIO SANTOS COELHO, RG 28.157.347-5, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir
de 09-07-2015;
Do Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes – UA.
26.985, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA. 26.993, o
servidor ELTON XAVIER DA SILVA, RG 42.042.004-6, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, a partir
de 09-07-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado
na unidade prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia,
Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
NEWTON LARA, RG n° 12.695.641-8, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.
Progressão de servidores
Em decorrência da Progressão a que se referem os artigos
22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonância
com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015, que a
servidora abaixo indicada, fica a partir de 01-11-2013, com a
função-atividade de Auxiliar de Serviços Gerais, EVNE, ref. 1, do
SQF-II-QSAP, enquadrada do Grau “B” para o Grau “C”.
NOME
RG
Irma Batista Barbosa
18.385.551-6
Que em decorrência da Progressão a que se referem os
artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-2015,
que o servidor abaixo indicado, fica a partir de 01-11-2013, com
o cargo de Oficial Operacional, EVNI, ref. 1, do SQC-III-QSAP,
enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
NOME
RG
Juvenal Ferreira Costa
14.224.524-0
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas
LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de
Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,
publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo identificados,
ficam a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade
enquadrados na seguinte conformidade:
AVELINO DA SILVA OLIVEIRA, RG: 16.467.177-8, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
CALLEB HENRIQUE ALMEIDA LEITE, RG: 30.889.873-4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
CARLOS SIMÕES PINTO JUNIOR, RG: 28.422.328-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau
“B” para o Grau “C”
ELIZABETH APARECIDA DOS SANTOS, RG. 8.896.201-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
FATIMA APARECIDA STEFANI, RG: 14.340.242-0, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau
“B” para o Grau “C”
GETULIO CARLOS DA SILVEIRA, RG: 4.741.372-4, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
LUPÉRCIO ALVES PEREIRA, RG: 10.579.166, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
MANOEL VALERIO DA SILVA NETO, RG: 33.946.660-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
ROSEMEIRE DOS SANTOS RIBEIRO PINTO, RG. 19.782.780-
9, Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
TANIA MAGALENE ALVES NARDO, RG: 20.465.150-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do Grau
“B” para o Grau “C”
THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAN, RG: 29.432.349-1,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
WILLIAM DIEGO VASCONCELOS SERRA, RG: 42.338.606-2,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
Declarando, em decorrência da progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080, de 17-12-2008, alterada
pelas Lei Complementarares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em
conformidade com a Portaria do Chefe de Gabinete, de 06, publi-
cada em 07-07-2015, que os servidores abaixo relacionados,
ficam com os cargo/função-atividade enquadrados, a partir de
01-11-2013, na seguinte conformidade:
Escala de Vencimentos - Nivel Intermediário
NOME RG CARGO GRAU
ERIKA GARDINAL FERREIRA DUARTE RG 33.819.108-2 -
Oficial Administrativo do grau "B" para "C"
FABIA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA STEIN
R
G
14.273.150-X - Oficial Administrativo do grau "B" para "C"
JOSE CARLOS DA ROCHA MELO RG 12.695.241-3 - Oficial
Administrativo do grau "B" para "C"
JOSE ERONILDES AVELINO DE MEDEIROS RG 20.538.023-2
- Oficial Administrativo do grau "B" para "C"
RAMON BERTONI PEREIRA RG 11.927.597-1 - Oficial Ope-
racional do grau "B" para "C"
SEVERA MARIA NEVES DIAS RG 13.901.068-3 - Oficial
Administrativo do grau "A" para "B"
Declarando em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em con-
formidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07-2015
que os servidores abaixo, ficam com os cargos/função-atividade
enquadradas a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
NÍVEL: ELEMENTAR
Cargo/função-atividade: Auxiliar de Serviços Gerais do
SQC-III-QSAP
Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau
Nanci Aparecida Azedo – 14.192.645-4 – 1 – B -- C
NÍVEL: INTERMEDIÁRIO
Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP
Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau
Luciana Lana Bueno – 26.571.389-4 – 1 - B – C
Cargo/função-atividade: Oficial Administrativo do SQC-
III-QSAP
Nome – RG - Referência - Do Grau - Para o Grau
Lucilia Lana Bueno Guerra – 22.818.120-3 – 1 – B – C
Nadson de Oliveira Silva – 3.685.171-1 – 1 – B – C
Vivian Amâncio Brasileiro – 34.129.831-1 – 1 – B – C
Declarando, em decorrência de Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2008 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, que os servidores abaixo identificados ficam com o
cargo/função-atividade, enquadrados a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
MARIA CARMEN DA SILVA, RG. 9.129.015-6, Auxiliar de
Serviços Gerais do SQC-III-QSAP, EVNE, referencia 01, do Grau
“B” para o Grau “C”.
NANCI AVELINO DE SOUZA, RG. 6.713.204-2, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “B”
para o Grau “C”.
VIVIANE DE SIQUEIRA ORTIZ, RG.15.179.451, Oficial Admi-
nistrativo do SQF-II-QSAP, EVNI, referencia 01, do Grau “A” para
o Grau “B”.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1.080/08, alterada pelas LCs
1.123/10 e 1.199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/12 e,
em consonância com a Portaria DRHU de 06-07-2015, publicada
em 07, fica o cargo/função-atividade enquadrado na seguinte
conformidade:
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Elementar, a partir de 01-11-2013:
- EDSON FERNANDES RABELO, RG: 6.895.992, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP.
Do Grau B para o Grau C, da Ref. 1, da Escala de Vencimen-
tos – Nível Intermediário, a partir de 01-11-2013:
- ANA MARIA CASABIAN, RG: 6.480.692-3, Oficial Adminis-
trativo, do SQF-II-QSAP;
- LUCIA VALENTINA PAPESSO, RG: 23.827.262-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- MARIA JANETE RIANI, RG: 20.628.937, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP;
- MARILDA APARECIDA DE CAMPOS, RG: 17.206.692-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- OSMARINA ARANHA MAIA, RG: 16.387.722-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- RITA DE CASSIA SITA MALERBA, RG: 21.311.387-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA AZEVEDO SOARES, RG: 32.390.195-5, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- SILVIA HELENA FERNANDES, RG: 19.698.928, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- VILMA ROSENDO DA SILVA, RG: 13.883.946, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
- ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA, RG: 14.098.053,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
- EDISIO TAVERA COSTA JUNIOR, RG: 554.442, Oficial Ope-
racional, do SQC-III-QSAP.
Declarando, em decorrência da Progressão, a vista do dis-
posto no art. 16, do Decreto 57.782/2012, nos termos do inciso
IV, do art. 2o das Disposições Transitórias do Dec. 57.782/2012,
realizado em conformidade com os artigos 22 a 27 e artigo
2o-A das Disposições Transitórias da L.C 1.080, de 17-12-2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em
07-07-015, que os servidores abaixo relacionados ficam com o
cargo/função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
ANDERSON JOSÉ PANIGUEL, RG 40.738531-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
ELIANA BERA PEREIRA, RG 20.424.203-4, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
ELIAS JOSÉ DE SIQUEIRA, RG 25.812.188-9, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
MILTON RODRIGUES DE ARRUDA, RG 17.536.042, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
ROBERTO DEOCLÉCIO DE FREITAS, RG 9.546.397, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP, do Grau "B" para o Grau "C",
referência 01 EVNI;
TÂNIA APARECIDA DA SILVA BUENO DE CAMARGO, RG
20.425.907-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, do Grau
"B" para o Grau "C", referência 01 EVNI.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10, da Lei Complementar 1080, de 17-12-2008,
e em consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da
Secretaria da Administração Penitenciária de 6, publicada em
7-7-2015, os servidores abaixo identificados ficam a partir de
01-11-2013, com o cargo/função-atividade enquadrados na
seguinte conformidade:
Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, da EVNE, do SQF-II/QSAP.
Do Grau B para o Grau C.
ANTONIO CLOVIS QUIRINO DE CARVALHO, RG 5.077.879.
Oficial Administrativo, Ref. 01, da EVNI, do SQC-III/QSAP.
Do Grau B para o Grau C.
ANDREIA LEONEL BUENO, RG. 23.095.495/9
ANTONIO MARCOS ZAGANINI, RG. 25.408.390/0
Oficial Operacional, Ref. 01, da EVNI, do SQF-II/QSAP.
Do Grau B para o Grau C.
ILTON BIZERRA DE LIMA, RG. 9.914.420/7
Executivo Público, Ref. 02, da EVNU, do SQC-III/QSAP.
Do Grau A para o Grau B.
VANIA MARIA FONSECA DA COSTA, RG. 10.347.409
DECLARANDO, nos termos do art. 2o das Disposições Tran-
sitórias da LC no 1250/2014, que os servidores abaixo indicados
ficam com os cargos/função atividade de que são ocupantes,
enquadrados na seguinte conformidade:
VÂNIA MARIA FONSECA DA COSTA, RG 10.347.409, Execu-
tivo Público, do SQC-III-QSAP:
Vigência – Dispositivo Legal – Referência – Grau
01/01/2010 – inciso I, do artigo 2o DDTT – 002 – B.
01/11/2013 - inciso II, do artigo 2o DDTT – 002 – C.
01/08/2014 - inciso III, do artigo 2o DDTT – 003 – C.
Declarando que em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010
e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria
da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015,
os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enqua-
drados na seguinte conformidade:
Aparecida Benedita Weckwerth, Rg. 19.200.350, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento, Nível
Elementar, Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01/11/2013;
Edson Lopes, RG 21.887.602-6, Auxiliar de Serviços Gerais
, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos, Nivel Elementar,
Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2013;
Mirian Vieira, RG 16.159.586-8, Auxiliar de Serviços Gerais,
do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimentos, Nível Elementar ,
Referencia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01/11/2013;
Ana Claudia Brajeiro da Silva, RG 27.300.068/8, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Darte Cleia de Deus Martins, RG. 35.522.407-0, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Marlene Oliveira Santos de Lima, RG 17.660.241-0, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Robson André Mendes Bragaia, RG 23.275.295-3, Oficial
Administrativo , do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Gilberto de Assis Oliveira , RG 11.654.662, Oficial Operacio-
nal, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau D para o Grau E, a partir de 01-11-2013;
Milton dos Santos Freitas, RG 12.912.424-2, Oficial Ope-
racional, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Inter-
mediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01-11-2013;
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010
e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012 em
consonância com a Portaria do Chefe de Gabinete da Secretaria
da Administração Penitenciária de 06, publicada em 07-07-2015,
os servidores abaixo identificados ficam com os cargos enqua-
drados na seguinte conformidade:
Ademir Gaspar, RG 17.448.275-9, Oficial Operacional,
do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Claudio Aparecido de Moraes, RG 19.198.883-2, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Elementar, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01-11-2013;
Henrique Augusto Teixeira, RG 18.033.037-8, Auxiliar de
Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Elementar, Referência 01, do Grau a para o Grau B, a partir de
01-11-2013;
José Dias, RG 10.612.297, Auxiliar de Serviços Gerais, do
SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Elementar, Referên-
cia 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Vicente Marcelo da Silva Oliveira, RG 15.803.338-3, Auxiliar
de Serviços Gerais, do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Elementar, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de
01-11-2013;
Claudia Sperto Pauli, RG 17.919.045, Oficial Administrativo,
do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Ivani Pires da Silva, RG 4.821.464-4, Oficial Administrativo,
do SQF-II-QSAP, Escala de Vencimento - Nível Intermediário,
Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir de 01-11-2013;
Maria Helena da Silva, RG 17.361.261-1, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Regia Cassia de Oliveira Riso, RG 11.533.117-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013;
Rosimara Aparecida Godoy, RG 9.827.137, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP, Escala de Vencimento - Nível
Intermediário, Referência 01, do Grau B para o Grau C, a partir
de 01-11-2013.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo
Decreto 57.782/2012, em consonância com a Portaria do Chefe
de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,
publicada em 07/07/2015, os servidores abaixo identificados,
ficam com os cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de
01/11/2013, na seguinte conformidade.
Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 01, EVNE, do SQC-III-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
ANA CLAUDIA GOUVEA, RG. 23.701.882-2.
IVETE APARECIDA FERREIRA DA SILVA, RG. 18.425.804.
MARIA INES VIEIRA LOPES, RG. 17.238.405-5.
Oficial Administrativo, Ref. 01, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
CLAUDIA ROBERTA VIEIRA DE OLIVEIRA, RG. 20.100.291-7.
MARALUCIA CASTELLEN, RG. 15.361.761.
Oficial Operacional, Ref. 01, EVNI, do SQF-II-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
ANTONIO CARLOS ZANETTI, RG. 7.565.930-X.
Do Grau “D” para o Grau “E”.
ROBERTO DE OLIVEIRA, RG. 3.453.295-X.
Executivo Público, Ref. 02, EVNU, do SQC-III-QSAP.
Do Grau “B” para o Grau “C”.
VALMIR BOSSAN, RG. 8.761.377-3
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012
e em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07-07-
2015, as servidoras abaixo ficam a partir de 01-11-2013, com
os respectivos cargos enquadrados na seguinte conformidade:
DO GRAU B PARA O GRAU C
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1 - OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO
CASSIA REGINA MIALICHI SOARES, RG: 13.240.492-8
PATRICIA APARECIDA GONÇALVES DE ANDRADE, RG.
29.025.469-3
SUMAIA MIYAMOTO GREPI, RG. 22.959.292-2
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de
2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e no
1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Chefe de Gabi-
nete de 06, publicada em 07 de julho de 2015 o servidor abaixo
mencionado fica com os cargos/função-atividade enquadrados,
a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”, Ref.1,EVNI
Mario Batista Rosa, RG: 15.754.738, Oficial Operacional,do
SQF-II-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2°-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07/07/15, os servidores abaixo ficam com os cargos enquadra-
dos na seguinte conformidade:
- ALEXANDRE ELI CINCINATO, RG 17.657.296-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para
o grau “C”, a partir de 01/11/13;
- EVANDRO CEZAR VENDRAMIN, RG 20.429.326-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 01, EVNI, do grau “B” para
o grau “C”, a partir de 01/11/13.
Declarando, em decorrência da Progressão, nos termos dos
artigos 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas LCs 1123/10
e 1199/13, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012 e, em
consonância com a Portaria DRHU de 06, publicado em 07-07-
2015, que os servidores abaixo relacionados ficam a partir de
01-11-2013 com o cargo/ função atividade enquadrado na
seguinte conformidade:
Nível Intermediário-Referência 1
Do Grau B para o Grau C
RAFAEL BIZERRA DOS SANTOS, RG. 28.137.917-8, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP.
PATRICIA MONPEAN, RG 26.398.802-8, Oficial Administra-
tivo, SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o A das Disposições Transi-
tórias da Lei Complementar no 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares no 1.123/2010 e no 1.199/2013 e em conso-
nância com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, a
servidora abaixo mencionada fica com o cargo/função atividade
enquadrado, a partir de 1-11-2013, na seguinte conformidade:
Do grau “B” para o grau “C”
SILVANA CRISTINA FELISCINO FRANCO - RG. 24.264.155-6,
Oficial Administrativo , Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei
Complementar 1.080/2008, alteradas pelas Leis Complemen-
tares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de
06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que a servidora abaixo
relacionada, a partir de 01-11-2013 fica com o cargos/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- CELIA GALVÃO DE CASTRO BEZERRA, RG: 17.606.848-X,
Ref. 1, do Grau “B” para o Grau “C”
Núcleo de Pessoal
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 da Lei
Complementar 1.080/2008, alteradas pelas Leis Complemen-
tares 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de
06-07-2015, publicada em 07-07-2015, que a servidora abaixo
relacionada, a partir de 01-11-2013 fica com o cargos/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- CLODIVALDO FELIPE, RG: 12.394.727, Ref. 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
- NORIMAR MION E LIMA, RG: 21.224.154-0, Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
- RICARDO KENDI HONDA, RG: 29.031.090-8, Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “C”
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
WILSON DOS SANTOS. RG: 17.691.462, Ref. 1, do Grau “B”
para o Grau “C”
Declarando, nos termos dos artigos 22 a 27 e artigo 2o-A
das Disposições Transitórias da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013
e, em consonância com a Portaria CG de 06, publicada em
07-07-2015 que os servidores abaixo relacionados, a partir de
01-11-2013 ficam com os cargos/função-atividade enquadrados
na seguinte conformidade:
Do Grau B para o Grau C:
NÍVEL ELEMENTAR, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Refe-
rencia 1:
MARIA DE FÁTIMA GRIGOLIN, RG: 11.585.383-2 SQF-II-QSAP.
Do Grau A para o B
PAULO SERGIO DE CARVALHO, RG: 17.251.443-5 SQF-II-QSAP.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Refe-
rencia 1:
Do Grau B para o Grau C:
SELENE CRISTINA IORIO, RG: 16.913.036-8 SQC-III-QSAP.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO, OFICIAL OPERACIONAL Referencia 1:
Do Grau B para o Grau C:
WAGNER APARECIDO DE LIMA, RG: 11.361.345, SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, alte-
rada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e,
em consonância com a Portaria do Chefe do Gabinete de 06,
publicada em 07-07-2015, ficam os servidores com o cargo/
função-atividade, enquadrados na seguinte conformidade, a
partir de 01-11-2013:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – Oficial Administrativo:
EDNA MARIA PEREIRA – RG. 12.151.122-4 – Ref. 1– do
Grau a para o B
MARLI RODRIGUES DA SILVA – RG. 24.508.982-2 – Ref.
1 – do Grau B para o C
VIVIANE VAZ PEREIRA DE CARVALHO – RG. 24.139.013-8 –
Ref. 1– do Grau B para o C
Declarando que, em decorrência de Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2a-A das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Com-
plementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a
Portaria de 06, publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo, a
partir de 01-11-2013 fica com o cargo/função-atividade enqua-
drado na seguinte conformidade
CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE: OFICIAL ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
- FABIANA PAULA GOMES, RG, 22.696.743-8, Ref. 1, do
Grau “B” para o Grau “C”;
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 à 27 da LC 1080/08, alterada pelas Leis
Complementares no. 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete do Secretário de 06, publi-
cada em 07/07/2015, do grau “B” para o grau “C”, a partir de
01/11/2013, na seguinte conformidade:
ANDRESSA MAÍRA PINTO, RG 35.340.657-0, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
JORGE NOBORU KITAYAMA, RG 15.823.106, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP.
KELLY LUCIANE MIGUEL BOGAZ, RG 30.576.214-X, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
LILIANE SILVA MATOS, RG. 44.075.061, Oficial Administra-
tivo, do SQC-III-QSAP.
MARIA CÉLIA FERRO VIEIRA, RG. 27.283.280-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
NATALY ANDREA DE OLIVEIRA ALVES DE SOUZA, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Declarando a Progressão a partir de 1o-11-2013, nos
termos dos arts. 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Lcs
1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec.
57.782/2012, e à vista da Portaria do Chefe de Gabinete, de
06-07-2015, publicada em 07-07-2015, aos servidores abaixo
identificados, ficando os correspondentes cargos/funções-ativi-
dades enquadrados na seguinte conformidade:
ELIAS FERREIRA DE LIMA – RG 17.310.066, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “B” para o
Grau “C”;
TAISA ZONER SAVOLDI – RG 33.076.261-8, AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS, EV-NE, referência 01, do Grau “B” para o
Grau “C”;
MARCIA ZANARDO DA COSTA – RG 22.358.873-8, OFICIAL
ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B” para o
Grau “C”;
SILVANA MARQUES FRANÇA BENVINDO – RG 27.854.074-
0, OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B”
para o Grau “C”;
TANIA REGINA MARCONATO CAPELLO – RG 19.220.112-8,
OFICIAL ADMINISTRATIVO, EV-NI, referência 01, do Grau “B”
para o Grau “C”.
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080/08, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13 e, em conso-
nância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 6, publicada
em 7-7-2015, que os servidores abaixo relacionados ficam a
partir de 01-11-2013 com os cargos enquadrados na seguinte
conformidade:
Oficial Administrativo, EVNI, referência 1:
ALINE MARIA FERNANDES RODRIGUES, RG 32.644.743-X,
do Grau B para o Grau C
ELIETH DE FATIMA SILVA, RG 14.241.392-6, do Grau B
para o Grau C
MURILLO AUGUSTO DE MELO AZEVEDO, RG 30.262.298-6,
do Grau B para o Grau C
Oficial Operacional, EVNI, referência 1:
LUCIANA DE PADUA ORLANDO, RG 26.547.266-0, do Grau
B para o Grau C
PAULO FRANCISCO MACHADO, RG 11.796.868-7, do Grau
B para o Grau C
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/2008,
alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013,
regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, e em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07-07-2015, os servidores abaixo identificados ficam com os
cargos/funções-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013,
na seguinte conformidade:
REFERÊNCIA1, DO GRAU B PARA O GRAU C:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO:
OFICIAL ADMINISTRATIVO:
- Edmara Orso – RG. 19.219.358
- Ednéia Parente da Silva – RG. 6.149.158-5
- Elisabeth Cristina Soto – RG. 8.082.929
- Irene Fumiko Ienaga - RG. 9.537.884
- Leonardo Rodrigues Parello – RG. 29.958.285-1
- Lindaura Silva Tunes Lanuti – RG. 16.197.536-7
- Maraíza Cressembini Pavani – RG. 42.242.778-0
- Marta de Camargo – RG. 25.811.015-6
Declarando que em virtude de Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013, e, em consonância
com a Portaria CG de 06, publicada no D.O. em 07-7-2015, que
os servidores abaixo relacionados, passam a ter seus cargos/
função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013, na
seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR – REFERÊNCIA 1 – AUXILIAR DE SER-
VIÇOS GERAIS
ARMANDO PRATES, RG 16.852.583, do Grau “B” para o
Grau “C”.
ERALDO OLIVEIRA DE JESUS, RG 20.376.503, do Grau “B”
para o Grau “C”.
MARGARETE SILVA DE OLIVEIRA, RG 14.674.282, do Grau
“B” para o Grau “C”.
SWAMI NOVAIS ALMEIDA, RG 9.321.373-6, do Grau “B”
para o Grau “C”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - REFERÊNCIA 1 – OFICIAL ADMI-
NISTRATIVO
FATIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 19.920.312, do Grau
“B” para o Grau “C”.
FRANCISCA TEIXEIRA, RG 19.920.091, do Grau “B” para
o Grau “C”.
LETICIA GRACIELI BRAGA SANTIAGO, RG 23.649.975-0, do
Grau “B” para o Grau “C”.
LUCIANA CONCEIÇÃO SANCHES, RG 18.320.252-1, do Grau
“B” para o Grau “C”.
LUZIETE ZEFERINA DE LIMA, RG 14.675.772, do Grau “B”
para o Grau “C”.
MARIO JULIO REPELLI, RG 18.052.123-8, do Grau “B” para
o Grau “C”.
MIRTES BONINI, RG 11.353.504-1, do Grau “B” para o
Grau “C”.
NYEZA MULLER, RG 34.468.322-9, do Grau “B” para o
Grau “C”.
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - REFERÊNCIA 1 – OFICIAL OPE-
RACIONAL
APARECIDO ITAMIR RAMOS, RG 13.976.234-6, do Grau “B”
para o Grau “C”.
CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG 11.204.851, do Grau “B”
para o Grau “C”.
CELSO LUIZ DOS SANTOS, RG 5.976.213, do Grau “B” para
o Grau “C”.
LUIZ MARCOS DE MELO, RG 17.738.465-7, do Grau “B”
para o Grau “C”.
REGINALDO RODRIGUES, RG 17.485.177, do Grau “B” para
o Grau “C”.
O SIFUSPESP realiza, nos próximos dias 14 e 15 de julho (terça e quarta-feira), das 9h às 19h, cadastro de servidores, associados ou não ao sindicato, e seus familiares interessados em adquirir casa própria em Itapetininga.
Durante os dois dias, especialistas em habitacional do SIFUSPESP estarão tirando dúvidas dos funcionários sobre o projeto habitacional do sindicato, na sede da Associação dos Funcionários da Penitenciária de Itapetininga (AFUPI), entidade que apoia o projeto do sindicato.
O SIFUSPESP comprometido com o problema da moradia, vem buscando parcerias para facilitar e viabilizar condições de aquisição da casa própria.
Em reunião realizada no último dia (24/06), entre o coordenador regional adjunto do SIFUSPESP, Geraldo Arruda, e o secretário de governo de Itapetininga, Jean Carlos Nunes de Oliveira (que também é ASP) foi iniciado o diálogo para apoio da prefeitura ao projeto habitacional na região.
Agora é o momento dos servidores demonstrarem a necessidade de casa própria na região para que o SIFUSPESP possa seguir com o projeto.
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 sifuspesp@sifuspesp.org.br.