Realização do Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 11a - de 6-7-15 a 10-7-15; das
7h40 às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a; ---
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 11a
No Nome RG CPF
1 Brian Edson Milano Fonseca 47.331.666 405.885.098-17
2 Edilson Donola 23.229.984 128.145.238-64
3 Flavio Emilio de Souza 25.217.963-8 265.228.158-50
4 Gustavo Fernando Sidoni 32.030.415 352.157.038-09
5 Jose Ricardo Março 30.109.647 181.974.798-01
6 Jose Rone Xavier 28.211.848 922.959.166-15
7 Louzian Martin de Oliveira 20.397.834 302.024.458-79
8 Mateus Sebastiao Prado 16.974.085-7 104.068.078-09
9 Nelson Ferreira Neto 48.229.948 390.004.748-09
10 Nelson Luiz Cabrera 28.807.049-5 178.200.608-75
11 Reginaldo Jose Ribeiro 24.286.249-4 251.670.808-43
12 Ricardo Aparecido Preto 30.933.071 302.930.188-55
13 Robson de Sousa Hegueduschi 27.592.300-9 265.714.268-03
14 Tharik Alexandre de Souza Primo Mc Clay 37.129.790-4 076.662.297-55
15 Wiliam Vieira da Silva 25.150.021 263.778.148-36
Classificação de AEVP
Classificando:
a partir de 7-7-2015, os cargos providos pelos Agentes de
Escolta e Vigilância Penitenciária, nomeados por Decreto de
24, publicado em 25-4-2015, na unidade abaixo especificada e
DECLARA que os mesmos deverão assumir exercício na respec-
tiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do Inc I do
art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o Parágrafo único do
art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória de Vila Independência
CLECIO SOARES DE MELO FILHO, RG 304954500SP
EMERSON ALEXANDRE ANUNCIACAO, RG 402701409SP
Transferências
Transferindo:
nos termos dos arts 54 e 55 da LC 180/78, a função-
atividade de Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo)
do SQF-II-QSAP, preenchida por IRANI APARECIDA TORRES, RG
16.690.567, do Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan”
de Piracicaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado para a Penitenciária II de São Vicente,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do
Paraíba e Litoral.
Transferindo nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
os cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Marti-
nópolis
Para a Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Pre-
sidente Prudente
Cristiane Mika Hirakawa Fachiano, RG 201477695, Enfer-
meiro, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Lucélia
Para a Penitenciária de Pracinha
Andre Luis da Silva, RG 18.737.449-1, Oficial Operacional
do SQC-III-QSAP. (Proc. 127/2015-Pluce)
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GDAPAS
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Com-
plementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100% (cem
por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80,
calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-
tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,
a partir de 19-05-2015 a servidora Marcia Cristina Cardoso, RG
12.446.354-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da
Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100%
(cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente
3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 19-05-2015 a servidora Elaine Cristina Alves
de Oliveira, RG 20.455.653-3, Diretor I do Núcleo de Pessoal,
do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos
termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1.157, de
02-12-2011, correspondente aos coeficientes a seguir menciona-
dos, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da LC 1.080, de 17-12-2008, a servidora Sandra
Helena de Freitas Guerra, RG n.o M292763, Auxiliar de Enferma-
gem, SQC-III-QSAP, coeficiente 4,30, a partir 09-06-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar 1.158, de 02-12-2011, alterada pela LC 1.250/2014, na
proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-
ciente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 29-06-2015, a servidora Leilaine Camile
Sapia Rodrigues, RG 42.793.741-3, Oficial Administrativo, do
SQC-III–SAP.
Concedendo, a partir de 03-06-2015, em virtude de desig-
nação para exercer o cargo de Diretor I do Núcleo Integrado de
Movimentações e Informações Carcerárias desta Penitenciária:
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, à vista
da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em
19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec. 7.781/2012, nos
termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela LC
1.250/2014, na proporção de 96% (noventa e seis por cento) do
valor resultante da aplicação do coeficiente de 06,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/2008, e o ADICIONAL DE PERICULOSIDADE
em conformidade com a LC. 315/83, com alterações posteriores,
calculado mediante a aplicação do coeficiente 2,50 (dois inteiros
e cinquenta centésimos) sobre a Unidade Básica de Valor – UBV,
a que se refere o inc. II do art. 43 da LC 1080/2008 à servidora
KELLY CRISTINA MANTOVANI, RG: 46.235.521-4, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, nos termos do artigo 6o do Decreto no
57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o Prêmio de Desempenho
Individual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei Comple-
mentar no. 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de
99% (noventa e nove) do valor resultante da aplicação do coe-
ficiente 3,80, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080,
de 17 de dezembro de 2008, a funcionária FRANCISCA CÉLIA DE
SOUSA, RG 20.733.357, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP,
a partir de 04-10-2014.
Progressão de Grau
Declarando que nos termos da Portaria do Diretor do
DRHU/SAP. de 06, publicada em 07-07-2015, que os funcioná-
rios/servidores abaixo relacionados, foram beneficiados com a
progressão, nos termos do artigo 22 a 27, da LC 1.080/2008,
alterada pelas Lcs 1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado
pelo Decreto 57.782/2012, ficando os correspondentes cargos/
funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
A partir de 01-11-2013.
Escala de vencimentos: Nível Intermediário
Do Grau B para o Grau C
Maria Alice Ramos, RG 13.933.299-6, Oficial Administrativo,
do SQC-III-QSAP.
Tatiana Tedeschi Ansaldi Diniz, RG 32.821.461-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos
22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria
DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, fica a partir de 1o-11-
2013, a servidora MONICA DE MARIA, RG 30.651.036-4, Oficial
Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrada do Grau "B"
para o Grau "C";
Em decorrência da Progressão, a que se referem os artigos
22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitórias da Lei Com-
plementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Complementares
1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria
DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, fica a partir de 1o-11-
2013, o servidor RAFAEL MARTINS GOMES, RG 30.268.349-5,
Oficial Administrativo, referência 1, EVNI, enquadrado do Grau
"B" para o Grau "C";
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Transi-
tórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis Com-
plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em consonância com a
Portaria DRHU de 07, publicada em 07-07-15, a servidora abaixo
mencionada fica com o cargo/função atividade enquadrado, a
partir de 1o-11-2013, na seguinte conformidade:
DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”
MICHELE CRISTINA DE ARAUJO EVANGELISTA, RG.
33.894.887-9, Oficial Administrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-
III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010 e
no 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria do Chefe de
Gabinete de 06, publicada em 07 de julho de 2015 os servidores
abaixo mencionados ficam com os cargos/função-atividade
enquadrados, a partir de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
DO GRAU “B” PARA O GRAU “C”
SILVIA MARIA DE OLIVEIRA, RG: 17.082.913, Oficial Admi-
nistrativo, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
NORBERTO BERNA, RG: 17.792.047, Oficial Operacional,
Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP;
WILSON CARLOS ARMANDO, RG: 12.148.888, Oficial Ope-
racional, Ref. 1, EVNI, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas
Leis Complementares 1123/2010 e 1199/2013 e, em consonân-
cia com a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, as
servidoras abaixo ficam com o cargo enquadrado, na seguinte
conformidade:
OFICIAL ADMINISTRATIVO, Ref. 01, ENVI, do SQC-III-QSAP
DO GRAU B PARA O GRAU C
A partir de 01-11-2013
CACILDA SANTIAGO, RG: 11.279.323
DOLORES DE JESUS MORENO, RG. 19.499.720-0
ALESSANDRA ANDREIA UEMURA, RG. 23.157.290-6
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
refere os artigos 22 e 27 e artigo 2o-A das Disposições Transitó-
rias da Lei Complementar 1.080/2008, alterada pelas Leis Com-
plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em conformidade com
a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, que os servi-
dores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2013, com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Do grau B para o grau C - Referência 1
Nivel Elementar
ROSILENE APARECIDA BEZERRA ALVES, RG. 22.358.262-1,
Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.
Nivel Intermediário
ELAINE CRISTINA BARIZONI PARRON, RG. 32.794.179-0,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.
SUELI DE FATIMA MANTOVANI, RG. 16.401.834-7, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
JOAQUIM DOMINGOS DO MAR NETO, RG. 15.565.480,
Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.
OTAVIO PASSARELLI BITENCOURT, RG. 9.279.243, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, nos
termos do artigo 12 da LC 1.157/2011 e em consonância com
a Resolução SAP de 29, publicada em 30-6-2015, as servidoras
abaixo relacionadas ficam com o cargo de Enfermeiro enquadra-
do na seguinte conformidade:
ELIANE HENRIQUE DE FARIA, RG. 34.077.018-1, do Grau A
para B, Ref. 1, EVNU, a partir de 16-07-2012;
MICHELLI RODRIGUES TESIN, RG. 44.283.289-8, do Grau A
para B, Ref. 1, EVNU, a partir de 26-07-2012.
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o- A das Disposições Transi-
tórias da Lei Complementar 1.080/08, alterada pelas Leis Com-
plementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e, em consonância com
a Portaria DRHU de 06, publicada em 07-07-2015, que os servi-
dores abaixo identificados ficam a partir de 01-11-2013 com o
cargo/função-atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Intermediário
Do Grau B para o Grau C – Referência 1
CÉLIA APARECIDA TERÊNCIO, RG. 16.622.907-6, Oficial
Administrativo do SQC-III-QSAP.
Do Grau a para o Grau B – Referência 1
FLAVIA BECKNER DA SILVA, RG. 25.635.335-9, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP.
Declarando, em decorrência de Progressão, nos termos dos
artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs 1.123/2010
e 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, e,
em consonância com a Portaria DRHU de 06/07, publicada em
07-07-2015, que os servidores abaixo relacionados, a partir de
01-11-2013 ficam com os cargo/função-atividade enquadrados
na seguinte conformidade:
Do Grau "B" para o Grau "C"
NÍVEL INTERMEDIÁRIO - Oficial Administrativo - Referência 1:
Ana Paula Pinheiro Ribeiro Tarifa, RG. 42.009.078-2
Silvia Butarelo, RG. 25.976.844-3
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje a sanção presidencial para aumento de pena para crime de assassinato de funcionários do sistema prisional, como ASPs e AEVPs, seja no exercício da função ou em decorrência do cargo ocupado. A modificação na lei, que passa a vigorar a partir de hoje, transforma este tipo de crime em hediondo e qualificado. A lesão corporal cometida contra agentes de segurança em serviço, e seus parentes, também poderá ser aumentada de um a dois terços.
O agravamento da pena previsto no texto alcança o crime praticado contra o cônjuge, companheiro ou parente até 3º grau do agente público de segurança, quando o ilícito for motivado pela ligação familiar. Em todos esses casos, a pena será de reclusão de 12 a 30 anos. Antes, a pena de homicídio simples varia de seis a 20 anos de prisão.
A lei também passa a agravar a pena para policiais civis, militares, rodoviários e federais, integrantes das Forças Armadas e da Força Nacional de Segurança.
Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Condicionamento Físico”.
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
comunica a continuidade do Programa Qualidade de Vida para
o Servidor EAP – Tardes Saudáveis, na modalidade “Condicio-
namento Físico”.
1. Datas: 7,13,15,17,21,23,27,29 e 31-07-2015.
4,6,10,12,14,18,20,24,26 e 28-08-2015.
2. Horário: das 17h10 às 18h30.
3. Local: Sala de aula aberta da Escola de Administração
Penitenciária, sito a Av. Gal. Ataliba Leonel, 556 – Santana – São
Paulo. (EAP – 245)
Reunião Pedagógica final do Curso de Formação Técnico Profissional para ASP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação
e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Reunião Pedagógica final do Curso
de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança
Penitenciária, turma 25, que será realizada dia 17-07-2015,
no horário das 9h às 12h20, nessa Escola de Administração
Penitenciária, Avenida General Ataliba Leonel, 556 – Santana.
(EAP-244/2015)
Progressão – Auxiliar de Serviços Gerais, Oficial Administrativo, Oficial Operacional, Analista Administrativo e Executivo Público
Portaria do Chefe de Gabinete, de 6-7-2015
Concedendo, a partir de 1o-11-2013, PROGRESSÃO, nos termos dos arts 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas LCs
1.123/2010 e 1.199/2013, regulamentado pelo Dec 57.782/2012, aos servidores abaixo identificados, ficando os correspondentes
cargos/funções-atividades enquadrados na seguinte conformidade:
NÍVEL ELEMENTAR
Cargo/Função-atividade: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0021.pdf
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL ADMINISTRATIVO
Por ordem alfabética
ABINAEL SOARES DA SILVA até ALEXANDRE BAPTISTA PEREIRA
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0021.pdf
ALEXANDRE ELI CINCINATO até JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0022.pdf
JULIO FIORAVANTE RODRIGUES até ROSIMARA APARECIDA GODOY
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0023.pdf
ROSIMEIRE APARECIDA JULIOLI CARVALHO até ZULEICA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0024.pdf
NÍVEL INTERMEDIÁRIO
Cargo/Função-atividade: OFICIAL OPERACIONAL
Por ordem alfabética
ADEMIR GASPAR até ROBERTO DEOCLECIO DE FREITAS
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0024.pdf
RODRIGO DE LIMA LOPES até WILSON DOS SANTOS
http://diariooficial.imprensaoficial.com.br/doflash/prototipo/2015/Julho/07/exec2/pdf/pg_0025.pdf
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: ANALISTA ADMINISTRATIVO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
JOSE BENEDITO DA SILVA 9505504 1 B C
NÍVEL UNIVERSITÁRIO
Cargo/Função-atividade: EXECUTIVO PÚBLICO
NOME RG REFERÊNCIA DO GRAU PARA O GRAU
MARCO ANTONIO FEITOSA 5086200 1 B C
MARISA FONSECA MONTEIRO 82288367 1 B C
VALMIR BOSSAN 87613773 2 B C
VANIA MARIA FONSECA DA COSTA 10347409 2 A B
Convocação excepcional de servidores da Penitenciária III de Hortolândia
Considerando a realização de obras e serviços de reforma
junto a Penitenciária III de Hortolândia; CONVOCA, em caráter
excepcional, no período de 01 a 31-07-2015, os servidores
abaixo relacionados, para, sem prejuízo de seus vencimentos,
mas com prejuízo de suas atribuições na Unidade de clas-
sificação, prestarem serviços inerentes a seu cargo/função-
atividade nas respectivas Unidades, todas lotadas nesta
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Centro do
Estado, conforme segue:
Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia
01/07/2015 a 31/07/2015
Fabio Ferreira Bevilacqua RG: 29.051.746-1, Agente de
Segurança penitenciaria de Classe II do SQC-III-QSAP.
Robson Aparecido Fernandes RG: 11.989.905, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Adriano Roberto Ferreira RG: 28.576.746-X, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Gilberto Gonçalves de Oliveira RG: 22.156.753-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Maurílio Gonçalves RG: 23.540.932-7, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP
José Hengle Satim RG: 26.590.877-2, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
José dos Remédios Tavares Junior RG: 1.128.466, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Telma Barbosa de Moura RG: 10.257.419 Agente Técnico de
Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP.
Adilson Fignotti da Silva RG: 40.553.088-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Sinésio Gomes Finotti RG: 8.248.085-0, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Luis Augusto Ramos da Silva RG: 18.566.870-7, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Paula Renata Balthazar Rodrigues da Silva RG: 1.301.549,
Agente Técnico de Assistência a Saúde do SQF-II-QSAP.
Geraldo Aparecido de Souza RG: 15.123.170, Agente de
Segurança Penitenciaria de classe VI do SQC-III-QSAP.
Jorge Martins Filho RG: 20.030.239, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
Eder Luis Ribeiro Pereira RG: 32.880.343-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Arnon Fabiano de Camargo RG: 15.522.639, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Sebastião Moreira Melo RG: 36.527.246-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 14/07/2015 e 31/07/2015
Termisson Rocha RG: 24.502.614-9 Agente de Segurança
Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 16/07/2015
Josimar Sales RG: 30.382.723-3 Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 18/07/2015
Lea Juliana Munch RG: 10.862.767-6, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 05/07/2015 e 21/07/2015 a 31/07/2015
Sérgio Canuto do Prado Pereira RG: 18.736.204-X, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 15/07/2015
Paulo Antonio Mateussi RG: 22.785.436-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 15/07/2015
Sérgio Luiz Lourenço RG: 20.451.264-5, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter” de Hortolândia
01/07/2015 a 31/07/2015
Irene de Moraes Ferreira RG: 18.508.417-5, Agente Técnico
de Assistência a Saúde do SQC-III-QSAP.
Samir Leite Bueno RG: 17.741.454, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
João Batista Elias RG: 45.317.235-0, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Luiz Henrique Laface RG: 40.098.817-3, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Luis Carlos Kiyuna RG: 4.205.926-9, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Enivaldo Pereira RG: 15.579-799, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VII do SQC- III-QSAP.
Fernando Lucio de Souza RG: 20.115.252, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Silvia Renata Carriel dos Santos RG: 26.800.346-4 Agente
de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Fabrício Escames RG: 26.187.404-0, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Juvenal Rocha da Cruz RG: 22.156.065, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Antonio César Escames RG: 26.706.743-4, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC- III-QSAP.
Roberto Alves Cabral Junior RG: 20.776.174-7, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP
Messias Rodrigues da Silva RG: 12.592.091, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Alexandre Durval Principe, RG: 26.207.441-2, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Marcelo Luiz Nazário Rossini RG: 16.798.572-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Ricardo Aparecido Barbosa RG:43.354.631-1 Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Dimas Pereira da Silva Junior RG: 23.931.293-4, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Jose Carlos Oliveira Veloso RG: 16.502.206-1, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Rodolfo Antonio do Livramento RG: 29.340.117-2, Agente
de Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Ademir Carlos Afonso RG: 12.920.381, Agente de Segurança
Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Carlos Eduardo Esteves RG: 18.289.501-4, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Lucas Eduardo Lopes dos Santos RG: 45.819.034-2, Agente
de Segurança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Rafael Martins Coiado RG: 47.358.673-3, Agente de Segu-
rança Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Ricardo Drigo Carriel RG: 29.715.508-8, Agente de Seguran-
ça Penitenciaria de classe I do SQC-III-QSAP.
Luiz Gustavo de Oliveira RG: 18.813.268-5, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Guido Tognetta Filho RG: 7.379.447-8, Auxiliar de Enferma-
gem do SQC-III-QSAP.
Manoel Simião Rodrigues Neto RG: 34.205.869-1, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível III do SQC- III-QSAP.
Rodnei Marcio Martos RG: 42.176.733-9, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Manoel Cláudio Fernandes Simioni, RG: 18.306.230-9,
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-
III-QSAP.
Danilo Henrique Nogueira Mendes RG: 41.594.574-4, Agen-
te de Segurança Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Vânia Aparecida Ganho RG: 42.809.218-4, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC- III-QSAP.
Ana Maria da Silva RG: 15.663.560-4, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 14/07/2015
José Norberto Davalos Ruiz RG: 38.096.034-5, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 15/07/2015
Wilson Roberto Barbosa RG: 9.843.778, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Centro de Detenção Provisória de Hortolândia
01/07/2015 a 31/07/2015
Paulo Eduardo Ferreira Bueno RG: 23.693.670-0, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC- III-QSAP.
Luis Antonio Bento Francisco RG: 18.7432.309-4, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Ronei Chalegre de Souza RG: 33.431.014-3, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Lineu Santos RG: 33.596.579-9, Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Marcelo França de Almeida RG: 20.798.378-1, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Diego Fernandes de Souza RG: 42.463.433-8, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Paulo Lucas da Silva RG: 4.084.393, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Antonio Rodrigues da Silva RG: 16.567.627-9, Agente de
Segurança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Claudinéia Aparecida de Oliveira RG: 20.424.421, Agente de
Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
Valdir Vieira Brene RG: 18.622.160-5, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Luiz Donizetti Bueno RG: 11.422.518, Agente de Segurança
Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Jose Batista Barbosa de Souza RG: 17.943.654-5, Agente de
Segurança Penitenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
Luis Fernando Semião de Lima RG: 20.035.685-9, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I do SQC-III-QSAP.
Alessandro Vigo RG: 27.723.9000.035.685-9, Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária de nível I do SQC-III-QSAP.
José dos Santos Neto RG: 24.291.923-6, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
Eduardo Gomes RG: 32.822.699-3, Agente de Escolta e
Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Marcelo Sérgio da Silva RG: 30.486.143-1, Agente de Escol-
ta e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Murilo Dantas Martins RG: 44.668.578-1, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
Dorival Peratelli RG: 13.765.593, Agente de Segurança
Penitenciária de classe VI do SQC-III-QSAP.
Jaira de Oliveira Marques RG:16.973.949-1 Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe IV do SQC-III-QSAP.
Marceli Aparecida Moressi RG: 18.443.132-3 Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Fernando Antonio Scarano RG: 20.622.561-1, Agente de
Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP.
José Osvaldo Graciano RG: 41.869.145-9, Agente de Escolta
e Vigilância Penitenciária de nível II do SQC-III-QSAP.
Joel Fernandes dos Santos RG: 54.849.398-4, Agente de
Segurança Penitenciaria de classe VII do SQC-III-QSAP.
Edson Carlos dos Reis RG: 25.558.855-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 17/07/2015
Antonio Pereira do Nascimento Neto RG: 23.679.170-9,
Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 10/07/2015
Paulo de Eliseu Giroto RG: 37.425.399-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 14/07/2015
Antonio Rosa RG: 16.331.580, Agente de Segurança Peni-
tenciária de classe V do SQC-III-QSAP.
01/07/2015 a 05/07/2015 e 21/07/2015 a 31/07/2015
Alexandre Fogaça Galvão RG: 21.600.744-6, Agente de
Segurança Penitenciária de classe III do SQC-III-QSAP.
Elogios e Prêmio por Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA
LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria da Diretora, de 6-7-2015
CONSIDERANDO o exemplar empenho e a abnegada
dedicação demonstrados quando do cumprimento dos trabalhos
referentes a sua área de atuação;
pela seriedade e profissionalismo demonstrado na execução
de suas funções;
à prestação de serviços além de suas atribuições durante
fato ocorrido no dia 25-06-2015;
RESOLVE:
ELOGIAR os servidores abaixo relacionados:
FÁBIO DA SILVA - RG 26.289.038-0
SUELI RIBEIRO DA SILVA - RG 43.381..712-4
VERINHA APARECIDA DA COSTA - RG 28.877.815-7
PENITENCIÁRIA JOÃO BATISTA DE SANTANA -
RIOLÂNDIA
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 6-7-2015
Consignando, um voto de Elogio aos funcionários MAR-
COS ALBERTO VELOSO RENESTO, RG. 22.542.498-8; ANTONIO
CARLOS MARCHIORI BAPTISTA, RG. 13.916.180; ANDERSSON
PEREIRA, RG. 29.139.367-6; MÁRIO LUIZ DE FARIAS, RG.
24.838.822-8 e EDVALDO HERNANDES, RG. 23.872.965-5, todos
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, do SQC-III-QSAP,
com base na alínea "d", inciso II, do artigo 6o do Decreto
42.244 de 16, publicado no DOE de 17/09/1997, alterado pelo
Decreto 45.507 de 04, publicado no DOE de 05/12/2000, pelo
espírito de profissionalismo e comprometimento com o serviço
público, que mesmo após serem vitimados em um acidente
automobilístico quando se deslocavam para o trabalho, não
mediram esforços para exercerem suas funções junto ao Centro
de Escolta e Vigilância Penitenciária, de modo a resguardar a
Segurança e a Ordem Interna desta Unidade Prisional.(Portaria
106/PRIO/2015/GD).
Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento
a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo
n.o 3002950-83.2013.8.26.0483 do Juizado Especial Cível,
do Foro da Comarca de Presidente Venceslau que culminou
na obrigação de Fazer. DECLARA que a servidora DANIELLE
CHRISTINA LEONE DA MATA, R.G. 29.082.385-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa
a fazer jus ao restabelecimento do pagamento do Prêmio de
Desempenho Individual – PDI, instituído pela Lei Complementar
n.o 1.158/2011, desde quando indevidamente suprimido.
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