Representando o sindicato e a CCM, Apolinário Vieira esteve nesta quinta-feira(10) no DECAM de São Paulo para protocolar ofício e pedir agilidade na assinatura de novo convênio com hospital de Presidente Prudente, após Santa Casa encerrar contrato na semana passada. Colegiado também requer mais qualidade e variedade de serviços médicos em outras regiões do interior e do litoral do Estado
por Giovanni Giocondo
O diretor de Saúde do SIFUSPESP e secretário da Comissão Consultiva Mista Regional(CCMR) do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) na região de Presidente Prudente, Apolinário Vieira, esteve nesta quinta-feira(10) na sede do Departamento de Convênios e Assistência Médica(DECAM) do IAMSPE em São Paulo para pedir urgência na melhoria do atendimento dos servidores públicos de todo o Estado.
Na agenda, o sindicalista fez um apelo especial sobre a situação da região de Presidente Prudente, onde os usuários têm enfrentado muitas dificuldades para ter acesso aos serviços de saúde do instituto. Também houve espaço para queixas à Superintendência do IAMSPE sobre falta de atendimento e em prol da assinatura de novos convênios em outros DECAMs do Estado, tanto no interior como no litoral.
A situação específica de Prudente, que já era ruim, piorou ainda mais na semana passada, quando a Santa Casa da cidade decidiu encerrar em definitivo o convênio com o IAMSPE, devido à falta de acordo na tabela de preços dos procedimentos médicos, colocando assim fim aos atendimentos de urgência e emergência. Saiba mais neste link.
Apolinário Vieira protocolou um ofício recebido pelo diretor do DECAM, Antonio Jayme Paiva Ribeiro, em que relata o caos que os servidores públicos da região estão enfrentando para terem acesso a consultas, cirurgias, exames, e agora até mesmo a atendimentos básicos, e pede que a superintendência do instituto aponte uma solução viável o mais rápido possível.
“Existe muita dificuldade para o credenciamento de hospitais, médicos e laboratórios em Presidente Prudente”, relata o sindicalista no documento, onde também solicita o agendamento ágil de uma reunião voltada a debater exclusivamente a necessidade de acelerar a assinatura de um novo convênio na região.
Ele também pediu a renovação do contrato e o aumento do teto do valor de pagamentos mensais do IAMSPE à Santa Casa de Adamantina, atualmente em R$80 mil. O montante é considerado baixo pela CCM da região.
De acordo com o diretor de Saúde do SIFUSPESP, existem casos em que trabalhadores que vivem no interior têm de se deslocar até a capital para fazer algum tipo de procedimento médico, enquanto outros aguardam um ano na fila se quiserem ser atendidos na região.
“Precisamos continuar cobrando do Estado para que respeite nossos direitos, não brinque com a saúde, e faça a contrapartida devida ao que pagamos todos os meses como servidores públicos para custear o IAMSPE. Seguiremos pressionando até que nossas reivindicações sejam atendidas”, explicou Apolinário Vieira.
Pré-candidato do PT ao governo do Estado de São Paulo, Fernando Haddad está participando de eventos em diversos municípios para construir seu programa político, e ouviu as demandas trazidas pelo secretário-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva, que criticou arrocho salarial dos servidores e tentativa de privatização do sistema promovida pela gestão Doria durante evento realizado nesta quinta-feira(10), na Câmara Municipal de Dracena. Sindicato vai buscar diálogo técnico com todos os que pleiteiam comando do Palácio dos Bandeirantes
por Giovanni Giocondo
O secretário-geral do SIFUSPESP, Gilberto Antonio da Silva, apresentou nesta quinta-feira(10), ao pré-candidato do PT ao governo de São Paulo, Fernando Haddad, um diagnóstico da situação do sistema prisional na região da Alta Paulista, no interior do Estado. O diálogo aconteceu durante evento realizado na Câmara Municipal de Dracena, que também contou com a participação do diretor de base do sindicato em Tupi Paulista, Edmar Paschoalino Firmo Neto.
A oportunidade surgiu graças a uma agenda montada pela equipe do ex-prefeito de São Paulo, que está percorrendo inúmeras cidades do interior, da região metropolitana da capital e do litoral do Estado para ouvir das entidades organizadas e da sociedade civil quais são as principais queixas por mudanças em inúmeros setores a partir de uma nova gestão estadual, em 2023. O objetivo final seria construir o programa de governo de Haddad com base nesses relatos.
Em sua fala, o sindicalista deu destaque às mazelas enfrentadas pelas unidades prisionais da região, a maioria delas superlotadas. Para Gilberto Antonio da Silva, desde a implantação dessas penitenciárias, os municípios não receberam compensações em forma de investimentos por terem de lidar com os problemas sociais e de saturação dos serviços de saúde inerentes à vinda das prisões.
Gilberto também informou ao pré-candidato do PT que, em contraste com esse excesso de detentos, os estabelecimentos penais paulistas sofrem com o aprofundamento do déficit funcional, lembrando que o baixo efetivo é sinônimo de piora no atendimento à população carcerária, bem como da instabilidade da segurança das unidades prisionais, o que afeta diretamente a população das cidades.
Luta do SIFUSPESP por melhores salários e contra a privatização
O secretário-geral do SIFUSPESP também criticou os baixos salários recebidos pela categoria, que teve seu último reajuste real em 2014. “Desde que o PSDB assumiu o governo do Estado, há 27 anos, os servidores do sistema prisional estão sob arrocho, perdendo poder de compra e lidando com a desvalorização profissional”, explicou.
Nesses quase oito anos, a inflação acumulada no Brasil, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo(IPCA), medido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), já chega a mais de 55%.
Gilberto ainda ressaltou a luta que o sindicato tem promovido contra a privatização do sistema penitenciário - que foi uma das principais bandeiras do então candidato João Doria(PSDB) ao governo do Estado em 2018.
“É um modelo impraticável, que abre as portas para a corrupção no sistema, é mais caro e inseguro, não funcionou na Europa e nos Estados Unidos, mas que a atual gestão do Palácio dos Bandeirantes insiste em tentar aplicar no Estado. Nós do SIFUSPESP conseguimos barrar esse projeto em 2020, e seguiremos denunciando essa pretensão até enterrá-la definitivamente”, concluiu.
Gilberto também solicitou a Fernando Haddad uma reunião com a diretoria do SIFUSPESP, possivelmente na capital, onde poderão ser tratadas outras demandas urgentes dos trabalhadores do sistema prisional, mas que não puderam ser pautadas com mais profundidade no encontro desta quinta-feira.
O SIFUSPESP pretende dialogar de forma técnica com todos os candidatos a governador do Estado. A ideia é apresentar aos que pleiteiam o comando do Palácio dos Bandeirantes estudos elaborados pelo sindicato para sanar os inúmeros problemas que afetam a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Além de Dracena, o pré-candidato do PT ao governo do Estado deve estar ainda hoje em eventos semelhantes nos municípios de Tupi Paulista, Pacaembu, Pauliceia e Flórida Paulista.
Decisão tem aval de Comitê Científico Estadual, já que casos da doença, óbitos e internações caíram, enquanto vacinação avança e já atinge quase 90% de toda a população. Palácio dos Bandeirantes, no entanto, manteve regra de proteção em locais fechados, que também poderá ser flexibilizada dentro de duas semanas. SIFUSPESP quer que obrigatoriedade seja mantida nas unidades prisionais
por Giovanni Giocondo
O governo de São Paulo decidiu pôr fim à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra a COVID-19 em lugares públicos abertos de todo o Estado. O anúncio oficial foi feito pelo governador João Doria(PSDB) durante coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira(09), no Palácio dos Bandeirantes.
Dessa forma, parques, praças, quadras esportivas de escolas e ruas ficam “livres” para a circulação das pessoas, sem a necessidade do uso da máscara.
Nos locais fechados e nos meios de transporte, como trens, metrô e ônibus, a obrigatoriedade continua. Nos colégios privados, públicos estaduais, municipais e outras repartições públicas, dentre elas os estabelecimentos penais, também devem manter a utilização da máscara. Essa decisão, de acordo com Doria, poderá ser reavaliada dentro do prazo de duas semanas, que fará nova coletiva sobre o tema em 23 de março.
A decisão respeita posicionamento do Comitê Científico Estadual, que decidiu dar aval à medida a partir do avanço da vacinação que previne o coronavírus, já que cerca de 90% da população a partir dos 5 anos já foi imunizada com ao menos duas doses, enquanto houve redução do número de casos, óbitos e internações pela doença nas últimas semanas.
O Comitê recomendou a pessoas com sintomas gripais, que não tomaram duas doses da vacina ou que são imunossuprimidas mesmo imunizadas para que continuem utilizando a máscara mesmo ao ar livre, mas não há como fazer a fiscalização da medida.
No sistema prisional, o SIFUSPESP avalia que será pŕeciso manter a utilização de máscaras por servidores, visitas e detentos durante um período ainda a ser avaliado. A defesa desse posicionamento encontra respaldo em estudos da Organização Mundial de Saúde(OMS), que consideram o ambiente penitenciário mais suscetível à proliferação de doenças infectocontagiosas, entre elas a COVID-19.
O sindicato também avalia que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) precisa continuar a exigir o comprovante da vacinação - com ao menos duas doses da vacina - de todas as pessoas que frequentam os estabelecimentos penais. Esta norma deve valer tanto para servidores quanto para familiares de presos, advogados, fornecedores e outros indivíduos que circulam pelas penitenciárias.
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