A direção do CDP de Caraguatuba exigiu o uso do Cartão de Identidade Fucional (CIF) pelos funcionários. Os ASPs procuraram o SIFUSPESP, pois no CIF, constam o nome do pai e da mãe, RG, CPF, data de nascimento, foto e digital e temiam pela sua segurança com a exposição destes dados.
O diretor do SIFUSPESP, Fábio Jabá entrou em contato com a direção do CDP de Caraguatatuba. A direção da unidade informou que tomou esta decisão após receber ordem da Corregedoria para que os funcionários da unidade usassem identificação. Depois da intervenção do sindicato junto a diretoria da unidade e o coordenador, ficou acertado que a unidade irá providenciar o crachá.
“A unidade fornecerá crachás para os servidores para usar como identificação no trabalho. Assim, não é necessário o uso do CIF como crachá, expondo dados pessoais do funcionário”, informa Fábio Jabá.
A unidade chegou a exigir dos funcionários que assinassem o conhecimento de um decreto, gerando apreensões dos funcionários. “A solução encontrada atende a decisão da Corregedoria sem expor os dados pessoais dos servidores”, comenta o diretor de Formação.
Os diretores do SIFUSPESP Fábio Jabá (formação) e Adriano Rodrigues (comunicação) visitaram, de terça a quinta (15 e 17/09), a Penitenciária de Parelhereiros, CPP de Butantan, os CDPs I e II de Osasco, Itapecerica da Serra,de Vila Independência, Santo André, São Bernardo do Campo, Diadema e Mauá para levar o abaixo-assinado contra o imposto sindical. O objetivo é chegar ao máximo de unidades possíveis, inclusive as que ficam com maior distância das sedes do sindicato.
“Todos os ASPs têm o direito de se manifestar contra o imposto sindical. Quanto maior for a manifestação de rejeição à cobrança, mais chances temos de reverter e abolir de vez o imposto”, afirma Adriano Rodrigues.
Diversas questões foram levantadas pelos funcionários, como qualidade da água e alimentação, transporte, LPT única, déficit de funcionários e excesso de desvio de função, superlotação das unidades, assédio moral, além de unificação da luta sindical.
“As visitas foram produtivas porque foram discutidos muitos temas além do imposto sindical”, afirma Fábio Jabá. “Todas as questões levantadas serão encaminhadas pelo SIFUSPESP. O caminho que o sindicato tomará agora é a organização das bases para mobilização em cada unidade para dar agilidade a resolução das demandas”, completa Jabá.
Remoção
Removendo:
nos termos do art 14-A, inc III, da LC 898/2001, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – voto
4041, proferido pela 8a Câmara de Direito Público do Tribunal
de Justiça de São Paulo, nos autos da Apelação Cível 1037014-
51.2014.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância
Penitenciária, Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP, provido
por EDER APARECIDO TEIXEIRA BARBOSA, RG 23.650.590-7, da
Penitenciária Feminina Sant’Ana, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária de Osvaldo Cruz, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescen-
tado pela LC 1060/2008 e em cumprimento à sentença exarada
pelo MM. Juiz de Direito da 7a Vara de Fazenda Pública do Foro
Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo, do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos autos do Man-
dado de Segurança 1000850-53.2015.8.26.0053, o cargo de
Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP,
provido por JULIANO TAGLIARI MAGRO, RG 29.557.498-7, do
Centro de Detenção Provisória “Nelson Furlan” de Piracicaba,
da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central
do Estado para a Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de
Presidente Bernardes, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Oeste do Estado.
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, a partir de 14-09-2015 às servidoras a seguir:
- Andrea de Paula Felipe, RG 19.285.005-2, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.
- Elena Estevam da Silva, RG 17.020.926-X, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.
Elogio
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE SOUZA NETO -
SOROCABA II
Portaria do Diretor, de 17-9-2015
Elogiando o funcionário JAIR DE OLIVEIRA, RG. 20.154.609-
7, Agente de Segurança Penitenciária, pelo excelente trabalho
realizado no dia 15/09/2015, pelo esforço conjunto e solidário
(Portaria DTIII 229/2015)
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