Vivemos momentos difíceis no sistema prisional de São Paulo, com o menor efetivo em 10 anos, piora nas condições de trabalho, tendo sido deixados de lado quando do reajuste das polícias e para piorar o sindicato foi impedido de fiscalizar as carceragens.
Porém ocultar os problemas, não faz com que eles desapareçam, o crescente deficit de pessoal e a piora nas condições de trabalho faz com que os riscos aumentem como a realidade tem demonstrado com o número crescente de agressões, motins e fugas.
A não regulamentação da Polícia Penal, usada pelo governo como justificativa para não contratação aliada ao encerramento dos concursos em aberto, coloca o sistema em situação crítica exigindo que os Policiais Penais acumulem funções, fragilizando a segurança.
Somos a sua voz
O SIFUSPESP se orgulha de ser a única entidade que tem denunciado as mazelas do sistema prisional de São Paulo, só conseguimos fazer isso porque temos a confiança da categoria que denuncia e nos informa da situação de cada uma das 182 unidades prisionais do estado.
As medidas que tomamos em cada caso, seja oficiar a SAP, acionar o Judiciário, ou denunciar na imprensa, sempre visam resguardar os servidores e tentar resolver os problemas, antes que saiam do controle e prejudiquem os servidores e a sociedade.
Nos casos em que foi feito o comunicado de evento é importante enviar uma cópia para o Sindicato como uma garantia de que tenhamos os elementos para embasar as denúncias.
Devido ao grande número de denúncias que estamos recebendo e a necessidade de dar prioridade a elas criamos um canal exclusivo, o email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., além do WhatsApp dos diretores do SIFUSPESP:
Fábio Jabá(Presidente) - (11)99309-4589
Gilberto Antonio(Secretário Geral) - (11) 94054-4174
Alancarlo Fernet(Tesoureiro) - (11) 97719-0022
Apolinário Vieira (Diretor de Saúde) - (18) 98135-3497
Maria das Neves (Coordenadora da capital) - 11 78787215
Lembrando que as denúncias têm o sigilo garantido.
Como se proteger
Além de denunciar ao SIFUSPESP, alertamos aos servidores para anotar toda e qualquer irregularidades no livro ata e fazer o Comunicado de Evento(sempre em duas vias) em todos os casos em que receber ordens que prejudiquem a segurança, ou que ocorrerem violações disciplinares por parte dos presos, “Estes são instrumentos legais, e que devem ser usados, pois em última instância, vão comprovar que o servidor não se omitiu ou falhou em suas funções.” Afirma Fábio Jabá Presidente do SIFUSPESP.
“O SIFUSPESP, não é um prédio, não é um site,não é a diretoria, ele é a categoria organizada. Denunciar os problemas para o sindicato é uma forma de sua voz ser ouvida, se filiar é uma forma de estar mais protegido e financiar a luta. Temos que entender que hoje é nossa vida que está em jogo nesta luta.” completou o sindicalista.
Campanha Não perca seus direitos
Frente às mudanças de legislação propostas pelo governo e possíveis perdas de direitos o SIFUSPESP criou a campanha “Não Perca seus direitos” que permite a quebra da carência para o uso do Jurídico.
“Muitas vezes o servidor não sabe que direitos está perdendo simplesmente por não ter consultado um advogado, além disso ele passa a ter um amparo jurídico, e fortalece a luta. Por isso criamos esta campanha” declarou Alancarlo Fernet Tesoureiro do SIFUSPESP.
Para se beneficiar você deve consultar as condições em :https://www.sifuspesp.org.br/noticias/10924-sifuspesp-inicia-campanha-nao-perca-seus-direitos
No holerite deste mês apareceu o ressarcimento dos descontos ilegais do IANSPE sobre a DEJEP, embora na atual situação de penúria que encontram os Policiais Penais qualquer valor a mais seja bem vindo, cabem inúmeros esclarecimentos por parte do Estado.
Longe de uma “concessão” ou “bondade” como muitos porta-vozes mal disfarçados fazem parecer, o ressarcimento é uma questão de cumprimento da Lei Complementar 1247 de 2014 que instituiu o DEJEP. Em seu artigo 3º a lei deixa claro que sobre a diária “não incidirão os descontos previdenciários e de assistência médica.”
Mais uma vez a falta de comunicação por parte do governo esconde os critérios que estão sendo usados na devolução dos valores no que pode ser uma estratégia da administração para que os trabalhadores retirem as ações, ou não cobrem a correção monetária dos valores descontados indevidamente.
Frente a falta de uma posição oficial, o SIFUSPESP vai oficiar os órgãos competentes solicitando informações sobre os critérios utilizados no cálculo do ressarcimento para que nosso Departamento Jurídico adote as medidas legais cabíveis nas ações relativas a este desconto ilegal.
Garanta seus direitos
O SIFUSPESP orienta seus filiados a enviarem cópia dos holerites com as devoluções para o Departamento Jurídico da entidade para que nossos advogados analisem caso a caso.
Caso você não seja filiado e deseje questionar os valores devolvidos ou entrar com a ação contra a cobrança do Imposto de renda sobre o DEJEP pode participar da campanha “Não perca seus direitos” e ter acesso imediato a nosso Departamento Jurídico, para participar conheça as condições em: https://www.sifuspesp.org.br/noticias/10924-sifuspesp-inicia-campanha-nao-perca-seus-direitos
No final da tarde de hoje o Secretário da Casa Civil Arthur Lima ligou para o Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá para anunciar que o Projeto da Polícia Penal será publicado no site da ALESP até no máximo sexta-feira.*
Se confirmado, serão 450 dias após os prometidos 100 dias de governo quando se esperava o envio do projeto.
Ainda não se sabe se o projeto será enviado em caráter de urgência ou se terá tramitação normal, caso enviado em caráter urgente a tramitação deve durar em torno de 5 dias, caso contrário devemos esperar um atraso considerável devido às eleições municipais que sempre causam um esvaziamento da casa legislativa.
Nossa mobilização é fundamental
Em uma transmissão feita às 19 h de hoje o Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá, reforçou a convocação da categoria para lotar as galerias da ALESP quando convocada pelo SIFUSPESP visto que sendo o projeto idêntico a minuta apresentada aos sindicatos, carece de diversa modificações que poderão ser feitas através de emendas dos deputados.
Jabá destacou como em todos os momentos decisivos na história da Polícia Penal foi a união e mobilização da categoria que fizeram a diferença.
Em um momento em que vivemos um dos piores deficits funcionais da história da SAP, em que as agressões vem aumentando, que os motins voltam a ser comuns somente a mobilização pode mudar esta realidade.
Assista abaixo o vídeo do Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá falando sobre o envio do projeto.
*Texto modificado às 8:36 de 01/07 , de "enviado a ALESP" para "publicado no site da ALESP", com informações recebidas após o fechamento da matéria.
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