Capacitação para Implantação do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo
de Coordenação do Interior, em parceria com a Coordenadoria
de Saúde do Sistema Penitenciário, comunica a abertura de
inscrição para participação na “Capacitação para Implantação
do Teste Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites”, cujo planejamento
e organização técnica estão sob responsabilidade daquela Coor-
denadoria e a organização administrativa sob responsabilidade
do CECAD-RH, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivo Geral: Ampliar a ação de implantação do Teste
Rápido Anti-HIV, Sífilis e Hepatites nas Unidades Prisionais da
Coordenadoria Central do Estado de São Paulo.
2. Conteúdo Programático:
- Apresentação geral, Aspectos básicos do HIV, AIDS, Sífilis,
Hepatites B e C no sentido epidemiológico, forma de transmis-
são, prevenção e diagnóstico.
- Processo de validação; Vulnerabilidade, Aconselhamento;
Revelação Diagnóstica.
- Profilaxia pós-exposição Sexual (PEP); Procedimentos
de biossegurança e os equipamentos de proteção individual
e coletiva; Apresentação dos documentos necessários para
implantação do Teste Rápido; Organização do campo de traba-
lho e formulários correspondentes; Realização de Testes Rápidos
(Prática), HIV, Sífilis, Hepatites B e C; Erros inerentes ao processo.
3. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-
ricas e parte prática.
4. Carga Horária: A carga horária do curso será de 24 h/a.
5. Datas e horário: Dias 20,21 e 22-10-2015 no horário das
09h às 17h
6. Público alvo: Médicos, Enfermeiros, Psicólogos, Dentistas
e Farmacêuticos pertencentes as Unidade Prisionais da Região
Central do Estado.
7. Local: O curso será realizado na sede da Coordenadoria
da Região Central do Estado de São Paulo, situada à Rodovia
Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 – Bairro Chácara
Nova Boa Vista – Campinas – São Paulo
8. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
9. Inscrições: As inscrições serão recebidas no período
de 05 a 13-10-2015, através do notes de Kátia Cilene Salles,
constando nome, RG e unidade, com anuência do diretor. Após
encerramento das inscrições será publicado em D.O, a relação
dos participantes. (EAP - 356)
Jornada Itinerante “Redação Oficial e Conhecer Sindicância”, para servidores da Penitenciária de Capela do Alto.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do
Interior, comunica a realização da Jornada Temática Itinerante
com os temas “Redação Oficial e Conhecer Sindicância”, para
servidores da Penitenciária de Capela do Alto.
1) Objetivos: - Capacitar os servidores para a elaboração de
textos escritos de forma clara e objetiva, rever questões grama-
ticas e desenvolver habilidades para uma melhor comunicação
no trabalho.
- Levar o servidor a conhecer conforme a legislação vigente
o procedimento interno em relação as faltas disciplinares
cometidas pelos presos; e os deveres e proibições pertinentes ao
funcionário público com ênfase ao Procedimento de Apuração
Preliminar;
2) População alvo: Servidores da Penitenciária de Capela
do Alto
3) Metodologia: aula presencial.
4) Carga Horária: 08 horas/aula por tema
5) Docentes: Fábio Marmerola Schlittler e Élcio José Bon-
saglia
6) Certificado: Será fornecido mediante frequência de
100%.
7) Datas, horário e locais:
Redação Oficial – dia 07/10/15 – das 09h às 17h
Local: Penitenciária de Capela do Alto – sala de reuniões,
situada à Rodovia Raposo Tavares Km 134,1 – Bairro Capanema
– Capela do Alto – São Paulo.
Turma Única:
1)Adriano Martins Tobias RG 40.291.427-2;2)Alessandra
Aparecida Ribeiro Simões RG 43.568.551-X;3)Alexandre da
Silva RG 26.448.553-1;4)Ângela Cristina Lopes Vieira Furtado
RG 30.856.734-1;5)Antônio Celso Costa RG 13.977.322 – 8;6)
Aparecida de Jesus Oliveira RG 14.859.769-5;7)Carlos Augusto
Jensen Estevam RG 40.346.977-6;8)Carlos Roberto da Silva
Junior Antiqueira RG 32.786.972-0;9)Charles Jesus da Mota
RG 33.038.632-3;10)Cristiane Arruda Moura RG 41.448.810-
6;11)Cristiane Vilela Camargo Joaquim RG 30.924.771-8;12)
Danielli Cristine Bueno de Almeida Meira RG 33.703.829-6;13)
Debora Gomes Vieira Camargo Castro RG 23.279.219-7;14)Fer-
nanda Rodrigues Seabra RG 29.531.741-3;15)José da Silva RG
34.886.826-1;16)Leandro Antunes de Proença RG 41.596.934-
7;17)Marcio Roberto dos Santos RG 19.836.588-3;18) Maria
Janete Riani RG 20.628.937;19)Michele Rodrigues Vieira RG
40.293.998-0;20)Mônica de Maria RG 30.651.036-4;21)Nata-
lia Costa Santos RG 47.307.125-3;22)Patrícia Bohme Martins
Ribeiro Leonel RG 27.277.952-0;23)Paulo César Cavalheiro
Faria RG 45.130.826-824)Ricardo Carneiro RG 6.342.33625)
Tatiana Matias Carqueijeiro Alves RG 30.441.977-126)Thiago
Felipe Lima RG 43.776.409-627)Welinton Sarti de Campos RG
41.559.435-2
Conhecer Sindicância – dia 14/10/15 – das 09h às 17h
Local: Secretaria de Trânsito e Cidadania - sala de reuniões,
situada a Praça Gaspar Ricardo, 01 – Centro – Itapetininga –
São Paulo
Turma 01
1) Adilmar Candido de Paula, RG. 17592461-2;2) Alexandre
de Pontes Ventura, RG. 35.281.815-3;3) André Luis Soares, RG.
25.676.612-5;4) Ariovaldo José de Andrade, RG 14.300.274-0;5)
Bibiana Marina Leme, RG. 41.020.471-7;6) Calita Theodoro da
Silva, RG. 41.020.652-0;7) Carlos Eduardo Mantovani Ponce, RG.
15342274-9;8) Carlos Roberto de Miranda, RG. 25.069.215-6;9)
Charles Jesus da Mota, RG. 33.038.632-3;10) Djan Francisco
Proença de Carvalho, RG. 25.740.053-9;11) Fernando Leal, RG.
34.409.737-7;12) Francisco Almeida Marcondes Junior, RG.
43.069.116-6;13) Henrique Lopes de Barros, RG. 41.749.329-
0;14) Jorge Tadasi Fuzikava Junior, RG. 20.832.453;15) José
Otavio de Souza, RG. 40.214.935-X;16) Luis Eduardo Mar-
ques Machado, RG. 24.639.560-6;17) Mauricio do Nascimento
Junior, RG. 40.425.594-2;18) Patricia Aparecida Paes Lemos,
RG. 29.378.685-9;19) Paulo Gilberto de Mattos Vaz Filho, RG.
17.536.001-7;20) Priscilla Oliveira Pereira, RG. 41.417.406-
9;21) Rodrigo dos Santos Silva, RG. 44.645.244-0;22) Terezinha
de Jesus Duarte, RG. 16.606.273-X;23) Valdemir Camilo, RG.
23.281.897-6;24) Valdeni Aparecido Gomes, RG.26.718.549-
2;25) Wilton Leandro Paulino dos Santos, RG. 29.531.545-3.
Dia 27/10/15 – das 09h às 17h
Turma 02
1) Adinilso de Oliveira da Palma, RG. 33278439-3;2)Ander-
son Thiago da Silva, RG. 42.697.635 – 6;3) Antônio Lindolfo
Pacheco Generoso, RG. 34.887.185 – 5;4) Antônio Paulo Souza
Santos, RG. 8.942.714-0;5) Celio Ricardo Antunes de Medeiros,
RG. 42.441.588-4;6) Eliane Odorio de Moraes, RG. 32.646.305-
7;7) Elias Vieira Bueno, RG. 28.412.265-8;8) Elton Tadeu de Cam-
pos, RG. 29.270.493-8;9) Ezequiel Wagner Cruz, RG. 12.804.694-
6;10) Kleber José Kotona Pereira, RG. 32.460.215-7;11) Leandro
Rinco Santos, RG. 41.448.623-7;12) Luiz Toscano de Araujo Filho,
RG. 16.867.506;13) Marcelo Leonel da Silva, RG. 16.606.071
– 9;14) Marcio José Messias, RG. 29.172.449-8;15) Pablo de
Oliveira, RG. 46.279.207 – 9;16) Rafael Prestes Américo, RG.
34.337.841-3;17) Reginaldo José Vieira, RG. 28.792.290-X;18)
Ricardo Carneiro, RG. 6.342.336;19) Ricardo Henrique Gomes,
RG. 33.703.979-3;20) Roberto Delfino Martins, RG. 27.535.173-
7;21) Salvador Messias Ferreira Filho, RG. 43.299.670-9;22)
Salvador Pinto de Morais Neto, RG. 28.622.346 – 6;23) San-
dro Paulo da Silva, RG. 26.208.762-5;24) Sergio Henrique
Comotti, RG. 26.329.263-0;25) Terezinha de Jesus Almeida, RG.
18.446.250-2. (EAP – 357)
Treinamento para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de Metais – Penitenciária de Casa Branca
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior comunica a realização do “Treinamento
para Operação de Máquinas de Raio-X e Pórticos Detectores de
Metais” para os servidores da Penitenciária “Joaquim de Sylos
Cintra” de Casa Branca, e baixa as seguintes instruções:
1.Objetivos Gerais: Propiciar aos participantes, condições de
operar e manusear de forma eficiente os aparelhos de Raios-X;
utilizar de maneira correta os pórticos detectores de metais,
como medida preventiva para a detecção de armas e objetos
ilícitos que possam pôr em risco as questões de segurança na
unidade prisional.
2. Metodologia: Aula expositiva dialogada; discussões teó-
ricas e parte prática.
3. Carga Horária: A carga horária do curso será de 08 h/a.
4. Certificado: Será emitido certificado mediante 100% de
frequência.
5- Local: O curso será realizado na Penitenciária “Joaquim
de Sylos Cintra” de Casa Branca, situada à Rodovia Ary Pinto
Lippelt – Km 5 – Casa Branca – São Paulo
6 – Turma, data e horário:
Turma única – dia 09/10/15 – das 09h às 17h
No-NOME-RG
1)-Adilson Aparecido Bueno-22.366.573-3;2)-Alan Cesar
Pereira-20.452.402;3)-Ana Claudia Alves-25.509.969-1;4)-
Antonio Francisco de Paula-25.259.432-0;5)-Carlos Augusto
Correa-23.936.097-7;6)-Eliel Gomes da Silva-20.198.776;7)-
Fabio Gizzi de Marque-30.192.569-0;8)-José Eduardo Negrini-
41.869.219-1;9)-Jose Ricardo Toesca-20.452.382-5;10)-Leandro
Fernandes Tofolo-23.292.845-9;11)-Leandro Ranzani da Sil-
va-30.483.573-0;12)-Lourenço Pronunciatti Filho-13.482.195-
6;13)-Luciano Chagas Pinto-28.688.856-7;14)-Marcelo Albino
Santiago-27.046.263-6;15)-Marcio Leão-24.299.301-1;16)-
Marisa Galego-13.990.513-3;17)-Michele Giannelli Rodrigues-
29.250.568-1;18)-Milton Roberto de Souza-4.023.343;19)-Paulo
Henrique Martins Wisnesck-32.822.383-9;20)-Ricardo Willy R.
Eggers-18.562.052-8;21)-Rogério R.R. Avila Filho-18.947.891-
3;22)-Ulisses de Oliveira-19.918.158-5;23)-Wagner Djalmas Car-
neiro-19.821.280. (EAP - 358)
Curso de Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo – ASP e AEVP da CRN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária” Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Capacitação
e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de
Coordenação do Interior, torna pública a realização do Curso de
Normas de Segurança Pertinentes à Arma de Fogo, aos Agentes
de Segurança Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária e Oficial Operacional-Motorista, possuidores de
Carteira de Identidade Funcional - CIF, para a Coordenadoria de
Unidade Prisionais da Região Noroeste.
I – Público Alvo: Agentes de Segurança Penitenciária, Agen-
tes de Escolta Vigilância Penitenciária e Oficial Operacional-
Motorista.
II – Objetivo: Proporcionar aos Agentes de Segurança
Penitenciária, Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária e
Oficial Operacional-Motorista que possui a Cédula de Identidade
Funcional-CIF (porte de arma), conhecimento técnico, normas
e regras de segurança, funcionamento, bem como utilização e
manutenção de sua arma.
III – Conteúdo Programático: Legislação- Lei 10.826, de
22-12-2003, Decreto 5.123, de 01-07-2004, Resoluções SAP
100/2008 e 124/2011, Regras de Segurança e Mecanismo de
Segurança, Armamento, Fundamento do Tiro, Empunhadura,
Aparelho de Pontaria, Respiração, Tiro Básico e Exercício de Tiro.
IV – Carga Horária: 10 horas aula.
V – Certificado: Será fornecido mediante 100% de frequên-
cia da carga horária e aprovação nas provas (teórica e prática).
VI - Local: Penitenciária de Marilia - SP
Endereço: Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km
465 – Marília - SP.
VII - Turma, data e horário:
Turma 04
Local: Penitenciária de Marília
Data: 09-10-2015
Horário: 08h30 às 17h – Tipo de Arma: Pistola
No-NOME-RG
01)-Adilson Brito Correa-25.955.099;02)-Adilson Ricardo
do Nascimento-27.610.058;03)-Alex Sander Munhoz Kotai-
23.802.403-9;04)-Antonio Carlos da Silveira Filho-22.420.736-
2;05)-Antonio Rodrigues dos Santos Filho-29.736.084-X;06)-
Carlos César Contrucci Correa-21.600.925;07)-Celso Leite dos
Santos-15.243.188;08)-Eduardo Lopes Pedroso-19.621.034;09)-
Fabio Vogmann Rodrigues-23.116.810-X;10)-Fabricio dos
Santos Vicente-45.083.786-5;11)-Gilberto Gasparini Rotiroti-
17.525.953;12)-Jair Aparecido Scombatti-16.546.713-7;13)-José
Adilson dos Santos-24.712.184;14)-José Benedito da Silva-
25.132.950;15)-José Uyll Silva Araujo-33.564.004-7;16)-Luiz
Gusthavo Melchior-25.634.621;17)-Luiz Henrique Ribeiro-
35.098.061;18)-Roberto Aparecido Barboza-15.521.353-2;19)-
Rubens Sgorlon Junior-19.337.515-1.
Obs: A EAP fornecerá somente munição (treina) para tipo
revolver cal. 38 e Pistola cal. 380, demais calibres permitidos
para CIF, o servidor deverá providenciar a munição.
Todos os Agentes deverão comparecer uniformizados. (Cal-
ças jeans, camiseta padrão Secretaria da Administração Peni-
tenciária e Coldre.)
Também não será fornecida alimentação. (EAP – 359)
Gratificações GESS e GDAPAS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, à servidora VERA DE FÁTIMA ANTONIO, RG 6.618.202-5,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-09-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE
À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir 01/10/15, ao servidor abaixo relacionado:
VANDERLEI DO NASCIMENTO PINTO, R.G. 20.683.520-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE
SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18
e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, corres-
pondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade
Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar
1.080, de 17-12-2008, aos servidores abaixo;
ADENILSON DE OLIVEIRA, RG. 19.309.847-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir
de 01-08-2015.
Concedendo, à vista do disposto no art. 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigos 18 e
20 da LC 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 LC 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 13-07-2015, ao servidor DAVID CALBENTE MORALES, RG:
33.060.920-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I,
do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista do Disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e
Apoio às Atividades à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I,
do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011,
Correspondente ao coeficiente de 4,30, sobre o valor da UBV -
Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC. 1080,
de 17-12-2008, ao servidor abaixo, na seguinte conformidade.
VERA LUCIA ALVES PEREIRA, RG 17.037.232-7, Auxiliar de
Enfermagem, do SQC-III-QSAP, a partir de 24-09-2015.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS
ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTENCIA À SAÚDE-GDAPAS,
nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Comple-
mentar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente
de 10 (dez inteiro) sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-02-2008, a servidora MARIANGELA APARECIDA PACE, RG
20.996.710-9, no cargo de Cirurgião Dentista, do SQC-III-QSAP,
a partir de 01-09-2015.
Transferências - LPTR na COREVALE
Transferindo:
Nos termos, do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos
servidores, inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional
– LPTR, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo
descriminado:
DO: CDP “DR. JOSE EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA” DE
CARAGUATATUBA
PARA: Centro de Detenção Provisória de São José dos
Campos
LUCAS LAZARINI RAMOS – RG. 48.579.802-5, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CDP “Dr. José Eduardo Mariz de Oliveira” de Cara-
guatatuba
ANDRÉ LUIZ VERSSUTI VALENTE – RG. 23.675.538-9, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acres-
centado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos
servidores, por interesse do serviço penitenciário classificados
nas Unidades Prisionais, conforme abaixo descriminado.
DA: PENIT. “DR. TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE
TREMEMBÉ
PARA: Centro de Detenção Provisória de Suzano.
JENIS DE ANDRADE – RG. 22.321.936-8, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP. (Desp. GC.
29-09-2015).
DO: CDP DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
PARA: CR Feminino de São José dos Campos.
ROBSON SANTOS ROCHA – RG. 16.897.265-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP. (CE:
02-10-2015.).
Transferências
Nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar
180/78 a função atividade preenchida pela servidora, classifica-
da na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DO: CDP “LUIS CESAR LACERDA” DE SÃO VICENTE
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente
MARIA JOSE SANTOS SALES OLIVEIRA RG. 23.870.977-2,
Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, (CE: 02-10-2015)
Portaria do Coordenador, de 2-10-2015
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC.
959/04, acrescentado pelo artigo 4o, LC. 1060/2008, a função
atividade preenchida pelo servidor, por interesse do serviço
penitenciário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo
discriminado.
DO: CDP “ASP CHARLES DEMITRE TEIXEIRA” DE PRAIA
GRANDE
PARA: Penitenciária “Dr. Geraldo de Andrade Vieira” de
São Vicente
LUIS CARLOS RIO RG. 11.855.572, Agente de Segurança
Penitenciária de Classe VI do SQF-II-QSAP; (CE: 02-10-2015)
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC.
959/2004, acrescentado pela L.C 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo seguinte servidor:
VANDERLEI DO NASCIMENTO PINTO, R.G. 20.683.520-6,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP,
da UA 25.291 – Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II
para UA-25.297 – Núcleo de Atendimento à Saúde. a partir de
01-10-2015.
Tranferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78,
os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto
58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em
virtude de transferência da UA: 96.072 – Centro de Segurança e
Disciplina para a UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento a Saúde,
conforme segue:
ADENILSON DE OLIVEIRA, RG. 19.309.847-7, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 01-08-2015;
Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC 180/78,
os servidores abaixo identificados, tendo em vista o Decreto
58.621 de 28-11-2012, Decreto de criação da Unidade, em vir-
tude de transferência da UA: 96.083 – Núcleo de Atendimento
a Saúde, para a UA: 96.072 – Centro de Segurança e Disciplina,
conforme segue:
LUCIANO RENATO SORBA ALVES, RG. 30.579.354-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III, a partir de 01-08-2015;
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos
providos pelos servidores, classificados nas unidades prisionais
conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Osvaldo Cruz
Para Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Mar-
tinópolis
- HUMBERTO NICODEMO BARBOSA, RG 27.593.634-X,
Cirurgião Dentista do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Lucélia
Para a penitenciária de Osvaldo Cruz
- GILSON SANCHES, RG 20.798.608-3, Cirurgião Dentista do
SQC-III-QSAP; (Proc. 189/2015- P LUCE)
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar
959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-
2008, TRANSFERE por interesse do serviço Penitenciário os
cargos providos pelos servidores, classificados nas unidades
prisionais, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária de Lucélia
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Dr. Javert de
Andrade” de São Jose do Rio Preto
- JULIO CESAR BARBOSA DA SILVA, RG 539.375, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária de Assis
Para a Penitenciária de Paraguaçu Paulista
- ANDRE MARCELO BRUSCHI SANTOS, RG 25.461.628-8,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, SQC-III-QSAP
Portaria do Coordenador, de 2-10-2015
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-
nal, conforme abaixo especificado:-
Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá
Paulista
Para a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Oeste
- ERIKA PRISCILLA ADDAS CRUZ, RG 43.338.321-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da
LC 959/04, acrescentado pela LC 1060, de 23/09/08, o cargo
de Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP, da
PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103) para o NÚCLEO
DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA 28.107), do funcionário JOSE
ROBERTO FERNANDES DE SOUZA, RG. 17.310.134-3, a partir
de 01-10-2015, e do NÚCLEO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (UA
28.107) para a PENITENCIÁRIA DE TUPI PAULISTA (UA 28.103),
do funcionário CARLOS EDUARDO DE JESUS, RG. 34.587.332-4,
a partir de 01-10-2015.
Elogio
Elogiando os servidores Marcos Roberto Cury, RG
28.988.150-X, José Lopes Neto, RG: 9.393.850-0, Afonso
Celso Antunes, RG: 13.662.456-X, Isaac Avelino da Silva, RG:
33.914.786-6, Breno da Costa Cintra, RG: 14.497.498-8, David
Vieira de Oliveira, RG: 24.564.675-9, Rita de Cassia Bezerra
de Godoy, RG: 29.269.170 e Gisele Lunardão Fernandes, RG:
40.556.821-6, pelos relevantes serviços prestados.
Transferências
Transferindo:
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo
de Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por ERIC
RODRIGO HENRIQUE DA SILVA, RG. 305480510, da Escola da
Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”
desta Pasta para a Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira”
de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Noroeste do Estado.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Auxiliar de Enfermagem do SQC-III-QSAP, provido por MARLENE
APARECIDA DE PROENÇA, RG 178875065, do Centro de Deten-
ção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo para a Peniten-
ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Central do Estado.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, a função-ati-
vidade de Oficial Administrativo do SQF-II-QSAP, preenchida por
SUSY CANDELARIA CASABIAN, RG 128396969, da Penitenciária
“João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, da Coordenado-
ria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado para a
Penitenciária Feminina da Capital, da Coordenadoria de Unida-
des Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo.
Nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, o cargo de
Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, provido por MARALUCIA
CASTELLEN, RG 15361761, da Penitenciária “Dr. Sebastião
Martins Silveira” de Araraquara, da Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Coordenadoria
de Reintegração Social e Cidadania.
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido
pelo funcionário RODGER DIACUI BIAZON, RG: 20.344.238-6,
Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-
QSAP a partir de 10/08/15, da U.A. 24.407 (Maior) para 24.413
(Saúde), no âmbito deste Centro de Detenção Provisória “Éder-
son Vieira de Jesus” de Osasco.
o cargo provido pelo funcionário AGUINALDO MASSARU
SIGUEMITU, RG: 17.082.131-6, Agente de Segurança Penitenci-
ária de classe II, do SQC-III-QSAP a partir de 02/07/15, da U.A.
24.413 (Saúde) para 24.407 (Maior), no âmbito deste Centro de
Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus” de Osasco.
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC.
180/78, do Centro de Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA
25.269) para o Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275), o
servidor DAVID CALBENTE MORALES, RG: 33.060.920-8, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, e do
Núcleo de Atendimento a Saúde (UA 25.275) para o Centro de
Detenção Privisória de Ribeirão Preto (UA 25.269), o servidor
RICARDO CESAR FACCIO, RG: 43.309.975-6, Agente de Segu-
rança Penitenciária Classe II, do SQC-III-QSAP, ambos a partir
de 13-07-2015.
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS
Concedendo, a partir de 15-09-2015, à vista da Resolu-
ção SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-04-2012
e nos termos do art. 6o do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO
DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a servidora RENATA DE
CÁSSIA PALÓPOLI E SILVA, RG. 27.413.928-5, Diretor Técnico II,
do SQC-I-QSAP, nos termos dos arts 3o e 4o da L.C. 1.158/2011,
alterado pela LC 1.250/2014, na proporção de 50% do valor
resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33
da L.C. 1.080/2008.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 10-08-2015 o servidor RODGER DIACUI
BIAZON, RG: 20.344.238-6, Agente de Segurança Penitenciária
de Classe I, do SQC-III-SAP.
Concedendo
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de
18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE
– GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, aos servidores:
ALESIO BELIDO NEVES, RG. 19.919.444-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de Classe III do SQC-III-QSAP, no período de
13/07 a 06-08-2015.
GERALDO JOSÉ SILVA, RG. 29.342.982-0, Agente de Segu-
rança Penitenciária, de Classe II do SQC-III-QSAP, no período de
13/07 a 27-07-2015.
À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741, de 18
janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO
ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDA-
PAS, nos termos do artigo 6o da Lei Complementar 1.250 de
03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20.25, sobre o valor
da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à servidora MARIA
ISABEL LIMA HAMUD SORELLI, RG. 29.585.196-X, Diretor Técni-
co de Saúde I, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-04-2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo
6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-
NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei
Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação do coeficiente 12,00, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída
pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a
partir de 12-06-2015 ao servidor PAULO SERGIO REDONDO, RG:
18.750.778-8, SUPERVISOR TECNICO III.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 3,80, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a CESAR ANTONIO LOCCI,
RG 22.441.567-0, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP, em
virtude de cessação de designação do cargo de Diretor I do
Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 21-09-2015 a servidora RAQUEL APA-
RECIDA NASCIMENTO, RG: 20.405.825-9. AGENTE TÉCNICO DE
ASSISTENCIA A SAÚDE (PSICÓLOGO), do SQIII-QSAP.
Apostilas da Diretora Técnica II, de 23-09-2015
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6o do Dec.
7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC 1.158/2011, alterado pela
LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da
aplicação do coeficiente de 06,00, calculado sobre o valor da
UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC
1.080/2008, a partir de 24-08-2015 a FERNANDO DE SOUZA
DOS SANTOS, RG. 40.066.594-3, Oficial Administrativo, do
SQC-III-QSAP, em virtude de designação para exercer o cargo de
Diretor I do Núcleo Administrativo desta Penitenciária.
Hugo Berni renunciou ao cargo de coordenador das Unidades da Prisionais da Região Metropolitana (COREMETRO), após denúncia de enriquecimento ilícito publicada no jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (29/09). O secretario adjunto Luiz Carlos Cartise assumiu, temporariamente, a coordenadoria.
A matéria publicada (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1687805-coordenador-de-presidios-acumula-patrimonio-milionario-em-dois-anos.shtml) associa o rápido crescimento da empresa Midas Empreendimentos à entrada de Hugo Berni na empresa, em 2013, enquanto ocupava o cargo de coordenador da COREMETRO e assumia a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), na ausência do titular Lourival Gomes. Em 2 anos, a Midas saiu do zero e acumulou um patrimônio de “mais de R$ 7 milhões, o equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil mensais)”. A matéria cita duas denúncias contra a empresa Geraldo J. Coan, de fornecimento de alimentos na Pentenciária 2 de Itapetininga e no CDP Belém.
Hugo Berni era responsável por 28 unidades na região metropolitana da capital e por 22,6% do total de presos do estado de São Paulo, onde são concentrados os problemas do sistema prisional.
A região tem a maior superlotação do estado. Na capital, as quatro unidades do complexo Pinheiros têm 5458 presos para 2176, ou seja, 2,5 presos por vaga. Em Guarulhos, são 7452 presos para 2769 vagas (2,7 presos por vaga). A unidade mais superlotada no estado também é da região, o CDP de Santo André, que tem 1822 presos para 534 vagas (3,4 presos por vaga).
O déficit de funcionários é grande na região. Os funcionários reclamam de melhorias na qualidade da água e alimentação que são fornecidos, de excesso de desvio de função, assédio moral. Muitos funcionários residem no interior e estão emprestados na capital, alguns aguardando há 7 anos uma definição na questão da LPT.
Os funcionários estão expostos a agressões por parte dos presos, como a que ocorreu terça (29/09), na Penitenciária Feminina de Santana, cenário também do vídeo divulgado no início do mês com consumo de drogas na unidade (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html).
“O novo coordenador vai enfrentar um desafio muito grande. Esperamos que seja alguém capaz de melhorar as condições de trabalho para os funcionários das unidades da coordenação”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
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