Suspensão do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de Bernardino de Campos
Despacho da Diretora, de 15-7-2015
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de
Agentes de Segurança Penitenciária, torna público a Suspensão
do Curso para Aperfeiçoamento de Defesa Pessoal, Algemação
e Tonfa, que estava sendo realizado no Centro Educacional de
Bernardino de Campos, para os Agentes de Segurança Peniten-
ciários em exercício na Penitenciária de Bernardino de Campos,
publicado por meio do comunicado EAP – 243/2015 – D.O. de
04-07-2015, a partir de 15-07-2015.
Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática para AEVP
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e
Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, convi-
da os servidores integrantes da carreira de Agentes de Escolta e
Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, para frequentarem
o Curso de Habilitação para Manuseio e Operação de Pistola
Semiautomática, e baixa as seguintes instruções:
01) Objetivo: habilitar os Agentes de Escolta e Vigilância
Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiauto-
mática em serviço.
02) Público Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenci-
ária da Penitenciária Feminina de Mogi Guaçu.
03) Carga Horária: 10 h/a
04) Disciplina: Armamento e Tiro
05) Aproveitamento no Curso: O servidor - aluno deverá
obter no mínimo nota 6,0 (seis inteiros), dentre os dez pontos
possíveis para ser considerado apto à utilização da arma e
frequência de 100 por cento.
06) Certificado: Será fornecido certificado aos servidores-
alunos considerados aptos, conforme previsto no item 05 deste
Comunicado. Os certificados serão encaminhados às Unidades
Prisionais.
07) Uniforme: O servidor - aluno deverá comparecer trajan-
do fardamento completo com cinturão e coldre.
Local do Curso: Estande de tiro da Penitenciária "Odete
Leite de Campos Critter" de Hortolândia,
Endereço: Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, KM
4,5 Bairro Chácara Nova Boa Vista CEP 13064-654
Horário: das 8h às 17h:30
Data: 16-07-2015
Turma 01:
No-Nome-RG
01-Roberto Aparecido Dias-25.141.699-9; 02-Fernando Hen-
rique Pereira-45.143.824-3; 03-Luciano Aparecido Magalhaes
Diniz-26.458.493-4; 04-Cristiano Sturaro Pereira-32.560.030-2;
05-Marcos Antonio Gonçalves de Carvalho-33.146.355-6;
06-Alessandro Tome-32.337.616-2; 07-Clebio Rogerio de Araú-
jo-27.714.913-7; 08-Marcelo Inacio Bezerra-22.894.567-7;
09-José Tavares Fernandes Junior-33.143.621-8; 10-Celso Ber-
nardo-18.028.182; 11-José Osvaldo da Cunha Filho-41.869.287-
7; 12-Marcio Rogerio Zitto-29.801.944-9; 13-Marco Aurélio
Morini-27.024.078-0; 14-Fabio Furlani Silva-23.147.083-6;
15-Paulo Roberto de Oliveira-17.214.481-4; 16-João Carlos
Braga-28.689.015-X; 17-Reinaldo José Ribeiro-25.855.763-1;
18-Rodrigo Alexandre Gomes-25.855.674-2; 19-Ronaldo Mar-
tins-17.662.105; 20-Valter Cezario-20.695.296-X;
Data: 17-07-2015
Turma 02:
No-Nome-RG
01-Marcio Ribeiro dos Santos-29.823.953-X; 02-Edson
Rodrigues de Mello-32.233.291-6; 03-Rodrigo Costa-
27.714.934-4; 04-Alflredo José Da Silva-15.683.887-4; 05-Edu-
ardo Regis Nogueira Cadete-29.890.050-6; 06-Sadi Aparecido
Martins-22.367.000-5; 07-Sergio Pereira Aguiar-36.807.699-4;
08-Reginaldo Adriano da Costa-32.956.684-2; 09-Antonio Edi-
gio Lupi-30.882.664-4; 10-Marcos José Zocolatto-25.402.204-2;
11-Walter de Paula Junior-30.997.032-5; 12-Helio Emidio Felis-
berto Junior-27.714.279-9; 13-Pablo Valente Costa-29.519.516-
2; 14-Thiago Correa Nepomuceno-32.691.847-4; 15-Odair
Giovani Mira-32.601.234-5; 16-Paulo Marcos Marin Perei-
ra-23.521.218-0; 17-Valter Angelo Scaccabarozzi-17.497.291;
18-Cesar Augusto Elias-35.218.861-3; 19-André Luiz Tava-
res-33.685.488-2.
(EAP-256/2015)
Oficina Pedagógica de Técnicas de Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profissional para AEVPs
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann” - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da Oficina Pedagógica de Técnicas de
Condução Operacional, do Curso de Formação Técnico Profis-
sional para AEVPs, para alinhamento diretrizes pedagógicas
das aulas, no dia 17-07-2015, no horário das 08h às 12h, na
EAP – Av. General Ataliba Leonel, 556 - Santana, São Paulo, de
acordo com o previsto no artigo 2o do Decreto 40.540/95, alte-
rado pelo Decreto 53.878/08. Comparecer na oficina trajando
o uniforme completo de AEVP (gandola, cinturão, bombacha,
coturno e cobertura).
1-Docentes convidados – Nome e Unidade
Reginaldo Vaz de Campos – CDP de Taubaté
Antonio Aparecido Morais – Penitenciária Feminina de
Sant’ana
Celso Leandro dos Santos – Penitenciária Feminina da
Capital
Eliton de Lima – CDP Belém I
Cleber Gonzaga Soares – PI de São Vicente
Anderson da Veiga Dias – Penitenciária José Parada Neto
de Guarulhos
Pedro Rodrigues Santos – CDP de Franco da Rocha
Carlos Aurélio de Jesus – PIII de Franco da Rocha
Sidnei Rogério da Silva – Centro Hospitalar do Sistema
Penitenciário
Ricardo Gentil Setúbal – CDP de São Vicente
Orlando Ramos Brito Junior – Penitenciária Feminina de
Ribeirão Preto
Marcos Vieira dos Santos – Penitenciária de Araraquara
Paulo Cesar Massena da Silva – CDP de Campinas
2 – Não será oferecida alimentação, hospedagem ou esta-
cionamento. (EAP-257/2015)
Progressão de grau
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se refere os arts. 22 a 27 da LC 1080/2008, alterada pelas
LCs 1.123/2010 e 1.199/2013 e, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, em consonância com a Portaria do Sr. Chefe de
Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária de 06,
publicada em 07-07-2015, a servidora abaixo identificada, fica
a partir de 01-11-2013, com os cargos/funções-atividade enqua-
drados na seguinte conformidade:
ROSANGELA APARECIDA PEREIRA VEDOVATTI, RG :
14.217.546.8 , Oficial Administrativo , do SQC-III-QSAP, EV-NI,
Referência 1, do Grau “B” para o Grau “C”.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar no 1.080, de
17 de dezembro de 2008, alterada pelas Leis Complementares
no 1.123/2010 e no 1.199/2013, regulamentado pelo Decreto
57.782/2012, e em consonância com a Portaria do CG de 06,
publicada em 07 de julho de 2015, os servidores abaixo identifi-
cados ficam com o cargo/função-atividade enquadrados a partir
de 01-11-2013, na seguinte conformidade:
JORGE FRANCISCO MONTEIRO, RG 11.758.330-3, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP EV-NI Ref. 1, enquadrado do Grau
B, para o Grau C;
JOSÉ PEREIRA DE MELO, RG 4.834.708-5, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no Grau B,
para o Grau C;
ZORAIDE MARCELLO DE SOUZA, RG 15.811.518-1, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, EV-NI Ref. 1, enquadrado no
Grau B, para o Grau C.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, alterada pelas Leis Complementares no 1.123/2010
e no 1.199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012 e, em
consonância com a Portaria CG de 06, publicada em 07 de julho
de 2015, o servidor abaixo identificado fica com o cargo/função-
atividade enquadrado na seguinte conformidade:
EDER CARLOS DALBORGO, RG. 32.933.946-1, Oficial Admi-
nistrativo do SQC-III-QSAP, EVNI, ref.1,
Do Grau "B" para o Grau "C",
A partir de 1-11-2013.
Declarando, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC 1080, de 17-12-2008, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/2010 e 1.199/2013 e em
conformidade com a Portaria DRHU 06, publicada em 07-07-
2015 que os servidores abaixo identificados ficam com o cargo/
função- atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento Nível Intermediário:
Nome – RG –Cargo – Grau De/Para – a partir
Edna Cuscan, RG: 11.459.169-6 –Oficial Administrativo, do
GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013
Nivalda Cristina de Sousa Galvão, RG: 32.068.0411-1-
Oficial Administrativo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de
01/11/2013
Sueli dos Santos – RG: 17.493.104-9 – Oficial Administrati-
vo, do GRAU B para o GRAU C, a partir de 01/11/2013
Declarando que em decorrência da Progressão a que se
refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a
Resolução SAP de 29, publicada em 30-6-2015, a servidora
abaixo identificado na seguinte conformidade:
Escala de Vencimento Nível Universitário
Do Grau "A" ref. 001 para o Grau "B"
REGIANE NILCEIA ORLANDO ALVES, RG. 44.115.817-1,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 11-05-2013.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições
Transitórias da LC 1.080/2008, alterada pelas LC’s 1.123/2010
e 1.199/2013 e, em consonância com a Portaria DRHU de 06,
publicada em 07-07-2015, o servidor mencionado a seguir, fica
com o cargo/função-atividade enquadrado, a partir de 01-11-
2013, na seguinte conformidade:
ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL INTERMEDIARIO
Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-
do do Grau “B” para o Grau “C”
ANGELA MARIA DE OLIVEIRA RG. 21.578.636
APARECIDA BONANI CAMACHO RG. 7.411.126-7
CLAUDETE GOMES DA SILVA BARBOSA RG. 28.524.295-7
ERNESTINA APARECIDA CARDOSO RG. 11.386.684-7
GEORGIA HECHERT ALTIERI RG. 18.385.460
JOE LEDO DEFENSOR RG. 5.510.423-X
KATIA PEXENIM DA SILVA RG. 17.961.160-4
LUCIMARA BARBARA GOES COSTA RG. 28.287.444-6
MARIA DE FATIMA CREPARDI RG. 19.500.643-4
MARILDA MARTINS DA SILVA RG. 14.600.859-5
PAULA REGINA PINHEIRO CAMPOS DOS SANTOS RG.
32.005.133-X
REGIANE APARECIDA PERES RG. 24.214.606-5
RUTE FAUSTINO RG. 155888201 1 / B para C
SONIA MARIA PEREIRA RG. 189303128 1 / B para C
Cargo/função Oficial Administrativo, EV-NI, ref. 1, enquadra-
do do Grau “D” para o Grau “E”.
ROSA MARIA DA SILVA FEITOSA RG. 7.812.338-0
VIRGINIA MARIA DA SILVA MESSIAS RG. 4.435.259-1
Cargo/Função-atividade: Oficial Operacional, EV-NI, ref. 1,
enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
ARNALDO PEREIRA JUNIOR RG. 9.694.973
ESCALA DE VENCIMENTOS - NIVEL ELEMENTAR
a partir de 01-11-2013, com o cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, EV-NE, ref. 1, enquadrado do Grau “B” para o Grau “C”.
APARECIDA FERRARI ASSUNÇÃO RG.15.237.460-7
MARCIA DO NASCIMENTO CATALDO RG. 11.316.891-3
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que
se referem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17/12/2008, alterada pelas Leis Complementares 1.123/2010 e
1.199/2013, regulamentado pelo Decreto 57.782/2012, aos ser-
vidores abaixo identificados, a partir de 01/11/2013, ficam com
o cargo/função atividade enquadrado na seguinte conformidade:
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Administrativo
MARLENE ELEOTÉRIO CIPRIANO DA SILVA – RG.16.585.858-
8 – do Grau “B” para o Grau “C”.
NILVA JOSEFINA SANTIAGO – Oficial Administrativo -
RG.10.548.913 – do Grau “B” para o Grau “C”
ROSELI APARECIDA DA SILVA – Oficial Administrativo – RG.
13.887.005-6 do Grau “B para o Grau “C”
Nível Intermediário – Referência 1 – Oficial Operacional
IVAN DE SOUSA – RG. 23.315.280-5 do Grau “B” para o
Grau “C”
Declarando, em decorrência da Progressão a que se refe-
rem os artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1.080/08, alterada
pelas Leis Complementares 1.123/10 e 1.199/13, em conso-
nância com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada
em 07/07/15, que a servidora abaixo fica a partir de 01/11/13
enquadrada na seguinte conformidade:
ANDREA APARECIDA GONÇALVES, RG. 24.397.025-0, Ofi-
cial Administrativo, do SQC-III-QSAP, progredida do GRAU "B"
para o GRAU "C", referência 01, EVNI.
Declarando, à vista da Resolução SAP de 22, publicada
em 23-05-2015, a progressão do Grau A para o Grau B, nos
termos do § 4o do
art. 8o da Lei Complementar 1.080/2008, Ref. 1 da EVC,
Nível Intermediário, a que se refere o inciso II do art. 12 da
referida Lei Complementar, os seguintes servidores:
Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 07, publicado
em 08-06-2011, a servidora IRIS OLIVEIRA ALMEIDA, Oficial
Administrativo, a partir de 06/12/2014;
Nomeada em caráter efetivo, pelo Decreto de 04, publicado
em 05-01-2012, a seridora VÂNIA ANTUNES PINTO, Oficial
Administrativo, a partir de 06/02/2015.
Declarando que, nos termos do art. 2o das Disposições
Transitórias da LC 1.250/2014, os servidores abaixo indicados
ficam com os cargos de que são ocupantes enquadrados na
seguinte conformidade:
IVANA JUSILEM DE VASCONCELOS, RG: 21.157.571-9,
Oficial Administrativo, do SQF-II-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-1-2014 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 C
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C
LUCIANA APARECIDA DALMAZO BRAGUIROLI, RG:
35.039.813-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
LURDES APARECIDA REZENDE SANTOS, RG: 20.376.243-5,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-1-2010 Inc. I do art. 2o das DDTT 2 B
1o-11-2012 Inc. II do art. 2o das DDTT 2 C
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 C
SANDRA CRISTINA CAVALCANTE, RG: 28.256.472-X, Oficial
Administrativo, SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
VILMA CAMPOS AGNELI, RG: 25.408.857-0, Oficial Admi-
nistrativo, SQC-III-QSAP
VIGÊNCIA DISPOSITIVO LEGAL REF. GRAU
1o-8-2014 Inc. III do art. 2o das DDTT 3 B
Apostila do Diretor Técnico II, de 15-7-2015
Declarando que, em decorrência da Progressão a que se
referem os artigos 22 a 27 da LC. 1080/2008, alterada pelas LC.
1123/2010 e 1199/2013, regulamentado pelo Dec. 57.782/2012
e em consonância com a Portaria DRHU de 06, publicada em
07-07-2015, os servidores abaixo indicados ficam com o cargo/
função-atividade enquadrados, a partir de 01-11-2013 na
seguinte conformidade:
Do Grau B, para o Grau C
ELIAS GABRIEL DOS SANTOS, RG.22.180.386, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
JANAÍNA CARLA COLA SOARES BERGAMASCO,
RG.26.531.989-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, RG.33.945.571-8,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
LANA BATISTA GONÇALVES SAMPAIO, RG.8.450.514-X,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
LUCIANA MACHADO CÂMARA, RG.34.468.334-5, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP;
MAÍSA HELENA BARRETO, RG.20.950.518-7, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
MARIA DE LOURDES FIORENTINO LIMA, RG.28.256.494-9,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
SÔNIA APARECIDA DA SILVA, RG.13.976.567, Oficial Admi-
nistrativo, do SQC-III-QSAP;
ALEXANDRE SOLION NETO, RG.27.308.479-3, Oficial Opera-
cional, do SQC-III-QSAP;
ANTONIO MANOEL DOS SANTOS, RG.16.197.247-0, Oficial
Operacional, do SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
referem os artigos 22 a 27 e artigo 2o-A das Disposições Tran-
sitórias da Lei Complementar 1080/2008, alterada pelas Leis
Complementares 1123/2010 e 1199/2013, e em consonância
com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07-07-
2015, os servidores do SQC-III- QSAP, abaixo relacionados, ficam
a partir de 1-11-2013, com o cargo enquadrado do grau “B”
para o grau “C”:
NÍVEL INTERMEDIÁRIO – REFERÊNCIA 1
FERNANDO ALVES PRATES – RG. 43.310.054-0, Oficial
Administrativo
PATRÍCIA ALESSANDRA COLLI QUEXADA – RG. 28.101.072-
9, Oficial Administrativo
Declarando que, em decorrência da Progressão a que
se referem os Artigos 22 a 27 e Artigo 2o.-A das Disposições
Transitórias da Lei Complementar no. 1.080/2008, alterada
pelas Leis Complementares no. 1.123/2010 e no. 1.199/2013,
regulamentado pelo Decreto no. 57.782 / 2012 e em consonân-
cia com a Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em
07/07/2015, que os servidores abaixo identificados ficam a partir
de 01/11/2013 com o cargo/função-atividade enquadrado na
seguinte conformidade:-
Do Grau “B” para o Grau “C” – Referência 1
Escala de Vencimentos - Nível Intermediário
– KEILA RENATA MORAES PROENÇA MAIA, R.G. no.
42.023.356-8-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
– MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO ABANO, R.G. no.
19.386.635-SSP/SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
– PATRÍCIA ALENCAR VARELA, R.G. no. 29.605.596-7-SSP/
SP, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;
– EDIR ALVES MARTINS, R.G. no. 23.773.189-7-SSP/SP, Ofi-
cial Operacional, do SQC-III-QSAP.
Declarando, em decorrência da Progressão nos termos dos
artigos 22 a 27 da LC 1.080/2008, alterada pelas Leis Comple-
mentares 1.123/2010 e 1.199/2013, e em consonância com a
Portaria do Chefe de Gabinete de 06, publicada em 07/07/2015,
que as servidoras abaixo relacionadas ficam, a partir de
01/01/2013, com os cargos/funções-atividades enquadrados na
seguinte conformidade:
Nível Intermediário, Oficial Administrativo, Referência 1, do
Grau “B” para o Grau “C”.
DANIELE TOSSATO SPADACIO RIBEIRO, Rg. 41.186.140-2,
SQC-III-QSAP;
GIOVANA PATRICIA ALBERTIN, Rg. 26.531.181-0, SQC-III-
QSAP;
JULIANA APARECIDA LINO ALVES VIANA, Rg. 33.945.571-8,
SQC-III-QSAP;
VANESSA APARECIDA DOS SANTOS MARTINUCI, Rg.
33.737.972-5, SQC-III-QSAP.
Declarando que, em decorrência de Progressão, a que
se referem os Artigos 22 a 27 da Lei Complementar 1080, de
17-12-2008, alterada pelas Leis Complementares 1123/2010
e 1199/2013 e em consonância com a Portaria da Chefia de
Gabinete de 06, publicada em 07-07-2015, os servidores abaixo
relacionados, classificados no Processo de Progressão referente
ao ano de 2013, ficam, a partir de 01-11-2013, com o(s) cargos/
funções-atividade enquadrados na seguinte conformidade:
Do Grau “B” para o Grau “C”:
IDENÉLI DE FÁTIMA VALENTE, RG. 16.450.150, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNI.
TÂNIA CRISTINA RODRIGUES MARTINS TARDIVO, RG.
18.736.614-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, Ref. 1,
EVNI.
Gratificação GDAPAS e Prêmio de Desempenho Individual
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE –
GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei
Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coefi-
ciente 12,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 02-07-2015 ao servidor abaixo relacionado:
- ANDRÉ EDUARDO MEDEIROS DOS SANTOS, RG: 21.593.216-
X, SUPERVISOR DE EQUIPE TÉCNICA DE SAÚDE do SQC-III-QSAP.
Concedendo, nos termos dos artigos 3° e 4° da Lei Com-
plementar 1.158, de 02/12/2011, combinados com o artigo 6°
do Decreto 57.781, de 10/02/2012 o Prêmio de Desempenho
Individual-PDI na proporção de 50% do valor resultante da
aplicação do coeficiente, sobre o valor da UBV, instituída pelo
art. 33 da LC 1.080/08 como segue:
MICHELLE DE FIGUEIREDO MARQUES, RG. 34.152.791-9,
Diretor II - Ref.8 - Coeficiente 9,00 a partir de 01/08/2015.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos
artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de dezem-
bro de 2011,na proporção de 100% (cem por cento) do valor
resultante da aplicação do coeficiente 12,00 calculado sobre o
valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo
33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro de 2008,
a servidora abaixo relacionada:
NATALIA CRISTINA LOPES RODRIGUES, RG 40.341.303-5,
Supervisor Técnico III do SQC-III-QSAP, a partir de 14/04/2015.
Transferências
Transferindo,
Nos termos do artigo 16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescen-
tado pela LC. 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
os Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória "ASP Willians Nogueira
Benjamim" de Pinheiros
Para Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Pare-
lheiros
CLAUDIA MARTINS DOS SANTOS FOGAÇA, RG. 28.870.355-
8 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-
III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória "ASP Vanda Rita Brito Do
Rego" de Osasco
Para Centro Detenção Provisória Chácara Belém I
MAURO LUCIO DA SILVA, RG. 4.230.123 , Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Do Centro Detenção Provisória de Diadema
Para Penitenciária Feminina da Capital
AUREA FERREIRA DO NASCIMENTO, RG. 41.803.416-3 ,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Os representantes do SIFUSPESP, Nivaldo Pereira (Palmeirinha) e Marco Aparecido Pereira cobraram, pessoalmente, nesta quarta (15/07), resposta do governador Geraldo Alckimin sobre a Campanha Salarial dos servidores do sistema prisional, durante evento de entrega de viaturas aos bombeiros em São José do Rio Preto. Alckmin sinalizou que, após estudos da equipe econômica, segundo palavras do próprio governador “raspará o fundo do tacho” das contas públicas, e fará uma proposta de reposição salarial.
O governador também foi cobrado pelo SIFUSPESP sobre a questão do Bônus de Resultado Penitenciário (BRP). Segundo Alckmin, o projeto está na SAP, como já havíamos confirmado em matéria divulgada em nosso site (http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-2/3044-sifuspesp-cobra-posicao-sobre-bonus.html). O BRP está em adequação e deverá ser enviado para a equipe econômica. A diretoria executiva do SIFUSPESP se reunirá para discutir os caminhos e rumos depois da palavra do governador.
Campanha Salarial – Secretário Lourival Gomes confirma reunião para tratar de pauta de carreiras de apoio
Em conversa com o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, na terça (14/07), o secretário de Administração Penitenciária, Lourival Gomes informou que será feito um levantamento minucioso da arredação orçamentária, ou seja, um balanço da arredação e da despesa das contas públicas. Apesar da crise econômica que São Paulo, assim como o resto do país atravessa, o governo, em agosto, definirá um percentual de reposição, se houver perspectiva de aumento na arredação até o final do ano.
Lourival Gomes se comprometeu com uma nova rodada de negociações referente à pauta de condições de trabalho e saúde do trabalhador para um melhor encaminhamento de vários pontos. Para o SIFUSPESP, o avanço na pauta depende única e exclusivamente da boa vontade e agilização por parte da SAP.
O secretário da SAP também reafirmou o compromisso assumido em reunião anterior com o SIFUSPESP de receber representantes dos técnicos e administrativos ainda no mês de julho. A data do encontro, segundo o secretário, deverá ser divulgada nos próximos dias.
O SIFUSPESP realiza, nos próximos dias 21 e 22 de julho (terça e quarta-feira), das 8h às 18h, cadastro de servidores, associados ou não ao sindicato, e seus familiares interessados em adquirir casa própria na sede do sindicato na Baixada Santista (Avenida Paris, 437. Praia Grande/SP). Durante os dois dias, especialistas em habitacional do SIFUSPESP estarão tirando dúvidas dos funcionários sobre o projeto habitacional do sindicato.
Os funcionários (associados ou não), que não possuem residência própria próximo do local de seu trabalho, podem demonstrar o seu interesse. Pais, filhos e irmãos de funcionários também.
Desde maio, o SIFUSPESP está realizando um levantamento do déficit habitacional da categoria em todo o estado de São Paulo. O objetivo é identificar onde há mais demanda por habitação entre os associados para buscar parcerias com entidades, para suprir o déficit por do programa Minha Casa, Minha Vida.
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