DRHU fez convocação de mais de 2 mil candidatos de ambos os certames em publicação no Diário Oficial desta terça-feira(31) e também no último dia 28 de maio
por Giovanni Giocondo
O Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) convocou para as sessões de anuência os candidatos e candidatas habilitados nos concursos para preenchimento de cargos das áreas técnicas e de saúde, de 2018, além dos policiais penais da carreira de agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP), de 2014.
As sessões acontecerão nos dias 3, 6 e 9 de junho, tanto em São Paulo como também nos municípios de Taubaté, Campinas, Pirajuí e Presidente Venceslau - caso dos profissionais das áreas meio que fizeram o concurso regionalizado. Todos os candidatos e candidatas deverão levar um documento de identificação com foto e comprovante de vacinação contra o coronavírus para participarem.
As publicações feitas no Diário Oficial desta terça-feira(31) e também do último sábado, 28 de maio, confirmam o anúncio do governo de São Paulo no último dia 20 de maio, quando Rodrigo Garcia fez um pronunciamento sobre as chamadas de mais de 2 mil aprovados em ambos os certames, e endossam a força dos futuros servidores, que durante os últimos anos lutaram arduamente ao lado do SIFUSPESP para que serem finalmente convocados.
Pedagogos, psicólogos, assistentes sociais, oficiais administrativos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, entre outros profissionais aprovados no concurso de 2018, estão divididos por regiões do Estado. Dessa forma, as sessões de anuência acontecerão tanto na sede da SAP, em São Paulo, quanto nas demais coordenadorias de unidades prisionais, com o objetivo de preencher 416 cargos.
Na capital, as sessões acontecem na avenida General Ataliba Leonel, 566, bairro Carandiru, na próxima terça-feira(06), em nove diferentes horários. Início às 9h para pedagogos; 9h30 para assistentes sociais; 10h para psicólogos; 10h30 para terapeutas ocupacionais; 11h para dentista; 11h15 para enfermeiro; 11h30 para técnicos de enfermagem; 14h30 para analistas administrativos e 15h30 para oficiais administrativos. Os nomes dos convocados estão disponíveis neste link.
No interior, as sessões das áreas meio acontecerão na próxima sexta-feira(03) e também na segunda-feira(06) em Taubaté(Vale do Paraíba e Litoral), Campinas(Central), Pirajuí(Noroeste) e Presidente Venceslau(Oeste). Os editais com os nomes dos convocados, os endereços completos do local e os horários em que acontecerão as chamadas estão disponíveis no Diário Oficial do último sábado, 28 de maio, ou neste link.
Já entre os AEVPs, as sessões acontecerão na quinta-feira da próxima semana, dia 9 de junho, no Memorial da América Latina, que fica na avenida Mário de Andrade, 664, Barra Funda, em São Paulo. A entrada será pelo portão 13, no Auditório Simón Bolívar. O memorial fica ao lado da estação Barra Funda do metrô. No total, serão preenchidos 1.593 cargos do concurso de 2014 em apenas uma chamada, às 8h da manhã. Estão habilitados 1.992 candidatos. Neste link, podem ser consultados os nomes dos convocados.
Anúncio extraoficial foi feito nesta segunda-feira(30) pelo secretário de Administração Penitenciária a membros do Fórum Penitenciário Permanente(foto), durante evento realizado pelo governador Rodrigo Garcia(PSDB) em Bauru. Proposta é que texto elaborado pelo Grupo de Trabalho que envolveu SAP e sindicatos seja analisado pelos parlamentares, em meio a estouro dos prazos para que o Palácio dos Bandeirantes responda ao STF sobre o porquê do atraso do Estado para fazer a regulamentação profissional
por Giovanni Giocondo
Pressionado pelo despacho do Supremo Tribunal Federal(STF) que exigiu até a próxima sexta-feira(03) informações sobre os rumos legais da Polícia Penal em São Paulo - movido por uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão(ADO) impetrada pelo PSB, o governador Rodrigo Garcia(PSDB), escalou o secretário de Administração Penitenciária, Nivaldo Restivo, para anunciar - ainda extraoficialmente - que vai enviar à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp) a Proposta de Emenda Constitucional(PEC) da Polícia Penal em até 15 dias.
O compromisso foi apresentado a integrantes do Fórum Penitenciário Permanente, entre eles o segundo vice-presidente do SIFUSPESP, Wellington Jorge Braga, e o diretor de base André Borges, que nesta segunda-feira(30) estiveram em Bauru, no interior paulista, durante um evento em que Garcia sofreu com os protestos dos servidores aposentados, que lutam pela revogação dos confiscos de seus proventos, em vigor desde maio de 2020.
Houve tumulto, jogo de empurra, mas os sindicalistas só deixaram o local com respostas, que pelo avanço do tempo e das decisões judiciais, podem mesmo se concretizar.Presente à agenda, Restivo conversou com membros do SIFUSPESP, do SINDASP e e do SINDCOP e confirmou a informação, deixando claro que a PEC que irá à Alesp é aquela que foi elaborada em conjunto pelos sindicatos e pela SAP, por meio do Grupo de Trabalho(GT) da Polícia Penal, desde 2019.
De acordo com os relatos obtidos pelos integrantes do Fórum, esta proposta já está pronta, vai passar pela secretaria de Gestão Pública e pela assessoria legislativa antes de ser encaminhada para a Alesp. Também falando em nome do governo durante a agenda, o presidente da Casa, deputado Carlão Pignatari(PSDB), confirmou que, uma vez pronta, a PEC seria analisada e votada pelos parlamentares dentro de mais duas semanas.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá ponderou que a pressão feita na Justiça provocou o governador a se mexer. Por outro lado, lembrou que não apenas a PEC da Polícia Penal precisa ser aprovada, como também todas as demais legislações complementares e também a Lei Orgânica já elaboradas pelo mesmo GT, e que se ratificadas pelo Legislativo e pelo Executivo, vão tornar possível, de forma definitiva, a implementação da Polícia Penal paulista e seus consequentes benefícios e novas atribuições aos servidores penitenciários.
Promulgada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, a mudança constitucional que incluiu a Polícia Penal no artigo 144 da Carta Magna - aquele que trata das atividades vinculadas à segurança pública, ainda carece de aplicação em inúmeros Estados brasileiros. Para o SIFUSPESP, não há justificativa na demora para a regulamentação no sistema prisional de São Paulo, que reúne um terço da população carcerária do país e o maior número de servidores no setor.
Confira no vídeo a seguir mais detalhes sobre o trabalho feito hoje pelos sindicatos em Bauru:
Mensagens e imagens que circularam pelas redes sociais nesta segunda-feira(30) davam conta que criminosos teriam atirado contra viatura da SAP, quando na verdade policiais penais pararam em avenida da cidade para prestar socorro a uma vítima de um acidente de trânsito
por Giovanni Giocondo
Com base em informações fornecidas pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o SIFUSPESP vem a público para divulgar a improcedência da notícia de que criminosos teriam tentado resgatar um traficante transferido para o Centro de Detenção Provisória(CDP) de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, nesta segunda-feira(30).
Ao longo de todo o dia, circularam pelas redes sociais imagens e mensagens que falavam em tiroteio com mortos e feridos na avenida Lothar Waldemar Hoehne, que fica no bairro Ponte Grande.
Na realidade, o que aconteceu de fato é que os policiais penais que faziam a escolta de presos em Mogi pararam a viatura na via para prestar socorro a uma vítima de um acidente de trânsito que estava presa em meio às ferragens de seu veículo.
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