O SIFUSPESP comunica, com profundo pesar, o falecimento do policial penal Reginaldo Aparecido Silva, ocorrido na madrugada deste sábado (24), vítima de infarto.
Diretor do Núcleo de Segurança do turno 4 no Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, Silva passou mal durante o plantão, foi socorrido por volta da 1h da madrugada, mas infelizmente não resistiu.
O SIFUSPESP está à disposição da família para prestar a assistência que for necessária neste momento, e expressa condolências aos familiares, parentes e amigos do policial penal.
Em nota à Comunicação Social do TJ-SP, sindicato esclarece notícia do Tribunal sobre servidores penitenciários vítimas fatais do coronavírus e denuncia as condições enfrentadas pela categoria devido ao descaso da SAP
À Comunicação Social do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
A respeito da notícia Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJSP se reúne com Drauzio Varella, publicada neste 20 de abril no portal do TJ-SP, a direção do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo - (SIFUSPESP) gostaria de esclarecer alguns dados citados no texto, apresentados pelo juiz assessor da Presidência João Baptista Galhardo Júnior a respeito do cenário carcerário paulista.
Primeiramente, observamos que o total de servidores penitenciários vítimas fatais do coronavírus no sistema prisional paulista era de 88 até a data de publicação do texto e não 76 como divulga a notícia. Neste 23 de abril, lamentavelmente subiu para 89 os servidores penitenciários falecidos devido ao contágio pela Covid, segundo apuração realizada pelo SIFUSPESP desde o início da pandemia.
Com base nesta apuração diária, o sindicato avalia que o crescimento acentuado das mortes tem relação com a retomada das visitas presenciais, liberadas em novembro pelo governo estadual e a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A morte de servidores voltou a crescer já no mês seguinte à liberação das visitas, com quatro vítimas fatais em dezembro e um salto de 575% até março, quando 27 servidores penitenciários perderam a vida devido ao contágio pela Covid-19.
Somente neste 26 de fevereiro é que as visitas voltaram a ser suspensas, resultado da pressão do Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINCOP, com liminar do SINDASP deferida pela juíza Gilsa Elena Rios, da 15ª Vara da Fazenda Pública do TJ-SP.
Contudo, apesar da suspensão da visita de familiares, o SIFUSPESP denuncia que continua normalmente a entrada de advogados e oficiais de Justiça nas unidades prisionais e que a que a SAP prossegue fazendo transferência de presos mesmo com o agravamento da pandemia, inclusive com lockdown em várias regiões do Estado de São Paulo.
Ainda segundo denúncias apuradas pelo sindicato, os servidores penitenciários estão sendo expostos a riscos sem proteção adequada contra a Covid-19, pois são obrigados a usar máscara comum dentro das unidades prisionais - mesmo naquelas com alto registro de detentos infectados-, ao fazer as transferências entre unidades ou ao conduzir detentos doentes a hospitais, quando a Secretaria de Administração Penitenciária obrigatoriamente deveria fornecer máscara N95/PFF2.
Passado mais de um ano do início da pandemia no país, vale destacar também que a SAP ainda não adotou testagem em massa para servidores e população carcerária, como recomenda a Organização Mundial de Saúde (OMS) frente à insalubridade do ambiente prisional.
Por fim, acrescentamos que a população carcerária do Estado de São Paulo chega a quase 218 mil detentos, segundo o último levantamento do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional - Depen (disponível clicando aqui), significativamente maior que os cerca de 113 mil citados na notícia pelo TJ-SP.
Att.
Departamento de Imprensa e Divulgação do SIFUSPESP
O SIFUSPESP informa, com profundo pesar, o falecimento do policial penal Marcelo Lucas, da Penitenciária 2 de Mirandópolis, ocorrido na noite desta quinta-feira (23). A causa da morte ainda está sendo apurada, mas há indícios de suicídio.
Policial penal do turno da noite, ele tinha 50 anos, era solteiro e estava no sistema prisional desde 1994. Atualmente enfrentava uma depressão e recentemente o servidor soube ter sido acometido por um câncer.
O velório é das 13h às 15h, em Valparaíso, onde Marcelo Lucas também será sepultado.
O SIFUSPESP presta condolências aos amigos, parentes e especialmente à família do policial penal. O sindicato está à disposição dos familiares caso alguma assistência seja necessária neste momento.
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