Em reunião com integrantes do SIFUSPESP, servidores trouxeram queixas sobre condições de trabalho e se comprometeram a auxiliar o sindicato no diálogo com a base
Com o objetivo de ouvir os relatos de funcionários sobre as dificuldades enfrentadas no cotidiano das unidades prisionais e encontrar soluções que promovam a melhoria das condições de trabalho, o SIFUSPESP se reuniu nesta segunda-feira com cerca de 20 oficiais operacionais da região metropolitana de São Paulo na sede da entidade na capital. O objetivo presente do SiFUSPESP tem sido de gerar diálogos regionais e setoriais no sentido de incorporar novos atores militantes e colaboradores do sindicato, e portanto da categoria como um todo.
No encontro, a gestão Lutar para Mudar, nas pessoas do presidente Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, e do advogado Sergio Luis de Moura, apresentaram a esses trabalhadores penitenciários os caminhos que a nova diretoria têm adotado para integrar ao SIFUSPESP as demandas apresentadas por esses profissionais, que exercem papel fundamental no bom funcionamento das unidades.
Os oficiais operacionais puderam, nesse diálogo, esclarecer uma série de dúvidas sobre o ordenamento jurídico e como são tratadas suas funções na lei, sendo orientados pelo advogado da sede regional do Vale do Paraíba e seus assistentes sobre possíveis ações individuais e coletivas que serão colocadas em prática pelo sindicato a fim de garantir a esses servidores direitos que, muitas vezes, eles mesmos desconhecem ter.
Muitos dos funcionários, alguns deles motoristas, contaram aos membros do SIFUSPESP sobre problemas sérios que vêm afetando o seu cotidiano, sobretudo no tocante ao acúmulo de funções, ao assédio moral por parte de superiores hierárquicos e à falta de acesso a benefícios concedidos a outros funcionários, como a aquisição de armamento.
Além de colocar toda a diretoria da gestão Lutar para Mudar à disposição desses servidores, o presidente do sindicato também pediu que eles escolhessem entre si representantes que vão colaborar com o SIFUSPESP no diálogo com os demais profissionais na base.
Na opinião de Fábio Jabá, a presença dos oficiais operacionais nas dependências do sindicato estabelece um novo momento, mais harmônico e equilibrado, de abertura e de plena acessibilidade, para que esses funcionários possam ser representados pela entidade.
“Durante muito tempo esses servidores não tiveram suas vozes ouvidas. Agora, eles poderão mais que se expressar, ao participar ativamente das atividades do sindicato, já que são representados por ele. Essa integração, com o contato corpo a corpo com a categoria na base, pode significar resultados muito positivos para esses profissionais e melhorias estruturais que vão colaborar para o bem estar de todos os demais trabalhadores penitenciários, a unidade e organização é nossa força”, concluiu o presidente.
Assim como foi feito com os oficiais operacionais, que se mobilizaram para manter esse canal de diálogo, o SIFUSPESP está aberto ao posicionamento de oficiais administrativos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos e todos os demais funcionários das áreas meio da secretaria de administração penitenciária sobre sua adesão à luta sindical.
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Em texto de esclarecimento, Fernando Anunciação declara sofrer pressão do governo que estaria barganhando apoio por posição privilegiada no texto final da reforma
O presidente da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (FENASPEN) realizou esclarecimento por meio da rede social Facebook da federação, na manhã desta segunda-feira, 19/02, desmentindo apoio da categoria de agentes penitenciários à Reforma da Previdência, declarado à imprensa pelo Ministro Carlos Marun.
Anunciação deixou claro ter se posicionado contra a reforma apesar de pressão realizada pelo Governo Federal que “trocaria” o apoio da reforma previdenciária pela a inclusão de determinadas categorias de trabalhadores no rol das aposentadorias especiais.
Segundo o presidente da FENASPEN, no dia 7 de fevereiro, ele teria recebido uma ligação do ministro Carlos Marun, que procurava apoiadores para a "reforma" e caso naquele dia a categoria se declarasse a favor, receberia o mesmo tratamento que estavam dando aos demais policiais. Ainda obtendo a negativa como resposta ao apoio à esta “reforma”, no último sábado, Marun teria declarado à imprensa o falacioso apoio vindo por parte da categoria prisional.
Anunciação, relembra maio de 2017, quando os agentes ocuparam o Ministério da Justiça por mais de 6 horas e invadiram o plenário da comissão especial, onde estavam votando o relatório final da "reforma", ocasião em que por várias vezes os parlamentares comprometeram-se a garantir aos o direito da aposentadoria especial, o que desde lá não foi cumprido. E até a data da declaração do presidente da FENASPEN, segunda quinzena de fevereiro de 2018, o governo ainda estaria tentando usar a categoria como joguete.
“Estão jogando pesado, pedindo apoio para todas as entidades, oferecendo tratamento diferenciado. Estamos firmes no combate à esta "reforma" maldita!”, palavras de Fernando Anunciação.
Nossa palavra, organização, coragem e honra foi tudo o que nos levou a ter o avanço da PEC da Polícia Penal e o compromisso de que teríamos o reconhecimento adequado em alguma eventual mudança previdenciária. Nossas condições de trabalho são o fator determinante que nos leva a batalhar por isso.
O Sifuspesp apoia a medida da FENASPEN por considerá-la politicamente correta, inclusive no plano tático, nunca apoiamos a Reforma da Previdência, tudo o que conquistamos até agora foi com nossa organização e esforço, não vamos nos desviar deste caminho.
Nunca foi o governo quem nos garantiu um tratamento adequado neste processo de vai e vem da Reforma Previdenciária, lembrem-se já fomos traídos várias vezes, contamos com nossa força e o apoio do povo brasileiro que já é bastante grande.
Abaixo o texto do presidente da FENASPEN na íntegra
Aqui quem vos fala é Fernando Anunciação, diretor da CSPB e presidente da Fenaspen (Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários), também sou presidente da Nova Central Sindical de Trabalhadores do Estado do Mato Grosso do Sul - NCST/MS. Preciso informar o que vem ocorrendo conosco, agentes, em relação a "reforma" da Previdência:
- O Governo vem jogando com nossa categoria desde abril do ano passado, tivemos que radicalizar no mês de maio ocupando o Ministério da Justiça por mais de 6 horas e também ocupamos o plenário da comissão especial, onde estavam votando o relatório final da "reforma". Fatos que todos acompanharam pela imprensa.
Somos contra essa "reforma", que fique bem claro, mas o governo vem tratando os iguais com desigualdade. No texto que apresentaram, eles têm dado um tratamento diferente às carreiras policiais merecidamente, e nós, agentes, estamos ficando de fora desse tratamento.
Na quarta-feira, dia 7 de fevereiro, recebi ligação do ministro Carlos Marun, onde ele procurava apoiadores para a "reforma" caso fossemos inseridos na proposta com o mesmo tratamento que estavam dando aos demais policiais.
Respondi que não apoiaríamos!
O Ministro insistiu e convidou-me para uma reunião para tratarmos do assunto.
Fui surpreendido com todo o ocorrido, assim, em minutos!
Procurei me aconselhar com os nossos diretores e, principalmente, com o nosso presidente, João Domingos. Acabei indo ao Palácio do Planalto onde participei por mais de 3 horas de varias reuniões com o Ministro Marun e assessores da Presidência da República.
Pediram para que esclarecêssemos o apoio à PEC 287 em troca da nossa possível inclusão no texto junto às demais categorias policiais. Fomos firmes e não declaramos esse apoio e continuamos sendo assediados deliberadamente pela cúpula da Casa Civil.
Mesmo com o nosso posicionamento contra a "reforma", hoje (17/02) o Ministro Marun, fez uma entrevista dizendo que declaramos apoio à "reforma".
Estão jogando pesado, pedindo apoio para todas as entidades, oferecendo tratamento diferenciado.
Estamos firmes no combate à esta "reforma" maldita!
Segue o ofício que enviamos solicitando tratamento igual às demais forças de Segurança do Brasil.
Superlotação de 129% deixa CDP de São José vulnerável, diz sindicato
Agentes do GIR (Grupo de Intervenção Rápida) realizam nesta segunda-feira (19) uma operação pente-fino no CDP (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos, no bairro do Putim, região sudeste da cidade. A vistoria começou às 6h e até as 15h30 não havia sido concluída.
O presídio abriga 1.206 detentos --129% a mais que a sua capacidade, que é de 525 presos.
Segundo o Sifuspesp (Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo), o pente-fino foi necessário porque na sexta-feira agentes da unidade perceberam que presos tinham retirado pedaços de uma escada deixada em uma área de obras perto de um pavilhão.
Como nenhum preso assumiu a autoria, o pavilhão foi fechado e não recebeu visitas durante o final de semana. Logo no início da manhã, os agentes do GIR iniciaram o pente-fino. Grupos de detentos eram retirados das alas e levados para o pátio do CDP, onde permaneciam até a vistoria a das celas
“Apesar da falta de funcionários, que hoje chega a um déficit de 30%, e da superlotação da unidade, que deixa a unidade vulnerável, os agentes penitenciários conseguiram detectar uma situação de risco e evitar problemas maiores”, disse o presidente do Sifuspesp, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.
Segundo ele, a superlotação de 129% e a falta de funcionários, agravada pelo afastamento de quase 20% por licença médica, transforma o CDP em um barril de pólvora. “O risco não apenas para os funcionários da unidade, mas para toda a sociedade”, disse Fábio Jabá.
Estado
Procurada pelo Meon, a SAP enviou a seguinte nota:
“A Secretaria da Administração Penitenciária informa que na última sexta-feira, 16, após os agentes do Centro de Detenção Provisória de São José dos Campos realizarem a tranca das celas, iniciaram a varredura nos raios e bate grade em toda a unidade prisional. Ao entrarem no Raio I, os servidores notaram que a chapa de ferro da fachada do referido pavilhão havia sido cortada.Por conta disso, foi necessário suspender a visitas tão-somente naquele pavilhão por questão de segurança. As visitações ocorreram dentro da normalidade em todo o presídio, com exceção do Raio I, que permaneceu trancado até hoje,19, data em que está ocorrendo a revista no Raio I com o apoio do Grupo de Intervenção Rápida (GIR).
Li
A Pasta informa ainda que a unidade funciona normalmente dentro dos padrões de ordem, disciplina e segurança. A unidade prisional instaurou Procedimento de Apuração Preliminar para averiguar o fato ocorrido.”
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