Imposto não foi devolvidos aos aposentados
Saiu no Holerite deste mês a devolução do imposto sindical, mas infelizmente após anos de espera os Policiais Penais do Estado de São Paulo tiveram uma surpresa desagradável.
Ao invés da correção inflacionária correta após 10 anos de espera pela devolução dos valores cobrados indevidamente.
Os valores foram descontados dos antigos ASPs no holerite de agosto de 2015 e no de março de 2017 e deveriam ser corrigidos segundo os ditames da Lei 14.905/2024 que alterou o Código Civil para estabelecer a taxa legal para juros e correção monetária.
O montante a ser devolvido é de quase R$11,5 milhões.
Para piorar, os aposentados, que são uma ampla parcela dos que sofreram os descontos ilegais, não receberam a devolução do Imposto Sindical.
SINPPENAL continuará lutando por Justiça
Frente a violação das decisões judiciais por parte do Estado de São Paulo o SINPPENAL vai peticionar no processo pedindo a correção adequada dos valores e o pagamento dos aposentados, também, iremos novamente solicitar astreintes, que é a multa judicial pelo não cumprimento das decisões do TJ.
Descaso com os Policiais Penais
A forma como foi implementado a devolução do Imposto Sindical revela o descaso do Governo Tarcísio para com os Policiais Penais, após diversas protelações do prazo para devolução de um dinheiro que não lhes pertence o Estado mais rico da nação ainda tem a capacidade de não restituir de forma adequada aqueles que diariamente arriscam suas vidas para combater o crime e ainda deixam de fora da devolução nossos valorosos veteranos.
O nível de incompetência do estado foi tão grande que alguns Ex-AEVPs receberam a devolução, sendo que o processo diz respeito unicamente aos Ex-ASPs, além de diversos outros erros.
Mais uma vez, como foi no aumento dado às outras forças policiais em 2023, com a protelação da Lei Orgânica, esse governo demonstra que sua “preocupação com a segurança pública” é apenas midiática, uma vez que menospreza os Policiais Penais.
O SINPENAL sempre foi contra o Imposto Sindical e não descansará até que a justiça seja feita e os valores sejam devolvidos com a correção correta a todos os que foram prejudicados por manobras judiciais de antigas lideranças sindicais que nunca tiveram compromisso com a categoria.
Nossa missão sempre foi e sempre será defender os direitos dos Policiais Penais.
O Novembro Azul é uma campanha mundial dedicada à conscientização sobre a importância da prevenção do câncer de próstata, o segundo mais comum entre homens, ficando atrás somente do câncer de pele não melanoma. Este tipo de câncer pode ser prevenido e tratado com sucesso. Quanto antes diagnosticar a doença, melhores serão os resultados do tratamento, alerta o SINPPENAL, preocupado com os números alarmantes da doença.
De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), 71.730 novos casos de câncer de próstata devem ser registrados no Brasil neste ano. Em 2023, dados do Ministério da Saúde indicam que, em média, 47 pessoas morreram por dia em decorrência do câncer de próstata, totalizando 17.093 óbitos.
Prevenção é indispensável
As consultas regulares com o urologista são recomendadas aos homens a partir dos 50 anos, mas em caso de histórico familiar da doença, o acompanhamento deve começar a partir dos 45 anos.
Embora em muitos casos a doença se desenvolva de forma silenciosa, sem sintomas nos estágios iniciais, alguns fatos devem ser observados, como dificuldade para urinar, dor pélvica ou presença de sangue na urina.
Exames e preconceito
Como um dos principais exames preventivos é o toque retal e o PSA (antígeno prostático específico), os especialistas trabalham para reduzir o preconceito, quebrando os tabus e ajudando mais homens no diagnóstico precoce da doença, responsável por até 90% de chance de cura, além de permitir tratamentos menos invasivos e mais eficazes.
Novembro Azul no Estado de São Paulo
No Estado de SP, o Novembro Azul envolve ações do governo, hospitais e unidades de saúde para conscientizar a população sobre a saúde masculina, principalmente a prevenção do câncer de próstata.
As iniciativas incluem a oferta de exames gratuitos (como check-ups para homens acima de 50 anos), palestras, debates e a iluminação de prédios públicos de azul.
Além da próstata, a campanha também aborda a importância de outros cuidados com a saúde integral do homem, incluindo a saúde mental.
É com muita tristeza que o SINPPENAL comunica o falecimento do policial penal aposentado, João Batista Ferreira, aos 66 anos de idade, ocorrido na quarta-feira, dia 29 de outubro, em Itapetininga/SP.
Ele trabalhou na Penitenciária 1 de Guareí, onde se aposentou.
João Batista era divorciado e deixa os filhos Suzanne e Arthur.
O sepultamento aconteceu na manhã desta quinta-feira, dia 30, no Cemitério São João Batista, em Itapetininga.
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